O senador Weverton (PDT-MA), relator da PEC de adiamento das eleições de 2020, prevê até quarta-feira (24), para o Senado aprovar. Ele acredica que na Câmara a proposta enfrentará alguns problemas.
“O tema é polêmico e ainda estamos tentando construir não um consenso, mas a unidade possível. O Senado tem se mostrado muito madura e tem conseguido aprovar projetos unindo senadores de visões muito diferentes que podem ajudar a sair da crise”, disse o senador Weverton
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), ao participar nesta segunda-feira (15) do lançamento do ‘Diálogos Por São Luís’, encabeçado pelo pré-candidato a prefeito Rubens Jr (PCdoB), elogiou a iniciativa cujo objetivo é construir um plano de governo popular para disputa eleitoral na capital. O evento foi realizado de forma virtual.
Márcio Jerry é presidente Estadual do PCdoB no Maranhão, ele destacou que a versão municipal do movimento repetirá o êxito estadual liderado pelo governador Flávio Dino para o governo do Maranhão.
“É muito importante isso, essa marca do PCdoB, que traz o sinal de êxito, de vitória. Nós vamos percorrer São Luís, dialogar com nosso povo e mostrar como Rubens Junior está preparado e credenciado para ser o prefeito da nossa capital (…) Nosso partido tem relevância, militância engajada, uma grande bancada de vereadores, e com os movimentos sociais, profissionais da saúde, intelectuais e profissionais liberais, construiremos o programa de governo para disputarmos as eleições com qualidade, com força e muito diálogo que levará Rubens Junior ao Palácio de La Ravardière”, destacou Márcio Jerry.
O deputado federal licenciado, ex-secretário da Secretaria de Cidades e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB), lança, nesta segunda-feira (15), o movimento Diálogos por São Luís.
“Nós estamos criando o Diálogos por São Luís para debater diversos temas importantes e encontrar novas soluções para velhos problemas. Este movimento só pode acontecer de forma participativa”. Por conta da pandemia da Covid-19, os encontros serão virtuais e terão dinâmicas que garantam a participação coletiva.
O evento acontece a partir das 19h, com transmissão nas redes sociais do pré-candidato: https://linktr.ee/rubensjr. Assista ao vídeo que Rubens faz o convite: https://youtu.be/iw9MnKbELO4.
O TSE divulgou nesta segunda-feira (8) os valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral).
O PT com R$ R$ 200.925.914,05 é o partido que receberá o maior valor, o que receberá o menor é o UP com R$ 1.233.305,95. O NOVO foi a única agremiação partidária que abriu mão do recurso.
Esta é a segunda vez que o Fundo – aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional – será utilizado em uma eleição no país. Apenas o partido Novo não entrou na partilha dos valores, por uma decisão interna da legenda, que renunciou aos recursos.
As verbas do Fundo Eleitoral que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional
Confira aqui Quanto cada Partido Político receberá
Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de realização das convenções partidárias de forma virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.
O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de pandemia do coronavírus (Covid-19) enfrentado com o distanciamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas.
Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.
“As convenções partidárias constituem etapa das mais relevantes do macro processo eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos políticos, dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”, destacou em seu voto, ao lembrar que os artigos 7º e 8º da Lei das Eleições não prescrevem modalidade específica de formato, ou seja, se presencial ou virtual.
Para o ministro, negar a adoção do formato virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada no combate à doença e, diante do Calendário Eleitoral, poderia inviabilizar etapa imprescindível à concretização de eleições democráticas e transparentes.
Ele destacou, ainda, que deve ser levado em conta o Projeto de Lei nº 1.179/2020, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, e que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus. De acordo com o texto da lei, associações, sociedades e fundações devem observar as restrições a eventos presenciais até 30 de outubro de 2020, priorizando assembleias virtuais. Apesar de não se referir especificamente às convenções partidárias, o mesmo entendimento pode ser aplicado por analogia.
Grupo de Trabalho
O relator propôs, ao final de seu voto, que a Presidência do TSE crie Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir regras com ênfase especial nas convenções virtuais.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, concordou com a sugestão sobre criação do GT para estabelecer diretrizes a serem obedecidas pelas legendas nas convenções virtuais. Entre elas, como se dará o registro do resultado das convenções, em que local tais informações ficarão armazenadas, dentre outros detalhes. Ao final dos trabalhos, o GT deve apresentar uma minuta de resolução a ser deliberada pelo Plenário ainda no mês de junho.
Mais duas consultas sobre o mesmo tema também foram analisadas na sessão de hoje. Entre elas, um questionamento do partido Republicanos sobre a possibilidade de alterar a data das convenções. O Plenário decidiu que o prazo de 180 dias antes do pleito, estabelecido pela Lei das Eleições, não pode ser flexibilizado justamente porque dependeria de alterar a norma no âmbito legislativo. A outra será respondida pelo GT.
O ex-juiz e ministro Sérgio Moro não perdeu tempo e nesta quarta-feira (20), após 24 horas de declarações polêmicas de Bolsonaro e Lula em relação ao coronavírus, pegou carona na repercussão para entrar no debate e tirar algum lucro político.
Moro deve está prevendo a volta do assunto voltar ser explorado no Jornal Nacional na noite de hoje, e já preparou uma fala em oposição a Bolsonaro e Lula. Para quem vive dizendo que nunca teve interesse em disputa política, o ex-juiz da Lava Jato e ministro de Jair Bolsonaro, parece ter resolvido botar a campanha na rua.
Ontem ao participar de uma entrevista numa live o presidente Bolsonaro fez ‘piada’ com uso da cloroquina, no dia que o Brasil registrou em 24 horas,1.179 óbitos por covid-19. Disse o presidente, “quem for de direita toma cloroquina, quem for de esquerda toma tubaína” .
Já o ex-presidente Lula, que se desculpou hoje pelo que ele chamou de “frase infeliz”, também durante uma entrevista à Carta Capital, disse “.. ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus. Porque esse monstro está permitindo aos cegos enxergarem que apenas o Estado é capaz de dar soluções para determinadas crises..”
O deputado Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara Federal, disse nesta terça-feira (19) que poderá ser criada uma comissão da Câmara e o Senado, para discutir as eleições municipais de 2020, sem prorrogação de mandato.
“O presidente Davi Alcolumbre formará um grupo envolvendo as duas casas para discutirmos a questão da data das eleições. Se vamos mantê-la ou modificá-la dentro do próprio mandato, em uma outra data”, disse.
De acordo com Maia, a decisão que também passará pelo TSE, o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato é uma posição quase unânime na discussão que teve com os líderes.
O deputado estadual, Wellington do Curso (PSDB), da tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (11), defendeu o deputado federal licenciado Rubens Júnior (PCdoB), ao repudiar o ataque de Duarte Júnior (Republicanos), contra o atual Secretário de Estado da Cidades, durante entrevista esta semana na TV Difusora.
Wellington também disse que pretende acionar Duarte Júnior no Conselho de Ética da Assembleia pelas declarações contra Rubens Júnior e seu pai o ex-deputado Rubens Pereira (Diretor da Assembleia Legislativa do Maranhão).
Na entrevista Duarte Júnior ao tratar das eleições para Prefeitura de São Luís, onde é um dos pré-candidatos, defendeu sua participação atacando e fazendo insinuações contra Rubens Júnior, também pré-candidato a prefeito da capital.
“.. sou ficha limpa. Não sou candidato porque meu pai é ficha suja e eu sou plano B..”, disparou Duarte Júnior.
Mesmo sendo de oposição ao governo Flávio Dino, a atitude de Wellington do Curso em defesa de Rubens Júnior teve o reconhecimento e apoio de todos os deputados presentes na sessão, que o apartearam e se solidarizaram com o secretário e seu paí.
Edvaldo Oliveira 