Governo fará mais investimentos em Atins, e fluxo de turista é mantido

O Governo do Estado está adotando medidas preventivas e de segurança para melhor estruturar o Vilarejo de Atins, onde aconteceu um incêndio em dois bares na segunda-feira, dia 2. O local também receberá um heliponto, além do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros no povoado.

Em relação as investigações, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto, destacou os procedimentos que estão sendo adotados.

“Dois oficiais estão providenciando os laudos das perícias realizadas. E o Instituto de Criminalística do Maranhão também deve realizar a sua perícia (…) E nós também, com o apoio do CTA, estamos providenciando o melhor local para a construção de um heliponto, juntamente com a Prefeitura Municipal. Em breve, a gente espera licitar e construir. Além do heliponto, vamos propor para que esse espaço seja também uma base onde ficarão o Corpo de Bombeiros e as Polícias Militar e Civil”, ressaltou o Cel Célio Roberto.

O secretário de Estado do Turismo (Setur), Paulo Matos, destaca que o incêndio não trouxe grandes comprometimentos ao setor turístico e garante que as atividades no povoado seguem acontecendo normalmente e com absoluta segurança.

“O Vilarejo de Atins está em total funcionamento com todos os serviços, como restaurantes, bares, hotéis e pousadas. O turista pode ter a absoluta segurança de que será muito bem recebido dentro da mais perfeita normalidade. Nós acreditamos que não há nenhum comprometimento, o fluxo de turistas permanece normal no local (…) Felizmente não houve vítima fatal, mas tivemos, de fato, a destruição das duas barracas que são de uma mesma família. Mãe e filho, no caso. Hoje, o local foi limpo, nós demos toda assistência. O prefeito esteve no local, acompanhado de cinco secretários, e nós esperamos que o mais breve possível esses dois locais estejam reerguidos e funcionando. Da nossa parte, eles terão todo o apoio possível (…) Hoje, discutimos um plano de desenvolvimento e segurança para o Turismo, melhorando a infraestrutura de Atins, para que assim o turista venha para cá com maior conforto, maior qualidade e segurança para desfrutar do Maranhão de encantos”, destacou o secretário de Turismo.

Vilarejo de Atins

O povoado de Atins é uma pequena vila de pescadores em Barreirinhas, no Maranhão, localizada em frente à foz do rio Preguiças, construída às margens do encontro entre o rio e o mar, rodeada de dunas e lagoas cristalinas.

Os passeios em Atins são nas lagoas que se formam entre as dunas, na praia que se encontra com o Rio Preguiças, além de atividades no mar e no meio da natureza. Ver a revoada dos guarás também é um presente da natureza para os moradores, turistas e visitantes.

Prefeita renuncia após Lula assumir Presidência da Republica

Do UOL

A prefeita, Carmelinda Leal Martins Coelho (UNIÃO BRRASIL), do município de Carlinda, no Mato Grosso, cumpriu a promessa que havia feito antes das eleições presidencias e nesta terça-feira, dia 3, renunciou ao seu cargo de prefeita.

“Minhas convicções políticas me colocaram na contramão da Administração que se inicia no dia 01/01/2023 pelo novo Presidente da República, e, por isso, não tenho forças para continuar dando o melhor de mim a frente do Poder Executivo Municipal. Minhas lutas, incansáveis, duradouras e vitoriosas, poderão se tornar doloridas e dotadas de consequências prejudiciais a toda população, justamente pelo desalinho que nutro com o novo presidente.”, diz trecho da carta de renuncia.

Carmelinda Leal ficará no cargo até dia 31 de janeiro quando entregará a administração ao vice-prefeito Pastor Fernando Ribeiro (PSC).

Prefeitura de São Luís abre inscrições para seletivo de professores

Os interessados podem se inscrever a partir das 10h do dia 27 de dezembro de 2022 até as 17h do dia 9 de janeiro de 2023, no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br) e no site da Fundação Sousândrade (www.fsaduconcursos.org.br), responsável pela execução do seletivo.

A inscrição requer o pagamento de uma taxa de R$ 100,00.

São 786 vagas para professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental anos iniciais e para o Ensino Fundamental anos finais nos componentes curriculares de matemática, língua portuguesa, língua inglesa, ciências, história, geografia, arte, ensino religioso, filosofia, educação especial e educação física.

As provas objetivas serão realizadas no dia 22 de janeiro de 2023, em São Luís. Outra etapa obrigatória será a prova de títulos com a entrega de documentação realizada entre os dias 3 e 5 de março de 2023.

Para pessoas com deficiência, o edital indica a reserva de 15% das vagas e também aponta o período de 27 de dezembro de 2022 a 9 de janeiro de 2023 para a entrega de laudo médico e requisição de atendimento diferenciado.

Divulgado participação dos municípios no ICMS-2023 no MA

Estão publicados no Diário Oficial do Estado, edição 234/2022, do dia 21 de dezembro, os índices definitivos de participação dos municípios maranhenses na receita do ICMS em 2023. A informação é da Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz).

Os municípios recebem, mensalmente, 25% da receita do ICMS, de acordo com a Constituição Federal. O ICMS é o principal imposto arrecadado pelos estados e pagos nas vendas de mercadorias, serviços de transportes, energia e comunicação.

No ano de 2022, a arrecadação do ICMS no Maranhão deve totalizar R$ 11 bilhões, dos quais R$ 2,75 bilhões serão repassados aos municípios de acordo com o que determina a Constituição Federal.

As parcelas pertencentes aos Municípios do produto da arrecadação do ICMS são creditadas pelo Estado, semanalmente, na conta dos municípios segundo os critérios e prazos previstos na Lei Complementar 63/90.

Câmara Municipal de São Luís realizará mais uma CPI

A Câmara Municipal de São Luís realizará mais uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), dessa vez o alvo será o setor de saúde em São Luís.

O vereador, Umbelino Júnior (PL), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, disse que CPI vai investigar os dois anos da atual gestão em São Luís.

“Vamos instalar essa CPI para que a gente possa de fato saber o que o secretário de saúde vem fazendo durante a sua gestão. Queremos saber como pode o maior orçamento do município, na casa de bilhão de reais, não oferecer de fato uma saúde digna e merecedora de qualquer ser humano, de qualquer cidadão (…) Um bilhão é muito dinheiro. É mil vezes um milhão de reais. De fato, pelo ralo se vão milhares de milhões de reais. Um paciente vai para uma unidade de atendimento básico da saúde e não tem nada lá. O poder executivo caminha, a cada dia que passa, para o caos”, disse Umbelino.

Proposta pelo vereador Umbelino Júnior a determinação de abertura da CPI está publicada no Diário Oficial Municipal (DOM). A Comissão deverá apurar fatos e condutas específicas e discriminadas que envolvem as despesas no ano de 2021 até a presente data.

A CPI terá prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, com possibilidade de uma prorrogação por mais igual período. Composta por 6 membros, sendo 5 titulares e 1 suplente.

A composição da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde é a seguinte:

Umbelino Junior (Sem partido) – Presidente da Comissão 

Álvaro Pires (PMN) – Titular 

Edson Gaguinho (União Brasil) – Titular 

Antônio Garcez (Sem partido) – Titular 

Zeca Medeiros (Patriota) – Titular 

Coletivo Nós (PT) – Suplente

Neste ano de 2022 o legislativo municipal realizou a CPI do Transporte Público, que resultou entre as medidas na proposta de ‘revisão da licitação do transporte realizada pela Prefeitura de São Luís e dois indiciamento, sendo um deles, do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Duarte Jr alerta para ‘caos’ com exonerações na SEMCAS em SL

O deputado estadual, Duarte Júnior (PSB), questionou a possibilidade de prejuízos às ações de assistência social na capital maranhense, após o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), exonerar todos os cargos comissionados na SEMCAS (Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social).

“Grave! Prefeito de São Luís acaba de exonerar TODOS os funcionários da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social. Quem abastecerá os abrigos? Quem fará, assinará ou receberá nos CRAS, CREAS e Centros Pops? População sem assistência e a cidade perdendo recurso federal!”, destacou Duarte Junior.

O ato de exoneração assinado pelo prefeito acontece em meio a denuncias de ilícitos como nepotismo e irregularidades em contratos na SEMCAS.

Apesar do Diário Oficial não especificar quantos e quais os comissionados exonerados, a então secretaria Ana Carla Figueiredo está entre os demitidos, uma vez que ela é o principal alvo das denuncias e crise na SEMCAS. Ela está sendo aguardada nesta quarta-feira, dia 7, às 14h, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, para prestar esclarecimentos as denúncias de supostas irregularidades na condução da secretaria.

O requerimento com o pedido de convocação foi apresentado pelo Coletivo Nós (PT) e aprovado na sessão ordinária do dia 29 de novembro.

Procon-MA divulga novos preços da gasolina na Grande São Luís

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou, nesta terça-feira, dia 6, mais uma pesquisa de preços de combustíveis na Grande Ilha. No levantamento desta semana, as gasolinas comum e aditivada foram encontradas a R$ 4,74 no Maiobão. Também foram pesquisados os valores do etanol e diesel S500 e S10.

“Esses são os preços praticados em 18 postos de combustíveis da Região Metropolitana. É mais uma pesquisa que oferece ferramentas para o consumidor escolher o local com melhores preços para abastecer seus veículos, além de fazer parte das ações de fiscalização do Procon”, destacou Ricardo Cruz, presidente em exercício do órgão.

As gasolinas comum e aditivada com menor preço, a R$ 4,74, foram vendidas pelo Posto Paloma (Estrada de Ribamar, 1030, Maiobão). Já o etanol mais barato foi encontrado a R$ 4,28 no Posto Americano (Av. dos Franceses, Nº 12, Coheb Sacavém). O diesel S500 com menor valor foi o de R$ 6,57, encontrado no Posto Americano da Vila Maranhão (Vila Maranhão, n° 800, Maracanã) e o S10 foi encontrado em 12 postos da pesquisa com o valor de R$ 6,59.

O levantamento tem valores referentes ao dia 06 de dezembro de 2022 e pode ser conferido na íntegra no site do Procon/MA (www.procon.ma.gov.br).

O consumidor que identificar um posto com combustível mais barato do que os divulgados pode colaborar com o levantamento enviando foto ou vídeo por meio das redes sociais do instituto. Irregularidades podem ser comunicadas por meio da formalização de denúncias através do site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA Procon.

Governo do Maranhão, FAMEM e UNDIME debatem repartição do ICMS

O governo do Maranhão, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), se reuniram em São Luís, com objetivo de esclarecer a reparticição do ICMS a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão.

A reunião técnica faz parte dos diálogos do Governo, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com os gestores após o Encontro com os Prefeitos, que ocorreu em novembro, com discussão sobre a Emenda Constitucional nº 108/2020 e a Lei 11.815, de 26 de agosto de 2022, que estabeleceu a repartição, a partir de 2024, do percentual de 20% do ICMS, na proporção da pontuação do município, no Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA). 

“…Esse é um assunto da mais alta relevância, e o Estado está aqui de portas abertas para esse diálogo com os prefeitos. O governador Carlos Brandão sempre com essa perspectiva municipalista de apoiar, orientar, para que todos saiam ganhando com a educação…”, frisou a secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira da Silva.

O prefeito de São Mateus e presidente eleito da Famem, Ivo Rezende, destacou a importância do diálogo entre o Estado e a entidade municipalista.

“É muito importante, porque a Famem, formada por um conjunto de prefeitos, onde todos devem saber o que acontece no nosso estado, das ações que são desenvolvidas, e é justamente o que estamos fazendo aqui, reunindo com a secretária de Educação do Estado do Maranhão, Leuzinete, com a Undime, para esclarecer esse novo momento da cobrança do ICMS e entender que o repasse do imposto irá melhorar o desenvolvimento dos municípios”, avaliou. 

Também participaram da reunião o prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva; o prefeito de Bequimão, João Batista Martins; o prefeito de Presidente Médici, Janilson Coelho; secretários de Educação, técnicos da Sefaz e da Seduc.