(Com informações do Marrapá)
O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, cancelou a oitiva do ex-delegado Tiago Bardal. A audição estava marcada para esta terça-feira (2) no plenário 6, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara Federal.
A audiência foi solicitada pelo deputado Aluísio Mendes, ex-secretário de Segurança, e foi baseada em depoimentos de Bardal contra o atual titular da pasta, Jefferson Portela.
Contas de luz estão com bandeira amarela no mês de julho, com taxa extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em junho, as tarifas estavam com a bandeira verde, sem custo adicional para o consumidor.
Flávio Dino apresentou, na sede da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), em Brasília, a experiência exitosa do Maranhão na redução da mortalidade infantil e materna. Foi a primeira vez que um governador participou de uma reunião da Comissão Intergestores Tripartite, do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).
O governador do Maranhão destacou as principais ações da política de combate à mortalidade materna e infantil implementadas no Maranhão nos últimos anos, como a experiência na região de Balsas.
“Há uma premissa nesse trabalho, que é a da união. Os bons resultados se devem exatamente em razão das parcerias. Viemos demonstrar, em forma de agradecimento a OPAS, OMS, Conass e toda equipe técnica que tem visitado o Maranhão, que a soma de forças tem salvado vidas. E salvar essas mães, salvar essas crianças, é salvar a todos nós”, defendeu o governador Flávio Dino
O jantar oferecido na noite de ontem quarta-feira (26), na residencia do senador Marcos Val (Cidadania-ES), em Brasília, para melhorar a ‘digestão’ na relação entre o Presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM), e o ministro da Justiça Sérgio Moro, não funcionou.
Apenas o ex-juiz da Lava jato compareceu ao ‘regabofe da união’, que aconteceu após o Senado Federal aprovar o projeto que Criminaliza o Abuso de Autoridade, que Sérgio Moro é contra.
Esta semana o senador Davi Alcolumbre, em entrevista ao site Poder 360 ao ser questionado sobre as publicações do The Intercept Brasil, que revelam conversas atribuídas ao então juiz Moro e o procurador Deltan Dallagnol e demais membros da Lava Jato, disse que se o ministro Moro fosse parlamentar estaria no conselho de ética, cassado ou preso.
Entre os presentes estavam a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), Esperidião Amin (PP-SC), Alvaro Dias (Podemos-PR), Soraya Thronicke (PSL-MS), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
(Com informações de O Estado de SP)
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), destinou R$ 600 mil para serem investidos na saúde pública da capital maranhense.
Os recursos destinados por Osmar, são oriundos de emenda parlamentar de sua autoria e serão destinados ao Hospital da Criança; Socorrinhos do Cohatrac e São Francisco; Hospital Aldenora Belo; Maternidade Maria do Amparo; e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE-MA).
(Informação Blog do Marrapá)
No Regime de Capitalização cada trabalhador precisa tem uma conta para a própria aposentadoria.
O governador Flávio Dino se reuniu nesta segunda-feira (24), no Palácio dos Leões, com representantes de várias entidades sindicais. A iniciativa do governador, senão inédita, mas incomum no Maranhão, teve objetivo de dialogar e estreitar as relações do executivo estadual com as categorias de trabalhadores.
Flávio Dino fez uma exposição do atual quadro econômico e fiscal do Maranhão, em relação a atual conjuntura econômica, política e social do país. Também destacou os esforços que vem sendo realizados para manter pagamentos de salários e precatórios, além dos investimentos importantes para gerarem empregos e renda.
Os sindicalistas aplaudiram a iniciativa do governo em estabelecer um diálogo mais direto com eles, mas também se posicionaram em relação as respectivas demandas das categorias.
Participaram da reunião representantes das seguintes categorias: CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Conlutas (Central Sindical e Popular Conlutas), Força Sindical, CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), UGT (União Geral dos Trabalhadores) e NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores).
Realizado pelo governo do Maranhão, através da Secid (Secretaria de Cidades, o programa de Regularização Fundiária, contemplará com gratuidade os participantes que comprovarem serem de baixa renda.
A medida foi adotada após reunião com representantes do Tribunal de Justiça e Procuradoria Geral do Estado. A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) estabeleceu normas gerais para o registro da Regularização Fundiária Urbana no âmbito da Lei Nº 13.465/2017 e Decreto N° 9.310/2018.
O titular da Secid Rubens Júnior comemorou a conquista que beneficiará muitos maranhenses nos seus processos.
“O êxito dará maior abrangência ao programa, ao estabelecer a gratuidade do primeiro registro dos títulos, pois um dos obstáculos aos programas de regularização fundiária refere-se aos custos do procedimento. São as famílias de baixa renda as principais beneficiadas com o programa”, disse.
O Termo de Cooperação Técnica para Regularização Fundiária tem por finalidades estabelecer normas gerais e procedimentos jurídicos e administrativos, com operacionalização e atuação conjunta para garantia do direito social à moradia digna.
Visa, também, identificar os núcleos informais e promover a incorporação para o ordenamento territorial e a titulação dos ocupantes; formular estratégias e ações de provimento habitacional para aplicação no espaço urbano de políticas de sustentabilidades econômica, social, ambiental e ordenação territorial; e ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda em núcleos urbanos informais de domínio municipal.
