Governo Municipal

TCE-MA prorroga prazo para secretarias responderem questionário sobre Vacinação

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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão prorrogou até 12 de março o prazo para responsáveis pela gestão das secretarias de saúde, respondam ao questionário eletrônico de coleta de informações sobre os planos de vacinação no endereço eletrônico https://site.tce.ma.gov.br.

As informações servirão de base para que os auditores do TCE possam elaborar e desenvolver estratégias e ações de fiscalização com o objetivo de acompanhar o processo de vacinação no Estado.

O novo prazo foi estabelecido em razão do atraso ocorrido na disponibilização do questionário no endereço eletrônico do TCE e dificuldades encontradas pelos gestores na realização de seus cadastros. Os dois problemas já foram solucionados por técnicos da instituição.

A ausência de envio dos Planos de Vacinação ao TCE submeterá os gestores públicos à aplicação das sanções previstas na legislação, que podem envolver, entre outros procedimentos, ao pagamento de multa e ao envio ao Ministério Público Estadual (MPE) das informações relativas à inadimplência para o ajuizamento das ações cabíveis.

Diocese de Imperatriz suspende celebrações e reuniões no período de 8 a 22 de março

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Dom Vilson Basso, bispo de Imperatriz (MA), suspendeu missas, celebrações e reuniões por 15 dias, de 8 a 22 de março, nas 32 paróquias da diocese, para salvar vidas, proteger a saúde das pessoas e enfrentar o coronavírus.

Braide dentro do ‘Buzão’ anuncia inicio do ‘Rapidão’ no transporte coletivo

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, em vídeo divulgado nas redes sociais nesta sexta-feira, dia 5, inicio das medidas restritivas mais rígidas contra a Covid-19 no estado, anunciou o ‘Rapidão’ que são linhas do transporte coletivo direto entre Terminais de Integração.

O serviço ‘Rapidão São Luís’, estabelece trajetos de terminais para terminais, a partir de novas rotas, menos paradas e com saída de três Terminais de Integração: Distrito Industrial, Terminal do São Cristóvão e Terminal da Cohama. 

Rotas do Rapidão São Luís 

Linha Terminal Cohama/Terminal Praia Grande 

  • Ida: Daniel de La Touche, Avenida dos Holandeses, Avenida Castelo Branco-Terminal Praia Grande.
  • Volta: Rua das Cajazeiras, Camboa, Ponte Bandeira Tribuzzi, Avenida Carlos Cunha, Avenida dos Holandeses, Avenida Daniel de La Touche.

Linha Terminal São Cristóvão/Terminal Praia Grande

  • Ida: Avenida Jerônimo de Albuquerque, Terminal da Cohab, Avenida Jerônimo de Albuquerque, Terminal da Cohama, Avenida Jerônimo de Albuquerque, Avenida Colares Moreira, Avenida Castelo Branco, Terminal da Praia Grande.
  • Volta: Avenida dos Franceses, Rodoviária, Avenida Guajajaras, Terminal do São Cristóvão.

Linha Terminal Distrito Industrial/Terminal Praia Grande

  • Ida: BR 135, Avenida dos Franceses, Monte Castelo, Praça Deodoro, Terminal Praia Grande.
  • Volta: Avenida dos Africanos, Franceses, BR 135, Terminal do Distrito.

Covid-19: Unidade Mista do Bequimão agora é referência em casos moderados e graves

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O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta quinta-feira (4), mais 30 leitos exclusivos, entre enfermaria e suporte avançado, para o combate à Covid-19 em São Luís.

Os novos leitos foram disponibilizados na Unidade Mista do Bequimão, que será referência para atendimento a casos moderados e graves.

“Estamos disponibilizando mais 30 novos leitos aqui na Unidade Mista do Bequimão, que conta com toda a estrutura necessária para atender desde o paciente que necessite de estabilização até aquele que precise de cuidados mais específicos como a utilização de respiradores e a necessidade de intubação. Encerrando a primeira etapa do nosso plano vamos entregar nos próximos dias mais 10 leitos de UTI no Hospital Universitário e o ambulatório de atendimento pós-Covid que também vai funcionar aqui na Unidade Mista do Bequimão”, disse Eduardo Braide.

Agora a rede municipal de saúde chega a 110 leitos exclusivos para o tratamento de pacientes com coronavírus. O Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias prevê a abertura de 120 leitos na capital.

Município de Pinheiro é alvo da ‘Operação Estoque Zero’ realizada pela PF e CGU

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AControladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (02/03), no Maranhão e no Piauí, da Operação Estoque Zero. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater esquema criminoso de desvio de recursos públicos do combate à pandemia da Covid-19.

Investigações

O trabalho se iniciou a partir de investigação da CGU, que detectou direcionamento na contratação, por dispensa de licitação e em caráter emergencial, de empresa de duvidosa capacidade técnica e operacional pela Secretaria de Saúde de Pinheiro (MA) para fornecimento de 6 mil testes rápidos de Covid-19, no valor total de R$ 960 mil.

Além disso, foram identificados fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue pela empresa contratada ao município, apesar de haver sido emitida, em maio de 2020, nota fiscal de venda dos 6 mil testes contratados e já ter sido identificado o pagamento parcial de R$ 320 mil. Além de a empresa não ter adquirido testes para revenda, reforça a suspeita de simulação de venda o fato de Pinheiro (MA) ter recebido doação de 2.240 testes da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e ter realizado, até início de agosto de 2020, apenas 1.381 testes na população.

O prejuízo total ao erário pode chegar a R$ 960 mil, caso seja identificado pagamento residual da fatura apresentada pela empresa.

Além de Pinheiro (MA), a empresa de fachada teria vendido 17,5 mil testes para outros três municípios nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, pelo valor total de R$ 1.075.500,00, sem nunca tê-los adquirido.

Impacto social

O município de Pinheiro (MA) recebeu em 2020 quase R$ 50 milhões pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse valor, mais de R$ 20 milhões foram destinados especificamente para ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus.

A não entrega dos 6 mil testes de Covid-19 ao município de Pinheiro (MA) contribuiu para a dificuldade de rastreamento preventivo dos casos positivos para Covid na cidade e, assim, acelerar a curva de contágio da doença. O desvio de recursos, por sua vez, subtraiu do já escasso orçamento público recursos para as demais ações de saúde necessárias para o bom atendimento às vítimas de Covid-19.

Diligências

A Operação Estoque Zero consiste no cumprimento de 5 mandados de busca e apreensão em Pinheiro (MA) e Teresina (PI), além do bloqueio de bens, afastamento de servidor e afastamento do sigilo telemático (mensagens de e-mail) dos envolvidos. O trabalho envolve a participação de 2 auditores da CGU e de 30 policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

Edivaldo Holanda Jr. reclama de lixo acumulado ao lado do Ecoponto no Centro de São Luís

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O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, divulgou nas suas redes sociais nesta quinta-feira, dia 25, fotos que mostram uma grande quantidade de lixo acumulado ao lado do Ecoponto localizado no centro da capital maranhense.

Holanda Jr. lamentou o descarte do lixo que estaria sendo realizado na porta do Ecoponto, quando deveria está sendo feito dentro ou entregue aos caminhões de coleta.

“Lamentável essas imagens no entorno do Ecoponto e Galpão de Triagem do Centro! O descarte que deveria estar sendo feito dentro do equipamento ou entregue aos caminhões que fazem coleta”, disse Holanda Jr.

Sancionado Auxílio Emergencial para o setor Cultural em São Luís

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Pode), sancionou na noite desta quarta-feira, dia 24, a Lei de iniciativa do executivo e aprovada esta semana pela Câmara Municipal, que cria o Auxilio Emergencial para o setor Cultural na capital maranhense.

O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, será pago em uma parcela única e terá valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil, conforme os critérios que serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

Terão direito ao benefício, cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; e bandas e grupos musicais, com comprovada atuação nos circuitos oficiais do Carnaval de São Luís, nos últimos dois anos.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secult, publicará editais de chamamento, fixando os procedimentos e requisitos para a solicitação desse auxílio municipal emergencial. Fica sendo ainda de responsabilidade da Secretaria, a adoção das medidas necessárias para a ampla publicidade e transparência dos referidos editais.

Hospital da Mulher vira referencia em caos de Covid-19 no município de São Luís

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A Prefeitura de São Luís, entregou na manhã desta terça-feira, dia 16, 50 leitos exclusivos para casos moderados e graves de Covid-19, no Hospital da Mulher. A unidade será de referência da rede municipal de saúde.

Os leitos estão divididos em 30 de enfermaria, 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 10 de Suporte Avançado.

A ação é parte do Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias realizada pela administração muncipal na capital. O prefeito Eduardo Braide destacou as medidas necessárias e adotadas para combater a pandemia.

O município pretende oferecer na sua rede 120 leitos exclusivos para Covid-19, sendo 30 leitos de UTI e 90 de enfermaria. No Hospital da Mulher, a partir de hoje, passa a ser referência no âmbito do município com total de 50 leitos divididos em 10 de UTI e 40 de enfermaria, sendo que destes 40 leitos 10 serão leitos de suporte avançado.