TJMA e CNJ debatem medidas socioeducativas no Maranhão

Do TJMA

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Fundação Nacional da Criança e do Adolescente (FUNAC), Conselhos de Direitos, Secretarias Estaduais e representantes da sociedade civil participaram do debate ampliado “Reflexões sobre o contexto atual da socioeducação no Maranhão”.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Eixo 2 do Programa Fazendo Justiça, Edinaldo César Santos Júnior, fez uma apresentação sobre a atuação do programa a nível nacional em relação ao sistema socioeducativo

“O Maranhão tem avançado, desde a porta de entrada, passando pela qualificação e porta de saída, se preocupando inclusive com o pós-medida, no objetivo de colocar os(as) adolescentes como protagonistas de sua própria existência; nós enquanto rede trabalhamos para que tenham novos projetos de vida, uma qualificação do serviço para retornarem ao convívio social com um novo olhar para si mesmos e para a sociedade”, avaliou o juiz Edinaldo César.

O objetivo foi discutir o contexto dos serviços voltados ao cumprimento de medidas socioeducativas por adolescentes em conflito com a lei no Estado.

Eleições 2024: palavra de ordem no União Brasil é ‘união’ no MA

O União Brasil se prepara no Maranhão para a batalha eleitoral em 2024. As principais lideranças do partido no estado se reuniram em São Luís, no domingo, dia 11, para avaliar cenários e iniciar as tratativas para o pleito.

No radar do União Brasil estão a Prefeitura de São Luís e o maior número de municípios possíveis no Maranhão. Os deputados, Pedro Lucas Fernandes, Juscelino Filho (Ministro das Comunicações) e Neto Evangelista utilizaram a mesma foto e texto com a palavra ‘união’ em destaque nas redes sociais para informarem sobre o encontro com indicando que o partido estará unido na disputa.

O União Brasil é resultado da fusão entre (DEM e PSL) sendo atualmente um dos principais partidos no país. O objetivo da sigla é crescer mais em representatividade e ainda ser protagonista nas eleições 2024, quando pretende eleger o maior número possível de prefeitos e vereadores.

Arraial da Assembleia Legislativa do MA começa quinta-feira, dia 15

O Arraial da Assembleia Legislativa do Maranhão começa na próxima quinta-feira, dia 15, às 18h, a festança se estenderá até domingo, dia 18. Foi preparada uma programação abrangente, diversificada, atrativa que contemplando todas as expressões da rica cultura popular do Maranhão,

“Tudo está sendo feito com muito carinho e em parceria com o Governo do Estado para garantir a todos que nos prestigiarem o melhor São João do mundo. Vamos fazer o melhor arraial de todos os tempos e oportunizando geração de emprego e renda para os mais carentes”, destacou a Iracema Vale, presidente da Assembleia.

O estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Alema, será disponibilizado ao público que visitar o arraial. Haverá ônibus para translado do público do estacionamento até a Alema.

A festa no Arraial da Assembleia será transmitido ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) e redes sociais da Assembleia (YouTube e Instagram).

Confira a programação:

DIA 15 – QUINTA-FEIRA

18h00 – Boi Sementinha e Sol Nascente
    19h – Bumba Meu Boi Encanto da Ilha
    20h – Bumba Meu Boi de Upaon-Açu
     21h – Bumba Meu Boi de Maracanã
     22h – Prenda de Cururupu
22h30 – Grupo Alternativo Invasores do Tapuio 
     23h – Bumba Meu Boi de Morros
     00h – Daysa e Banda

DIA 16 – SEXTA-FEIRA

19h – Bumba Meu Boi Encanto do S. Crsitovão

20h – Coco Pirinã
21h – Bumba Meu Boi Itapera de Maracanã
22h – Dança Portuguesa Império de Lisboa
23h – Companhia Vem BB
23h30 – Bumba Meu Boi de Nina Rodrigues
00h30 – Cacuriá de Dona Teté
01h30 – Thaís Moreno e Banda

DIA 17 – SÁBADO

   19h – Quadrilha Fogueira Viva
19h30 – Bumba Meu Boi Lendas e Magias
20h30 – Cacuriá do Jhon
21h30 – Bumba Meu Boi da Madre Deus
22h30 – Bumba Meu Boi Tremor da Campina
   23h – Bumba Meu Boi Estrela dos Lençóis
   00h – Banda Reprise

DIA 18 – DOMINGO

 18h – Raimundo e Forró Pé no Chão
18h30 – Dança Portuguesa Vila Lusitana
  19h – Pérola dos Lençóis
  20h – Boi da Lua
  21h – Companhia Barrica
  23h – Boi de Sonhos
  00h – Bumba Meu Boi de Axixá
  01h – Eric Andrade

‘Boi Meu Tamarineiro’ será batizado domingo, dia 11, em São José de Ribamar

O ‘Bumba Meu Boi Meu Tamarineiro’, primeiro Boi de orquestra da Grande Ilha, contribui há 58 anos com a maior tradição Cultural do Maranhão. Fundado em 25 de abril de 1965, em São José de Ribamar, iniciou a temporada junina de 2023 com toda força e beleza, marca da sua trajetória.

O ‘Bumba Meu Boi Meu Tamarineiro’ realiza seu batizado domingo, dia 11, com grande celebração festiva, às 19 horas, no Santuário de São José de Ribamar.

Conhecido inicialmente como ‘Bumba Meu Boi de Orquestra de Ribamar’ foi fundado por Lucas Evangelista, conhecido como ‘Mestre Bilú’, que faleceu em 22 de agosto de 1985.

A mudança do nome para ‘Bumba Meu Boi Meu Tamarineiro’ foi influenciada pela toada de autoria do cantador Osvaldo Preto (sobrinho de Mestre Bilú), que homenageia o Tamarineiro (árvore que produz um fruto de sabor forte), onde os membros do batalhão se reuniam e realizavam os ensaios.

Osvaldo Preto compôs outras lindas e famosas toadas como ‘Deleito em seus braços’ e ‘Rosa Amarela’, uma das mais famosas do Maranhão e regravada pelo saudoso ‘Papete’, .

As belas apresentações e toadas do ‘Bumba Meu Boi Meu Tamarineiro’ podem acompanhadas todas as noites durante o São João do Maranhão.

Posto de combustível é interditado por descumprir reduções de preço

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) interditou, nesta segunda-feira, dia 5, um posto de combustível por não realizar os repasses nas reduções de combustíveis realizadas pela Petrobras.

O estabelecimento, localizado próximo ao retorno da Avenida dos Holandeses, deverá se adequar às exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor para retomar as atividades.

“Abrimos quatro procedimentos administrativos e em nenhum dos processos eles respeitaram a determinação de repassar a redução [do preço do combustível], a formação do preço é livre, mas a redução realizada pela Petrobras tem que ser repassada para o consumidor e isso não foi respeitado. Então, a interdição é uma medida drástica que o Procon tomou com base nessa falta de compromisso com a redução dos preços, além da falta de informação na placa do estabelecimento, pois não está visível”, informou a presidente do Procon, Karen Barros.

Ela esclareceu que foi repassada ao Procon, tanto pelo Ministério Público quanto pelo gabinete do deputado federal Duarte Júnior, denúncias de consumidores sobre a visibilidade do preço praticado no posto.

O estabelecimento estava cobrando o valor de R$ 6,49 pela gasolina, o que gerou a denúncia de consumidores tanto pelo valor quanto pela localização da placa em local de difícil visualização, especialmente durante a noite pela ausência de iluminação do objeto.

O diretor de Fiscalização do Procon, Raphael Senna, detalhou que dos processos administrativos existentes no órgão, um deles também era relativo à redução do ICMS, ocorrida no ano passado e que também não foi repassada aos consumidores. Interdição um prazo de 90 dias e nesse período o posto integrará a rotina de fiscalizações do órgão, em caso de retorno irregular das atividades, além de nova interdição é prevista autuação pelo crime de desobediência.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar e o trabalho dos fiscais foi acompanhado pelo sócio-proprietário da empresa que não quis se manifestar sobre a ação.

Eleições 2024: lideranças do PSB se reúnem em São Luís

O deputado federal, Duarte Jr. (PSB), um dos pré-candidatos à Prefeitura de São Luís em 2024, usou as redes sociais nesta segunda-feira, dia 5, para comemorar o resultado da reunião ocorrida na capital que contou com lideranças do PSB no Maranhão.

Entre os pré-candidatos a prefeito de São Luís até o momento o PSB tem Duarte Jr. e Carlos Lula. Na reunião ocorrida na manhã de hoje em São Luís, foi aprovada a resolução que vai definir o caminho do PSB nas eleições de 2024.

O encontrou contou com as presenças ainda da deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão; o ex-secretário Clayton Noleto; e a Secretaria Tatiana Pereira (Juventude).

 Direção Estadual do PSB no Maranhão decide

  1. Estabelecer como prioridade para as eleições municipais a construção da unidade do campo democrático, em especial com os partidos que compõem a base de apoio dos governos Lula e Brandão;
  2. Iniciar imediatamente as tratativas e diálogos com os partidos aliados, visando a formação de alianças eleitorais amplas e sólidas, que fortaleçam a representatividade do campo democrático nas eleições municipais;
  3. Definir como critérios para a formação das alianças a afinidade programática, o compromisso com a defesa dos direitos sociais, da democracia e da justiça social, bem como a viabilidade política e eleitoral dos partidos e candidaturas envolvidas;
  4. Instruir os diretórios municipais do PSB no Maranhão a buscarem ativamente a construção de alianças locais, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela direção estadual;
  5. Estabelecer a realização de encontros entre os partidos aliados, para avaliação e ajuste das estratégias eleitorais.

São Luís, 5 de junho de 2023.

Bira do Pindaré Presidente em exercício MA

“São João do Maranhão 2023” será aberto neste domingo, dia 4

O Governo do Maranhão realiza a abertura oficial neste domingo, dia 4, do “O Maior São João do Mundo”, durante todo o mês de junho.

“O São João de 2023 vai ser uma festa grandiosa, com mais de 60 dias de programação. É um grande investimento do Governo do Maranhão, que vai movimentar o turismo e gerar trabalho e renda. E nós, da Sinfra, trabalhamos de forma articulada, preparando vários espaços desta grande festa popular”, informou o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira.

Para realização da festa a Sinfra (Secretaria de Estado da Infraestrutura), preparou os locais da festa tornando-os mais bonitos, seguros e confortáveis para receber população e brincantes.

Estão prontos o Arraial do Ipem, Parque Folclórico da Vila Palmeira, Concha Acústica e Casa das Minas. 

No Arraial do Ipem, no Calhau, recebeu nova pintura, troca de postes, recuperação de galerias de drenagem e revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias de todas as barracas do arraial. 

No Parque Folclórico da Vila Palmeira, quiosques foram recuperados, foi revisada a rede elétrica e ainda foram instaladas bancadas de inox, garantindo mais higiene e segurança alimentar para vendedores e consumidores. 

Na Concha Acústica da Lagoa, foi executado a revisão geral do espaço, manutenção da rede elétrica e troca de revestimento, com aplicação de impermeabilizador e pintura. 

Já na Casa das Minas, na Rua de São Pantaleão, Centro, houve a manutenção dos telhados, revisão das instalações elétricas e pintura geral.

Reajuste de 8,2%: Braide pede reunião com vereadores

Em ofício enviado à Câmara, chefe do Executivo afirma que sua equipe pretende fazer a apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) fez a leitura, na manhã desta quarta-feira (31), do ofício nº 030/23 enviado à Casa pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) solicitando uma reunião com os vereadores para fazer uma apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas aprovadas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

Um encontro neste sentido chegou a ser anunciado para a tarde desta terça-feira (30), mas o chefe do Executivo acabou não comparecendo. Agora, de forma oficial, Braide solicitou que a Casa Legislativa possa agendar uma data visando discutir o assunto.

Após a leitura do expediente, o chefe do Legislativo agendou a audiência para a próxima segunda-feira, dia 5 de junho, às 15 horas, que poderá ocorrer na sala de Atos da Casa ou no próprio Plenário Simão Estácio da Silveira, a depender da programação de eventos que já foram previamente agendados nos espaços.