Lula anuncia Macaé Evaristo para o Ministério dos Direitos Humanos

O presidente Lula (PT), anunciou nesta segunda-feira, dia 9, a deputada estadual petista de minas, Macaé Evaristo, no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, que era ocupada pelo jurista, Silvio Almeida, demitido sob acusação de ‘assédio sexual e moral’.

Hoje convidei a deputada estadual @macaeevaristo.bsky.social para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho.📸 Ricardo Stuckert

— Lula (@lula.com.br) 2024-09-09T18:58:02.624Z

Macaé Evaristo é uma mulher negra, de 59 anos, que tem como trajetória política a promoção dos direitos das mulheres, o combate à discriminação racial e o fortalecimento da educação pública.

Nascida em 1965, ela se tornou professora em 1984, com 19 anos. Graduou-se em Serviço Social e fez mestrado e doutorado em Educação.

Ocupou cargos de destaque na administração pública a partir de 2005, quando se tornou secretária municipal de Educação da de Belo Horizonte, função que desempenhou até 2012, nas gestões de Fernando Pimentel (PT) e Marcio Lacerda (PSB).

Depois, integrou o governo de Dilma Rousseff, entre 2013 e 2014, quando foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC).

Lá, coordenou ações como a implantação de Escolas Indígenas e as cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior.

Na sequência, assumiu a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (2015 a 2018), também na gestão de Fernando Pimentel. Antes de ser eleita para seu primeiro mandato como deputada estadual em 2022, foi vereadora em Belo Horizonte por dois anos.

ELEIÇÕES 2024: registro de candidatura de Ivo Resende é indeferido

O prefeito e candidato a reeleição de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende (PSB), teve o seu pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.

A decisão de indeferimento foi assinada pelo juiz eleitoral da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus do Maranhão, Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho. Ivo busca a reeleição de mandato.

“Portanto, o entendimento já pacificado, o vice que assume o mandato por sucessão ou substituição do titular dentro dos seis meses anteriores à eleição, por qualquer lapso temporal que ocorra dentro desse período, pode se candidatar ao cargo titular, mas, se for eleito, não poderá ser candidato à reeleição no período subsequente”, destaca trecho da decisão.

A decisão é baseada no fato de Ivo Rezende ter substituído o titular do cargo nos seis meses anteriores às eleições de 2020, quando ele foi eleito para um primeiro mandato, durante o período de 14 de julho a 14 de setembro de 2020, o que configura inelegibilidade para um suposto terceiro mandato consecutivo. 

Ivo tem prazo de três dias para recorrer ao pleno do TRE-MA.

“quem cometer assédio não ficará no governo”, Lula sobre Silvio Almeida

O ministro Silvio Almeida pode cair do governo Lula (PT), o presidente disse durante entrevista em uma Rádio na cidade de Goiânia, nesta sexta-feira, dia 6, que está adotando todas as providência e se informando das denuncias de assedio sexual contra o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania).

“Ninguém que cometer assédio ficará no governo (…) Hoje terei reuniões para tomar uma decisão.”, assegurou Lula.

Entre as supostas vítimas estaria a ministra Aniele Franco (Igualdade Racial), que conversará hoje com o presidente Lula, sobre o caso. Ela ainda não se pronunciou sobre as denuncias.

O ministro fez um esclarecimento sobre as denuncias no site oficial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), considerando as notícias veiculadas de supostos episódios de assédio sexual, trazidos à tona pela organização Me Too.

Segundo a nota, a organização responsável pela divulgação das supostas denúncias possui histórico relacional controverso perante as atribuições da pasta. Diante das informações amplamente compartilhadas, a equipe ministerial verificou uma sequência de fatos que merece ser elucidada, em respeito ao povo brasileiro. 

Aqui a Nota de Esclarecimento

Indicado de Lula para o Banco Central será votado dia 8 de outubro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, marcou a votação da indicação do economista Gabriel Galípolo e Galípolo para presidente do Banco Central em Plenário dia 8 de outubro, após as eleições municipais.

“Quero destacar o nosso reconhecimento sobre a boa qualidade do indicado, o qual conviveu conosco aqui, inclusive em discussões relevantes como a da reforma tributária. E, naturalmente, nesse tempo, terá o Gabriel Galípolo a oportunidade de estar com todos os senadores e senadoras para apresentar o seu pensamento sobre a política monetária, os seus pensamentos para o Banco Central do Brasil”, disse o presidente do Senado.

Pacheco pediu também que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), faça a sabatina do indicado no colegiado antes de 8 de outubro.

Os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) apoiaram a definição de Pacheco e aproveitaram para elogiar Galípolo.

Iracema Vale prestigia posse de César Boaes no Teatro Arthur Azevedo

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, prestigiou posse do artista César Boaes na direção do Teatro Arthur Azevedo, onde aconteceu a solenidade com presença do governador Carlos Brandão (PSB).

“A cultura do Maranhão só tem a ganhar com a posse do novo diretor do Teatro Arthur Azevedo, César Boaes, um trabalhador da cultura, um homem talentoso, mas, acima de tudo, um incentivador das nossas artes. Tenho certeza de que a cultura do Maranhão ganha muito com ele à frente do Teatro Arthur Azevedo”, destacou a deputada Iracema Vale.

Com a posse, César Boaes passa a dirigir, oficialmente, a principal casa de espetáculos do Maranhão, o bicentenário Teatro Arthur Azevedo. Inaugurado em 1º de junho de 1817, é o segundo teatro mais antigo do Brasil e colocou o Maranhão na rota dos grandes eventos.

César Boaes é ator, diretor, produtor e gestor cultural, tem 37 anos de carreira atuando, principalmente, no teatro. Tem diversos trabalhos no currículo, sendo reconhecido por interpretar a personagem Clarisse Milhomem, no espetáculo “Pão com Ovo”, do qual é diretor. A produção já foi assistida por mais de um milhão de pessoas no Maranhão e em outros estados.

PDT de Weverton Rocha e Ana Paula fechado com Alcolumbre no Senado

Do O Globo

A bancada do PDT no Senado formada pelos maranhenses Weverton Rocha e Ana Paula Lobato, e ainda, Leila Barros do Distrito Federal, nesta terça-feira, dia 3, declarou apoio a Davi Alcolumbre (União-AP) para presidência do Senado Federal. A eleição ocorrerá em fevereiro de 2025.

Segundo a nota do PDT, a decisão foi tomada “tendo como base a comprovada capacidade parlamentar, de gestão e de liderança”. A movimentação de Alcolumbre nos bastidores tem garantido até então o seu favoritismo para a disputa pela presidência do Senado.

Possíveis concorrentes

  • Soraya Thronicke (Podemos-MS): É o único nome formalmente confirmado na disputa pelo comando do Senado, após anúncio do Podemos há um mês.
  • Rogério Marinho (PL-RN): É, até o momento, o nome preferido do bolsonarismo. Além disso, integra a segunda maior bancada da Casa, atrás apenas do PSD de Rodrigo Pacheco, por quem foi derrotado em 2022. É, também, o líder da oposição ao governo Lula no Senado.
  • Eliziane Gama (PSD-MA): Correligionária de Pacheco, aposta na vontade de parte do partido, que deseja uma postulação própria em vez de chancelar Alcolumbre.

CCJ aprova MPs sobre benefícios fiscais e bolsas para formação técnica no MA

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira, dia (3), várias proposições, entre elas, duas Medidas Provisórias do Poder Executivo.

A reunião, comandada pelo presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (União Brasil), teve as participações dos deputados Florêncio Neto (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Ariston (PSB) e Fernando Braide (PSD).

ELEIÇÕES: Uso de telemarketing é proibido na propaganda eleitoral

Candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações estão proibidos de divulgar propaganda eleitoral por meio de telemarketing na campanha das Eleições Municipais de 2024, de acordo com as diretrizes da Resolução nº 23.610/2019, que trata de propaganda eleitoral. A vedação vale para qualquer horário. 

Além disso, não é permitida a propaganda eleitoral por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem o consentimento da pessoa destinatária ou a partir da contratação de expedientes, tecnologias ou serviços não fornecidos pelo provedor de aplicação e em desacordo com seus termos de uso.  

Sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, sofrerá punição, com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, quem realizar propaganda eleitoral na internet atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, nos termos do artigo 57-H da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). 

As diretrizes buscam prevenir práticas invasivas e garantir que as campanhas respeitem os direitos das cidadãs e dos cidadãos, por meio da realização de um pleito com transparência e equidade entre candidaturas, conforme estabelece a legislação eleitoral. 

Envio de mensagem  

As mensagens eletrônicas e mensagens instantâneas enviadas por candidata, candidato, partido, federação ou coligação, por qualquer meio, com a autorização do destinatário, devem incluir a identificação completa do remetente.  

A mensagem deve oferecer ao destinatário a opção de solicitar o descadastramento e a eliminação de seus dados pessoais. Caso a pessoa solicite o cancelamento da mensagem, o remetente é obrigado a atender a essa solicitação e a eliminar os dados pessoais no prazo de 48 horas. O remetente deve garantir que a exclusão dos dados seja realizada de maneira completa e irreversível.