A cidade de Feira Nova do Maranhão, localizada na região sul do estado, continua abalada e revoltada com a morte de Antônia Conceição da Silva, 106 anos. A polícia intensificou os trabalhos e a principal linha de investigação é latrocínio (roubo seguido de morte).
Segundo a polícia, várias pessoas próxima da vítima já foram ouvidas, o autor do crime teria levado R$ 30 reais dela. As suspeitas é que a idosa foi morta a pauladas e estrangulamento. O latrocída teria entrado na residência pelo telhado, provavelmente quando ela estava dormindo. Foram encontradas marcas de pegadas na parede.
O corpo da idosa foi encontrado pelo neto, na manhã de sábado (17), quando retornou de uma festa, ele morava com ela. Por determinação da Secretaria de Segurança Pública do Estado, a Delegacia Regional de Balsas reforçou as investigações com objetivo de esclarecer o crime.
A idosa era vizinha do Prefeito de Feira Nova, Tiago Dantas, que disse está abalado e revoltado, a exemplo da população da idade, com a morte brutal de Antônia Conceição Silva, que era considerada um patrimônio do município.
O presidente eleito Jair Bolsonaro, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer/ Foto José Cruz (Agência Brasil)
A solenidade dos 30 anos da Constituição de 1988, em Brasilia no último dia (06), mostrou a importante e merecida celebração em homenagem aquela também chamada de ‘Constituição Cidadã’. Porem, para olhares mais atentos foi revelador o nível das relações de subserviência e conivência dos poderes com ‘poder’ no país, que de maneira formal caracterizam-se por harmônicos e independentes entre os entes federados.
No artigo do Professor, Paulo José Cunha, e publicado nesta segunda-feira (19), no Site Congresso em Foco, com o titulo Quem se curva aos poderosos mostra a bunda aos oprimidos, esse comportamento comum nas relações de poder e com o poder no âmbito da união, se repete nos estados e municípios e diz muito mais que imaginamos sobre o Brasil. Muitos até olham, mas são poucos os que querem ver.
Eleição da Presidência da Câmara Federal, para biênio 2019-2020, que acontece em janeiro já têm sete postulantes ao cargo, hoje comandado pelo Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ). Já se declaram candidatos João Campos (PRB-GO), Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP), Giacobo (PR-PR), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL) e Delegado Waldir (PSL-GO).
A campanha do atual presidente, Rodrigo Maia, começará na próxima terça-feira (20). Apesar da negativa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que não interferirá na eleição da Câmara, mas a influencia e força do futuro presidente no Congresso, após as eleições será determinante no pleito.
O pagamento do 13º salário do funcionalismo público estadual está garantida, informaram o governador Flávio Dino e fontes do governo do Maranhão consultadas pelo blog neste sábado (17).
“Informo que é absolutamente falsa a notícia de que não pagaremos o 13º salário deste ano. Já pagamos metade em junho e pagaremos a outra metade antes do Natal. Apesar da perda de R$ 1,6 bilhão de transferências federais desde 2015“, asseverou Flávio Dino.
“Há uma macabra torcida contra o Maranhão desde 2015. De tempos em tempos, inventam tragédias. Temos adotado todas as medidas necessárias para manter o funcionamento do Estado e assim vamos continuar a fazer. Com transparência e coragem“, completou Dino.
“Não há nenhum risco, o 13º salário está garantido e será pago”, afirmou ao blog um membro do alto escalão do governo estadual da área financeira.
Sobre reportagem do Jornal da Globo o qual afirmou que o Maranhão era um dos estados que não confirmaram o décimo terceiro, em nenhum momento a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) foram consultadas sobre o assunto.
O Governo do Maranhão já efetuou em junho o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual. A segunda parcela também será paga e deve acontecer até o dia 20 de dezembro.
Com o pedido de exoneração nesta sexta-feira (16), do cargo de juiz, Sérgio Moro, cumpre em definitivo seu afastamento de maneira oficial da Lava-Jato, que o projetou e garantiu espaço de grande destaque no Governo Bolsonaro, a partir de janeiro de 2019.
O futuro Super-Ministro da Justiça, aproveitará para se integrar e dedicar-se à equipe do governo de transição.
Abaixo integra do pedido de exoneração:
“Como é notório, o subscritor foi convidado pelo Exmo. Sr. Presidente da República eleito para assumir a partir de janeiro de 2019 o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública. Como é também notório, o subscritor manifestou a sua aceitação.
Isso foi feito com certo pesar, pois o subscritor terá que exonerar-se da magistratura.
Pretendia realizar isso no início de janeiro, logo antes da posse no novo cargo. Para tanto, ingressei em férias para afastar-me da jurisdição.
Concomitantemente, passei a participar do planejamento das futuras ações de Governo a partir de janeiro de 2019.
Entretanto, como foi divulgado, houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro Governo.
Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto na qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça.
Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4º Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública.
Destaco, por fim, o orgulho pessoal de ter exercido durante vinte e dois anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.
Fico à disposição para qualquer esclarecimento. Cordiais saudações”.
Prefeitos estão preocupados com a crise no Mais Médicos, causado pela saída dos cubanos do Programa, após desentendimento entre o presidente eleito Bolsonaro e o governo de Cuba. Para Cleomar Tema, Presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), a substituição não será tarefa fácil.
No Maranhão 2,4 milhões de pessoas são atendidas pelo Mais Médico. Mesmo com a presença de 710 profissionais no estado, sendo 450 cubanos, a carência ainda é muito grande de médicos. Outro desafio será atrair ou convencer médicos morarem em pequenos municípios e trabalharem 40h semanais para ganhar salário de R$ 10 mil.
“Caso não encontrem uma estratégia imediata a carência deixada com a iminente saída dos cubanos, os municípios maranhenses vão enfrentar sérios problemas, dentre os quais: elevação dos custos de contratação de novos médicos e a custos mais altos em função da baixa oferta desses profissionais; dificuldade de cumprimento da carga horária exigida expondo gestores as auditorias e as consequências decorrentes destas, dentre outros”, enfatizou Cleomar Tema.
Para 7 milhões de habitantes, o Maranhão tem apenas 6.096 médicos, o que dá uma proporção de 0,87 profissionais por mil habitantes, sendo esta a menor proporção do país entre os estados. A média recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é de um médico para cada 1.000 habitantes.
O presidente da Famem, que também é médico, informou que a situação do Maranhão será colocada no encontro entre prefeitos de todo o Brasil com os presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro, na próxima segunda-feira (19), em Brasília.
O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), usou as redes sociais nesta sexta-feira (16), para dizer que não concorda nem apoia a proposta de flexibilização dos critérios para demitir servidores públicos, apresentada ao presidente eleito Jair Bolsonaro, pelos governadores eleitos e reeleitos liderados por João Doria (PSDB), Ibanes Rocha (MDB) e Wilson Witzel (PSC), de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro respectivamente.
Para Flavio Dino acabar com estabilidade dos funcionários públicos não resolverá o problema das contas públicas. Por isso avisou que não contem com ele para empreitada.
A proposta consta na carta entregue ao presidente, Jair Bolsonaro, na ultima quarta-feira (14). Participaram 19 governadores, sendo apenas um da região Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Há possibilidade de um novo encontro na próxima quarta-feira (21), com Jair Bolsonaro, dessa vez apenas com os nove governadores nordestinos.
Hoje a estabilidade é garantida para servidores concursados, sendo a demissão permitida apenas em casos extremos. Há também possibilidade de demissão para limite com despesas, mas nesses casos acabam em mais problemas na justiça.
A próxima legislatura na Câmara Federal deverá contar com uma “bancada da bala” triplicada e reforçada no Congresso Nacional. Formada em sua maioria por militares e polícias o grupo defende basicamente mais rigor no Código Penal e Política de Segurança. Atualmente com 36 deputados deverá contar com 102 a partir de janeiro de 2019.
O reforço da bancada se dará em razão da participação do PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, que entrou na disputa eleitoral nanico e saiu relativamente gigante. O partido é o segundo maior no Congresso, contará com 52 deputados e 4 senadores.
Um dos principais objetivo do grupo na próxima legislatura será levar a plenário o projeto de revogação do Estatuto do Desarmamento, esse projeto que tem apoio do presidente Bolsonaro, já está sendo utilizado como especie de moeda de troca para a eleição da Presidência da Câmara.
