AL-MA inicia trabalhos da 4ª Sessão Legislativa na próxima quarta dia 2

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (2), às 9h30, a sessão solene que marcará o início dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

A solenidade, no Plenário Nagib Haickel, será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), e contará com a presença de representantes dos demais poderes e de outras instituições. 

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino (PSB) ou o seu representante fará a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada ao Poder Legislativo, com a  prestação de contas das ações realizadas pelo Governo do Estado em 2021 e as ações previstas para este ano. 

Cerimônia militar

Antes do início da sessão solene em plenário, com horário previsto para às 8h30, será realizada a cerimônia militar em frente ao Palácio Manuel Beckman, constituída de hasteamento das bandeiras e revista às tropas da Guarda de Honra pelo presidente Othelino Neto. 

Serão cumpridos os protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento à Covid-19.  

Ministério Público brasileiro apoia vacinação de crianças contra Covid

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) aprovou, em reunião ordinária esta semana nota técnica nº 02/2022, que orienta o Ministério Público brasileiro, apoiar a vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos.

O documento se baseia em evidências científicas das autoridades sanitárias e nos estudos de critérios técnico-jurídicos presentes nas leis e na Constituição, além dos precedentes do Supremo Tribunal Federal.

Entre os temas abordados estão a obrigatoriedade da vacinação, deveres dos pais e responsáveis, atuação do Ministério Público e do sistema de garantia de direitos, além dos impactos da vacinação no direito a educação e nas relações de trabalho.

Ana Paula reforça ação de Saúde em Pinheiro com apoio da FESMA

A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, conta com a Força Estadual de Saúde (FESMA), para reforçar o atendimento aos casos de Covid-19 e outras síndromes gripais no município.

“Temos priorizado os serviços mais urgentes demandados pela população, dispensando uma atenção especial à saúde, principalmente nesse momento em que verificamos um aumento no número de casos de Covid-19 e outras síndromes gripais. Agradeço ao secretário Carlos Lula, que atendeu ao nosso pedido”, afirmou a prefeita Ana Paula.

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da reunião que foram definidas as estratégias para melhorar a assistência à saúde na cidade, principalmente em relação aos casos de Covid-19 e outras gripes.

“Sem dúvida, uma iniciativa das mais importantes, uma vez que estamos travando uma verdadeira guerra contra o coronavírus e outras síndromes gripais”, disse o parlamentar.

Equipes da FESMA, composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outros profissionais, vão reforçar o atendimento, nesta primeira semana, no Hospital Antenor Abreu e no Centro de Testagem.

Na próxima semana, as equipes prestarão assistência em alguns povoados do município.

Covid-19: secretário, Joel Nunes, cumpre isolamento

O secretário Joel Nunes (Saúde de São Luís) informou nesta segunda-feira, dia 24, que testou positivo para Covid-19, apresenta apenas sintomas leves e estar cumprindo o isolamento necessário.

Joel Nunes que é médico aproveitou para enaltecer a importância da vacina.

Hospital Regional de Pinheiro recebe reforço de medicamento

O governo do Estado atendeu solicitação do deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, após demanda apresentada pela prefeita, Ana Lobata (PDT), e o Hospital Regional Antenor Abreu de Pinheiro, recebeu diversos medicamentos.

“..estamos em um hospital de urgência e emergência, são medicamentos para atendimentos diversos com destaque para as síndromes gripais, como nos casos de pacientes que estão com febre, dores musculares ou outros sintomas..”, destacou o diretor administrativo do hospital, Juliercio Diniz.

O objetivo é garantir o atendimento de qualidade aos pacientes nesse período de aumento dos casos de Covid-19 e síndromes gripais.

Acesso ao TRE-MA só com ciclo vacinal completo contra Covid-19

A acesso no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a partir desta segunda 17, está permitido apenas para quem comprovar esquema vacinal completo para Covid-19.

A medida serve para: magistrados (as), servidores (as), estagiários (as), colaboradores (as) terceirizados (as), prestadores (as) de serviço, membros do Ministério Público, defensores (as) públicos, advogados (as) e público em geral nas dependências dos fóruns e cartórios eleitorais do Maranhão.

Na sede do TRE-MA a medida já está valendo desde o dia 4 de outubro de 2021.

Considera-se como ciclo vacinal completo a pessoa imunizada com o número total de doses da vacina utilizada, conforme prescrição do Ministério da Saúde, não computadas, para esse fim, as doses de reforço.

Covid e tarifas aéreas coloca Câmara Federal no modo remoto

O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP), informou nesta segunda-feira, dia 17, que os trabalhos presencias na Câmara Federal, só depois do carnaval.

Segundo ele, o motivo é a nova onda da Covid-19 e altas tarifas aéreas.

‘Passaporte Vacinal protege a população e a economia’, diz Othelino

O deputado Othelino Neto (PCdoB), defendeu nesta sexta-feira, dia 14, seu projeto que determina apresentação do ‘Passaporte Vacinal’ contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos e eventos em geral, no estado.

Para ele a medida tem objetivo de proteger não só a população, mas, também, a atividade econômica.

“..Esse é o objetivo do projeto, proteger as pessoas e, também, a economia. Se nós não adotarmos iniciativas como essa e a rede hospitalar continuar sendo pressionada de forma crescente, medidas mais proibitivas acabarão se impondo, o que será prejudicial para a atividade econômica e para a vida das pessoas (..) Esse projeto de lei não visa tirar a liberdade de ninguém, mas garantir a liberdade daqueles que querem cuidar da sua saúde e, claro, respeitando a vida dos outros (..) temos até o início de fevereiro para que possamos, inclusive, aperfeiçoar o projeto. Por isso, esse período vai ser importante para que a gente possa acrescentar ou fazer alguma modificação no texto. A expectativa é de que, ainda no mês de fevereiro, seja aprovado pela Assembleia e encaminhado para a manifestação do governador Flávio Dino..”, destacou Othelino.

A iniciativa visa conter o aumento de novos casos de infecção pelo coronavírus e evitar que ações mais restritivas sejam tomadas, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, principalmente na Europa, onde restrições a pessoas não vacinados já estão em vigor.

No Brasil, pelo menos 19 cidades já adotaram a obrigatoriedade do passaporte vacinal.