O governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), na manhã desta quinta-feira, dia 22, cobrou posicionamento imediato do Ministério da Defesa, em relação a publicação do Jornal O Estado de S. Paulo, sobre a suposta ameaça atribuída ao general Braga Neto (ministro Chefe da Defesa) do governo Bolsonaro, às eleições 2022.
Braga Netto teria mandado avisar o deputado Arthur Lira (PP), presidente da Câmara Federal, no dia 8 de julho e pediu para comunicar a quem interessasse que não haveria eleições em 2022 sem voto impresso, no momento da fala ele estaria junto com os chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
As Forças Armadas são instituições de estado e devem proteger a Democracia. Então nunca é demais lembrar:
Constituição Federal, art. 5º, XLIV – constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Lei de Segurança Nacional, Art. 17 – Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito. Pena: reclusão, de 3 a 15 anos. (…)
Art. 18 – Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados. Pena: reclusão, de 2 a 6 anos. Escolham aí o tipo penal.
O ministro do STF, Roberto Barros, presidente do TSE, em postagem nas redes sociais disse que Braga Netto e Arthur Lira negaram o teor da matéria do Jornal o Estado de SP.
O deputado Arthur Lira também se manifestou nas redes sociais sobre a polêmica, porém seu posicionamento foi pouco esclarecedor.
O general Braga Netto (Chefe da Defesa), também se posicionou durante evento hoje em Brasilia, onde leu uma nota que disse que será publicada no site do Ministério da Defesa.
“Hoje foi publicada uma reportagem na imprensa que atribui a mim mensagens tentando criar uma narrativa sobre ameaça feitas por interlocutores a presidente de outro poder. O Ministro da Defesa não se comunica com os presidentes dos poderes por meio de interlocutores. Trata-se de mais uma desinformação que gera instabilidade entre os poderes da República em um momento que exige a união nacional”, destacou Braga Netto.
