Iracema Vale prestigia entrega de obras em Belágua

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, prestigiou, ao lado do prefeito Hérlon Costa, a entrega de pavimentação asfáltica em Belágua, com recursos adquiridos por meio de indicação da parlamentar, atendida pelo governador Carlos Brandão.

“Sempre fico muito grata quando retorno em Belágua, principalmente quando é para entregar frutos do nosso trabalho pela cidade, que é tão amada e especial para nós. Parabenizo o prefeito Hérlon Costa, que é forte, competente e sensível. Esse município sempre terá o meu apoio e cuidado”, afirmou a chefe do Legislativo.

Segundo Hérlon Costa, todo dia 10 de cada mês terá mais inaugurações em comemoração ao aniversário de 30 anos da cidade, que ocorrerá no mês de novembro.

“Será um ano de muitas conquistas e de mais desenvolvimento para Belágua. Agradeço o apoio incondicional da nossa deputada nessa jornada”, concluiu.

Também foram entregues pavimentação em bloquete, a revitalização da quadra esportiva do município e a construção da Escola Maria Soledade Sousa, que irá reforçar o ensino e melhorar os índices de aprendizado na região.

Lula anuncia Ricardo Lewandwiski no Ministério da Justiça

O presidente Lula(PT) anunciou nesta quinta-feira, dia 11, o ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandwiski, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ele substituirá a Fávio Dino, aprovado no Senado como novo ministro do STF.

O presidente Lula, fez o anúncio o Palácio do Planalto, acompanhado de Lewandowski, Flávio Dino, e a primeira-dama, Janja da Silva. A nomeação será dia 19 de janeiro e o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro.

“Não pedi demissão!”, diz Cappelli sobre Ministério da Justiça

O ainda número 2 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, disse no final da manhã desta quinta-feira, dia 11, que não pediu demissão. Segundo ele, apenas saiu de férias e retornará para transição no MJSP.

“Me despedi do MJSP com gratidão e dever cumprido”, diz Galdino

A exoneração de Diego Galdino, número 3 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 11, ele ocupava o cargo de secretário-executivo adjunto da Secretaria-Executiva da pasta.

Nomeado pelo ministro Flávio Dino, que assumirá vaga no STF, Diego Galdino se despediu na noite de ontem, quarta-feira, dia 10, dos colegas no ministério.

“Me despedi hoje do MJSP com o coração cheio de gratidão e sensação de dever cumprido. Gratidão ao Ministro Flávio Dino que me deu muitas oportunidades e ensinamentos ao longo de mais de 8 anos de trabalhos juntos. Aos meus companheiros de trabalho sempre dispostos a me ajudar e a minha família maravilhosa, em especial a minha esposa, que sempre me apoia em todas as decisões. Estarei partindo para novos desafios, motivado e sempre pronto para ajudar a nossa população”, se despediu Galdino.

Lewandowski aceita ser Ministro da Justiça e Segurança Pública

Do Blog da Julia Dualibi

O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, aceita assumir o Ministério d Justiça e Segurança Pública. Ele se reuniu na noite desta quarta-feira, dia 10, com Lula e Flávio Dino.

Os três devem voltar a se reunirem na manhã de quinta-feira, dia 11, em seguida será realizada nomeação e o anúncio oficial.

ENEM DOS CONCURSO: diversidade no serviço público

Do Agência Brasil

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, nesta quarta-feira, di 10, disse que a descentralização do Concurso Público Nacional Unificado pretende trazer mais diversidade ao serviço público, ao atingir candidatos sem condição de viajar para Brasília para fazerem as provas.

“Queremos o serviço público com a cara do Brasil. Já temos uma diversidade regional em Brasília, mas pode ser ampliada. Muitas vezes as pessoas precisam se deslocar para Brasília ou na melhor das hipóteses ir para as capitais.”

Apelidada de Enem dos Concursos, a seleção terá provas simultâneas em 220 cidades de todo o país no dia 5 de maio. Pela manhã, ocorrerá a prova objetiva (de marcação de respostas) de conhecimento geral e a prova dissertativa (escrita), com conhecimentos específicos. À tarde, ocorrerá a prova objetiva de conhecimentos específicos. 

Ao todo, serão 6.640 vagas divididas em 21 órgãos federais. As inscrições começam em 19 de janeiro e vão até 6 de fevereiro.

Embora a banca responsável pelo concurso seja a Fundação Cesgranrio, as inscrições ocorrerão no Portal Gov.br. Para se inscrever, será necessário ter conta no portal de qualquer nível (ouro, prata ou bronze). A taxa de inscrição custará R$ 60 para nível médio e R$ 90 para nível superior.

A taxa de inscrição dará direito aos candidatos de disputar várias vagas em diferentes órgãos federais, desde que dentro do mesmo bloco temático. Poderão pedir isenção da taxa inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), doadores de medula óssea e bolsista ou ex-bolsista do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Das 6.640 vagas previstas, 5.948 são para nível superior (graduação) e 692 são de nível médio. Os salários variam de R$ 3,7 mil a R$ 23 mil. A divulgação final dos resultados ocorrerá em 30 de julho, com o início da convocação para a posse e para os cursos de formação em 5 de agosto.

Conselheiros tomam posse em todo país, no Maranhão são 231

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares, nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, tomam posse nessa quarta-feira, dia 10, data que marca o início de um período crucial para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

No Maranhão tomaram posse 231 conselheiros eleitos em outubro de 2023.

Durante quatro anos, esses servidores públicos têm a responsabilidade de zelar pela garantia de direitos fundamentais, como educação, saúde, convívio familiar e proteção contra a violência, agindo a partir do recebimento de denúncias de violações ou ameaças aos direitos de crianças e adolescentes.

Eles também fiscalizam, independentemente de haver ou não denúncia.

Papel dos Conselheiros Tutelares

Cabe aos membros dos Conselhos Tutelares – pelo menos cinco conselheiros em cada órgão, que pode ser mais de um por município, a depender da quantidade de moradores na região – atuar como mediadores entre as instituições governamentais, a comunidade e as famílias, com o objetivo de assegurar o bem-estar das crianças e adolescentes.

TV Assembleia debate importância das Eleições 2024

As eleições municipais, que serão realizadas em outubro deste ano, foi tema do programa ‘Contraplano’ desta terça-feira, dia 9, na TV Assembleia.

Participaram do debate o diretor-geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Miltinho Aragão; o secretário adjunto da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB/MA, Roberth Feitosa; e o cientista político Silvio Bembem.

“É no município onde tudo se decide. É no município onde o cidadão estuda, faz desde o ABC. O município é a base. A eleição é mais calourada por conta de que todos se conhecem”, destacou Miltinho.

“É no município onde os problemas são sentidos de forma mais próxima. É a eleição onde o eleitor está mais próximo de chegar e cobrar dos gestores. A gente vê o vereador na cidade, o prefeito na cidade”, observou Roberth Feitosa.

“Falta consciência cívica de pertencimento aos assuntos da cidade (…) ”, ressaltou Silvio Bembem.