Lula se vacina no lançamento da Campanha Nacional de vacinação

O presidente Lula (PT), tomou a 5ª da vacina bivalente contra COVID-19, nesta segunda-feira, dia 27, em Brasília durante a solenidade de lançamento da Campanha Nacional de Vacinação.

O ato marcou a mobilização pela vacinação em todo país, em conjunto com o Ministério da Saúde, e trouxe de volta o Zé Gotinha, mascote que ajuda nas campanhas de imunização infantil. O personagem, criado nos anos 1980 para marcar a vacinação contra a poliomielite havia sido deixado de lado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e seu retorno tornou-se promessa de campanha de Lula.

Esta vacina protege contra a cepa original do coronavírus e as subvariantes ômicron.

Os grupos prioritários são:

Pessoas com mais de 60 anos;

Moradores de instituições de longa permanência (ILP);

Pessoas com deficiência;

Pacientes com baixa imunidade;

Comunidades indígenas, ribeirinhos e quilombolas;

Gestantes e puérperas; e

Profissionais da saúde.

A meta é vacinar 90% da população-alvo. Em março o calendário de vacinação será aberto para outros grupos.

Desconto de 15% no IPVA vale até dia 28 de fevereiro de 2023

Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veiculos Automotores (IPVA) exercicio 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022.

Segundo dados da Secretaria de Fazenda mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 aproveitando o desconto de 15%.

O contribuinte não precisa se deslocar às agencias de atendimento da SEFAZ para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”. 

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE –Documento de Arrecadação.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Bira do Pindaré confirmado na Secretaria de Agricultura Familiar

O governador Carlos Branão (PSB), anunciou neste sábado, dia 25, mais nomes do seu secretariado que tomará posse no próximo sábado, dia 4, em Imperatriz. No grupo divulgado hoje está o ex-deputado federal, Bira do Pindaré (PSB), que não conseguiu se reeleger para Câmara Federal em 2022.

O governador também anunciou, Aparício Bandeira, que continua na Sinfra e Marcello Duailibe na Emserh.

Luzia Waquim (secretária-chefe de Gabinete); Murilo Andrade (secretário de Administração Penitenciária); Raul Mochel (secretário de Transparência e Controle); Tiago Fernandes (Saúde); o coronel Célio Roberto (CBMM); Anderson Ferreira (Iterma); Marco Aurélio (Caema); Susan Lucena (Casa da Mulher Brasileira); José Reinaldo Tavares (Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos); Kécio Rabelo (Fundação da Memória Republicana Brasileira); Walquiria Moraes chefe do Cerimonial do Governo; Marcellus Alves (Fazenda; Paulo Victor (Secretaria da Cultura); Aparício Bandeira (Sinfra) e Marcello Duailibe (Emserh); Bira do Pindaré (Secretaria da Agricultura Familiar).

MPMA vai debater fiscalização das barragens de São Luís

O Ministério Público do Estado do Maranhão vai realizar uma audiência pública, no dia 8 de março, às 15h, na sede do Centro Cultural do Ministério Público, situado na Rua Osvaldo Cruz, 1396.

O objetivo de verificar a atuação do Poder Público na fiscalização da segurança das barragens existentes em São Luís.

Coordenada pelo promotor de justiça Fernando Barreto Júnior, titular da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a audiência será aberta com breve exposição sobre a atuação do Ministério Público no tema.

Serão ouvidos sobre a questão das barragens a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Prefeitura de São Luís, e ainda, representantes das comunidades de Pedrinhas (Mangue Seco 1 e 2) e outras entidades que se habilitem previamente.

Após a conclusão da audiência pública e a publicação da ata, o titular da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente produzirá o relatório sobre a audiência.

Promotoria de Justiça Distrital do Cohatrac ouvirá comunidades

A 3ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Cohatrac, realiza no próximo dia 28, às 19h, uma audiência pública para identificar os interesses prioritários da população do bairro e adjacências.

Na ocasião também será feita uma apresentação sobre o papel da Promotoria Distrital.

A audiência pública será realizada no Auditório do Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa (CREAISPI), localizado na Rua Treze, s/nº, Cohab Anil (antigo CSU – Cohab).

A abertura terá explanação do promotor de Justiça Francisco Teomário Serejo Silva, titular da Promotoria, sobre as atribuições da Promotoria Distrital em relação às pautas de interesses da coletividade e dos indivíduos, que por alguma razão estejam indisponíveis, atribuições da Promotoria de Justiça Distrital.

CAMAPANHA DA FRATERNIDADE: Lula elogia CNBB pelo tema ‘Fome’

O presidente Lula (PT), cumprimentou e elogiou a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) pela Campanha da Fraternidade 2023, que trás como Tema: Fraternidade e Fome. A campanha foi aberta oficialmente na quarta-feira de Cinzas, dia 22.

O bispo auxiliar do Rio de Janeiro e secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, também dedicou a celebração às pessoas que experimentam a realidade da fome, aos atingidos e vítimas das chuvas no litoral Norte de São Paulo, guerras, catástrofes e situações de violência.

Esta é a terceira vez que a CNBB trata do tema da fome na Campanha da Fraternidade. De acordo com dom Joel Portella Amado, uma das razões é o fato de o Brasil ter reingressado no Mapa da Fom e da ONU. Ele também ressalta que a fome não deve ser tratada apenas com necessidade biológica, mas como flagelo social.

“Se a fome de  uma pessoa deve nos incomodar, como nos tornar indiferentes diante da fome de milhões de irmãos e irmãs? (…)São aquelas situações em que o modo com uma sociedade está organizada acaba por deixar seus filhos e filhas em estado de insegurança e indigência alimentar”, destacou o secretário-geral da CNBB.

CARNAVAL: Janja engajada no #Ligue180 para denunciar violência contra mulher

O primeira-dama do Brasil, Janja, usou as redes sociais nesta sexta-feira, dia 17, para chamar atenção para casos de assédio e outras formas de violência contra as mulheres, que aumentam durante o período do Carnaval.

Como parte do enfrentamento a violência contra as mulheres o governo federal através do Ministério das Mulheres reestruturou parte do serviço de denuncia através do número 180.

PRF inicia Operação Carnaval com expectativa de movimentação recorde nas BRs

No primeiro Carnaval após dois anos sem folia, a PRF iniciou nesta sexta-feirra, dia 17, a Operação Carnaval 2023, diante de novos cenários e desafios impostos pelo maior feriado brasileiro, represado desde 2021 por restrições sanitárias.

De zero hora de sexta-feira (17/02) às 23h59 do dia 22 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), toda a força de trabalho da PRF estará empenhada no monitoramento e fiscalização dos 75 mil quilômetros da malha federal, com foco na segurança viária e com atenção permanente e redobrada nas infrações responsáveis pelos acidentes mais letais, como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e a mistura álcool e direção.

A expectativa da PRF é de enorme movimento nos corredores rodoviários que levam aos destinos preferidos nesta época.

Mas não só a faixa litorânea e cidades balneárias atrairão turistas. Também é aguardado fluxo intenso de veículos no sentido oposto. Nas cidades do interior, além de festas tradicionais, muitas pessoas buscam descanso nos dias de folia.

O Ministério do Turismo, espera que o Carnaval de 2023 seja o maior dos últimos tempos. A pasta avalia que a festa deve movimentar cerca de 46 milhões de pessoas nos tradicionais destinos carnavalescos.

As chuvas são uma das principais preocupações da Polícia Rodoviária Federal que alerta os motorista se adaptarem a condução do veículo às condições climáticas.

Região Nordeste

Sexta-feira (17) começa com grandes volumes de chuva no Piauí, inclusive na capital, e em grande parte do Maranhão. No sábado (18) a chuva se concentrará no norte do Maranhão e no oeste da Bahia, podendo ocorrer grandes volumes de chuva de forma pontual. De domingo (19) a quarta-feira (22), os maiores volumes de chuva se concentrarão no Maranhão, Piauí e no oeste da Bahia. Em Salvador (BA), começará a chover de forma mais persistente entre segunda (20) e terça (21), mas sem grandes volumes.