“Observando os limites da Lei Complementar Federal 173 e da LRF, efetuei agora nomeações nas polícias do Maranhão: 12 delegados; 20 escrivães; 60 investigadores; 9 peritos; 1 odontolegista e 40 policiais militares”, anunciou Flávio Dino no twitter.
flávio dino
Segurança Pública do Maranhão chega à 4ª posição em ranking nacional
Os crimes no Maranhão anualmente estão apresentando redução desde 2015. Os avanços na área de Segurança Pública têm sido reconhecidos no Brasil, como destaca o Ranking de Competitividade dos Estados, feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
O índice é composto por vários pilares. Um deles é a Segurança. Nos últimos três anos, o Maranhão tem subido diversas posições nessa categoria.
Em 2018, o Maranhão ocupava a décima posição. Em 2019, subiu para oitavo. E na edição de 2020, subiu mais quatro degraus, chegando ao quarto lugar entre os 26 Estados e o Distrito Federal.
O mais recente Atlas da Violência mostra, por exemplo, que os homicídios continuam caindo no Maranhão. Desta vez, a queda foi de 9,5% entre 2017 e 2018.
O Atlas é elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Entre 2008 e 2014, os assassinatos no Maranhão aumentaram ano a ano, de acordo com o Atlas da Violência, até chegar à taxa de 35,3 homicídios a cada 100 mil habitantes.
De 2015 para cá, a taxa vem caindo anualmente, chegando a 28,2 por 100 mil habitantes em 2018. Os números de 2019 não estão prontos ainda e serão divulgados no ano que vem.
A queda entre 2015 e 2018 contrasta com o aumento vertiginoso verificado antes desse período. A taxa tinha aumentado 75%. Só em 2015 começou a cair.
Os homicídios na Grande São Luís caíram 72% em 2019 na comparação com 2014. São 1.930 vidas salvas na Grande Ilha neste período. Na comparação entre o primeiro semestre de 2014 e o de 2020, a queda é de 66%.
São Luís é a capital brasileira que mais reduziu homicídios desde 2014.
A capital também deixou em 2017 a lista das 50 cidades mais violentas do mundo, segundo estudo da organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz.
“..vai atuar na defesa de réus? Ou como assistente do Ministério Público?..”, Dino sobre Moro
O governador do Maranhão, Flávio Dino, também ex-juiz federal e primeiro colocado no concurso em que foi aprovado Sérgio Moro, usou as redes sociais nesta quinta-feira (17), para em tom de ironia comentar a aquisição do registro de advogado do ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, junto à OAB do Paraná.
“Sérgio Moro, como novo advogado, vai atuar na defesa dos réus? Ou como assistente do Ministério Público, que parece ser sua maior especialidade? De todo modo, agora não há nenhum para que ele atue parcialmente. Antes é que não podia”, ironizou Dino no twitter.
“..o problema é a falta de programa de governo e de comando..”, Dino sobre Renda Brasil
O presidente Jair Bolsonaro negou nas redes sociais nesta terça-feira, que vai congelar aposentadorias para criar o programa Renda Brasil. Bolsonaro disse que está proibido no seu governo falar em Renda Brasil até 2022.
“Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, disse.
Também nas redes sociais o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou a polêmica no governo envolvendo a pasta de Paulo Guedes (Economia).
“Essa trapalhada com o Renda Brasil e o Bolsa Família não pode ser imputada exclusivamente a Guedes e sua equipe”,
Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc começou ser aplicada hoje no Maranhão
O governador Flávio Dino anunciou para hoje o inicio da aplicação da Lei Aldir Blanc no Maranhão. Ele também destacou o trabalho da autora do texto, a deputada jandira Fegali (PCdoB-RJ), que resultou na referida Lei de apoio aos artistas.
“A deputada Jandira Fegali (PCdoB) é uma extraordinária parlamentar. Combativa, séria, competente. Entre os resultados do seu trabalho, está a Lei Aldir Blanc, de apoio ao setor cultural. Jandira foi a relatora na Câmara. Hoje vamos começar a aplicar a lei no Maranhão, com 6 editais.”, destacou Flávio Dino.
A Lei Aldir Blanc prevê a distribuição de R$ 3 bilhões. Ela dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, um dos mais prejudicados pela interrupção de atividades devido à pandemia do novo coronavírus.
- Renda mensal de R$ 600,00 por três meses aos trabalhadores da cultura (artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficinas culturais e professores de escolas de arte e capoeira), sem emprego formal, que comprovem atuação na área nos últimos dois anos (por documentos ou declaração). É necessário ter renda mensal de até meio salário-mínimo (R$ 522,00) por membro da família, ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos. É preciso, ainda, não ter recebido rendimentos acima de R$ 28.559,70 em 2018.
- O auxílio não será concedido a quem receber outros benefícios do governo federal (exceto Bolsa-Família), ou a quem tiver recebido o auxílio emergencial do governo federal.
- Subsídio mensal entre R$ 3 e 10 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram atividades interrompidas por força do isolamento social.
- Apoio a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos (bem como atividades que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas em redes sociais).
A lei prevê ainda o acesso a linhas de crédito. Para acessar qualquer dos recursos, os interessados devem estar incluídos em cadastros de cultura. A aplicação dos recursos ficará a cargo dos estados e municípios.
STJ arquiva pedido de inquérito contra Flávio Dino por falta de provas minímas
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), destacou nas redes sociais na tarde desta quinta-feira (10), o arquivamento no STJ, do pedido pelo MPF de abertura de inquérito contra ele, sobre a compra de combustíveis para abastecer helicóptero.
“De tão absurda, pensei ser fake news. E afirmei que os papéis ofensivos eram inúteis e seriam arquivados.”, disse Dino.
“Depois de detida análise dos autos, não encontrei nenhum elemento de informação, sequer menor indício, de eventual envolvimento do governador do Estado do Maranhão em suposta ‘ilegalidade’ na referida contratação, da qual nem mesmo participou”, disse a ministra do STJ, Laurita Vaz, ao determinar o arquivamento.
Flávio Dino entrega Ponte Verde na Região Metropolitana de São Luís
O governador Flávio Dino e o secretário Clayton Noleto (Sinfra), entregaram nesta quinta-feira (3), a Ponte Verde, que liga São José de Ribamar e São Luís, na Região Metropolitana.
“A Ponte Verde, que tem esse nome em razão da beleza do cenário, cria uma via alternativa para centenas de milhares de moradores dos vários municípios da Ilha. Além disso, beneficia diretamente a capital de todos os maranhenses, a cidade de São Luís que faz 408 anos nesta semana e ainda melhora o fluxo das atividades econômicas na região, portanto contribuindo para a geração de empregos”, destacou Flávio Dino
A ponte tem uma extensão de 220 metros de comprimento e 11 metros de largura e possibilitará a via dupla de trânsito, encurtando o caminho entre os pontos em cerca de seis quilômetros para quem anda de carro.
A obra, orçada em cerca de R$ 15 milhões, abrange tanto a construção da Ponte Verde, quanto os acessos à cabeceira e a reconstrução da malha viária da região.
Governo do Maranhão e Tegram anunciam segunda fase de terminal de grãos
O Porto do Itaqui avança para um novo estágio com a expansão do Terminal de Grãos do Maranhão e fortalece a sua importância como líder no escoamento da produção de grãos do Arco Norte do país.
Com os investimentos do Consórcio Tegram no porto público maranhense, agora é possível realizar embarques simultâneos de grãos pelos berços 100 e 103, elevando a capacidade do Itaqui para movimentar 20 milhões de toneladas de grãos por ano, considerando também as operações da VLI no Berço 105.
O início das operações dentro desse novo momento foi anunciado pelo Governo do Maranhão e o Consórcio Tegram, pelo governador Flávio Dino, do diretor do consórcio Tegram, Marcos Pepe Bertoni, e do presidente do Itaqui, Ted Lago.
“Tenho convicção de que a integração entre as ferrovias, rodovias e este vértice logístico que é o Porto do Itaqui, torna-o mais fortalecido e robusto com a segunda fase do Tegram (..) Agradeço a todos os investidores privados que são nossos parceiros e acreditamos que esse empreendimento dinamiza setores da economia maranhense e ajuda a gerar postos de trabalho, não só na produção de grãos, mas também na atividade logística e portuária”, destacou Flávio Dino.
Edvaldo Oliveira 