ELEIÇÕES 2024: registro de candidatura de Ivo Resende é indeferido

O prefeito e candidato a reeleição de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende (PSB), teve o seu pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.

A decisão de indeferimento foi assinada pelo juiz eleitoral da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus do Maranhão, Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho. Ivo busca a reeleição de mandato.

“Portanto, o entendimento já pacificado, o vice que assume o mandato por sucessão ou substituição do titular dentro dos seis meses anteriores à eleição, por qualquer lapso temporal que ocorra dentro desse período, pode se candidatar ao cargo titular, mas, se for eleito, não poderá ser candidato à reeleição no período subsequente”, destaca trecho da decisão.

A decisão é baseada no fato de Ivo Rezende ter substituído o titular do cargo nos seis meses anteriores às eleições de 2020, quando ele foi eleito para um primeiro mandato, durante o período de 14 de julho a 14 de setembro de 2020, o que configura inelegibilidade para um suposto terceiro mandato consecutivo. 

Ivo tem prazo de três dias para recorrer ao pleno do TRE-MA.

Bombeiros do Maranhão participam de missão na Bolívia

Bombeiros do Maranhão são destacados para apoiar as operações de combate aos incêndios florestais na Bolívia. O objetivo enfrentar a devastação provocada pelas queimadas na região, conta com a colaboração de militares de vários estados brasileiros. O grupo do Maranhão já embarcou para o país boliviano.

“Desejo muito sucesso aos nossos bombeiros nesta missão na Bolívia. Eles são altamente capacitados e estão prontos para enfrentar os desafios que virão. Acreditamos na competência e dedicação de cada um deles. A designação desses profissionais, realizada por decreto presidencial, ressalta o compromisso do Brasil e a cooperação do nosso governador Carlos Brandão, com a proteção do meio ambiente e a solidariedade com a população boliviana”, afirmou o coronel Célio Roberto.

Os militares possuem vasta experiência em operações de combate a incêndios de grandes proporções. Integram a equipe o 2º tenente Adelson Vales Santos, o subtenente Marcos Aurélio Ribeiro, o 2º tenente Antônio Claúdio Silva Santos e o 1º sargento Welinton Soeiro, todos com seis anos de serviço na Força Nacional. O grupo também conta com o subtenente Luís Sérgio Melo Santos e o 2º sargento Cláudio Roberto Baima Santos, que têm uma década de experiência no órgão nacional.

Situação Crítica

O período de queimadas na Bolívia, este ano, começou no mês de junho, considerado muito cedo, pois, em geral, inicia em julho. O tempo muito seco e extremamente quente tem ameaçado tornar a situação ainda mais crítica. 

Este mês, em um único dia, o país registrou mais de três mil queimadas, e considera o pior agosto em número de incêndios, desde 2010. O governo da Bolívia solicitou ajuda brasileira para combater os incêndios florestais, em julho, pacto formalizado no mesmo período e que garante o envio de apoio militar para o país.

TJ-MA realiza pesquisa sobre assédio até esta sexta-feira, dia 6

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Maranhão realizam até esta sexta-feira (6/9), pesquisa interna voltada a magistrados(as), servidores(as), residentes, estágiários(as), e colaboradores(as) sobre situações de assédio sexual, assédio moral e discriminação no âmbito institucional.

A pesquisa pode ser respondida até esta sexta-feira (6/9), por meio de formulário eletrônico

A comissão lançou uma pesquisa elaborada com base na Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cumprimento à Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020.

Segundo a presidente da Comissão de Assédio, desembargadora Márcia Chaves, a iniciativa objetiva contribuir com o diagnóstico mais preciso da realidade sobre esse tema no Judiciário maranhense.

“A pesquisa é confidencial, anônima, e não terá caráter punitivo, por isso solicitamos a colaboração de todos e todas nesse processo que busca fortalecer as práticas de respeito, dignidade e igualdade no ambiente de trabalho”, pontuou a magistrada.

Além das condutas de assédio, a pesquisa visa identificar práticas de discriminação no ambiente de trabalho, inclusive aquelas assediadoras, racistas, misóginas, homofóbicas e abusivas.

União e Funai condenados a concluírem demarcação da comunidade do Engenho

Do MPF

A União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram condenados a concluir os estudos visando a identificação, delimitação e demarcação do território reclamado pela comunidade indígena do Engenho, da etnia Tremembé.

O território está situado no município de São José de Ribamar (MA), na região metropolitana de São Luís, capital do estado do Maranhão.

A sentença determina, ainda, que uma vez detectado que a comunidade em questão é, de fato, indígena e ocupava tradicionalmente a referida área quando da promulgação da Constituição Federal, os réus devem adotar algumas das soluções compensatórias previstas na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), caso o nível de urbanização das referidas terras não torne mais possível a ocupação tradicional da referida comunidade.

A reivindicação da comunidade Tremembé do Engenho foi apresentada à Funai em 2017, entretanto, o processo administrativo do órgão indigenista, que inclui os estudos para identificação, delimitação e demarcação do território, permanece com sua tramitação em fase inicial.

Iracema Vale prestigia posse de César Boaes no Teatro Arthur Azevedo

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, prestigiou posse do artista César Boaes na direção do Teatro Arthur Azevedo, onde aconteceu a solenidade com presença do governador Carlos Brandão (PSB).

“A cultura do Maranhão só tem a ganhar com a posse do novo diretor do Teatro Arthur Azevedo, César Boaes, um trabalhador da cultura, um homem talentoso, mas, acima de tudo, um incentivador das nossas artes. Tenho certeza de que a cultura do Maranhão ganha muito com ele à frente do Teatro Arthur Azevedo”, destacou a deputada Iracema Vale.

Com a posse, César Boaes passa a dirigir, oficialmente, a principal casa de espetáculos do Maranhão, o bicentenário Teatro Arthur Azevedo. Inaugurado em 1º de junho de 1817, é o segundo teatro mais antigo do Brasil e colocou o Maranhão na rota dos grandes eventos.

César Boaes é ator, diretor, produtor e gestor cultural, tem 37 anos de carreira atuando, principalmente, no teatro. Tem diversos trabalhos no currículo, sendo reconhecido por interpretar a personagem Clarisse Milhomem, no espetáculo “Pão com Ovo”, do qual é diretor. A produção já foi assistida por mais de um milhão de pessoas no Maranhão e em outros estados.

PDT de Weverton Rocha e Ana Paula fechado com Alcolumbre no Senado

Do O Globo

A bancada do PDT no Senado formada pelos maranhenses Weverton Rocha e Ana Paula Lobato, e ainda, Leila Barros do Distrito Federal, nesta terça-feira, dia 3, declarou apoio a Davi Alcolumbre (União-AP) para presidência do Senado Federal. A eleição ocorrerá em fevereiro de 2025.

Segundo a nota do PDT, a decisão foi tomada “tendo como base a comprovada capacidade parlamentar, de gestão e de liderança”. A movimentação de Alcolumbre nos bastidores tem garantido até então o seu favoritismo para a disputa pela presidência do Senado.

Possíveis concorrentes

  • Soraya Thronicke (Podemos-MS): É o único nome formalmente confirmado na disputa pelo comando do Senado, após anúncio do Podemos há um mês.
  • Rogério Marinho (PL-RN): É, até o momento, o nome preferido do bolsonarismo. Além disso, integra a segunda maior bancada da Casa, atrás apenas do PSD de Rodrigo Pacheco, por quem foi derrotado em 2022. É, também, o líder da oposição ao governo Lula no Senado.
  • Eliziane Gama (PSD-MA): Correligionária de Pacheco, aposta na vontade de parte do partido, que deseja uma postulação própria em vez de chancelar Alcolumbre.

TJ-MA empossa 28 novos juízes e juízas na sexta-feira, dia 6

O Tribunal de Justiça do Maranhão nesta sexta-feira, dia 6, vai empossar 28 novos juízes e juízas, aprovados para vagas no cargo de Juiz Substituto e Juiza Substituta para o Poder Judiciário no Estado do Maranhão, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.

A posse será realizada no Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça Pedro II, s/nº, Centro). 

Tomarão posse no cargo os juízes e juízas Mirna Cardoso Siqueira; Bruna Heloisa Vendruscolo; Leonardo Barbosa Beserra; André Francisco Gomes de Oliveira; Luciana Quintanilha Pessoa; Luisa Caricio da Fonseca; Camyla Valeska Barbosa Sousa; Cesar Augusto Popinhak; Dayan Jerff Martins Viana; Fabio da Costa Vilar; Jeferson Antonio Zampier; Jacqueson Ferreira Alves dos Santos; João Bruno Farias Madeira; Patricia Bastos de Carvalho; Calleby Berbert Mariano Ribeiro; Nathalia Canedo Rocha; Jordana Celestino Dourado; Caroline Beatriz Constantino; Renata Pinto Andrade; Lucas Alves Silva Caland; Luana Cardoso Santana Tavares; Adriano Cesar Oliveira Nobrega; Jessica Gomes Dias; Rafael de Lima Sampaio Rosa; Bruno Arthur de Mattos; Felipe de Queiroz Villarroel; Lucianne Solano de Macêdo Martiniano e Bruno Meneses de Oliveira.

A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

A partir o dia 9 de setembro de 2024, os candidatos e as candidatas convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.

CCJ aprova MPs sobre benefícios fiscais e bolsas para formação técnica no MA

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira, dia (3), várias proposições, entre elas, duas Medidas Provisórias do Poder Executivo.

A reunião, comandada pelo presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (União Brasil), teve as participações dos deputados Florêncio Neto (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Ariston (PSB) e Fernando Braide (PSD).