Brasil

STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete denunciados pela PGR

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira, dia 2, a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, por tentativa de golpe de Estado em 2022.

O julgamento ocorrerá ao longo de 5 dias:

O “Núcleo 1” é composto por:

– Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência)

– Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)

– Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

– Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)

– Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)

– Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)

– Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)

– Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)

O grupo responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, a parte da denúncia relacionada a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término do mandato.

Sustentações orais

Após o relatório, terá início a fase de sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, terá até duas horas para sua manifestação. Em seguida, os advogados das defesas apresentarão suas sustentações orais, cada um dispondo de uma hora. Como o réu Mauro Cid firmou acordo de colaboração premiada, sua defesa fará a sustentação primeiro, seguida das demais, em ordem alfabética.

Mais de 3 mil inscritos para assistir julgamento de Bolsonaro; tem apenas 150 vagas no STF

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Do O Globo

O STF recebeu 3.357 inscrições do público para acompanhar, das dependências do tribunal, o julgamento da ação penal por tentativa de golpe de Estado que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e altos oficiais militares. 

Foram disponibilizados apenas 150 lugares na Segunda Turma, que serão divididos entre as sessões. Os inscritos serão previamente informados por e-mail sobre a autorização para cada data.

O Supremo também infirmou que 501 profissionais de veículos nacionais e estrangeiros se credenciaram para acompanhar as sessões, cujo início está marcado para 2 de setembro.

As sessões estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. 

EMENDAS PIX: Centrão e PL são os mais afetados pelo bloqueio de Dino 

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Do O Globo

Parlamentares do PL e de partidos do Centrão são os mais afetados pela trava na liberação de emendas Pix provocado, em sua maioria, pelo descumprimento de critérios ligados a transparência e rastreabilidade.

Do total de 525 pedidos de transferências especiais bloqueadas — que somam cerca de R$ 306 milhões — mais da metade (358) foi protocolada pela sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro e por legendas como União Brasil, PP, Republicanos, PSD e MDB.

A lista é encabeçada pelo PL, que tem a maior bancada no Congresso, e registra 132 pedidos de transferências Pix impedidas até o momento por restrições técnicas ligadas à falta de planos de trabalho para o uso das verbas.

Emendas Pix travadas por falta de plano de trabalho — Foto: Arte O Globo
Emendas Pix travadas por falta de plano de trabalho — Foto: Arte O Globo

A cobrança também tem vindo de legendas como o MDB e o PSD, que, mesmo compondo a base do governo no Congresso, tiveram 53 e 40 direcionamentos de recursos barrados, respectivamente. As travas atingem ainda o PT, partido do presidente, que teve 50 pedidos de recursos bloqueados até agora.

Ex-governador José Reinaldo continuará tratamento de saúde em Brasília

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O ex-governador do Maranhão, José Reinaldo, e atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE), foi transferido para Brasília, onde dará continuidade ao seu tratamento de saúde.

Em nota divulgada pela SEDEPE, informa que José Reinaldo esteve internado até a tarde de sexta-feira, dia 22, no Hospital UDI, em São Luís. A transferência foi solicitada por familiares e autorizada pela equipe médica responsável pelo acompanhamento do quadro clínico do secretário.

ALEMA entrega Medalha “Manuel Beckman” a ministros do STJ e TCU

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na sexta-feira, dia 22, sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” a autoridades do Judiciário e do controle externo brasileiro.

Foram agraciados o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos; a ministra do STJ e atual corregedora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues; e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), Flávio Bóson Gambogi.

A proposição foi apresentada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e pelo então deputado estadual Roberto Costa, hoje prefeito de Bacabal.

“Esta medalha é o reconhecimento do povo maranhense, por meio de seu Parlamento, àqueles que se destacam na defesa da democracia, da Justiça e da cidadania. Os homenageados são personalidades que dignificam a magistratura e a vida pública no Brasil. É uma forma de afirmar a importância do trabalho de cada um dos ilustres homenageados para o fortalecimento das instituições brasileiras”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A cerimônia contou ainda com a presença, dentre outras autoridades, do ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca; do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), José Ribamar Froz Sobrinho; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), desembargador Paulo Velten; da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16ª), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva; do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão; do Conselheiro Federal da OAB/MA, Thiago Diaz; do prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa.

Genial/Quaest: Governo Lula tem seu melhor desempenho em 2025

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A nova rodada da Pesquisa Genial/Quaest (2025) divulgada nesta quarta-feira, dia 19, mostra que a queda da inflação dos alimentos e a disputa tarifária com os EUA impulsionam a melhora na aprovação do governo Lula — com destaque no Nordeste, entre homens, pessoas de menor renda, menor escolaridade e católicos.

Já Jair e Eduardo Bolsonaro aparecem como os mais mal avaliados do país no trato com as medidas do presidente norte-americano contra o Brasil.

O governo Lula tem seu melhor desempenho desde o começo de 2025: desaprovação foi de 53% para 51% e a aprovação de 43% para 46% (diferença era de 10pts em jul/25 e foi para 5pts em ago/25).

Se de março para julho, Lula ganhou popularidade no Sudeste, neste último mês o governo recuperou popularidade no Nordeste: a aprovação foi de 53% para 60% (+7) e a desaprovação foi de 44% para 37% (-7).

É possível detectar recuperação de popularidade nos dois estados do Nordeste: Bahia (de 47% para 60%) e Pernambuco (de 49% para 62%). Em GO, SP, PR, RS e RJ, a desaprovação do governo continua acima de 60%, mas apresenta uma tendência de melhora. Em MG, o estado pêndulo do país, desaprovação é de 59%.

Se de março para julho, Lula melhorou sua popularidade na renda média, neste último mês o governo recuperou popularidade na renda baixa: a aprovação foi de 46% para 55% (+9) e a desaprovação foi de 49% para 40% (-9) neste estrato.

O que pode explicar essa melhora na popularidade do governo, especialmente no Nordeste e na população de renda baixa, é o supermercado. Depois de mais de um ano e meio, a parcela de brasileiros que percebe alta no preço dos alimentos caiu para perto de 60%. Esse alívio no bolso impulsionou a popularidade do governo, sobretudo entre os mais pobres.

A sensação de melhora nos preços dos alimentos vem sendo sentida em todas as regiões do país desde o começo do ano. Mas agora, sem as crises do PIX e do INSS, produzem efeitos mais acentuados e percebidos na popularidade do governo.

“Não existe a menor possibilidade de recuar”, ‘Xandão’ ao Washington Post

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Do O Globo

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, disse ao jornal americano Washington Post, segundo matéria publicada nesta segunda-feira, dia 18, não se intimidar com o governo americano e o presidente Donald Trump, após aplicação de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, revogar o seu visto de entrada no país e incluí-lo no rol de sancionados pela Lei Magnitsky, sob o argumento de supostas violações de direitos humanos de Bolsonaro e outras figuras da direita brasileira.

“Não existe a menor possibilidade de recuar nem um milímetro — disse Moraes, durante a entrevista, concedida no gabinete dele neste mês. — Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem tiver que ser condenado, será condenado; quem tiver que ser absolvido, será absolvido”, disse Alexandre de Moraes.

Trump atribui a Moraes uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro e o acusa de colocar em xeque a liberdade de expressão com inquéritos contra a desinformação. Na reportagem em que descreve a entrevista, o Washington Post descreve o ministro do STF como um “xerife da democracia”.

O jornal lembrou que foi Moraes quem determinou a suspensão da operação do X no Brasil, por descumprimento de decisões judiciais, o que fez o proprietário da plataforma, o bilionário Elon Musk, chamá-lo de “Darth Vader do Brasil”. O ministro do STF também ordenou a prisão de políticos em exercício e ex-ocupantes de cargos públicos, além de destituir unilateralmente o governador de Brasília, após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Iracema participa da entrega do certificado do Parque dos Lençóis Maranhenses

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), nesta sexta-feira, dia 15, participou da cerimônia de entrega do certificado de Patrimônio Ntural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhense.

A chefe do Legislativo estadual, Iracema Vale, ressaltou a importância do momento para o protagonismo maranhense em nível nacional.

“É um momento especial para o país. Trazer esse título para o Maranhão, para a região dos Lençóis, é motivo de muito orgulho. Este certificado reforça que o Maranhão é patrimônio do mundo”. enfatizou Iracema Vale.

O evento ocorreu no Parque das Dunas, em Barreirinhas, e reuniu autoridades estaduais e federais, entre elas o governador Carlos Brandão e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

A solenidade celebrou o reconhecimento concedido em julho de 2024, durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Nova Déli, na Índia. O título insere os Lençóis Maranhenses na lista de Patrimônios Mundiais Naturais, destacando-o como um bem de importância excepcional para toda a humanidade.