Judiciário determina instalação ou conserto de elevadores em ônibus

Do TJ-MA

O Estado do Maranhão, o Município de São Luís e a Viper Transporte e Turismo a deverá consertar os elevadores dos ônibus das linhas “Tropical Santos Dumont e Socorrão 2”, no prazo de 15 dias da publicação da sentença judicial, de 28 de fevereiro.

Cada réu também deverá pagar, por danos morais coletivos, o valor de 20 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos e 10% sobre o valor da causa, a ser revertido ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Maranhão (FADEP).

A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acatou pedido da Defensoria Pública Estadual apresentado por um pai de criança com deficiência, inconformado com a falta de elevadores nos transportes coletivos de São Luís.

DNIT mantém interdição da Ponte sobre o Rio Pindaré, na BR-316/MA

Uma equipe técnica do Departamento de Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) vistoriou a estrutura da ponte sobre o Rio Pindaré, conhecida como Ponte dos Índios, no km 250,5 da BR-316/MA, que foi interditada na última segunda-feira, dia 03.

“Por ora, não há risco iminente de desabamento”, declarou Fábio Nunes, diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT.

A ponte, segue totalmente interditada para o tráfego de qualquer veículo motorizado, ficando permitida apenas a travessia de pedestres e ciclistas.

Carnaval do MA reuniu milhões de foliões e virou destaque nacional

A Rede Globo destacou, no Jornal Hoje de terça-feira, dia 4, o sucesso do Carnaval do Maranhão, que reuniu na Avenida Litorânea um público estimado em 3 milhões de foliões, de quinta (27) a terça-feira (4), segundo levantamentos do Governo do Estado.

Foram mais de 10 horas de festa por dia na orla marítima da capital, com trios elétricos, atrações nacionais e regionais arrastando multidão de foliões.

A reportagem da TV Globo mostrou também a diversidade do Carnaval de São Luís com o circuito da Madre Deus montado pelo Governo do Estado, mantendo a tradição cultural maranhense.

Foram mais de 10 horas de festa por dia na orla marítima da capital, com trios elétricos, atrações nacionais e regionais arrastando multidão de foliões.

A reportagem da TV Globo mostrou também a diversidade do Carnaval de São Luís com o circuito da Madre Deus montado pelo Governo do Estado, mantendo a tradição cultural maranhense.

A programação contou com mais de 50 atrações locais e nacionais no Circuito Vem Pro Mar (Avenida Litorânea) e dezenas de apresentações no Circuito Vem Pra Madre (bairro Madre Deus).

Para o governador Carlos Brandão, investimentos estratégicos em turismo, segurança pública e a valorização cultural fortaleceram a festa nos últimos anos e fizeram do Carnaval do Maranhão um dos maiores do Brasil.

Políticos celebram Oscar para o Brasil e a cultura do país

O presidente Lula celebrou e comemorou nesta segunda-feira, dia 2, o Oscar de Melhor Filme Internacional para o filme brasileiro “Ainda Estou Aqui”. Nas redes sociais, o presidente disse o feito do filme brasileiro é motivo de orgulho para o país e o cinema do país.

Outros políticos e autoridades seguiram também nas homenagens e celebrações da conquista do cinema brasileiro, entre eles, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, que lamentou que Fernanda Torres, que não tenha vencido como melhor triz, mas que o cinema nacional fez história.

Brandão destaca crescimento do turismo e renda no Carnaval do Maranhão 2025

O governador Carlos Brandão (PSB), apresentou os números do carnaval do Maranhão 2025, durante entrevista sexta-feira, dia à BandNews TV. Em conversa com a jornalista Regina Dourado, o governador falou sobre o crescimento da festa no estado.

“A gente apostou no carnaval, acreditou, até porque nós temos uma tradição muito forte, temos uma raiz cultural muito forte. Já existe esse talento, já existe essa cultura, já existe essa tradição, mas faltava um investimento forte e foi isso que a gente fez”, disse Brandão para a BandNews.

Até o dia 4 de março, a programação oficial do carnaval promovido pelo Governo do Maranhão contará com mais de 50 atrações locais e nacionais no Circuito Vem Pro Mar (Avenida Litorânea) e dezenas de apresentações no Circuito Vem Pra Madre (bairro Madre Deus). A expectativa é de mais de 4 milhões de pessoas, entre maranhenses e turistas, circulem pelos circuitos carnavalescos este ano.

Para o governador, investimentos estratégicos em turismo, segurança pública e a valorização cultural fortaleceram a festa nos últimos anos e fizeram do carnaval do Maranhão um dos maiores do Brasil.

“No ano passado, a gente já arriscou fazer um carnaval grande, e foi um carnaval gigantesco. Como os estados vizinhos não têm um carnaval muito forte, a tendência natural foi que houvesse uma migração aqui para o Maranhão,” frisou.

Na avaliação do governador, o interesse pelo carnaval maranhense tem crescido, ancorado na ampliação de investimentos em cultura e no fortalecimento da cadeia do turismo, com a implantação de novos voos e o reconhecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade. O título foi conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em julho de 2024.

“Hoje, nós temos uma âncora muito forte no nosso turismo, que segundo estudo do IBGE cresceu 44%. Foi anunciado agora, por apenas uma companhia aérea, nove voos, três para Fortaleza, três para Brasília e três para São Paulo. As companhias aéreas não inventam o voo, isso é demanda em função do nosso turismo”, sublinhou Brandão.

“Nós fizemos um grande trabalho para levar a proposta dos Lençóis Maranhenses para se tornar Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. Houve um fortalecimento muito grande do turismo aqui no nosso estado e, é lógico, a gente tem dado suporte, porque não adianta atrair turista e o turista sair falando mal”, completou.

Economia ativa, geração de renda e carnaval em todo o Maranhão

O governador Carlos Brandão também destacou, durante a entrevista à BandNews, o impacto positivo da geração de emprego e renda atrelada à festa carnavalesca.

“Carnaval não é só festa, é também a geração de emprego e renda, que é o que mais a gente tem foco. Aqui, restaurantes, bares, motoristas de táxis, motoristas de aplicativos, comércio informal, hotéis contratando funcionários extras e tudo isso está aquecendo muita economia”, destacou o governador.

Brandão ressaltou a importância da parceria com o setor privado e dos investimentos em programas de inclusão socioprodutiva, como o Mais Renda e Minha Renda, para a abertura de novas oportunidades de trabalho em meio à folia.

“As empresas são parceiras no financiamento desses grandes eventos. Lembrando sempre que elas são parceiras porque entendem que esse é um momento de geração de emprego, e cada vez que elas investem, atraem turistas e geram empregos. Os carrinhos do Mais Renda a gente distribui para que os ambulantes possam conseguir renda para as suas famílias”, disse o governador.

Carlos Brandão citou, ainda, que há apoio para festas de carnaval em todo o Maranhão, por meio de emendas parlamentares dos deputados estaduais. “Lembrando que não é só a capital; nós estamos também investindo nos municípios, através das emendas dos deputados, emendas parlamentares”, pontuou.

Ampla segurança e aplicativo “Salve Maria” em combate ao assédio

Outro tema abordado no noticiário da BandNews foram os investimentos em segurança para o Carnaval 2025 e as ações para combater o assédio e a violência contra a mulher. Brandão citou os contínuos investimentos no setor de segurança, com aumento na frota e ampliação do efetivo policial.

“A gente fez um alto investimento na segurança. Hoje, somos a 7ª melhor segurança no Brasil e a 2ª do Nordeste. Ano passado, fizemos a experiência, não tivemos um óbito sequer [associado ao Carnaval 2024] e, na segurança, não tivemos grandes problemas. É lógico: isso é fruto de muita organização e planejamento”, sublinhou Brandão.

Já sobre o combate a crimes contra as mulheres, o governador mencionou a expansão da Casa da Mulher Maranhense para outros municípios e a adoção do aplicativo “Salve Maria Maranhão”, lançado pelo Poder Público estadual para agilizar o atendimento a vítimas de violência e assédio.

O aplicativo “Salve Maria MA” permite que qualquer mulher em situação de risco acione imediatamente a Polícia Militar e a Patrulha Maria da Penha. “Nós criamos um aplicativo específico para que elas possam denunciar o assédio, para que elas possam se proteger”, pontuou.

“A gente está ampliando inclusive as casas da mulher maranhense. Vamos inaugurar mais cinco, com a Patrulha Maria da Penha, com todo suporte, a presença do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria, tudo numa casa só, para dar proteção às mulheres”, concluiu.Números do carnaval do Maranhão 2025 foram apresentados em rede nacional pelo governador Carlos Brandão, durante entrevista nesta sexta-feira (28) à BandNews TV. Em conversa ao vivo e on-line com a jornalista Regina Dourado, o governador falou sobre o crescimento da festa no estado.

“A gente apostou no carnaval, acreditou, até porque nós temos uma tradição muito forte, temos uma raiz cultural muito forte. Já existe esse talento, já existe essa cultura, já existe essa tradição, mas faltava um investimento forte e foi isso que a gente fez”, disse Brandão para a BandNews.

Até o dia 4 de março, a programação oficial do carnaval promovido pelo Governo do Maranhão contará com mais de 50 atrações locais e nacionais no Circuito Vem Pro Mar (Avenida Litorânea) e dezenas de apresentações no Circuito Vem Pra Madre (bairro Madre Deus). A expectativa é de mais de 4 milhões de pessoas, entre maranhenses e turistas, circulem pelos circuitos carnavalescos este ano.

Para o governador, investimentos estratégicos em turismo, segurança pública e a valorização cultural fortaleceram a festa nos últimos anos e fizeram do carnaval do Maranhão um dos maiores do Brasil.

“No ano passado, a gente já arriscou fazer um carnaval grande, e foi um carnaval gigantesco. Como os estados vizinhos não têm um carnaval muito forte, a tendência natural foi que houvesse uma migração aqui para o Maranhão,” frisou.

Na avaliação do governador, o interesse pelo carnaval maranhense tem crescido, ancorado na ampliação de investimentos em cultura e no fortalecimento da cadeia do turismo, com a implantação de novos voos e o reconhecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade. O título foi conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em julho de 2024.

“Hoje, nós temos uma âncora muito forte no nosso turismo, que segundo estudo do IBGE cresceu 44%. Foi anunciado agora, por apenas uma companhia aérea, nove voos, três para Fortaleza, três para Brasília e três para São Paulo. As companhias aéreas não inventam o voo, isso é demanda em função do nosso turismo (….) Nós fizemos um grande trabalho para levar a proposta dos Lençóis Maranhenses para se tornar Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. Houve um fortalecimento muito grande do turismo aqui no nosso estado e, é lógico, a gente tem dado suporte, porque não adianta atrair turista e o turista sair falando mal”, completou.

Economia ativa, geração de renda e carnaval em todo o Maranhão

O governador Carlos Brandão também destacou, durante a entrevista à BandNews, o impacto positivo da geração de emprego e renda atrelada à festa carnavalesca.

“Carnaval não é só festa, é também a geração de emprego e renda, que é o que mais a gente tem foco. Aqui, restaurantes, bares, motoristas de táxis, motoristas de aplicativos, comércio informal, hotéis contratando funcionários extras e tudo isso está aquecendo muita economia”, destacou o governador.

Brandão ressaltou a importância da parceria com o setor privado e dos investimentos em programas de inclusão socioprodutiva, como o Mais Renda e Minha Renda, para a abertura de novas oportunidades de trabalho em meio à folia.

“As empresas são parceiras no financiamento desses grandes eventos. Lembrando sempre que elas são parceiras porque entendem que esse é um momento de geração de emprego, e cada vez que elas investem, atraem turistas e geram empregos. Os carrinhos do Mais Renda a gente distribui para que os ambulantes possam conseguir renda para as suas famílias”, disse o governador.

Carlos Brandão citou, ainda, que há apoio para festas de carnaval em todo o Maranhão, por meio de emendas parlamentares dos deputados estaduais. “Lembrando que não é só a capital; nós estamos também investindo nos municípios, através das emendas dos deputados, emendas parlamentares”, pontuou.

Ampla segurança e aplicativo “Salve Maria” em combate ao assédio

Outro tema abordado no noticiário da BandNews foram os investimentos em segurança para o Carnaval 2025 e as ações para combater o assédio e a violência contra a mulher. Brandão citou os contínuos investimentos no setor de segurança, com aumento na frota e ampliação do efetivo policial.

“A gente fez um alto investimento na segurança. Hoje, somos a 7ª melhor segurança no Brasil e a 2ª do Nordeste. Ano passado, fizemos a experiência, não tivemos um óbito sequer [associado ao Carnaval 2024] e, na segurança, não tivemos grandes problemas. É lógico: isso é fruto de muita organização e planejamento”, sublinhou Brandão.

Já sobre o combate a crimes contra as mulheres, o governador mencionou a expansão da Casa da Mulher Maranhense para outros municípios e a adoção do aplicativo “Salve Maria Maranhão”, lançado pelo Poder Público estadual para agilizar o atendimento a vítimas de violência e assédio.

O aplicativo “Salve Maria MA” permite que qualquer mulher em situação de risco acione imediatamente a Polícia Militar e a Patrulha Maria da Penha. “Nós criamos um aplicativo específico para que elas possam denunciar o assédio, para que elas possam se proteger”, pontuou.

“A gente está ampliando inclusive as casas da mulher maranhense. Vamos inaugurar mais cinco, com a Patrulha Maria da Penha, com todo suporte, a presença do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria, tudo numa casa só, para dar proteção às mulheres”, concluiu.

Moraes, Dino e Zanin liberados para julgamento contra Bolsonaro

O Presidente do STF, Luis Roberto Barroso, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de Estado.

Em relação ao ministro  Alexandre de Moraes, relator dos processos, Barroso verificou que a defesa, ao alegar que ele teria “interesse pessoal na causa”, não apresentou nenhum fato novo e se limitou a reproduzir argumentos apresentados em pedido anterior, já analisado e recusado pelo Tribunal.

No caso dos ministros  Flávio Dino e Cristiano Zanin, o presidente do STF explicou que os fatos descritos pela defesa não se enquadram nas hipóteses estabelecidas pelo Código de Processo Penal (CPP), que não admitem intepretações extensivas para afastar ministros de algum processo ou julgamento. Segundo Barroso, o fato de Dino ter apresentado ação penal privada contra Bolsonaro não é fator de impedimento, conforme a regra do CPP.

No caso de Zanin, o fato de o ministro já ter se declarado impedido para atuar em um caso eleitoral envolvendo Bolsonaro ou ter assinado notícia-crime na condição de advogado de partido político, antes de ingressar no STF, também não se enquadram nas causas de impedimento.

STF inicia julgamento da denuncia da PGR contra deputados maranhenses do PL

Do O Globo

O STF inicia o julgamento da denúncia nesta sexta-feira, dia 28, contra os deputados federais maranhenses Josimar de Maranhãozinho (PL) e Pastor Gil (PL). Eles são acusados de comercialização de emendas parlamentares, conforme investigação da Polícia Federal e denúncia da Procuradoria-Geral da República.

O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, o relator é o Cristiano Zanin. Integram ainda a turma os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

A previsão inicial é que o julgamento se estenda até o dia 11 de março. Se a denúncia for aceita, Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil e o deputado Bosco Costa (PL-SE), que também é alvo da acusação, passarão à condição de réus.

A denúncia da PGR, aponta que os parlamentares negociaram emendas parlamentares com a prefeitura de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, em troca de um “percentual” dos valores destinados ao município. Segundo a investigação, os deputados teriam solicitado uma propina de R$ 1,66 milhão em troca da liberação de R$ 6,67 milhões por meio de emendas parlamentares.

Entre as provas reunidas pela PF estão mensagens, áudios e anotações que indicam reuniões para cobrança de comissões e a organização de agendas com integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a PGR, Josimar de Maranhãozinho liderava o esquema e exercia influência sobre as emendas dos demais parlamentares.

Os deputados Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa negam todas as acusações.

Dino defende Moraes após manifestação do governo dos EUA

O ministro do STF Flávio Dino saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira, dia 27, após manifestação do governo americano criticando as decisões da Justiça brasileira.

“…São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega ALEXANDRE DE MORAES (…) Tenho certeza de que ele permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos. E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão…”, disse Flávio Dino.

Recentemente, uma comissão da Câmara dos Estados Unidos Unidos aprovou um projeto para barrar Alexandre de Moraes, que hoje se manifestou e ão o ministro Alexandre de Moraes deu ao entender que não recuará.

“…Nesses 73 anos de inauguração da sede oficial da ONU, é importante que todos nós reafirmemos os nossos compromissos com a defesa da democracia, dos direitos humanos, da igualdade entre as nações e o nosso juramento integral de defesa da Constituição Brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras, pois deixamos de ser colônia em 7/9/1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor…”, disse Alexandre de Moraes.