O vice-governador Carlos Brandão assume interinamente o governo do Maranhão a partir desta quarta-feira (3). O motivo é a viagem do governador Flávio Dino aos Estados Unidos, onde fará uma palestra em Harvard e outra no Brazil Conference. A informação foi confirmada no twitter pelo próprio governador.
Com a viagem de Flávio Dino, o governador interino assume todas as funções do executivo estadual, inclusive a coordenação das ações relacionados aos danos causados pelas chuvas, como também destacou o governador.
“O governador em exercício Carlos Brandão fará a coordenação de ações sobre fortes chuvas e também na área da segurança pública. Ontem autorizei a nomeação de 133 novos policiais militares (100 do cadastro de reserva e 33 subjudices)”, disse Flávio Dino.
O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Edwin Jinkings, reuniu-se esta semana, com assessores do Tribunal de Contas do Maranhão, para acertarem detalhes da parceria institucional entre os órgãos na área de Comunicação.
Na reunião as tratativas avançaram quanto produção, formato, periodicidade e conteúdo do programa que divulgará ações do Tribunal de Contas do Estado, na grade da TV Assembleia.
“Vamos apenas equacionar a agenda dos presidentes da Assembleia, Othelino Neto, e do TCE, Nonato Lago, para marcar a data e horário da assinatura do Termo de Cooperação. É mais um passo que damos no sentido de estabelecer parcerias e de fortalecer nossas instituições por intermédio de nossa estrutura de comunicação. Isso significa mais informação e mais cidadania para os maranhenses”, ressaltou o diretor de comunicação da Assembleia.
A mesma parceria já existe entre a Assembleia Legislativa com o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Ministério Público Estadual.
Durante entrevista nesta terça-feira (2), na Rádio Timbira e retransmitida por dezenas de rádios do Maranhão, o governador Flávio Dino foi objetivo e claro sobre novas nomeações de candidatos, incluídos no cadastro de reserva, do concurso da Polícia Militar.
“Meu desejo é nomear todos, só não posso fazer amanhã porque não há dinheiro e a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite. Não me convidem para quebrar o Maranhão, porque eu não vou”, disse Flávio Dino.
Entrevista na Rádio Timbira AM 1290 e retransmitida por 31 emissoras do Maranhão/Foto: Karlos Geromy
O governador disse ainda compreender a situação dos candidatos que estão aguardando para serem chamados, mas os aprovados já foram nomeados e estão trabalhando. Os outros deverão ser gradativamente dependendo da capacidade financeira do Estado.
“Claro que toda pessoa que se inscreve tem a justa expectativa de ser aproveitado, porém há as leis e o edital, que está sendo rigorosamente cumprido. Já estamos fazendo o chamamento de mais 130 concursados, o processo é contínuo, de acordo com a disponibilidade de dinheiro.”
Flávio Dino destacou que o atual governo foi o que mais nomeou policiais na história do Maranhão, e ainda, que a política de segurança e investimentos adotados vem mostrando resultados positivos, inclusive com reconhecimento nacional e internacional. Só na Grande Ilha houve queda de 63% em homicídios em quatro anos.
Governador Flávio Dino e o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto/Foto: Reprodução
A partir de agora, o mês de abril, no Maranhão, terá uma programação em defesa e conscientização de ações voltadas para combater doenças nos olhos. A Lei que criou o ‘Abril Marrom’- Mês Estadual de Prevenção e Combate à Cegueira, foi sancionado pelo governador Flávio Dino.
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, foi autor do projeto, que ressalta sua importância.
“Temos que chamar a atenção da população para os constantes riscos das doenças visuais, como forma de reduzir drasticamente a incidência de pessoas com esses problemas, em sua maioria por falta de informação”, alerta Othelino Neto.
No Brasil, estima-se que cerca de 1,2 milhão de pessoas sofram de cegueira. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 60% a 80% dos casos poderiam ser evitados ou tratados.
Segundo as primeiras informações, Helena passou mal na noite desta sexta-feira (29), foi levada para UPA do Vinhais, mas não resistiu e faleceu. Ela vinha apresentando vários problemas de saúde nos últimos tempos.
Com a impossibilidade de atuar no rádio, descobriu no twitter o canal ideal para externar suas opiniões com mesmas características que fizeram dela uma das mais destacadas e singular personalidades da Comunicação de Massa no Maranhão.
Com a morte de Helena perde muito o Rádio Interativo e a Cultura Popular do Maranhão, em especial o Bumba Boi, sua inquestionavelmente grande paixão.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi eleito presidente do Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste para o ano de 2019.
A escolha de Othelino ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), no Palácio Manoel Beckman, em São Luís, durante a 3ª edição ParlaNordeste, que reuniu presidentes dos legislativos Estaduais do Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba e Bahia.
Othelino Neto agradeceu pela eleição e disse que o ParlaNordeste é um fórum de fundamental, principalmente, no momento pelo qual passa o país.
“Precisamos ficar vigilantes para que o Nordeste não tenha prejuízos e retrocessos naquilo que já está previsto na Constituição. Essa instância é de fundamental importância para que nós possamos falar para o Nordeste e para o Brasil”, enfatizou.
O 3º ParlaNordeste discutiu sobre o Consórcio de Governadores do Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento. A posição do ParlaNordeste sobre esses temas foi externada por meio da Carta de São Luís.
O desembargador federal Ney Bello proferiu nesta quarta-feira (27), no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, na Assembleia Legislativa do Maranhão a palestra “O STF e a Democracia”.
O magistrado fez uma enfática defesa do Poder Judiciário, especialmente, do Supremo Tribunal Federal para a normalidade democrática do País.
Além de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello é professor da Universidade de Brasília (UnB), pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense de Letras. E é reconhecido como um grande defensor dos princípios constitucionais e da garantia do Estado Democrático de Direito.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da reflexão feita por Ney Belo.
“É fundamental compreender que as instituições precisam dialogar e, especificamente, no caso do Supremo, todos não precisam concordar, podem e devem divergir, mas nunca se deve combater a importância e a legitimidade do Supremo Tribunal Federal. Este debate, a qualquer tempo, é um tema da maior importância, porque fragilizar nossas instituições não contribui em nada para a democracia em nosso País”, declarou Othelino.
Para o desembargador Ney Bello os ataques e tentativa de demonizar o STF, principalmente através das redes sociais, não é um caminho bom para as garantias institucionais e democráticas.
“A demonização do STF chegou a um ponto de haver até mesmo, em alguns setores, a ideia de extinção do Supremo, quando se sabe que a ausência dele é mais dolorosa do que sua presença. Não construímos um país melhor acabando com as nossas próprias instituições. De modo que não há como negar a importância do Poder Judiciário como ponto de equilíbrio para a nossa sociedade como um todo”, salientou Ney Bello, ao enfatizar a importância da consolidação do regime democrático no Brasil.
Prestigiaram a palestra diversos juristas, servidores da Casa, operadores do Direito, professores e estudantes de Direito, além dos deputados Vinicius Louro (PR), Fernando Pessoa e Helena Duailibe, ambos do Solidariedade, César Pires (PV) e Professor Marco Aurélio (PCdoB), os secretários de Estado Rogério Cafeteira e Ana do Gás, os juízes Gustavo Vila Boas e Clodomir Reis e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.
O Maranhão sediará na próxima sexta-feira (29), o 3º Encontro Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, evento que acontecerá a partir das 10h, no Plenário Nagib Haickel. Temas como “Reforma da Previdência”, “Consórcio dos Estados do Nordeste” e “Segurança Pública” nortearão o evento.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância para o legislativo e a população.
“No caso do Consórcio dos Estados do Nordeste, a efetivação depende da aprovação dos Parlamentos de cada estado nordestino. Daí a importância de debatermos o assunto em conjunto. Na conversa sobre Reforma, tentaremos evitar que segmentos importantes passem a deixar de ter direitos essenciais”, explicou o presidente Othelino Neto.
O “Pacto Federativo” será o tema central da reunião de trabalho, assim como as propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Ao término, os nove representantes estaduais assinarão, no Salão Nobre, a Carta São Luís, com propostas e encaminhamentos de interesse da região Nordeste e do Poder Legislativo.
O primeiro Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste aconteceu no Ceará, onde a temática principal foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais.
No segundo Encontro, sediado na Bahia, foram eleitos os integrantes do “ParlaNordeste” e criada a “Frente Parlamentar pela Revitalização do Rio São Francisco e a Não Privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco”.
