MA realiza Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

O governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), nos próximos dias 24 e 25 de maio, no Centro de Convenção Pedro Neiva de Santana – Multicenter Sebrae, em São Luís, o Fórum Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.

O evento contará com a presença de autoridades e personalidades importantes em âmbito nacional, como as ministras da Mulher, Cida Gonçalves, e dos Povos Originários, Sônia Guajajara, além de outras figuras de destaque.

O objetivo do evento é promover a troca de experiências e conhecimentos acerca das demandas específicas de cada município maranhense, visando a construção de políticas concretas que possam transformar a realidade das mulheres maranhenses e brasileiras.

A ideia é articular e mobilizar, junto ao Governo Federal, estados e municípios, intercâmbios e agendas coletivas, com vistas ao fortalecimento da defesa, valorização e protagonismo feminino em todo o país, discutindo e propondo políticas públicas para as questões de gênero, em especial o combate à violência contra a mulher, que ainda é uma realidade em todo o Brasil.

O Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres é uma oportunidade única para que sejam discutidas políticas capazes de efetivar a igualdade de gênero, garantindo que cada vez mais mulheres tenham suas potencialidades exploradas.

A iniciativa faz parte das atividades desenvolvidas pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), para garantir os direitos das maranhenses.

Iracema discute Lei sobre presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se reuniu com representantes do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado Maranhão (Sasema) para discutir a Lei nº 13.935/2019, que garante a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de educação básica.

“Discutimos como contribuir na mediação do debate com o Governo do Maranhão e gestores municipais, a fim de que a lei seja implementada e cumprida no Estado (…) A lei é resultado de uma conquista de 10 anos de luta pela inserção do Serviço Social e da Psicologia na educação brasileira. Ambos os campos têm vastas pesquisas e experiências que mostram sua eficiência em contribuir para o ensino”, enfatizou Iracema.

Conceição Amorim, presidente do Sasema, falou a importância da lei para os profissionais desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem.

“Estamos tendo dificuldade com o cumprimento da lei no Maranhão e, por isso, estamos buscando dialogar com os Poderes e instituições para que sejam apresentadas soluções que garantam sua efetivação. Com o apoio da Assembleia Legislativa, temos o objetivo comum de atender com qualidade a necessidade da nossa população”, ressaltou a sindicalista.

Também participaram da reunião a diretora de Comunicação do Sasema, Eline Almeida; a secretária-geral, Ana Patrícia Rodrigues, a diretora de Formação, Benigna Almeida; além de representantes dos Conselhos Regionais de Serviço Social e de Psicologia.

Cinco parlamentares do Maranhão na CPMI do 8 de janeiro

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos ‘Atos Golpistas do 8 de janeiro’ contará com a participação de cinco parlamentares maranhenses: as senadoras Eliziane Gama (PSD), Ana Paula Lobato (PSB); os deputados Rubens Jr (PT), Duarte Jr (PSB) e Aluízio Mendes (Republicanos).

Os membros da CPMI vão se reunir pela primeira vez na próxima quinta-feira, dia 25, para ser instalada e escolhidos presidente e relator. A comissão investigará os atos golpistas em Brasília.

SENADO

Governistas: Senadora Eliziane Gama (PSD-MA), suplente Angelo Coronel (PSD-BA); Omar Aziz (PSD-AM), suplente Irajá (PSD-TO); Otto Alencar (PSD-BA), suplente Zenaide Maia (Pros-PB); Fabiano Contarato (PT-ES), suplente Augusta Brito (PT-CE); Rogério Carvalho (PT-ES), suplente Randolfe Rodrigues (sem partido); Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), sem suplente indicado.

Oposição: Senador Eduardo Girão (Novo-CE), suplente Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Damares Alves (Republicanos-DF), suplente Cleitinho (Republicanos-MG); Senador Magno Malta (PL-ES), suplente Jorge Seif (PL-SC); Esperidião Amin (PP-SC), suplente Luis Carlos Heinze (PP-RS).

DEPUTADOS

Arthur Oliveira Maia (União-BA), suplente Felipe Francischini (União-PR); Duarte (PSB-MA), suplente Gervásio Maia (PSB-PB); Carlos Sampaio (PSDB-SP), suplente Any Ortiz (Cidadania-RS); Duda Salabert (PDT-MG), suplente Josenildo (PDT-AP); Rodrigo Gambale (Podemos-SP), suplente Mauricio Marcon (Podemos-RS); Paulo Magalhães (PSD-BA), suplente Laura Carneiro (PSD-RJ); Aluisio Mendes (Republicanos-MA), suplente Roberto Duarte (Republicanos-AC); André Fernandes (PL-CE), suplente Pastor Marco Feliciano (PL-SP); Delegado Ramagem (PL-RJ), suplente Nikolas Ferreira (PL-MG); Filipe Barros (PL-PR), suplente Eduardo Bolsonaro; Rubens Pereira Júnior (PT-MA), com Aliel Machado (PV-PR) como suplente. Rogério Correia (PT-MG), sem suplente indicado; Jandira Feghali (PCdoB-RJ), com Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) como suplente. Erika Hilton (PSOL-SP), com Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) como suplente. PSC não indicou titular nem suplente.

STF forma maioria e Collor é condenado por corrupção

Do UOL

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para condenar Fernando Collor (PTB-AL) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Até o momento, seis ministros votaram contra o ex-presidente na ação penal derivada da Operação Lava Jato, e apenas um para absolvê-lo.

No STF, votaram pela condenação os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O ministro Nunes Marques foi o único a se posicionar pela absolvição. Ainda restam os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes e a presidente do Supremo, Rosa Weber.

A pena ainda será fixada pelos ministros ao final do julgamento, que será retomado na semana que vem.

Comissão de Assuntos Econômico da AL-MA vai a Brasília discutir Rotas de Voos

A Comissão de Assuntos Econômicos realizou nesta quinta-feira, dia 18, audiência pública onde debateu a adoção de voos regulares nos trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e São Luís/Teresina/São Luís.

O deputado Yglésio, propositor da audiência, disse que se sentia desrespeitado pelas ausências daqueles que seriam os principais atores desta importante reunião.

“Até porque o assunto em pauta é extremamente relevante porque trata de turismo, de serviços e de impactos positivos para a economia do Maranhão (…) Poderemos avançar, inclusive, no transporte de órgãos para transplantes”, destacou Yglésio.

Representantes das três principais empresas aéreas: Latam, Gol e Azul e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), não compareceram. O deputado Francisco Nagib (PSB), presidente da Comissão, sugeriu deslocamento para Brasília para discutir o assunto com dirigentes das companhias aéreas e da agência.

Participaram também da reunião os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Eric Costa (PSD) e Ricardo Arruda (MDB).

“cassação pelo TSE, não pode ser revertida pela Câmara”, diz Rubens Jr.

O deputado federal, Rubens Jr. (PT), vice-líder do governo Lula, disse nesta quinta-feira, dia 18, que a Câmara dos Deputados não pode reverter “a cassação de um parlamentar, pela justiça eleitoral”.

“Para que fique claro: a cassação de um parlamentar, pela justiça eleitoral, não pode ser revertida pela Câmara. A Casa, nos casos de cassação eleitoral, apenas declara a perda de mandato, garantindo a oportunidade de defesa. É um processo rápido e quase protocolar (…) A CF permite q o Congresso delibere a cassação apenas nos casos criminais. Nos casos eleitorais, há apenas a DECLARAÇÃO da perda do mandato (§3º, art. 55 da CF). Em ambos os casos há oportunidade de defesa pelo Ato da Mesa 37/09, mas só no 1º há espaço p/ reversão da decisão”, esclarece Rubens Jr.

A tese de reversão da decisão do TSE que cassou por unanimidade o mandato do deputado e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, passou a ser comemorada por parlamentares bolsonaristas, após o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara Federal”, dizer que a cassaçãode Deltan será analisado pela Câmara com condições ao parlamentar de ampla defesa.

Aprovado com emendas reajuste salarial dos servidores de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira, dia 17, o Projeto de Lei n.º 110/23, de autoria do Executivo Municipal, que concede o aumento salarial de 8,2% a servidores municipais.

O projeto aprovado com emendas atende a Administração Pública Direta e Indireta.

“A primeira emenda não altera nada, apenas retira a parte final do parágrafo com o objetivo de evitar interpretações equivocadas. Já a segunda emenda inclui esses agentes, visto que o percentual hoje com pessoal é de 40%, contra 48% que prevê a lei de responsabilidade fiscal. Portanto, não há nenhuma ilegalidade do ponto de vista econômico, jurídico e nem técnico”, explicou o autor.

O vereador Pavão Filho (PDT), autor do pedido de urgência, também foi o autor de duas emendas. Também apresentaram emendas ao projeto os vereadores: Marcial Lima, Beto Castro e Marquinhos.

AL-MA: Iracema Vale e Comunicação definem realização do Arraial 2023

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se reuniu a diretora de Comunicação do Parlamento Estadual, jornalista Jacqueline Heluy, e com a diretora adjunta, jornalista Glaucione Pedrozo, para alinhar os preparativos das festividades juninas que acontecerão de 15 a 18 de junho, na Casa do Povo.

“Hoje recebi o planejamento do arraial da Assembleia e estou muito feliz porque demos o pontapé inicial para realizarmos o maior São João de todos os tempos na Assembleia Legislativa. Já temos as datas e as portas estarão abertas para quem quiser vir festejar e aproveitar a nossa cultura. Será uma alegria compartilhar esse momento com todos os maranhenses (…) Todo o nosso sistema de comunicação, incluindo a TV, rádio, site e redes, vai veicular tudo o que acontecerá, bem como vão manter todos informados sobre as programações e os detalhes da festança. Vamos garantir que chegue ao conhecimento de todos”, enfatizou a parlamentar.

A TV e Rádio Assembleia focarão sua programação em pautas relacionadas ao São João, com o objetivo de engrandecer a cultura maranhense e promover um esquenta para as festas juninas.

“A pluralidade de ritmos que tanto emocionam e encantam quem prestigia o período junino em terras maranhenses será inesquecível no arraial da Assembleia Legislativa. Com muito entusiasmo, hoje entregamos o planejamento da Comunicação para esse período e, logo mais, começaremos uma programação especial sobre o São João em todas as nossas mídias”, afirmou Jacqueline Heluy.

Com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), a chefe do Legislativo maranhense planeja transformar o arraial da Assembleia no maior do estado. A programação contará com a diversidade de ritmos e sotaques que envolvem o tradicional São João do Maranhão, durante os quatro dias de festança.