SEDUC determina 100% das aulas presenciais nas escolas do estado

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou quarta-feira, dia 6, as datas de retorno presencial das aulas em escolas da Rede Pública Estadual.

O Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, autorizou o retorno de todas as aulas presenciais nas escolas da rede de ensino com condições adequadas.

“O baixo número de pessoas infectadas pela Covid-19, a diminuição no número de internações, o avanço da vacinação dos profissionais da educação e dos adolescentes, possibilitam as condições para um retorno seguro e com muito respeito. Essa é uma medida também de justiça social, para que os nossos estudantes da rede pública tenham as mesmas oportunidades que os da rede particular, principalmente no desempenho em avaliações nacionais como o Enem e outros vestibulares”, apontou.

O retorno iniciou pelas turmas das terceiras séries do Ensino Médio, deste ontem quarta-feira, seguido pelos estudantes da 2ª série do Ensino Médio, a partir do próximo dia 13, a partir do dia 18, retornam presencialmente as primeiras séries do Ensino Médio e demais anos ofertados pela Rede Estadual.

Também está autorizada a realização de atividades e práticas do componente curricular de Educação Física, que antes estavam limitadas ao espaço da sala de aula, eventos culturais, entre outros atos semelhantes nas escolas estaduais.

Bolsonaro veta distribuição de absorventes para mulheres e estudantes pobres

Do G1

O presidente Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.

A decisão, publicada na edição desta quinta-feira (7) do “Diário Oficial da União”, diz que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio.

A proposta foi aprovada na Câmara e Senado Federal em 14 de setembro.

Mercado do Portinho terá área revitalizada de 12.314,70m²

O Entreposto Pesqueiro-Mercado de Mariscos (Portinho) terá área total 12.314,70m² revitalizada, com investimento de R$ 17.029.279,00.

A obra executada pela Agência Executiva Metropolitana e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), o prazo de conclusão da obra é de 10 meses.

A obra inclui drenagem; fundações e superestrutura em concreto armado; pavimentação; vedações, pisos e revestimentos; cobertura em estrutura metálica; instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas; reservatório de água; sistema de combate a incêndio; para-raios; pintura; paisagismo e estacionamento, além de espaço para administração e banheiros.

Serão beneficiados 112 feirantes, sendo 80 marisqueiros; 12 vendedores de hortaliças; seis tratadores e 12 no ramo de lanchonetes. 

Rogério Carvalho enquadra Marcos Rogério na CPI da Covid

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), nesta quarta-feira, dia 6, em mais uma tentativa governista de tumultuar a CPI Covid, foi enquadrado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), bem ao estilo “quem fala o que quer ouve o que não quer”.

A reação de Rogério Carvalho, se deu após Marcos Rogério perguntar ao presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Paulo Rabello Filho, se ele tinha alguma ligação com o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que são primos.

Flávio Dino anuncia Sebastião Madeira na presidência da Gasmar

Liderança política na região tocantina, o ex-prefeito de Imperatriz e ex-deputado federal, Sebastião Madeira, passará a integrar o governo do estado.

O anuncio foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 6, pelo governador Flávio Dino (PSB), nas redes sociais.

Câmara deverá votar alteração do ICMS dos combustíveis

Da Agência Câmara

O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, disse que na próxima quarta-feira, dia 13, deverá ser votado uma proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis.

O objetivo é baixar os preços dos combustíveis. Um texto será apresentado ainda esta semana para ser discutido e votado.

O valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores.

O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel.

A proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados.

O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por estado — sobre o preço do produto. Para definir esse preço, atualmente, os estados fazem uma pesquisa quinzenal nos postos.

“Dólar acima de tudo, paraíso fiscal acima de todos”, Dino para Guedes

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), crítico dos mais contundentes do governo Bolsonaro, comentou nesta terça-feira, dia 14, a polêmica sobre empresas do ministro Paulo Guedes e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em paraíso fiscais.

Para Dino, enquanto a população brasileira sofre com os preços altos de produtos básicos para subsistência, os que deveriam encontrar saída para crise estão faturando. Ele também cobrou “autoridade moral”, para Paulo Guedes e Roberto campos Matos.

“Dólar acima de tudo, paraíso fiscal acima de todos.” Esse é o verdadeiro lema dos falsos patriotas. E quem paga a conta é a família que não consegue comprar gás de cozinha. Vale lembrar: além de cumprir as leis, quem exerce uma função pública deve possuir AUTORIDADE MORAL”, Flávio Dino no twitter.

A Câmara e o Senado Federal querem ouvir Paulo Guedes (ministro da Economia) e Roberto Campos Neto (presidente do Banco Central), sobre as empresas que ambos possuem em paraísos fiscais.

No senado os dois membros do governo Bolsonaro, deverão prestar esclarecimentos na Comissão de Assuntos Econômicos. Na Câmara Federal, eles foram convocadas pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Em operação Onda Verde deverá agilizar trânsito em São Luís

A Prefeitura de São Luís lançou o Programa Onda Verde, segunda-feira, dia 4, com objetivo de agilizar o transito na capital maranhense.

Nesta primeira etapa, a Onda Verde será realizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na altura do Elevado da Cohama, seguindo pelo trecho que se inicia no Vinhais, seguindo pela Avenida Colares Moreira, Avenida Marechal Castelo Branco até a Ponte do São Francisco e ao longo da Avenida Daniel de La Touche. 

O programa Onda Verde consiste na sincronização de semáforos, na abertura em sequência dos sinais de trânsito. Com isso, os condutores poderão chegar ao seu destino, em média, 30% e 50% mais rápido. 

As operações serão controladas por técnicos direto do Centro de Controle de Operações (CCO) da SMTT, através de um servidor instalado da sede do órgão.