Assembleia Legislativa do Maranhão

AL-MA aprova celeridade dos repasses para Enfermagem com novo piso

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira, dia 8, o Projeto de Lei n.º 414/2024, de autoria do Poder Executivo, que dar celeridade ao repasse de valores a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, que foram beneficiados com o novo piso salarial da categoria.

“Em razão disso, o projeto de lei tem como objetivo dar mais celeridade ao repasse dos valores transferidos pela União, a título de Assistência Financeira Complementar, desburocratizando e simplificando o processo desses recursos e, por consequência, o recebimento pelos profissionais beneficiados”, destaca o governador Carlos Brandão (PSB) na justificativa do projeto.

O Projeto de Lei 414/2024 altera a Lei Estadual nº 12.043, de 20 de setembro de 2023, que dispõe sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, instituindo o Piso Salarial Nacional desses profissionais.

A proposição aprovada visa alterar a redação do § 3º do artigo 6º da Lei Estadual, que versa sobre os repasses a título de assistência financeira complementar a serem prestados pela União aos Estado, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, bem como aos serviços de prestadores contratualizados, conforme o artigo 198 da Constituição Federal.

Nesse sentido, foi publicada a Lei 14.581, de 11 de maio de 2023, que determinou a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00 ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) a fim de prestar assistência financeira complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.

Segurança Pública no MA comemora resultado do trabalho nas eleições

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A maioria dos municípios maranhenses não registrou ocorrências graves, refletindo o trabalho integrado das forças de segurança estaduais — Polícia Civil, Polícia Militar, Centro Tático Aéreo, Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros — em parceria com Polícia Federal e Exército Brasileiro, garantindo ao eleitor o exercício pleno de seu direito ao voto.

“Nossas forças de segurança estiveram de prontidão durante todo o pleito para garantir que a população pudesse fazer sua escolha sem qualquer tipo de interferência. Houve alguns poucos registros, mas tudo foi contingenciado de forma rápida e eficiente. Aqueles que infringiram a lei foram localizados, serão investigados e punidos pela justiça (…) Agradeço aos mais de 7.500 policiais militares e 700 policiais civis que reforçaram o trabalho preventivo, ostensivo e repressivo que acontece ordinariamente em nosso estado, bem como aos nossos bombeiros militares, operadores do CTA e servidores da Perícia Oficial, que estiveram à disposição ao longo de todo o processo eleitoral. Também agradeço pela parceria com a Polícia Federal, o Exército e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão “, destacou o secretário da Segurança, Maurício Martins.

Em 21 dos 217 municípios (Rosário, Itapecuru Mirim, Chapadinha, Codó, Pinheiro, Viana, Santa Inês, Zé Doca, Açailândia, Imperatriz, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Pedreiras, Barra do Corda, Bacabal, Caxias, Timon, Barreirinhas, Cururupu e Buriticupu), isto é, menos de 10% do total, foram constatados casos mais sérios, relacionados à suspeita de compra de votos.

Em todas, a rápida resposta das forças de segurança garantiu que as ocorrências fossem prontamente investigadas e os responsáveis, quando identificados, conduzidos às autoridades competentes.

Ao todo, R$ 82.201,10 foram apreendidos, incluindo R$ 10 mil confiscados pela Polícia Federal em Bacabal. Além disso, foram recolhidos nove veículos e 11 aparelhos celulares, utilizados supostamente para facilitar a prática de crimes eleitorais. Não houve apreensão de armas de fogo relacionadas às infrações eleitorais.

ELEIÇÕES 2024: Vereadores eleitos em São Luís

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Dos atuais 31 vereadores de São Luís, 17 conseguiram a reeleição.

Vereadores Eleitos de São Luís:

Douglas Pinto (PSD) – 16.036 votos

Marquinhos (União) – 12.200 votos

Aldir Júnior (PL) – 10.633 votos

Edson Gaguinho (PP) – 10.355 votos

Paulo Victor (PSB) – 9.956 votos

Coletivo Nós Jhonatan (PT) – 9.847 votos

Concita Pinto (PSB) – 8.664 votos

Astro de Ogum (PCdoB) – 8.604 votos

Andrey Monteiro (PV) – 8.207 votos

Beto Castro (AVANTE) – 8.136 votos

Octavio Soeiro (PSB) – 8.043 votos

Wendell Martins (PODEMOS) – 7.698 votos

Rosana da Saúde (Republicanos) – 7.508 votos

Nato Jr. (PSB) – 7.481votos

Dr. Joel (PSD) – 7.319 votos

Antonio Garcez (PP) – 7.190 votos

Daniel Oliveira (PSD) – 7.188 votos

André Campos (PP) – 6.527 votos

Marlon Botão (PSB) – 6.341 votos

Thyago Freitas (PRD) – 6.298 votos

Marcelo Poeta (PSB) – 6.173 votos

Raimundo Jr. (PODEMOS) – 6.022 votos

Clara Gomes (PSD) – 5.898 votos

Raimundo Penha (PDT) – 5.768 votos

Thay Evangelista (UNIÃO) – 5.667 votos

Marcos Castro (PSD) – 5.431 votos

Cleber Verde Filho (MDB) – 5.180 votos

Fábio Macedo Filho (PODEMOS) – 5.134 votos

Flávia Berthier (PL) – 4.857 votos

Rommeo Amin Coletivo Unidos (PRD) – 4.144 votos

Professora Magnólia (União) – 3.757 votos

ELEIÇÕES 2024: Em Riachão, Paula Coelho lidera com 60,12%

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Levantamento da Dados Pesquisa aponta que a candidata Paula Coelho (MDB) lidera com 60,12% das intenções de voto a disputa para a Prefeitura de Riachão. De acordo com os números, em segundo lugar está Edine Brandão (Republicanos), com 36,74% das intenções de voto. Dos entrevistados, 2,94% declararam não saber ou não responderam.

A pesquisa também aponta a liderança de Paula Coelho, com 59,92%, no cenário espontâneo (quando não são citados os nomes dos candidatos). Edine Brandão aparece em segundo lugar, com 36,74%.

A candidata Edine Brandão também foi apontada como tendo a maior rejeição entre os ouvidos, somando 45,78%. Paula Coelho aparece com 25,74%. Além disso, 26,91% afirmaram não rejeitar nenhuma das duas postulantes.

Na pesquisa, foram entrevistadas 377 pessoas no município de Riachão entre os dias 29 e 30 de setembro. A margem de erro é de 4,87% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-04148/2024.

ELEIÇÕES 2024: Dr. Tanios lidera para prefeito de Anapurus com 58,25%

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Pesquisa do Instituto Exata confirma a liderança do candidato Dr. Tanios (PP) na disputa para a Prefeitura de Anapurus, com 58,25% das intenções de voto. Na segunda posição, aparece o candidato Thiago da Vanderly (PSB), com 37,25%. Ainda de acordo com a pesquisa, no cenário estimulado, 3,5% não sabem ou não responderam e 1% disse que votará branco ou nulo.

Dr. Tanios também lidera no cenário espontâneo, com 56,25%. Segundo colocado de acordo com a pesquisa, Thiago da Vanderly aparece com 34,75%. Percentual de 1,25% afirmou que não votaria em nenhum dos candidatos e 7,75% disseram não saber ou não responderam.

Os dados também apontam a vitória de Dr. Tanios com 60,99% dos votos válidos – extraindo-se os nulos e brancos. Thiago da Vanderly tem 39,01%.

Realizado entre os dias 20 e 21 de setembro deste ano, o levantamento entrevistou 430 pessoas no município. A margem de erro é de 4,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-04091/2024.

“Vamos acionar a Polícia Federal”, Duarte sobre programa de TV de Braide

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O candidato a Prefeitura de São Luía, Duarte Jr (PS), reagiu nesta quarta-feira, dia 2, ao que classificou de ‘atitude ilegal e baixa’ com objetivo de ‘atacar sua família e honra’. Segundo ele, o prefeito Eduardo Braide preocupado com seu crecimento ‘chegou a um nível absurdo’.

“Braide tem muito o que explicar da sua gestão. E é isso que o povo de São Luís quer: respostas para os vários escândalos de corrupção e promessas não cumpridas nos últimos anos!”, disse Duarte Jr.

Pesquisa confirma Rildo Amaral na liderança em Imperatriz

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Pesquisa confirma a liderança do candidato Rildo Amaral (PP) para a Prefeitura de Imperatriz, com 35% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece o candidato Josivaldo JP (PSD), com 25,8%; seguido por Mariana Carvalho (Republicanos), com 23,8%. Os demais postulantes não alcançaram dois dígitos no cenário estimulado.

De acordo com os dados do levantamento, Rildo Amaral chegaria a 37,5% se considerados somente os votos válidos – extraídos nulos, brancos e indecisos. Os números apontam que apenas o candidato Rildo Amaral estaria assegurado em um possível 2º turno, em Imperatriz. Dessa forma, a dúvida agora seria para saber quem ficará em segundo lugar e concorrerá com Rildo Amaral, Josivaldo JP ou Mariana Carvalho.

A pesquisa também aponta que o candidato Marco Aurélio (PCdoB) é o mais rejeitado, com 24,3%. O segundo com maior rejeição é Josivaldo JP, com 19%, seguido por Justino Filho, com 18,2%; e Mariana Carvalho, com 12,8%. Os demais candidatos não obtiveram dois dígitos de rejeição.

O levantamento ouviu 600 eleitores em Imperatriz, entre 27 e 29 de setembro, e a margem de erro é de 3,99% para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. Contratado pelo Blog do Jorge Aragão, o levantamento foi realizado pelo Instituto AR7 Pesquisas Inteligentes e registrado sob o número MA-03191/2024.

Deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula voltarão advogar

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Os deputados estaduais, Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB), anunciaram nesta terça-feira, dia 1º, uma sociedade para atuarem como advogados na área do Direito Eleitoral. Mas, a decisão não significa desistência da vida pública, eles continuam paralelamente no cumprimento dos seus mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em suas redes sociais, o deputado Rodrigo Lago, cujo o cargo de vice-presidente do Parlamento Estadual se encontra na fase final, informou que já comunicou sua renúncia ao cargo para a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Casa. Ele também recebeu hoje sua carteira das mãos do advogado Kaio Saraiva, presidente da OAB-MA.

“Meus amigos, é com o peito repleto de felicidade que anuncio meu retorno às minhas origens na advocacia, retomando minha atuação no Direito Eleitoeal, ao lado do amigo e deputado Carlos Lula, na sociedade que estamos constituindo. Seguimos firmes na vida pública, em nossos mandatos de deputado e lutando pelo desenvolvimento do nosso Maranhão, mas agora também no fortalecimento da justiça. Para isso, comuniquei à presidente Iracema Vale, a renúncia ao finalzinho do mandato de vice-presidente da Assembleia Legislativa para me dedicar a essa nova etapa da minha jornada na advocacia eleitoral. Vamos com fé e determinação.Recebi hoje de volta a minha carteira da Ordem dos Advogados das mãos do presidente Kaio Saraiva e dos diretores da Seccional do Maranhão, a vice-presidente Taty Costa, o secretário-geral Gustavo Mamede e o presidente da Caixa de Assistência, Ivaldo Prado”, destacou Rodrigo Lago.