O coronel Ismael de Sousa Fonseca assumirá o Comando da Polícia Militar, segunda-feira (22), às 17h, no Comando Geral da PM do Maranhão, no Calhau. O coronel Ismael, que estava na coordenação do CTA, substituirá o coronel Jorge Luongo.
O governador Flávio Dino, presidirá a solenidade, que terá também as presenças do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e demais autoridades civis e militares municipal, estadual e federal.
Por determinação da Justiça do Maranhão, 735 internos do Sistema Prisional foram beneficiados com a Saída Temporária da Semana Santa. Os contemplados são aqueles que se encontram no regime semi-aberto.
O benefício começa nesta quarta-feira (17), a partir das 9 horas, se estendo até o final do dia da próxima terça-feira (23).
Os mesmos presos se não regredirem de sistema, estão com o beneficio também assegurados para saírem nos feriados: Dia das Mães, Dia dos pais, Dia das Crianças e Natal.
A Saída Temporária esta prevista na Lei de Execuções Penais (LEP). De acordo com a Justiça, os beneficiados com a saída temporária passam por reuniões de orientações e assinaturas de compromisso.
O governador Flávio Dino anunciou mais uma mudança no governo. O coronel Ismael assumirá na próxima terça-feira (23), o Comando Geral da Policia Militar do Maranhão. Ele substituirá o coronel Jorge Luongo, que passará a compor a equipe da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
247 – O cineasta José Padilha, diretor de Tropa de Elite, desferiu um duro golpe contra o ministro Sergio Moro, em artigo publicado nesta terça-feira, ao dizer que seu pacote de segurança pública estimula o crescimento das milícias, que, por sua vez, são ligadas ao clã Bolsonaro.
“Sergio Moro finge não saber o que é milícia porque perdeu sua independência e hoje trabalha para a família Bolsonaro. Flávio Bolsonaro não foi o senador mais votado em 74 das 76 seções eleitorais de Rio das Pedras por acaso…”, afirma.
Segundo Padilha, o pacote anticrime que Sergio Moro enviou ao Congresso “é um pacote pró-milícia, posto que facilita a violência policial”. Ele lembra ainda que, apenas no Rio de Janeiro, a cada seis horas, policiais em serviço matam alguém e que apenas 2% dos casos são denunciados à Justiça e poucos chegam ao Tribunal do Júri.
“Aprovado o pacote anticrime de Sergio Moro, esse número vai tender a zero. Isso porque o pacote prevê que, para justificar legitima defesa, bastará que o policial diga que estava sob ‘medo, surpresa ou violenta emoção'”, diz ele.
Padilha diz ainda que “é obvio que o pacote anticrime de Moro vai estimular a violência policial, o crescimento das milícias e sua influência política”. Por fim, ele afirma que o ex-juiz é uma espécie de “antiFalcone”, referindo-se ao juiz italiano que conduziu a Operação Mãos Limpas e foi assassinado pela máfia. “Seu pacote anticorrupção é, também, um pacote pró-máfia”, diz Padilha.
A Lei de Diretrizes Orçamentária enviada pelo governo Bolsonaro para 2020 chegou nesta segunda-feira (15), no Congresso Nacional. O projeto prevê que o salário mínimo nos próximos três anos não tenha ganho real, ou seja, será corrigido apenas pela inflação acumulada.
A previsão inicial do governo federal para 2020 é que o salário mínimo seja de R$ 1.040,00. O projeto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Se o Congresso permitir a medida do governo para o salário do minimo do modo que está, restará à população pressionar o governo e a classe política, do contrário o trabalhador deverá ver o salário perder cada vez mais seu poder de compra.
O desembargador Jaime Machado Júnior, da Justiça de Santa Catarina, divulgou ontem terça-feira (26), uma nota onde tenta explicar o conteúdo do vídeo que circula nas redes sociais, e que aparece ao lado do cantor Leonardo, se dirigindo a juízas e dizendo que “Nós vamos aí comer vocês. Ele segura e eu como”. Em respeito às juízas seus nomes foram suprimidos do vídeo.
Abaixo a Nota
Na tarde de hoje, fui surpreendido com a veiculação de um vídeo em que apareço ao lado do cantor Leonardo, em um encontro entre amigos, no qual faço comentários dirigidos a algumas colegas magistradas, com as quais possuo laços de amizade já de muitos anos. Inicialmente, quero esclarecer que em nenhum momento tive a intenção de ofender, menosprezar e mesmo agredir as minhas colegas, nem as mulheres em geral.
Reconheço que as colocações foram inadequadas, infelizes e que, de fato, acabam por reforçar uma cultura machista que ainda é latente em nossa sociedade. Assumo os meus erros e com eles procuro aprender. Espero que este episódio sirva de lição não só para mim, mas para todos os homens que tratam um assunto muito sério como se fosse brincadeira.
(Congresso em Foco/G1)
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (26), o Projeto da Mesa Diretora, que veda a nomeação para o exercício de cargos e prestação de serviço por pessoa condenada por violência doméstica no âmbito da Alema. A matéria segue para promulgação e começa a valer a partir da data da sua publicação.
A Resolução é respaldada na Lei Federal 11.340, conhecida como “Lei Maria da Penha”, de 7 de agosto de 2016. O presidente da Alema, deputado Estadual Othelino Neto (PCdoB), assina a matéria juntamente com as deputadas Andreia Martins Rezende (DEM) e Cleide Coutinho (PDT), primeira e segunda secretárias da Mesa Diretora, respectivamente.
Segundo Othelino Neto, o tema é de interesse de toda a sociedade e a Assembleia Legislativa preocupa-se, sobremaneira, com o avanço dos casos de feminicídio e com a violência contra a mulher de forma geral. A matéria sinaliza um posicionamento claro da Mesa Diretora em defesa da integridade da mulher.
“Esse Projeto de Resolução Legislativa soma-se a outras iniciativas e, por meio dele, a Assembleia diz que nenhum cidadão será nomeado caso venha a ser condenado por ter cometido crime de violência contra a mulher. É uma forma objetiva de o Parlamento Estadual também combater a violência contra a mulher”, frisou o presidente da Casa.
Além dos documentos normais exigidos, como carteira de identidade, CPF, número da conta bancária, entre outros, o candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa ou prestador de serviço precisará apresentar certidão comprovando que não foi condenado por crime dessa natureza.
“Nós precisamos dar exemplos. Então, isso é de uma importância fundamental. Uma pessoa que não tem uma boa conduta na sua casa, não pode ter uma boa conduta na Assembleia Legislativa. Isso fortalece a atuação do Parlamento, mostra seriedade e faz com que tenhamos, cada vez mais, pessoas responsáveis e gestores comprometidos”, destacou a deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher da Alema.
Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (22), no Palácio Henrique de La Rocque o Governo do Maranhão deu posse a 94 novos policiais civis. Aprovados em concurso público realizado no ano passado, os novos integrantes da Polícia Civil do Estado ocuparão as funções de delegados, investigadores, escrivães e peritos criminais.
Os policiais foram nomeados no início deste mês pelo governador Flávio Dino. De acordo com o secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, melhoram as condições para esclarecimentos e prevenção de crimes em todo o estado.
Edvaldo Oliveira 