“Duvido que um presidente, anunciou tanta coisa para o Maranhão”, diz Lula

A passagem do presidente Lula (PT) pelo Maranhão, na sexta-feira, dia 21, recepciondo pelo governador Carlos Brandão (PSB), e grande parte da classe política maranhense, para além da proativa formalização da parceria com núncios de investimentos e obras, o evento também foi marcado por recados, que revela a temperatura nos bastidores políticos e expectativa para os pleitos de 2024 e 2026 no estado.

Nos meios políticos não se fala em outra coisa, e ainda, o desdobramento das articulações políticas no Maranhão e consequências até 2026.

“Duvido que, na história do Maranhão, um presidente da República e seus ministros vieram, com o governador, num único dia anunciar a quantidade de coisas que nós anunciamos para o Maranhão. Nós estamos plantando e nós vamos colher”, declarou Lula.

Governo Federal anuncia entrega de 55 mil chips de celular para alunos da rede pública do Maranhão

MOBILIDADE

O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que a primeira obra do país do Novo PAC na área de mobilidade é a de expansão da Avenida Litorânea. Serão investidos R$ 237 milhões nesta expansão, que implantará faixa exclusiva para ônibus na via, ampliando a conectividade regional e integrando dois importantes polos urbanos na área metropolitana.

A obra inclui a intervenção em 4,95 km de extensão, três faixas de tráfego em cada pista, sendo uma exclusiva para ônibus. Será iniciada no entroncamento com a Av. São Carlos (bairro Olho D’água) e as faixas de rolamento serão revestidas em concreto asfáltico — somando-se uma faixa extra para estacionamentos do lado esquerdo (no sentido da via em direção ao bairro Araçagy).

R$ 9 BILHÕES — A construção de 602 km de linha de transmissão, atravessando 14 municípios maranhenses, conta com previsão de R$ 9 bilhões em investimentos. A iniciativa deve gerar 3 mil empregos diretos e 9 mil indiretos.

O investimento será gradual, com previsão de R$ 300 milhões para 2024 — seguido por novos aportes entre 2025 e 2028.ão do Porto do Itaqui — principal porto do Corredor Centro-Norte do país — por mais 25 anos.

Na área da energia também foi assinado termo de compromisso para a expansão do programa Luz para Todos beneficiando cerca de 10 mil famílias maranhenses, especialmente em áreas rurais no interior do estado. Com isso, o Maranhão avançará para a universalização do acesso à energia elétrica, garantindo melhoria fundamental na qualidade de vida da população.

Outras ações

Retomada do programa federal Minha Casa Minha Vida no Maranhão, com mais de 32 novas mil unidades habitacionais no estado, além da continuidade das obras que tinham sido paralisadas nos últimos anos. 

Inclusão digital com a entrega de mais 2,5 mil computadores para escolas de tempo integral no Maranhão, acesso a banda larga para cerca de 10 mil escolas públicas, entrega ainda este mês de 33 mil chips de um total de 55 mil para que alunos do Ensino Médio possam ter conectividade, além de expandir a tecnologia de internet 4G para mais 290 novas localidades no estado e investimento federal para que o estado conte com uma infovia digital de fibra ótica.

Participaram da comitiva de Lula, os ministros Juscelino Filho (Comunicações), Fufuca Dantas (Esporte), Jader Filho (Cidades), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Padilha (Relações Institucionais); além de diversas outras autoridades, incluindo o secretariado estadual, senadores, deputados federais e estaduais, lideranças e representantes de movimentos sociais.

ABORTO: 12 estados não tinham presos até 2023, o MA tem 7 presos

Do UOL

O Brasil tinha 633 pessoas presas ao final de 2023 pelo crime de aborto. Desse total, mais de 98% eram homens, que pela legislação podem ser condenados ao forçarem o procedimento contra a vontade das mulheres.

Os dados são da Secretaria Nacional de Políticas Penais, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. o Paraná é o estado com maior número de presos do país por aborto: 270.

Curiosamente, 12 estados não tinham, ao final de 2023, nenhum preso por aborto (Bahia, Piauí, Rio de Janeiro, Espirito Santo, Minas Gerais, Goiás, Sergipe, Alagoas, Mato Grosso, Roraima, Amapá, Rondônia)

O estado do Maranhão aparece com 7 presos por aborto.

STF: ministros ‘batem boca’ em julgamento sobre ‘porte de drogas’

Os ministros Roberto Barroso, presidente do STF, e André Mendonça, bateram boca nesta quinta-feira, dia 20, durante a retomada do julgamento sobre o ‘porte de drogas’.

O imbróglio ocorreu quando o ministro pós André Mendonça interrompeu a abertura da sessão, justamente quanto o presidente do STF, explicava o que estava sendo julgado, Mendonça ao mencionar a posição do presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) sobre o tema, provocou a reação de Barroso.

O placar está em 5 a 3 que não é crime porte de maconha para consumo próprio:

A favor: Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Contra: Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques

Lula anuncia corredor de transporte e polo de energias no MA, sexta, dia 21

O presidente Lula (PT), volta ao Maranhão, sexta-feira, dia 21, onde em São Luís, às 15h, anuncia a implantação do corredor de transporte público na Avenida Litorânea e do polo receptor de energias renováveis de Graça Aranha.

A Litorânea é uma via estratégica para a mobilidade urbana da capital maranhense, proporcionando um eixo de transporte público que serve como alternativa às rotas congestionadas do centro. Serão investidos R$ 237 milhões nesta expansão, que irá implantar faixa exclusiva para ônibus na via, ampliando a conectividade regional e integrando dois importantes polos urbanos na área metropolitana.

Já o polo receptor de energias renováveis tem previsão de R$ 9 bilhões em investimentos no Maranhão, para a construção de 602 km de linha de transmissão, atravessando 14 municípios maranhenses. A construção deve gerar 3 mil empregos diretos e 9 mil indiretos.

Também serão anunciadas a ordem de serviço para a expansão do Berço 98 (área especializada em granéis sólidos vegetais) e a renovação do contrato de delegação do Porto do Itaqui — principal porto do Corredor Centro-Norte do país — por mais 25 anos.

Além disso, serão apresentados o termo de compromisso para a expansão do programa Luz para Todos para quase 10 mil unidades consumidoras e a ordem de empenho dos espaços esportivos comunitários do Maranhão, equipamentos incluídos no Novo PAC, que vão atender prioritariamente crianças, jovens, adultos e idosos que vivem em regiões consideradas de alta vulnerabilidade.

Com um investimento de aproximadamente R$ 46,5 milhões, serão beneficiadas com a construção dos equipamentos públicos 31 cidades maranhenses: Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Brejo, Chapadinha, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Paço do Lumiar, Penalva, Presidente Dutra, Raposa, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São Luís, Timon, Tuntum, Tutóia, Vargem Grande e Zé Doca.

TJ-MA determina que Bancos devolvam valores cobrados na pandemia

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, declarou nulidade dos contratos de refinanciamento ou repactuação de saldo devedor realizado pelos bancos com pessoas físicas, micro e pequenas empresas, no período da pandemia da Covid-19.

As instituições financeiras terão que restituir os valores pagos pelos consumidores, além de repararem o dano moral individual dos prejudicados e o dano moral coletivo no valor de R$ 50 milhões.

O magistrado acolheu os pedidos formulados pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, Instituto Defesa Coletiva, Ministério Público e Defensoria Pública, nas ações civis públicas ajuizadas em desfavor do Banco do Brasil, Itaú Unibanco Holding S.A, Banco Bradesco, Banco Santander (Brasil), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Itaú Consignados S/A e Banco Bradesco Financiamentos.

Nas três ações coletivas propostas, os autores alegaram que as instituições financeiras veicularam publicidade enganosa no período da pandemia da Covid, segundo a qual promoveriam a prorrogação dos vencimentos de dívidas de clientes por 60 dias, mas, na verdade, teria ocorrido uma “renegociação” dos contratos, com a incidência de juros e outros encargos. De acordo com os requerentes, não foi informado que, com essa suspensão, haveria a incidência de novos juros e acréscimos, resultando no aumento da dívida inicialmente contraída pelos clientes.

Na sentença, o juiz Douglas Martins declarou a nulidade dos contratos de refinanciamento ou repactuação do saldo devedor que implicaram aumento do valor final do contrato refinanciado, a partir de 16 de março de 2020 e durante os 60 dias que se sucederam, fixando-se como única e exclusiva condição a situação de adimplência do contrato ao tempo da divulgação da matéria (16/03/2020) e limitado aos valores já utilizados.

Lula diz que poderá disputar 2026 para impedir ‘retorno de trogloditas’

O presidente Lula (PT), em entrevista forte e polêmica, nesta terça-feira, dia 18, à CBN, falou sobre concorrer às Eleições 2026, ‘PL do Estupro’, e ainda, voltou criticar fortemente Campos Neto, presidente do Banco Central, a quem acusou de ter “lado político” e “trabalhar contra o Brasil”.

Sobre disputar as eleições 2026, Lula além de admitir que ponderar concorrer, ainda, disse porque, “…se for necessário ser candidato para impedir que os trogloditas voltem a governar, pode ter certeza que meus 80 anos vão virar 40 para enfrentá-los…”.

“…Eu estarei com 80 anos em 2026, no auge da minha vida. Mas não quero discutir reeleição agora. Estou com 1 ano e 6 meses de mandato. Eu quero cumprir o que prometi ao povo brasileiro. Tem muita gente boa que pode ser candidato. Mas, se for necessário ser candidato para impedir que os trogloditas voltem a governar, pode ter certeza que meus 80 anos vão virar 40 para enfrentá-los. Não vou permitir que esse país volte a ser governado por um fascista e negacionistas…”, disse Lula.

“..situação perigosa se formando no país..”, alerta Capelli

Ricardo Capelli, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), usou as redes sociais nesta terça-feira, dia 18, para o que, segundo ele, está acontecendo em São Paulo, como “ensaio geral para 2026”.

“Há uma situação perigosa se formando no país. A Frente Ampla montada em SP em torno da reeleição do atual prefeito parece um ensaio geral p/ 2026. Forças de centro e centro direita à frente com o apoio da extrema direita e de Bolsonaro. A esquerda isolada. Por quê? (…) Declarações da CNA, da CNI e da Banca criticando abertamente o governo. A grande mídia se deslocando para uma posição crítica ao governo. A ausência de Bolsonaro em 2026 retira da sala a necessidade da Frente Democrática? É ilusão alimentar qualquer esperança de apoio da Faria Lima em 2026. O PIB brasileiro desagregado é minério, soja e petróleo. Estes 3 poderosos setores movem, ainda, a economia nacional. Só a Vale tem 350 bilhões de investimentos privados travados no IBAMA. Estão satisfeitos? O Brasil é um país cada vez mais conservador na questão comportamental e de costumes. Os evangélicos seguem em franco crescimento. Como materializar um programa de Frente com este BRASIL REAL? Se você não monta uma Frente, seu adversário monta uma Frente contra você. Sinais”, alerta Capelli

PL, PT e União Brasil ficarão com 40% do Fundo de Campanha 2024

O PL, PT e União Brasil receberão 40% do total de quase R$ 5 bilhões, do Fundo de Financiamento de Camapanha. O TSE divulgou os valores que cada um dos 29 partido receberão dos R$ 4.961.519.777,00, estabelecido pelo Congresso Nacional.

Os critérios da divisão são fixados na (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D). 

Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE.