O deputado estadual, Zé Inácio (PT-MA), anunciou nesta quarta-feira, dia 20, a data de realização do encontro de Tática Eleitoral do PT nos dias 28 e 29 de maio. O evento formalizará em definitivo a estratégia e posicionamento do partido para eleições 2022.
Ele também destacou que no encontro será ratificado a aliança com o PSB, e ainda, o apoio no Maranhão à candidatura de Flávio Dino (PSB) ao Senado e de Carlos Brandão ao Governo do Estado.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, dia 19, o projeto de lei 176/2022, do Poder Judiciário, que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Judiciário.
“O plano de cargos, carreiras e vencimentos se destina ao atendimento de duas importantes finalidades: estabelecer um sistema coerente e duradouro do percurso funcional do servidor do Judiciário, vinculado aos objetivos institucionais, obedecidos os critérios de igualdade de oportunidades, do mérito e da qualificação profissional, além de elevar o nível de satisfação e de comprometimento dos servidores com os serviços prestados pelo Poder Judiciário à sociedade maranhense”, enfatiza o presidente do TJMA, Lorival Serejo.
O deputado Ariston Sousa (PSB) presidiu a reunião, que contou com a presença dos deputados Adriano (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Ricardo Rios (PC do B), Márcio Honaiser (PDT), Zé Inácio Lula (PT), Glaubert Cutrim (PDT), Wendell Lages (PV) e Wellington do Curso (PSC).
A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou o Procedimento Operacional Padrão para calculo de participação da receita do ICMS dos 217 municipios maranhenses para o ano de 2023, por meio da Portaria 167/2022 do Secretário da Fazenda, Marcellus Alves.
O cálculo do coeficiente de participação dos municípios na receita do ICMS é sempre realizado no ano anterior aquele no qual os percentuais vão vigorar.
No ano de 2021, o Estado destinou aproximadamente R$ 2,3 bilhões aos municípios maranhenses. Em 2022 a perspectiva é que sejam distribuídos R$ 2,6 bilhões.
A Portaria para 2022 foi baixada após a reunião com técnicos da SEFAZ, Tribunal de Contas de Estado do Maranhão e Federação dos Munícipios maranhenses (FAMEM).
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou na noite desta segunda-feira, dia 18, reajuste salarial de 8% para os servidores e prestadores de serviço municipais.
“..os nossos servidores municipais terão 8% de reajuste salarial: o maior da história de São Luís e com os serviços prestados contemplados. Isso em pouco mais de 1 ano de governo. O PL será encaminhado à Câmara Municipal na semana que vem..”, anunciou Braide.
Eduardo Braide anuncia o reajuste no momento em que enfrenta mais uma greve no sua gestão, dessa vez na área de Educação, os professores deflagraram hoje greve na educação de São Luís.
O PL (Projeto de Lei) do reajuste será enviado a Câmara Municipal na próxima semana. Os servidores públicos municipais estão a cinco anos sem reajuste salarial.
Da Folha de SP
O ministro do STF, Ricardo Lewandowisck, autorizou investigação contra o senador Roberto Rocha (PTB-MA), por suspeita de envolvimento no esquema das emendas parlamentares destinadas ao Maranhão.
A determinação do ministro do STF teve como base manifestação da Procuradoria-Geral da República, após analisar documentos encontrados pela Polícia Federal.
“..acredita-se que as dívidas de Antônio José Silva Rocha (Rocha Filho) com Josival Cavalcanti da Silva (Pacovan) seriam quitadas por meio de recursos públicos repassados a municípios maranhenses, entre os quais Milagres do Maranhão e Barreirinhas, com a possível participação do senador Roberto Rocha..”, diz trecho da manifestação da PGR.
Em março deste ano, nesse mesmo inquérito, foram alvos da Polícia Federal três parlamentares federais do PL, entre eles, o deputado Josimar de Maranhãozinho do estado do Maranhão.
A Secretaria de Saúde do Maranhão disponibilizará a partir desta segunda-feira, dia 18, o Disque Saúde no WhatsApp com objetivo de facilitar o acesso aos atendimentos em saúde na rede pública estadual, inclusive marcação de consultas e exames.
“Além do conforto, o paciente ganha em maior assertividade nos agendamentos. A expectativa é que, com esse novo serviço, aliado aos outros canais disponibilizados pelo governo para marcação de serviços, possamos realizar em torno de 100 mil agendamentos no mês”, disse Marcia Lima, do (CIRAM-SES).
O número (98) 3190-9091 pode agora ser acionado via ligação ou através do aplicativo de mensagem para agendamento, cancelamento e informações sobre consultas e exames.
O serviço da Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai beneficiar usuários do SUS dos 217 municípios maranhenses e pode ser utilizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
O deputado estadual, Duarte Jr (PSB), foi rápido nesta sexta-feira, dia 15, em se desculpar com parte da bancada federal maranhense, após cobrar nas redes sociais a aplicação de recursos no Maranhão, que cada parlamentar tem direito através de emendas parlamentares.
O questionamento em tom de indignação de Duarte Jr., se deu no contexto da situação péssima das BRs no Maranhão.
Também nas redes sociais, um dos primeiros a questionar Duarte Jr., foi o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que não gostou do aliado generalizar a cobrança.
O deputado estadual Duarte Jr. é considerado no Maranhão um dos potencias nomes a ser eleito para Câmara Federal nas eleições 2022. Está no primeiro mandato na Assembleia Legislativa, e em 2020 disputou o 2º turno na eleição para Prefeitura de São Luís.
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta quarta-feira, dia 13, Ação Civil Pública contra o Município de Bacabal para suspender as comemorações de aniversário da cidade, com a banda Xand Avião e outros artistas, pagos com recursos públicos.
A festa está prevista para ocorrer neste sábado (16) e domingo (17), com custos que totalizam quase R$ 750 mil.
“O gasto de quase um milhão de reais com artistas, bandas e infraestrutura de shows ocorre em detrimento da fome, da miséria, da falta de programa específico de transferência de renda e de assistência aos desabrigados (..) a realização do referido evento afronta os princípios de legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública”, destaca a promotora na ação.
O contrato com a banda Xand Avião custaria aos cofres públicos R$ 270 mil. Já com o show da banda Rosa de Sauron, seriam gastos R$ 90 mil. Seriam gastos, ainda, R$ 55 mil com o cantor Henry Freitas; R$ 55 mil com o cantor Pastor Cícero Oliveira; R$ 18 mil com o cantor Bruno Shinoda, além de R$ 260.536,00 com palco, tablado, camarote, trio elétrico, entre outros itens para a estrutura das apresentações.
Edvaldo Oliveira 