Ministério Público

Iracema Vale é vitima de tentativa de golpe pelo WhatsApp

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), informou que o número (98) 98779-9737 está entrando em contato pelo aplicativo WhatsApp, passando-se pela parlamentar e utilizando a sua foto no perfil.

A deputada Iracema afirmou que não mudou de número e que qualquer outro contato é uma tentativa de golpe, usando o seu nome.

A chefe do Parlamento Estadual informou, ainda, que as providências legais já estão sendo tomadas junto aos órgãos competentes para identificar e responsabilizar os golpistas.

José Luiz de Almeida substitui Ângela Salazar na presidência do TRE-MA

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Do TRE-MA

Os desembargadores José Luiz Oliveira de Almeida e José Gonçalo de Sousa Filho tomam posse nesta quarta-feira, dia 1º, como presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente, durante sessão solene a ser realizada no plenário Ernani Santos da sede do órgão (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha – São Luís).

Na mesma data, despede-se a desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, que tomou posse como membro efetivo em 1º de março de 2021 e presidiu a Corte a partir de 19 de maio de 2022.

Ainda no dia 1º de março, na mesma hora e local, tomam posse como membros da Corte Eleitoral maranhense a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza como substituta e o juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos como efetivo. Ambos assumem as vagas deixadas pelo desembargador José Gonçalo Filho e pelo juiz Cristiano Simas.

José Luiz Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é natural de Vitorino Freire, casado com Ana Rita e pai de dois filhos. Formou-se em Direito pela UFMA em 1977. Iniciou a carreira em novembro de 1986, então nomeado juiz-substituto e titularizado depois na comarca de Presidente Dutra.

 José Gonçalo de Sousa Filho

José Gonçalo de Sousa Filho é natural de Pastos Bons. Concluiu o curso de Direito pela UFMA em 1987 e ingressou na magistratura em dezembro de 1991, assumindo funções na Comarca de Penalva.

‘Havia atos preparatórios para a execução de um tiro na posse’, diz Flávio Dino

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Em entrevista ao Estadão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que investigadores encontraram uma conversa com esse teor em mensagens apreendidas com um dos envolvidos no atentado a bomba no Aeroporto de Brasília, interceptado em dezembro do ano passado.

O ministro revelou que um dos presos ainda em dezembro, na véspera do Natal, estava recebendo instruções para dar um tiro de fuzil no dia da posse de Lula, em 1.º de janeiro, e comparou ações da extrema direita no Brasil ao movimento nos Estados Unidos.

O presidente Lula está sob ameaça real?

Claro que hoje os cuidados são sempre maiores. Esse cidadão que está preso, da bomba do aeroporto no dia 24 de dezembro (George Washington de Oliveira Sousa), estava fazendo treino e obtendo instruções de como dar um tiro de fuzil de longa distância. Há um diálogo em que ele procura informações de qual o melhor fuzil, qual a melhor mira para tantos metros de distância.

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Não fala o nome do presidente Lula, mas dá a entender…

Mas dias antes ele dá a entender, né? Porque pergunta: “Qual o fuzil que é mais adequado para tal distância?”; “E a tal mira?”. Aí o instrutor diz: “Não, essa mira é melhor”. Ou seja, havia atos preparatórios para a execução de um tiro, que ia ser um tiro no dia da posse de Lula.

Desde a campanha eleitoral, Lula reforçou procedimentos de segurança e criou um novo núcleo na Presidência da República, integrado por policiais federais, para cuidar de sua segurança mais imediata. Antes a tarefa era responsabilidade de militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ele foi aconselhado a usar colete a prova de balas na posse e a usar um carro fechado para o desfile, mas optou por sair em carro aberto. Houve forte esquema de segurança, e ao menos quatro drones foram abatidos pela PF.

Promotoria de Justiça Distrital do Cohatrac ouvirá comunidades

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A 3ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Cohatrac, realiza no próximo dia 28, às 19h, uma audiência pública para identificar os interesses prioritários da população do bairro e adjacências.

Na ocasião também será feita uma apresentação sobre o papel da Promotoria Distrital.

A audiência pública será realizada no Auditório do Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa (CREAISPI), localizado na Rua Treze, s/nº, Cohab Anil (antigo CSU – Cohab).

A abertura terá explanação do promotor de Justiça Francisco Teomário Serejo Silva, titular da Promotoria, sobre as atribuições da Promotoria Distrital em relação às pautas de interesses da coletividade e dos indivíduos, que por alguma razão estejam indisponíveis, atribuições da Promotoria de Justiça Distrital.

Um dos autores da chacina em Sinop é morto após confronto com BOPE

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Do UOL

Polícia informa que um dos suspeitos de matar sete pessoas após uma briga por causa de uma aposta de sinuca, em Sinop (MT), morreu no fim da tarde desta quarta-feira (22), segundo a Polícia Civil. Ezequias Souza Ribeiro, 27, teria se envolvido em um confronto com policiais militares do Bope (Batalhão de Operações Especiais).

A chacina ocorreu ontem à tarde em um bar de Sinop e foi gravada por câmeras de segurança. Os atiradores eram considerados foragidos. A dupla já era investigada por outros crimes.

Oliveira aparece nas imagens da chacina buscando uma espingarda no carro para atirar nas vítimas —já rendidas. Ele tem antecedentes criminais por lesão corporal, ameaça e violência doméstica. Já Ribeiro foi o responsável por render o grupo antes de Oliveira chegar atirando. Ele já respondeu por crimes como roubo, porte de arma, formação de quadrilha, ameaça e lesão corporal.

Edgar e Ezequias tiveram mandado de prisão temporária expedido pela Justiça por homicídio qualificado por motivo fútil, uso de arma de fogo e meio que impediu a defesa das vítimas.

Flávio Dino determina que PF investigue caso Marielle Franco

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira, dia 22, a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. O crime segue sem solução.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reuniu na última quarta-feira, dia 15, com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, e o subprocurador-geral, Marfan Martins Vieira. Na pauta do encontro, o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública nas investigações do caso Marielle Franco.

“Acabou o liberou geral de armas. O Brasil não é faroeste” diz Flávio Dino

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A Polícia Federal recebeu quase 70 mil pedidos de recadastramento de armas desde que o decreto de 1º de janeiro, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou uma nova postura em relação ao tema no país. Ao todo, 66.488 armas de uso permitido e outras 2.474 armas de uso restrito passaram a constar em novo registro nacional, sob controle da Polícia Federal.

Os dados foram apresentados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira, dia 16.

“acabou o liberou geral de armas. O Brasil não é faroeste de filme (…) Observamos uma queda substantiva. Alguns números já foram divulgados, mas temos novos números sobre requerimentos de registros de armas em um número consolidado sobre janeiro. Em 2022, houve pedidos de registros de 9.719 armas. Este número, em janeiro de 2023, caiu para 3.888”, relatou Flávio Dino.

O recadastramento é obrigatório e terá duração até o fim de março. Após o período, o Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende instalar uma consulta pública, ouvindo pessoas físicas e jurídicas interessadas, desde a Advocacia-Geral da União, a indústria armamentista, confederações de tiros, para a construção de uma legislação mais definitiva a partir de uma perspectiva democrática e participativa.

8 DE JANEIRO — Os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro seguem na pauta prioritária do ministério e de órgãos de segurança pública. Segundo Flávio Dino, existem 85 inquéritos policias abertos para investigar os atos terroristas, sendo sete no Distrito Federal e 78 coordenados em outros estados.

YANOMAMI — Flávio Dino também abordou um panorama das operações conduzidas em torno da crise do Povo Yanomami em Roraima. A Polícia Federal e a Força Nacional continuam atuando na região.

Flávio Dino comemora validação do Decreto do governo Lula sobre armas

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Do UOL

O ministro do STF, Gilmar Mendes, aceitou hoje o pedido feito pela AGU (Advocacia-Geral da União) e garantiu a constitucionalidade do decreto sobre as armas, publicado pelo presidente Lula (PT) em seu primeiro dia de governo.

Gilmar pediu ainda que a sua decisão seja analisada em plenário.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nas redes sociais comemorou a decisão do ministro do STF.


O decreto 11.366 suspende os registros da aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, segundo informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Desde a medida adotada pelo governo de Lula, deputados bolsonaristas começaram a apresentar projetos legislativos para tentar sustar os efeitos do decreto.