O deputado federal Duarte Jr (PSB), candidato a prefeito de São Luís, comemorou nesta quarta-feira, dia 14, o resultado da reunião hoje com o presidente Lula, em Brasília. Sem citar data anunciou o retorno de Lula ao Maranhão, mas insinuou que poderá ser durante as eleições.
“Boa notícia para São Luís! Hoje, estive com o presidente Lula, e ele me confirmou que, nos próximos meses, estará em nossa querida Ilha do Amor. Estamos cada dia mais unidos na luta por uma cidade com direitos e oportunidades para todos! Bora resolver, São Luís! Agora é a nossa vez!”, anunciou Duarte Jr.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), candidato à reeleição lidera as pesquisas na capital maranhense, mas o pleito poderá ser decido novamente em dois turnos, a exemplo de 2020, com Duarte.
O ministro do STF, Flávio Dino, nesta quarta-feira, dia 14, voltou com tudo aos holofotes. No inicio da noite, ele suspendeu todas as emendas impositivas de deputados e senadores ao orçamento da União, até que o Congresso edite novos procedimentos para que a liberação dos recursos observe os requisitos de transparência, rastreabilidade e eficiência.
Ficam ressalvados, no entanto, os recursos destinados a obras já iniciadas e em andamento ou a ações para atendimento de calamidade pública formalmente declarada e reconhecida.
A decisão será submetida a referendo do Plenário da corte.
Pela manhã, ele já havia virado noticia ao defender o ministro Alexandre de Moraes, alvo de publicações da Folha de SP, relacionadas a investigações e condenações de bolsonaristas no âmbito do STF e TSE.
“Ele é acusado de um crime gravíssimo: cumprir o seu dever. Estamos diante da situação inusitada, em que se questiona o exercício de ofício do poder de polícia”, disse o ministro do STF Flávio Dino em defesa do ministro Alexandre de Moraes, seu colega na Corte. Segundo o jornal… pic.twitter.com/T0b77KJwDV
A Assembleia Legislativa do Maranhão reinstalou, nesta terça-feira, dia 13, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, que tem como objetivo tratar sobre assuntos relevantes para a população da região, nas mais diversas áreas.
A Frente elegeu presidente o deputado Jota Pinto (Podemos); o vice-presidente, deputado Cláudio Cunha (PL); e o relator, deputado Júlio Mendonça (PCdoB).
“A frente serve para, além de promover audiências ouvindo a população, acompanhar o trabalho do Poder Executivo na Baixada Maranhense, indicar, acompanhar, fiscalizar e estar presente na região. Nosso objetivo é ter uma frente parlamentar que acompanhe todos os trabalhos nesta parte do estado”, destacou Jota Pinto.
A Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense funcionou entre os anos de 2011 a 2014, quando atuou de forma decisiva na implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da região.
A Frente elegeu presidente o deputado Jota Pinto (Podemos); o vice-presidente, deputado Cláudio Cunha (PL); e o relator, deputado Júlio Mendonça (PCdoB).
Entre as conquistas atribuídas pelo parlamentar ao colegiado durante o tempo em que esteve ativo estão barragem de Maria Rita, entre Bequimão e São Bento, melhorias na MA-014 e ainda a ponte sobre o Rio Pericumã, que liga os municípios de Central e Bequimão, entre outras.
Prefeito de Tutóia, cidade com 53 mil habitantes no litoral do Maranhão, Raimundo Nonato Baquil (PDT) gasta R$ 2,1 milhões para comprar caixões funerários para o município que conta com um único cemitério.
Com as 690 unidades adquiridas, a média é de um caixão para cada 77 moradores. Haja prevenção.Prefeito de Tutóia, cidade com 53 mil habitantes no litoral do Maranhão, Raimundo Nonato Baquil (PDT) gasta R$ 2,1 milhões para comprar caixões funerários para o município que conta com um único cemitério.
Com as 690 unidades, a média é de um caixão para cada 77 moradores.
A licitação é tocada pela filha do prefeito, Dayna Baquil, e pelo sobrinho do prefeito, Alexandre Baquil. Ela comanda a Secretaria de Assistência Social do município; ele, a Secretaria de Saúde.
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís acolheu pedido de um cidadão e condenou o Centro Comercial Bambuzal e o Posto Natureza a pagarem indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 40 mil, sendo R$ 20 mil de cada réu, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
No pedido, o autor da ação reclamou que “a ausência da calçada em condições acessíveis na área, localizada entre os bairros Cohama e Cohajap, compromete o direito de ir e vir dos pedestres e bagunça o conceito de acessibilidade, tirando a autonomia, segurança e saúde da população”.
“Na presente demanda, ficou comprovada a ocorrência de uma conduta afrontosa ao ordenamento jurídico, de razoável significância e que transbordou os limites da tolerabilidadeb (…) a lei disporá sobre a adaptação de ruas e praças, dos edifícios de uso público e dos veículos de transporte coletivo a fim de garantir acesso adequado às pessoas com deficiência (…) a acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social ”, declarou o juiz Douglas de Melo Martins.
O juiz citou, ainda, as leis municipais n.º 4.590/2006 e n.º 6.292/2017, que tratam da acessibilidade das calçadas e acessos a estabelecimentos de uso público e espaços para deslocamento de pedestres.
Por último, se referiu às normas técnicas brasileiras que estabelecem parâmetros a serem observados pelos proprietários ou ocupantes de imóveis, no que diz respeito à acessibilidade no acesso a edificações, móveis e espaços urbanos.
O consultor legislativo Aristides Lobão Neto reuniu-se, nesta segunda-feira (12), com jornalistas que trabalham no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa. Durante o encontro, ele fez uma explanação sobre as principais novidades da legislação eleitoral referentes às regras do pleito de 2024.
A convite da diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy, o consultor legislativo Aristides Lobão Neto explicou que na próxima sexta-feira (dia 16) será iniciado o período de campanha para as eleições de 2024. Uma série de regras da Justiça Eleitoral, quase todas focadas na conduta dos candidatos e partidos políticos, passam a vigorar.
“Esta nossa roda de conversa, na verdade um bate-papo, foi bastante importante, porque serviu para esclarecer dúvidas e alinhavar posturas e procedimentos que vamos ter aqui na Comunicação da Casa ao longo de todo o período eleitoral (…) “Vai começar o período eleitoral, e aqui no Complexo de Comunicação nós temos vários segmentos: TV, rádio, site e redes sociais. A nossa equipe precisa estar preparada, sobretudo os coordenadores, para saber o que a gente pode e não pode divulgar, e até mesmo o que eventualmente pode causar problema para a própria Assembleia com relação às normas eleitorais. Portanto, vamos ter todo cuidado, para não cometer nada que venha a transgredir a Lei Eleitoral”, enfatizou Jacqueline Heluy.
Ele disse, ainda, que a legislação não limita diretamente a atividade jornalística, mantendo a garantia constitucional de liberdade de imprensa e o direito de criticar ou elogiar postulantes. No entanto, de um modo geral, os meios de comunicação devem tomar alguns cuidados.
Aristides Lobão Neto observou que, com o início da campanha, por exemplo, as emissoras de rádio e televisão não podem veicular propaganda política (com exceção da propaganda gratuita); dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; e transmitir, ainda que sob forma de entrevista jornalística, consultas populares de natureza eleitoral que identifiquem o entrevistado ou manipulem dados.
O Ministério das Comunicações entrega de 6.207 chips de celular a 28 escolas na Grande Ilha e à doação de 2.080 computadores e 600 notebooks, no âmbito do programa Computadores para Inclusão. A cerimônia será no Centro de Convenções da Ufma e também será marcada pelo anúncio de investimentos em conectividade para o Pará e o Maranhão.
A entrega de 6.207 chips de celular a 28 escolas estaduais integram as ações do programa Internet Brasil. O programa promove acesso gratuito à internet, em banda larga móvel, para alunos do ensino médio, inscritos no CadÚnico e matriculados na rede pública.
O Maranhão foi inserido no programa em março e até o final deste ano o Ministério pretende entregar mais de 51.000 chips para alunos de 118 escolas da rede estadual, em 75 municípios do estado.
No âmbito do programa Computadores para Inclusão, o MCom vai doar 2.080 computadores e 600 notebooks para utilização em escolas estaduais. Os computadores de mesa serão destinados para Escolas Estaduais de Tempo Integral e os notebooks para as escolas de tempo parcial.
Para ampliar a infraestrutura de conectividade nos estados do Pará e Maranhão, será anunciado investimento na ordem de R$ 148,33 milhões, recursos originários do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O projeto consiste na expansão da rede de acesso de alta capacidade em 27 municípios dos estados do Maranhão e do Pará. A ação busca fortalecer a estratégia da empresa de desconcentração geográfica e atendimento a todas as regiões do país, reforçando sua atuação no Norte e Nordeste.
No MA, serão beneficiados os municípios Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Codó, Estreito, Grajaú, Miranda do Norte, Mirinzal, Paço do Lumiar, Pinheiro, Presidente Dutra, Riachão, Santa Helena, Santa Rita, São José de Ribamar, Turilândia e Tutóia.
O grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB), agiu rápido e ontem mesmo, anunciou Creuzamar Pinho no lugar de Isabelle Passinho, como companheira de chapa de Duarte Jr. na disputa pela prefeitura de São Luís.
“Desejo sucesso a Creuzamar Pinho, anunciada oficialmente como a vice do candidato a prefeito Duarte Jr. Ela substituiu Isabelle Passinho, que precisou se ausentar para cuidar da saúde. Creuzamar é assistente social, ex-vereadora da capital e primeira líder quilombola a assumir o Legislativo maranhense. Não tenho dúvida de que trará grande contribuição para São Luís!”, destacou o governdor.
Antes da Convenção, Creuzamar e Passinho disputaram a indicação para vice de Duarte Jr. no PT, vencida por Isabelle Passinho, porém apesar das credencias da advogada e ativista da causa das pessoas com deficiência, o resultado não foi digerido muito bem para alguns segmentos do partido.
Isabelle Passinho alegou questões pessoas e de saúde ao desistir. O vice-governador Felipe Camarão (PT), comemorou a escolha da substituta “é de luta, é do PT, é Creuzamar, a vice pra vencer”.
Hoje, o PT MA confirmou que a representante do nosso partido para estar ao lado do @DuarteJr_ será a @creuzamarpinho, mulher negra, quilombola, assistente social que conhece e compreende as necessidades dos ludovicenses e merece ser a próxima vice-prefeita de nossa capital!
