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Lula decide tentar reverter esvaziamento no Meio Ambiente

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O presidente Lula e a cúpula do governo decidiram trabalhar para reverter mudanças que a comissão mista impôs na medida provisória que reorganizou a estrutura do governo.

O presidente Lula se reuniu hoje com as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara ( Povos Indígenas).

O esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas está causando desgaste para o governo na militância e causando críticas por contrariar o discurso ambiental que Lula mantém desde a campanha.

A comissão mista que analisa a MP tirou do Ministério dos Povos Indígenas a responsabilidade sobre reconhecimento e demarcação de terras indígenas, e passou a atribuição para o Ministério da Justiça. A pasta federal chefiada por Marina também perdeu a atribuição de administrar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), usado para mapeamento de grilagem de terras e controle de áreas desmatadas.

AL-MA participa do Fórum Estadual de Políticas Públicas para Mulheres

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Coordenado pela Semu (Secretaria de Estado da Mulher), o Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, ocorridos nos dias 24 e 25, no Multe Center Sebrae, em São Luís contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o governador Carlos Brandão, Ministros do Governo Lula e a deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

“Temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher a chegar à presidência da Casa em 188 anos. Isto tudo já diz muito sobre o momento que estamos vivendo. Nós defendemos que conhecimento é empoderamento. Entre as diversas ações, criamos a Cartilha dos Direitos das Mulheres, que é um compilado de todas as leis estaduais, bem como da rede de proteção disponível em todo o Estado para que todas as mulheres conheçam, acessem e façam uso para fazer valer o seu direito (…) Temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher a chegar à presidência da Casa em 188 anos. Isto tudo já diz muito sobre o momento que estamos vivendo. Nós defendemos que conhecimento é empoderamento. Entre as diversas ações, criamos a Cartilha dos Direitos das Mulheres, que é um compilado de todas as leis estaduais, bem como da rede de proteção disponível em todo o Estado para que todas as mulheres conheçam, acessem e façam uso para fazer valer o seu direito”, disse Iracema Vale, presidente Assembleia Legislativa.

O evento reuniu gestores municipais das cidades maranhenses, de outros estados e do Governo Federal, além de autoridades como as ministras da Mulher, Cida Gonçalves, dos Povos Originários, Sônia Guajajara, e o ministro Wellington Dias, de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Eliziane Gama enaltece representatividade de mulheres na CPMI

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A CPMI (Comissão Mista Parlamentar de Inquérito) que investigará os ‘ataques de 8 de janeiro aos Poderes da República’. Os trabalhos serão comandados pelo deputado federal Arthur Maia (União-BA) para a presidência; a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria que apresentará o plano de trabalho na reunião da próxima semana.

A senadora maranhense, Eliziane Gama, disse ser preciso investigar com seriedade “um dos atos mais terríveis da história brasileira” — os ataques de 8 de janeiro aos Poderes da República. Ela celebrou a representatividade das mulheres na CPMI.

Fazem parte do grupo 16 senadores e 16 deputados com igual número de suplentes. O prazo de funcionamento é de 180 dias. 

“acabaram DUAS bagunças: a fiscal e a jurídica”, Dino sobre ‘arcabouço’

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta quarta-feira, dia 24, a importância da aprovação na Câmara Federal do ‘arcabouço fiscal’ com expressiva votação de 372 a favor à 108 contra.

Para o ministro Flávio Dino, juridicamente a aprovação do “arcabouço” acabou com as “bagunças fiscal e jurídica”.

A bancada maranhense na Câmara Federal votou em peso a favor do “arcabouço fiscal” ou seja SIM: Aluísio Mendes (Republicanos); Amanda Gentil (PP); André Fufuca (PP); Cleber Verde (Republicanos); Detinha (PL); Dr Benjamim (União); Duarte Jr (PSB); Fábio Macedo (Podemos); Josimar Maranhãozinho (PL); Josivaldo JP (PSD); Junior Lourenço (PL); Márcio Honaiser (PDT); Márcio Jerry (PCdoB); Marreca Filho (Patriota); Pastor Gil (PL); Pedro Lucas (União); Roseana Sarney (MDB); Rubens Pereira Jr. (PT).

Ministros do governo Lula participam de eventos esta semana em São Luís

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O Maranhão receberá vários ministros do governo Lula, nesta semana em eventos em São Luís. O primeiro evento acontecerá nos dias 24 e 25, o Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres.

Estarão presentes os ministros Cida Gonçalves (Mulheres), Sônia Guajajara (Povos Originários) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social); e ainda, as secretárias da Mulher do Rio de Janeiro, Joyce Trindade, e de Alagoas, Maria Silva; além de autoridades e gestores locais.

O Fórum acontecerá no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Multicenter Sebrae, no Alto do Calhau, e será aberto aos gestores municipais das 217 cidades maranhenses.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) do Maranhão, o Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres é uma oportunidade única para que sejam discutidas políticas capazes de efetivar a igualdade de gênero, garantindo que cada vez mais mulheres tenham suas potencialidades desenvolvidas.

Já a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social (Sedes), realizará quinta-feira, dia 25, a partir das 15h30, o Encontro Estadual de Desenvolvimento e Assistencia Social, Família e Combate à Fome,, no auditório central do Palácio Henrique de La Rocque.

Com a presença confirmada do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, o evento reunirá o governador Carlos Brandão, o secretário estadual do Desenvolvimento Social, Paulo Casé, secretários de outras pastas, autoridades municipais, estaduais e representantes de entidades.

Serão discutidas pautas para assinatura de convênios para o Restaurante Escola, Tarifa Social, e lançamentos de editais do projeto social Formando e Cozinhando e Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite, que beneficiarão a população maranhense.

Mais Médicos: destinadas 246 vagas para o Maranhão

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O Maranhão tem 246 vagas para o Programa Mais Médicos. O governo Lula está disponibilizando vagas para 5.970 vagas em todo que serão distribuídas em 1.994 municípios em todas regiões do Brasil.

As inscrições do programa poderão ser realizadas no período de 26 a 31 de maio. Com prioridade para profissionais brasileiros formados no país.

Também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.

Os aprovados devem iniciar as aditividades nos municípios no fim de junho. O programa do Governo Federal, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais.

Para se inscrever, basta que o profissional acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas https://maismedicos.saude.gov.br. Os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência entre os dias 1 e 5 de junho.

Cinco parlamentares do Maranhão na CPMI do 8 de janeiro

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A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos ‘Atos Golpistas do 8 de janeiro’ contará com a participação de cinco parlamentares maranhenses: as senadoras Eliziane Gama (PSD), Ana Paula Lobato (PSB); os deputados Rubens Jr (PT), Duarte Jr (PSB) e Aluízio Mendes (Republicanos).

Os membros da CPMI vão se reunir pela primeira vez na próxima quinta-feira, dia 25, para ser instalada e escolhidos presidente e relator. A comissão investigará os atos golpistas em Brasília.

SENADO

Governistas: Senadora Eliziane Gama (PSD-MA), suplente Angelo Coronel (PSD-BA); Omar Aziz (PSD-AM), suplente Irajá (PSD-TO); Otto Alencar (PSD-BA), suplente Zenaide Maia (Pros-PB); Fabiano Contarato (PT-ES), suplente Augusta Brito (PT-CE); Rogério Carvalho (PT-ES), suplente Randolfe Rodrigues (sem partido); Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), sem suplente indicado.

Oposição: Senador Eduardo Girão (Novo-CE), suplente Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Damares Alves (Republicanos-DF), suplente Cleitinho (Republicanos-MG); Senador Magno Malta (PL-ES), suplente Jorge Seif (PL-SC); Esperidião Amin (PP-SC), suplente Luis Carlos Heinze (PP-RS).

DEPUTADOS

Arthur Oliveira Maia (União-BA), suplente Felipe Francischini (União-PR); Duarte (PSB-MA), suplente Gervásio Maia (PSB-PB); Carlos Sampaio (PSDB-SP), suplente Any Ortiz (Cidadania-RS); Duda Salabert (PDT-MG), suplente Josenildo (PDT-AP); Rodrigo Gambale (Podemos-SP), suplente Mauricio Marcon (Podemos-RS); Paulo Magalhães (PSD-BA), suplente Laura Carneiro (PSD-RJ); Aluisio Mendes (Republicanos-MA), suplente Roberto Duarte (Republicanos-AC); André Fernandes (PL-CE), suplente Pastor Marco Feliciano (PL-SP); Delegado Ramagem (PL-RJ), suplente Nikolas Ferreira (PL-MG); Filipe Barros (PL-PR), suplente Eduardo Bolsonaro; Rubens Pereira Júnior (PT-MA), com Aliel Machado (PV-PR) como suplente. Rogério Correia (PT-MG), sem suplente indicado; Jandira Feghali (PCdoB-RJ), com Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) como suplente. Erika Hilton (PSOL-SP), com Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) como suplente. PSC não indicou titular nem suplente.

“cassação pelo TSE, não pode ser revertida pela Câmara”, diz Rubens Jr.

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O deputado federal, Rubens Jr. (PT), vice-líder do governo Lula, disse nesta quinta-feira, dia 18, que a Câmara dos Deputados não pode reverter “a cassação de um parlamentar, pela justiça eleitoral”.

“Para que fique claro: a cassação de um parlamentar, pela justiça eleitoral, não pode ser revertida pela Câmara. A Casa, nos casos de cassação eleitoral, apenas declara a perda de mandato, garantindo a oportunidade de defesa. É um processo rápido e quase protocolar (…) A CF permite q o Congresso delibere a cassação apenas nos casos criminais. Nos casos eleitorais, há apenas a DECLARAÇÃO da perda do mandato (§3º, art. 55 da CF). Em ambos os casos há oportunidade de defesa pelo Ato da Mesa 37/09, mas só no 1º há espaço p/ reversão da decisão”, esclarece Rubens Jr.

A tese de reversão da decisão do TSE que cassou por unanimidade o mandato do deputado e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, passou a ser comemorada por parlamentares bolsonaristas, após o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara Federal”, dizer que a cassaçãode Deltan será analisado pela Câmara com condições ao parlamentar de ampla defesa.