Do UOL
O ministro Flávio Dino deixará oficialmente o comando da pasta na próxima sexta-feira, dia 12, Dino já teria inclusive avisado o presidente Lula.
Ele assumirá o seu mandato no Senado Federal, onde ficará até assumir a vaga no STF no dia 22 de fevereiro.
Flávio Dino tem defendido nos bastidores a permanência de Ricardo Capelli no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Porém, o nome de Ricardo Lewandowski, se mantém como favorito.
Com a temática “Democracia e direito à cultura”, começa nesta terça-feira, dia 9, a segunda e última etapa da IV Conferência Estadual de Cultura do Maranhão, realizada no Centro Pedagógico Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).
Durante os dias 9, 10 e 11 de janeiro, fazedores e fazedoras de cultura do Maranhão, gestores e gestoras municipais e membros da sociedade civil organizada se reunirão para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos.
Durante a etapa presencial serão recebidas as propostas dos municípios, votações, plenária, palestras, apresentação dos resultados das consultas públicas realizadas na etapa virtual, discussão dos 6 eixos temáticos:
– Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;
– Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social;
– Identidade, Patrimônio e Memória;
– Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;
– Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;
– Direito às Artes e Linguagens Digitais entre outras.
No dia 11, haverá a eleição dos delegados que participarão da Conferência Nacional de Cultura, e encerramento.
As conferências estaduais e do Distrito Federal vão debater o Documento Base da 4ª CNC e, a partir das propostas encaminhadas pelas conferências municipais/intermunicipais, elaborar propostas que serão encaminhadas para a etapa nacional.
No Maranhão, a primeira etapa foi realizada on-line no dia 7 de dezembro. A divisão da Conferência em dois momentos, um on-line e o outro presencial, foi alinhada junto à Coordenação Geral da Conferência Nacional de Cultura, em reunião com a Coordenação Executiva da Conferência Estadual e o escritório do Minc no Maranhão.
O presidente Lula (PT), em pronunciamento nesta segunda-feira, dia 8, durante o evento “Democracia Inabalada”, ratificou seu apoio a punição dos envolvidos nos ‘atos golpistas do 8 de janeiro’ em Brasília.
“Todos que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia.”
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Vitor (PSDB), anunciou nesta segunda-feira, dia 8, sessão extrordinária para discutir e votar as Leis Orçamentarias do município para o exercício de 2024.
A Câmara Municipal de São Luís recorreu ao STF e TJ-MA, para que fosse aprovado em definitivo a LDO e LOA, para exercício de 2024, após o prefeito Eduardo Braide (PSD), entrar na justiça solicitando a suspensão de emendas referentes a LOA 2024.
A Câmara foi derrotada no TJ-MA e no STF. O ministro do STF, Edson Fachin, negou a liminar solicitada pela Câmara, alegando falta de requisitos para concessão do pedido suspensivo no seu parecer e ainda e afirmou que estavam ausentes a demonstração de lesão grave à ordem e à economia pública. Ele decidiu, por fim, manter a liminar do desembargador Marcelo Carvalho, que suspende as emendas de vereadores de São Luís.
O prefeito de São Luís, Eduardo Bradie (PSD), anunciou no final da tarde deste sábado, dia 6, um novo Circuito de Carnaval, ao lado do Terminal de Integração da Beira Mar.
Com a criação da ‘Cidade do Carnaval’, a Avenida Beira Mar, no Centro Histórico de São Luís, se torna de vez palco de uma disputa entre os palácios dos Leões e Lá Ravardiére, que tem mais relação com as Eleições 2024 na capital, que a festa momesca.
Brandão confirma ‘Carnaval do Maranhão’ no circuito Beira Mar
A ‘Cidade do Carnaval’ anunciada por Braide é uma reação, após perder a disputa para Carlos Brandão, que ratificou hoje a realização do carnaval no consolidado Circuito Beira Mar, pelo governo do estado.
O governador Carlos Brandão (PSB), utilizou neste sábado, dia 6, as redes sociais para ratificar a festa na Beira e Mar e Avenida Litorânea, a exemplo de 2023.
“Aquecimento do Carnaval do Maranhão 2024!”, anuncia Brandão
O circuito do carnaval na Beira Mar em São Luís, realizado pelo governo do Maranhão, continuará sob a organização do estado. Com isso, o prefeito de São Luís, que contava com a realização da festa no circuito, terá que mudar o plano para capitalizar eleitoralmente com o carnaval, no ano que tenta sua reeleição.
No início desta semana, o Circuito Beira Mar, sucesso no carnaval na capital maranhense, criado na gestão de Flávio Dino e ampliado no governo Carlos Brandão, se transformou em polêmica após o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciar a realização do carnaval no circuito.
O documentário ‘8/1 a Democracia Resiste’, produzido pela jornalista Júlia Dualibe e Rafael Norton, que começa ser exibido domingo, dia 7, pela Globo News, mostra o momento que Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Públicia, escolhe Ricardo Capelli, Secretário Executivo do Ministério Justiça, como interventor no Sistema de Segurança de Brasília, durante os ‘atos golpistas do 8 de janeiro’.
Do Metrópoles
O PL, partido ao qual é filiado o ex-presidente Jair Bolsonaro, é o maior beneficiário com liberação de emendas parlamentares em 2023. O governo federal empenhou mais de R$ 2,7 bilhões em emendas individuais por parlamentares da sigla.
Em 2022, o PL elegeu 14 das 81 cadeiras no Senado, perdendo apenas para o PSD, com 15 vagas. Na Câmara Federal, das 513 vagas, o PL garantiu 99 do total.
