O governo Bolsonaro mudou o discurso e sinaliza recuou em relação ao veto à distribuição de absorventes para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua e vulnerabilidade.
O governo chegou a sancionar o Programa de Proteção da Saúde Menstrual, projeto da deputada federal, Marília Arraes (PT-PE), mas vetou artigos que tratavam da fonte de recursos para viabilização da aquisição e distribuição, para a deputada o governo politizou uma questão de saúde pública.
“O presidente fez disso uma disputa política, quando na verdade o que a gente quer é unir o Parlamento, unir o país em torno de uma causa que vai ser importante para todas as mulheres e meninas do Brasil”, disse Marília Arraes.
O veto do presidente Bolsonaro desgastou ainda mais o governo, no momento em que tenta recuperar e melhorar a própria imagem.
Na noite de ontem, sexta-feira, dia 8, o governo divulgou nota informando que trabalhará para viabilizar o projeto. O recuo do governo também é uma forma de evitar mais desgaste, com uma provável derrubada do veto no Congresso Nacional.
Nota do governo
Leia, na íntegra, a nota do governo Antes de mais nada, cabe salientar que o Governo reconhece o mérito da medida, tendo sancionado, inclusive, a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
Os pontos vetados, contudo, apresentavam problemas técnicos e jurídicos quanto à sua aplicação, podendo ser entendidos como crime de responsabilidade caso fossem sancionados pelo Presidente da República.
Entre as irregularidades, o projeto não indicava uma FONTE APROPRIADA para a criação da nova despesa, contrariando o que exigem as Leis de Responsabilidade e de Diretrizes Orçamentárias.
Apesar dos vetos, o Governo Federal irá trabalhar para viabilizar a aplicação dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada as necessidades dessa população.
É importante lembrar que o Governo tem trabalhado fortemente em prol das mulheres, tendo destinado, desde 2019, mais de R$ 180 milhões em políticas específicas na área.
O Governo também endureceu as penas para os crimes contra a mulher e sancionou diversas leis que ampliam a sua proteção.
Portanto, atribuir os vetos do Presidente a um descaso para com as mulheres não passa de uma narrativa falsa e inconsistente. O Governo seguirá empenhando-se por todos os brasileiros.
