Brasil

TJMA elege juízes titular e substituto para o TRE-MA

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O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu nesta quarta-feira, dia 13, os novos membros titular e substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na categoria Juiz de Direito.

Ferdinando Serejo e Marcelo Oka foram eleitos, como Juiz de Direito Titular e Substituto do TRE, respectivamente, com 25 votos cada. O Juiz Ferdinando Serejo foi empossado em 2022, como membro da corte do TRE, na condição de juiz substituto.

As vagas foram abertas em decorrência do encerramento do primeiro biênio André Bogéa Pereira Santos (Titular) e Joseane de Jesus Corrêa Bezerra na Corte Eleitoral (Substituta).

“Quem deve explicações é o ex-juiz suspeito”, Dino sobre Moro

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reagiu atacando o ex-juiz da Lava Jato e atualmente Senador, Sérgio Moro (União Brasil-PR), em relação a prestações de informações ao STF sobre acordos de leniência entre a Odebrecht e a Lava Jato.

“Quem deve explicações sobre atos judiciais de 2016 e 2017 é o ex-juiz, declarado suspeito e incompetente pelo STF. Sobre informações prestadas ao STF, o citado senhor devia lembrar que isso sequer tramita pelo gabinete do Ministro da Justiça. Tudo encontra-se devidamente exposto ao ministro relator no STF, que vai apreciar os fatos. Que o ex-juiz explique lá como utilizaram em 2016 provas que só foram objeto de procedimento formal em 2017. Boa sorte e boa viagem”,

Decisão de Toffoli pode definir destino de acordos da ‘lava jato’

O ex-juiz da Lava Jato e senador, Sérgio Moro, protocolou hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado pedido de convocação do ministro Flávio Dino, para explicações de envio de informações ao ministro do STF, Dias Toffoli, envolvendo a Odebrechet.

“Nenhuma prefeitura receberá menos FPM, que o de 2022”, diz Lula

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O presidente Lula (PT), anunciou nas redes sociais, que “nenhuma prefeitura vai receber, em 2023, menos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que o valor de 2022”, o que tranquiliza os gestores municipais em todo país.

Para garantir o repasse do FPM, o governo federal enviou uma ‘medida’ para ser votada no Congresso Nacional, segundo Lula, o repasse será ‘no mínimo igual ao de 2022’.

O anúncio de Lula é uma resposta aos apelos feitos por prefeitos preocupados com o principal repasse financeiro aos municípios.

Lula anuncia mais R$ 1,6 bilhões para o Rio Grande do Sul

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O presidente Lula, comandou na tarde desta terça-feira, dia 12, reunião para tratar da tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

Após o encerramento, Lula e Alckmin anunciaram mais recursos, desta vez na ordem de mais R$ 1,6 bilhões, para auxiliar a reconstrução e recuperação da economia do estado.

No total, o governo federal já liberou R$ 2,64 bilhões para a região.

Participaram da reunião com Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que esteve no Rio Grande do Sul acompanhando a situação e anunciando providências para reconstrução da região atingida. Vários ministros também participaram da reunião.

O presidente Lula, que viajará nos próximos para Cuba, deve antes percorrer a região atingida no Rio Grande do Sul.

“Obras terão continuidade”, Iracema sobre Ponte em Barreirinhas

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A deputada Iracema Vale (PSB), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira, dia 12, anunciou a construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, que ligará o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Ela parabenizou o governador Carlos Brandão por mais essa grande iniciativa em favor da infraestrutura do Estado. Ainda em pronunciamento na sessão de hoje da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, comemorou a entrega da Fazenda Esperança em Urbano Santos.

“Uma obra muito aguardada e muito sonhada para a Região dos Lençóis Maranhenses. Fico muito feliz em ver que a Justiça tenha reconsiderado a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência. As obras terão continuidade e, em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas (…) Eu, como filha de Urbano Santos e representante da região, jamais poderia deixar de registrar sobre essa importante entrega. A iniciativa é para que a Fazenda Esperança possa manter o bom trabalho de recuperação de pessoas com dependência química. Preciso agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso, carinho e olhar cuidadoso com o nosso município”, destacou Iracema Vale.

Eduardo Leite é afastado da Executiva Nacional do PSDB

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, terá que convocar novas em 30 dias para a direção do PSDB. Ele foi afastado por determinação da 13ª Vara Cível de Brasília, que determinou ainda a anulação de todas as decisões tomadas por ele desde fevereiro deste ano, quando ele prorrogou o próprio mandato de forma considerada irregular.

A ação movida pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, alegou que Eduardo Leite deveria ter deixado o posto no dia 31 de maio. A decisão dissolve toda executiva formada em fevereiro de 2023.

“Não sei se a Justiça brasileira vai prender”, Lula sobre Putin

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O presidente Lula (PT), mudou de opinião nesta segunda-feira, dia 11, sobre a possibilidade de Vladimir Putin ser preso no Brasil.

No último sábado na Índia, o presidente Lula falou que se Putin participar da reunião do G-20 no Rio de Janeiro em 2024, o líder russo não seria preso. A declaração repercutiu negativamente.

“A gente gosta de tratar bem as pessoas. Então, acredito que o Putin pode ir facilmente ao Brasil. Eu posso te dizer que, se eu sou o presidente do Brasil e se ele vem para o Brasil, não tem por que ele ser preso”, disse Lula, no sábado.

Hoje, ao ser questionado sobre a possível prisão de Vladimir Putin no Brasil, caso compareça à reunião do G-20 ano que vem.

Alexandre de Moraes concede liberdade provisória para Mauro Cid

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Do G1

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, homologou neste sábado, dia 9, o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro também concedeu liberdade provisória a Cid, com cumprimento de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, limitação de sair de casa aos fins de semana e também à noite, e afastamento das funções no Exército.