Sociedade

Juiz reavalia decisão e decreta prisão de Alessandro Martins

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Do O Informante

O juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon, da Central de Custódia, reavaliou a sua decisão e decretou a prisão de preventiva de Alessandro Martins de Oliveira. Ontem, quarta-feira, 21, Rondon havia indeferido o pedido de preventiva no processo que envolve acusações de diversos delitos, e autorizado uma medida de busca e apreensão domiciliar.

Com novos elementos fornecidos pela polícia, ele decretou a prisão.

Durante o cumprimento do mandado de busca, Alessandro Martins se alterou e teria desacatado os policiais que cumpriam a medida. Ele então foi levado para a delegacia, a fim de ser feito um TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Com os novos elementos, foi feito um novo pedido de prisão para Alessandro Martins e encaminhado ao juiz prevento, no caso, Rogério Rondon, que reexaminou a decisão e decretou a prisão de Alessandro Martins.

O empresário é investigado por: invasão de domicílio, agressão física e verbal, além de ameaças e ofensas nas redes sociais.

Ministério Público nega omissão em relação a Alessandro Martins

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O Ministério Público do Maranhão emitiu nota de esclarecimento nesta quarta-feira, dia 21, em resposta as manifestações de desembargadores hoje durantes sessão no Tribunal de Justiça, que cobraram providencias em relação à representação do desembargador Paulo Velten, presidente do TJ-MA, contra o empresário Alessandro Martins.

O MP-MA nega omissão em relação ao caso e relatou o encaminhamento.

“…em razão de o representado não ser detentor de foro por prerrogativa de função, foi encaminhada para distribuição a uma das promotorias de justiça de investigação criminal, ocasião em que foi distribuída para a 4ª PJICRIM, tendo sua titular se manifestado no sentido de o caso prescindir de mais investigações…”, diz trecho da nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, desta quarta-feira, 21/02/2024, Desembargadores daquela Corte manifestaram-se no sentido de entender haver omissão do Ministério Público do Maranhão acerca das providências a serem adotadas pela Instituição quanto à representação formulada pelo seu Presidente, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, em face do senhor Alessandro Martins de Oliveira, pela suposta prática dos crimes tipificados nos arts. 139, 140 e 141, incisos II e III e §2º, todos do Código Penal. Quanto a esse fato, o Ministério Público esclarece o seguinte:

1) A representação foi formulada perante a Procuradoria Geral de Justiça no dia 15/01/2024, e em razão de o representado não ser detentor de foro por prerrogativa de função, foi encaminhada para distribuição a uma das promotorias de justiça de investigação criminal, ocasião em que foi distribuída para a 4ª PJICRIM, tendo sua titular se manifestado no sentido de o caso prescindir de mais investigações, em razão de os indícios de prova carreados aos autos já poderem oportunizar a avaliação do membro do Ministério Público acerca da propositura da ação penal, tendo sido o caso encaminhado de imediato para distribuição entre os promotores criminais naturais com atuação perante o Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís;

2) A representação recebeu três sucessivas declarações de suspeição por motivo de foro íntimo por parte dos Promotores de Justiça titulares da 6ª, 7ª e da 11ª promotorias de justiça criminais. As manifestações foram feitas no prazo legal e atualmente o caso encontra-se distribuído para o titular da 9º Promotoria de Justiça Criminal, tendo sido expedida a respectiva portaria de designação pelo Procurador-Geral de Justiça no dia 19/02/2024, com subsequente envio dos autos eletrônicos da representação àquela unidade do Ministério Público no dia 21/02/2024, acompanhada dos documentos físicos anexados desde sua propositura;

3) O Promotor de Justiça designado recebeu a representação e até o momento não declinou de sua atuação em razão de impedimento ou suspeição, estando no prazo legal para proferir manifestação nos termos do art. 39, §5º, do Código de Processo Penal.

4) Diante dessas informações, o Ministério Público esclarece que a representação formulada por S. Exa. o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão em face do senhor Alessandro Martins de Oliveira tem tido tramitação regular nesta Instituição, tendo havido manifestação dos membros dentro dos prazos legais, mesma situação verificada no presente momento, em que o promotor natural encontra-se dentro do prazo para promover sua manifestação.

São Luís/MA, 21 de fevereiro de 2024.

JOSÉ MÁRCIO MAIA ALVES

Diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais – SECINST

Posto do TRE e TJ na Assembleia Legislativa será inaugurado dia 5

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A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou os preparativos para instalação de um posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na sede do Parlamento Estadual. A unidade funcionará no térreo do Palácio Manuel Beckman, ao lado da recepção.

Segundo o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Ricardo Barbosa, a previsão é que o posto seja inaugurado em 5 de março.

“As obras estão avançadas e, na próxima semana, executaremos a parte de pintura e montagem dos equipamentos. A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, fez essa parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça para ampliar os atendimentos com esse posto de serviços na Alema (…) Nosso objetivo é atender ao maranhense de uma forma melhor na questão do alistamento eleitoral, cancelamentos, transferências, entre outros serviços. Com relação ao Tribunal de Justiça, a parceria é no sentido de ampliar conciliações e mediações dentro da nossa estrutura. A Casa estará de portas abertas para receber todos os cidadãos que quiserem ter acesso a esses serviços”, disse Ricardo Barbosa.

No posto serão disponibilizados emissão de título de eleitor, cadastramento de biometria, transferências de domicílio eleitoral, solicitação de segunda via ou regularização de pendências. Quanto aos serviços do TJMA, a parceria foi firmada para ampliar conciliações e mediações.

Deputados Rafael e Ricardo Arruda destacam expansão do IEMA

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A expansão da rede do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), foi destaque nesta terça-feira, dia 20, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Os deputados Ricardo Arruda (MDB) e Rafael (PSB), na sessão plenária desta terça-feira (20), parabenizaram o governador Carlos Brandão (PSB) pela expansão e escolas de tempo integral em todo o Maranhão.

“Uma grande festa, que representa uma das obras mais importantes que está sendo implantada pelo governador Carlos Brandão no estado do Maranhão. É uma obra que não tem placa, mas de grande valor, que é o fortalecimento dos IEMAS (…) O governador Carlos Brandão já tem como prioridade a expansão dos IEMAs em todo o Maranhão. É o investimento em educação que vai pavimentar o futuro do Maranhão. Parabenizo o governador Carlos Brandão; o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão; e a diretora-geral do IEMA, Cricielle Muniz, por priorizar o investimento em educação”, destacou Ricardo Arruda.

Para o deputado Rafael, o governador está fazendo na educação aquilo que o Maranhão precisava, investindo no ensino médio profissionalizante.

“Essa é a educação que o Maranhão precisava. O jovem já sai do IEMA com uma profissão e pronto para ingressar no mercado de trabalho. Com isso, podemos dizer que a nossa juventude está em outro patamar, graças ao compromisso do governador Carlos Brandão com uma educação de qualidade para a nossa juventude (…) Tenho certeza que o ano de 2024 será exitoso para a educação do Maranhão. Todos nós, deputados, colocamos emendas para a educação. Muito me orgulha ter presenciado a formatura desses alunos do IEMA e, nesta sessão legislativa, presidir a Comissão de Educação. Vamos fortalecer ainda mais o trabalho deste Parlamento em favor da educação para que a gente, de fato, melhores os índices de educação do Maranhão”, acentuou

Na noite de ontem, segunda-feira, dia 20, 665 estudantes do IEMA concluíram o ensino médio e técnico em cerimônia marcante, com a presença do governador Carlos Brandão.

STF: Academia Maranhense de Letras homenageia Flávio Dino

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O senador Flávio Dino foi homenageado em São Luís, quinta-feira, dia 15, pelos membros da Academia Maranhense de Letras, onde ocupa uma das cadeiras dos imortais da intelectualidade do Maranhão.

O acontecimento se deu em consequência da posse de Flávio Dino no STF, que ocorrerá no próximo dia 22 de fevereiro.

“Ser membro da Academia Maranhense de Letras – fundada em 1908 – é uma grande honra, em face das suas tradições e missões. Nesta quinta, fiquei feliz com as homenagens em face da posse no STF, na próxima semana. Muito obrigado aos presentes e aos que enviaram mensagens”, agradeceu Flávio Dino.

Flávio Dino passou a ser membro da Academia Maranhense de Letras em 2022. Ele ocupa a cadeira que pertenceu ao seu pai Sálvio Dino, que faleceu em 2020.

DENGUE: vacinação começa nesta quinta, dia 15, no Maranhão

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O Governo do Maranhão realiza quinta-feira, dia 15, a abertura da campanha de imunização de crianças de 10 a 11 anos contra a dengue, na Unidade Integrada José Giocelli Costa, no bairro Madre Deus, em São Luís.

A primeira remessa da vacina contra a dengue (Qdenga) chegou ao Maranhão segunda-feira, dia 12. As 40.610 doses do imunizante são destinadas aos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara. O esquema vacinal da Qdenga será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

Os critérios de escolha dos municípios para recebimento da vacina contra a dengue foram estabelecidos em conjunto pelo Ministério da Saúde e os conselhos de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O monitoramento do cenário epidemiológico das arboviroses no Maranhão é realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Para evitar a propagação dos casos de dengue, chikungunya e zika vírus, transmitidas pelo Aedes aegypti, a SES reforça o combate ao criadouro do mosquito como principal forma de prevenção desta e de outras doenças.

A vacina será aplicada em doses, sendo a segunda dose após três meses da primeira dose e conforme orientação do Ministério da Saúde, a imunização vai começar pelas crianças de 10 e 11 anos e avançará a faixa etária progressivamente, assim que novos lotes forem entregues pelo laboratório fabricante e distribuídos aos estados. 

Ainda segundo o MS, o início da vacinação por essa faixa etária é uma estratégia para quemais municípios recebam as doses neste primeiro momento, diante do quantitativo limitado de vacinas disponibilizadas pelo laboratório fabricante.

Dados

Em 2024, a SES confirmou 53 casos de dengue, 04 de Chikungunya e 07 de Zika vírus noMaranhão. Já em 2023 o Maranhão teve a confirmação de 4.109 casos de dengue, 2.626 de Chikungunya e 101 de Zika vírus.

“44 anos de histórias de defesa da democracia e do Brasil!”, Camarão sobre o PT

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O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), enalteceu neste sábado, dia 10, os 44 anos do Partido dos Trabalhadores. Para ele, o PT é formado por ‘mulheres e homens valorosos que defendem a democracia e um Brasil para todos”.

O PT foi criado durante a ditadura militar, com união de líderes sindicais e populares, intelectuais, religiosos progressistas, artistas e trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

Também nas redes sociais, o presidente Lula, descreveu a trajetória do PT nestes 44 anos, e ainda, parabenizou de modo especial a militância do partido.

“No começo, era só um retalho de pano vermelho com uma estrela branca por cima. Mas por trás daquela bandeira improvisada havia uma determinação muito sólida: mudar a história deste país. E nós mudamos. O PT nasceu enfrentando a ditadura. E ajudou o Brasil a vencer a ditadura. O PT cresceu num momento em que o povo não tinha direitos. E com apenas oito anos de existência ajudou a gravar na Constituição os direitos do povo brasileiro. O PT enfrentou o neoliberalismo. A ditadura do pensamento único. O fim da história. O fim do Estado. A crise financeira mundial de 2008. O golpe e as mentiras. A injustiça e o ódio das elites. E nunca se rendeu. Levamos 22 anos para chegar ao governo. E em apenas 13 anos no governo conseguimos o que nenhum outro partido, em qualquer momento da história, jamais foi capaz de realizar.   Fizemos o país crescer com inclusão social. Tiramos o Brasil do Mapa da Fome. Colocamos o povo pobre no orçamento, na universidade e na vida digna.   Aos 44 anos, temos que avançar ainda mais, mas sem esquecer de onde viemos. Retornar às nossas raízes, ao mesmo tempo em que nos renovamos para vencer novos desafios da era digital. É preciso percorrer de novo o Brasil, ocupar as ruas, conversar com as pessoas nos bairros, igrejas, locais de trabalho, movimentos sociais, universidades. Jamais perder de vista a sabedoria do povo brasileiro. Mas é também preciso também promover o debate nas redes sociais. Combater o ódio, a desinformação e as fake news.   E assim mostrar àqueles que de tempos em tempos anunciam a morte do PT, que nós estamos mais vivos do que nunca. E cada vez mais jovens.   Viva o PT. E viva a extraordinária militância do PT”, disse Lula.

“agradecemos à Justiça Eleitoral”, Iracema sobre Posto do TRE na AL-MA

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se nesta terça-feira, dia 6, com o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, e com uma comitiva de parlamentares.

Na pauta, a instalação de um posto avançado de biometria no Parlamento Estadual.

“O objetivo do posto é facilitar a regularização do eleitorado maranhense. É interesse da Assembleia Legislativa se aproximar cada vez mais da origem das nossas demandas, que é o povo do nosso Estado. Eu e todos os deputados agradecemos à Justiça Eleitoral por esta oferta que nos oportuniza ceder esta Casa para esses atendimentos”, afirmou Iracema Vale.

Participaram também da reunião os deputados estaduais Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (PSC), Rafael (PSB), Davi Brandão (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Guilherme Paz (PRD), Zé Inácio (PT), Júnior Cascaria (Podemos), Juscelino Marreca (Patriotas), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Leandro Bello (Podemos).