Maranhão

MA e ONU na redução da degradação ambiental e pobreza rural

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Governo do Maranhão e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) – agência da Organização das Nações Unidas (ONU) – vão garantir que cerca de 80 mil pessoas de 37 municípios maranhenses sejam beneficiadas com uma ação que concilia redução da desigualdade no campo e consciência ambiental. 

Trata-se do PAGES, ‘Projeto Amazônia de Gestão Sustentável’, e o pontapé inicial para implantação da iniciativa foi dado nesta quarta-feira (9), com a assinatura do Memorando da Missão de apoio à implementação do PAGES.

Representantes da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e equipe técnica do FIDA assinaram o memorando em solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís.    

O mote do projeto é contribuir para a redução da pobreza rural, estimulando a diminuição do desmatamento e da degradação ambiental na região amazônica do Maranhão.

Serão beneficiados com o PAGES, agricultores familiares, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, indígenas, jovens e mulheres que habitam e trabalham em 37 cidades do Maranhão situadas na região Amazônica, atingindo cerca de 20 mil famílias rurais e de comunidades tradicionais.

Os projeto comecem a ser implementadas a partir de 2023. Três municípios serão pontos focais da ação: Açailândia, Maracaçumé e Santa Inês. Rolim comemorou a assinatura do memorando apontado a essencialidade do projeto.  

“Essa reunião é uma missão que o FIDA e o Governo do Estado estão realizando para que nós possamos implementar o programa já a partir de 2023. [O PAGES] Será crucial na Região Amazônica para que nós possamos adotar a agroecologia com as comunidades tradicionais, os indígenas, os quilombolas, os assentados e as quebradeiras de coco. Com isso nós poderemos gerar renda e conhecimento para essas pessoas”, frisa Diego Rolim.

No Maranhão, o PAGES é coordenado pela SAF, mas conta com a parceria do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

A oficial de programas do FIDA, Cintia Guzman, explica que esse é um programa estratégico do FIDA na Amazônia brasileira e que o próximo ano será voltado para a implementação das ações e a seleção dos beneficiários. 

“O próximo ano será ainda de implementação, estruturação, planejamento e seleção das diferentes comunidades que vão participar. O projeto já define as áreas de atuação, que serão as áreas mais vulneráveis da Amazônia maranhense, mas é preciso fazer um trabalho de seleção dos potenciais beneficiários que serão alcançados. Esse é um projeto muito importante em nível estratégico do FIDA, porque é o primeiro projeto na região amazônica brasileira”, detalhou Guzman.  

Como funcionará o PAGES

O Projeto Amazônia de Gestão Sustentável (PAGES) busca fornecer aos pequenos agricultores e comunidades tradicionais, ferramentas que lhes permitam melhorar sua situação socioeconômica, sem que haja necessidade do esgotamento dos recursos naturais.

Diego Rolim destacou que o PAGES soma-se a outras iniciativas já adotadas no Maranhão para conter a degradação do meio ambiente, a exemplo do decreto assinado no mês passado pelo governador Carlos Brandão, que regulamenta o chamado REDD+, iniciativa relacionada ao tema de mudanças climáticas, serviços ambientais e redução das emissões do desmatamento.

“É uma parceria que vai implementar essas boas práticas, fazendo uma recuperação das áreas degradadas, para que possamos gerar os créditos de carbono. Sabemos que o governador Carlos Brandão editou um decreto do REDD+, que visa acima de tudo minorar os impactos ambientais e angariar os créditos de carbono para todo o estado”, comentou Diego Rolim.

A área de atuação do PAGES inclui três regiões do Maranhão: Amazonas, Gurupi e Pindaré, além das terras indígenas de Arariboia. No total, abrange uma área de 58.755 km², que se estende por 37 municípios e aproximadamente 72% da Floresta Amazônica do estado.

Ivo Resende a caminho de ser o novo presidente da FAMEM

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Um grande evento em São Luís na noite de terça-feira, dia 8, marcou o lançamento da candidatura do prefeito de São Mateus, Ivo Resende (PSB), à Presidência da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão).

O vice-governador Felipe Camarão (PT), representou o governador Carlos Brandão (PSB), no lançamento da candidatura de consenso do grupo do governo.

“..Conheço o Ivo há anos e sei bem de sua competência, coragem e força para fazer muito mais. Conte conosco!..”, destacou o vice-governador.

A eleição da FAMEM acontecerá no próximo dia 21 de novembro e deverá ser por aclamação. Compareceram no evento cerca de 123 do total dos 217, pelo menos mais cinco gestores municipais enviaram mensagens de apoio a Ivo Resende.

As presenças dos secretários de Estado Rubens Pereira (Articulação Política) e Sebastião Madeira (Casa Civil), ratificaram a força da candidatura do prefeito de São Mateus, que saiu do encontro com status de candidato do grupo governista na FAMEM.

Paulo Vitor e Osmar Filho iniciam transição na Câmara Municipal

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A Câmara Municipal de São Luís iniciou o processo de mudança da nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024, que terá na presidência o vereador Paulo Victor (PCdoB), que se reuniu esta semana com o atual dirigente da Casa, o vereador Osmar Filho (PDT), que se elegeu deputado estadual.

“Iniciamos o processo de transição na Câmara, na qual assumirei a presidência no ano que vem. Com apoio do vereador Osmar Filho, estamos dando início a esta etapa com o objetivo de integrar as pessoas da nossa Casa Legislativa e garantir o entendimento do povo quanto aos nossos papéis como vereadores.”, disse Paulo Vitor. 

A nova Mesa Diretora da Câmara de São Luís que tomará posse em 1º de janeiro de 2023 terá presidente o vereador Paulo Vitor; Francisco Chaguinhas, Ribeiro Neto e Edson Gaguinho, que ocuparão os 1º, 2º e 3º vice-presidente, respectivamente; para o cargo de 1º secretário foi eleito Aldir Júnior; Beto Castro será o 2º secretário; Fátima Araújo será a 3ª secretária; Andrey Monteiro, 4º secretário; e Antônio Garcez, 5º secretário.

Brandão acompanha transição e se reúne com bancada em Brasília

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em Brasília acompanhar o processo de transição do governo de Jair Bolsonaro para o de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito do país. 

O objetivo da agenda institucional na capital federal foi levar o Maranhão para a pauta da transição de governo, disse Carlos Brandão após reunião com o senador Marcelo Castro (PI), relator do Orçamento Geral da União de 2023.

“É um momento de transição. Vim fazer uma visita ao senador Marcelo Castro, uma pessoa que conheço há muito tempo, para entender o que está acontecendo nessa transição, e, naturalmente, trazer o Maranhão para esse debate, para que a gente possa inserir o Maranhão em benefícios que poderão ser definidos (…) Estamos acompanhando de perto, a gente vê muita dificuldade na questão orçamentária. Nós apoiamos o presidente Lula, nosso campo todo apoiou e estamos muito esperançosos para que a gente possa realmente levar essas políticas públicas que não estavam chegando (…) Esse momento de transição é do novo governo tomar conhecimento do que está disponível para o ano que vem. A prioridade é que essa PEC seja aprovada para garantir esses compromissos. Esse é um momento de transição e estamos aqui para dar apoio”, descartou Carlos Brandão.

O governador Carlos Brandão também se reuniu com a bancada maranhense no Congresso Nacional. Na reunião ouviu propostas dos deputados para a aplicação de investimentos no Maranhão em 2023. Um dos assuntos em pauta foi a destinação das chamadas Emendas Impositivas, garantia constitucional que permite que deputados, senadores, Comissão ou a bancada estadual indiquem ações, projetos e obras que o governo é obrigado a executar. 

 

“É lógico que a gente tem as nossas propostas e estamos discutindo aqui não só com o relator da Comissão de Orçamento, mas discutindo também com a nossa bancada (…) Estamos em uma relação institucional, democrática, independentemente daqueles que estiveram do nosso lado ou daqueles que estiveram contra a gente. O momento é de unir todo mundo. Esse é um papel que nós estamos fazendo com os prefeitos do Maranhão, com os deputados estaduais e vamos conduzir dessa mesma forma com os deputados federais e senadores (…) A gente sabe que esse recurso é dos parlamentares. Nós vamos ouvir o que eles pretendem fazer para depois nós colocarmos nossas sugestões. Têm recursos na área da Saúde, Infraestrutura, Segurança Alimentar e para o Social. Vamos ver primeiramente o que eles estão pensando. Temos uma cesta de projetos que vamos discutir com eles, mas precisamos saber primeiro o que eles estão querendo destinar para o Maranhão, para a gente sinalizar a nossa posição”, afirmou Brandão.  

Carlos Brandão defendeu o amplo debate para garantir que recursos das emendas impositivas cheguem “na ponta”, ou seja, à população. Ele ouviu as sugestões dos parlamentares e ressaltou a importância da destinação de verbas para a Saúde. Ainda de acordo com Carlos Brandão, apesar dos debates já iniciados sobre a destinação do orçamento público para o próximo ano, o presidente eleito sinalizou interesse em reunir com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal. 

Flávio Dino coordenará equipe de Justiça e Segurança na transição

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O ex-governador e senador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PSB), confirmou hoje durante entrevista ao uolnews, que amanhã, quarta-feira, dia 9, se integrará à equipe de transição do governo Lula.

Flávio Dino que é professor de Direito Constitucional da UFMA e ex-juiz de federal, coordenará a equipe de Justiça e Segurança na preparação para inicio do novo governo.

“O vice-presidente Alckmin me informou semana passada, que o presidente Lula deseja que eu ajude a coordenar o tema Justiça e Segurança Pública. São áreas as quais tenho uma dedicação profissional como professor de direito, como juiz federal e portanto vou contribuir em relação a essa temática durante a transição, inclusive para que o entulho bolsonarista seja rapidamente removido.”, destacou Flávio Dino.

Governo aposta no ‘diálogo e união’ em nome dos interesses do MA

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Com o resultado final das eleições 2022, o governo do Maranhão através da Secretária de Estado de Articulação Política, comandada pelo ex-deputado Rubens Pereira, trabalha para fortalecer a governabilidade.

O secretário Rubens Pereira durante entrevista nesta segunda-feira, dia 7, à TV Mirante, destacou o diálogo em torno das eleições da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) e Assembleia Legislativa do Estado, para unir as instituições objetivando os interesses do Maranhão.

“A eleição da Famem é uma eleição dos prefeitos. Cabe ao governo intermediar a relação com os que desejam ser candidatos. Dentro do grupo do governo, estou trabalhando na condição de secretário de articulação política para que tenhamos um único candidato (…) Nos próximos dias iremos ampliar o diálogo com todos para que cheguemos a um consenso que leve à unidade com apenas uma candidatura apoiada pelo governo. Eu acredito que estamos indo bem para que isso ocorra. Mas, claro, trata-se de uma missão e responsabilidade dos nossos prefeitos e prefeitas”, disse Rubens Pereira.

Sobre a eleição na Assembleia Legislativa, o secretário Rubens Pereira ressaltou que o governo também terá uma ação de intermediação. 

“O governador Carlos Brandão determinou que façamos esse diálogo e daqui para frente ele deve começar a conversar com os deputados. É claro que o governador gostaria de ter um aliado na presidência da Assembleia, mas nossa missão nesse caso é apenas intermediar  para que os aliados cheguem a um atendimento. Este é um tema que diz respeito ao Poder Legislativo, e vamos reunir todos em uma mesa para chegar a um acordo”, concluiu Rubens Pereira.

A eleição da FAMEM foi antecipada e será realizada no próximo dia 21 de novembro. Já a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontecerá em fevereiro.

‘Operação Ceres’ apreende em SL milhares de reais, euros e dólares

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Do MP-MA

O Ministério Público de São Paulo, Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, realizaram nesta segunda-feira, dia 7, a ‘Operação Ceres’ cujo objetivo é combater fraude fiscal no setor de bebidas (cerveja).

A operação foi realizada em Itu, São José dos Campos e Fernandopólis (SP), Frutal (MG) e São Luís (MA).

Somente em São Luís, foi apreendido em um endereço os valores de 803 mil reais, 7.500 euros e 6.141 dólares em espécie.

Segundo apurado em investigações administrativas conduzidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) e Receita Federal do Brasil, indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba (SP) teriam sido inseridas, fraudulentamente, na cadeia mercantil, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja.

A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de 300 milhões de reais.

SINFRA realiza vistoria na Ponte do São Francisco inaugurada em 1970

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O governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), realizou neste domingo, dia 6, vistorias na Ponte São Francisco, onde será realizado ações de reestruturação.

Engenheiros projetistas fizeram análise técnica no local para compor relatório que servirá à elaboração do projeto de recuperação estrutural.

“A Ponte São Francisco, nesta suas décadas de existência, sempre tem passado por manutenções e serviços, por conta do tempo e do grande fluxo de tráfego de pessoas e veículos que temos aqui. O governador Carlos Brandão nos orientou que essa etapa de ações fosse iniciada de imediato. Estamos com equipamentos de fora do estado, na fase de elaboração de um projeto que devemos concluir até final deste mês e, assim, iniciarmos os trabalhos o mais rápido possível”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira.

A ponte foi inaugurada em 1970 e é a principal via de ligação entre os bairros Centro e São Francisco. Além da Ponte São Francisco, também estão sendo vistoriados e receberão eventuais ações da Sinfra, as pontes Bandeira Tribuzzi e a Governador Newton Bello. O objetivoé garantir a segurança das estruturas para quem trafega nos locais.