Lula prepara ato pela democracia para ‘8 de janeiro’ de 2024

Do Metrópoles

O governo Lula está preparando um ato em defesa da Democracia em Brasília, com participação de governadores e parlamentares, no dia 8 de janeiro de 2024. O objetivo é marcar a data, como vitória da democracia, contra o ataque e invasão das sedes dos Três Poderes, na capital federal.

Lula confirmou a realização da manifestação, nesta terça-feira, dia 12, durante solenidade no Palacio do Planalto, com presença de governadores, entre eles, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, onde fez anúncios investimentos de Bancos Públicos nos estados.

Novo PAC deverá ter 526 intervenções positivas no Maranhão

O governador Carlos Brandão acompanhou o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Sustentabilidade e Desenvolvimento, nesta sexta-feira, dia 11, que deverá realizar 526 intervenções positivas e estruturantes no Maranhão.

O Governo Federal promete redefinir o cenário de investimentos e assegurar o desenvolvimento do estado e de todo o Brasil nos próximos quatro anos.

“É motivo de muita alegria para nós do Maranhão estarmos participando do Novo PAC, que foi anunciado aqui no Rio de Janeiro, e que irá contemplar o nosso estado em mais de R$ 93 bilhões de reais em obras. Isso foi fruto de muito trabalho, desde janeiro, que a gente vem trabalhando os projetos em parceria com o Governo Federal, e agora o presidente Lula anunciou o Novo PAC, que vai gerar milhares de empregos e renda para a sociedade. São obras em várias áreas que vão melhorar a vida das pessoas e gerar o desenvolvimento do Maranhão e do Brasil”, ressaltou o governador.

O Maranhão receberá 526 intervenções positivas do Governo Federal, entre obras, projetos e estudos que serão promovidos em oito eixos, sendo os de Água para Todos; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Educação, Ciência e Tecnologia; Inclusão Digital e Conectividade; Infraestrutura Social e Inclusiva; Saúde; Transição e Segurança Energética; e Transporte Eficiente e Sustentável.

Rodrigo Lago quer revisão do Censo Demográfico 2022

O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), defendeu nesta terça-feira, dia 4, a revisão do Censo Demográfico Brasileiro de 2022. De acordo com o parlamentar, Censo 2022 aplicado IBGE foi feito sem planejamento, sem recursos suficientes e, por conta disso, trouxe distorções dos números, o que está causando prejuízo à gestão dos municípios do Maranhão.

“Afonso Cunha, pelo Censo Demográfico, agora tem 6.144 habitantes, mas tem 7.100 eleitores. Tem mil eleitores além da população (…) Na minha querida cidade de São Luís Gonzaga não é diferente. Lá, compareceram 99% da população eleitoral ativa, ou seja, todo mundo que poderia votar, foi votar, ninguém faltou às urnas, enquanto a média nacional é de 20% de abstenção, lá não houve abstenção (…) “Peço que o governador Carlos Brandão (PSB) faça gestão com os demais governadores para que esse Censo seja revisto, para que sejam feitas realmente medidas que amenizem o impacto nas finanças públicas do nosso estado, e também nas finanças públicas dos municípios maranhenses, porque isso impactará diretamente na vida do povo do Maranhão”, disse Rodrigo Lago.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 770 cidades receberão menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido à população menor que o total existente contada pelo Censo Demográfico de 2022, divulgado no último dia 28. O deputado fez um apelo aos governadores se empenhem na revisão do Censo Demográfico 2022.

Carlos Brandão entre os governadores mais populares na internet

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, é o sétimo gestor estadual mais popular do Brasil no ambiente digital e o segundo do Nordeste. O ranking foi realizado e divulgado pela Quaest com base no Índice de Popularidade Digital (IPD).

A Quaest monitorou indicadores digitais entre os meses de janeiro e abril deste ano, até o dia 10 de abril, atribuindo uma pontuação de 0 a 100 ao considerar diversos fatores, como número de seguidores e engajamento.

De acordo com a Quaest, o bom desempenho do governador maranhense chama atenção ao se ter em conta que ele está à frente de gestores de estados com populações maiores, como Bahia e Rio de Janeiro.

A lista nacional é liderada pelo governador Tarcísio de Freitas, de São Paulo; Raquel Lyra (44,57),Pernambuco; Romeu Zema, Minas Gerais; e Eduardo Leite, Rio Grande do Sul. 

No Nordeste, Carlos Brandão é o segundo em popularidade digital. O primeiro é a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. 

Os maranhenses também dominam a popularidade digital entre os perfis de ministros.

Flávio Dino aparece em primeiro lugar no ranking da Quaest entre os membros do primeiro escalão do governo Lula, seguido por Fernando Haddad e Simone Tebet.

Brandão e outros governadores se reúnem com Fernando Haddad

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), segue trabalhando junto ao governo federal, em defesa dos interesses nacionais e do estado. Hoje quarta-feira, dia 7, ele outros governadores se reuniram com o ministro, Fernando Haddad, no Ministério da Fazenda.

Os governadores discutiram ‘compensações orçamentárias’ com o Ministro da Fazenda.

Participaram da agenda de trabalho com Fernando Haddad, estiveram os governadores Carlos Brandão (Maranhão), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Ronaldo Caiado (Goiás), Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Renato Casa Grande (Espirito Santo). Eles representaram os 27 governadores.

Os governadores também se reuniram com os ministros do STF, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes para tratarem do reequilíbrio fiscal e socioeconômico dos estados.

“Agradeço aos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes por abrirem espaço para ouvirem a situação dos estados sobre a perda de arrecadação e a necessidade de continuarmos com políticas públicas essenciais. Precisamos de segurança jurídica para seguirmos trabalhando em ações na educação, saúde, infraestrutura e demais áreas”, pontuou o governador Carlos Brandão.

A pauta junto ao STF envolveu a recomposição das perdas sofridas pelos estados com a redução do Imposto de Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

A recomposição das perdas de arrecadação é importante para assegurar a solidez fiscal dos estados, elemento indispensável para o financiamento da ação estatal. Em razão da publicação da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022, o Maranhão enfrentou queda na sua expectativa de arrecadação tributária em mais de R$ 2 bilhões, em 2022.

A queda na arrecadação trouxe consequências imediatas ao Fundo de Combate à Pobreza(Fumacop), recursos que custeiam os restaurantes populares e outros programas sociais; recursos destinados à educação, saúde, segurança e outras importantes pastas; os repasses ao Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública.

A queda na arrecadação também interferiu nas políticas públicas locais, visto que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos Municípios; e nos repasses aos poderes Legislativo e Judiciário.

“Federação substituindo agressões”, Dino sobre encontro de Lula com governadores

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que participou da reunião desta sexta-feira, dia 27, do presidente Lula e os 27 de governadores do país, classificou o encontro como “retomada de uma prática essencial de Federação” em substituição a “política das agressões e grosserias”, se referindo a relação do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação a governadores e prefeitos.

“Participei da reunião do Presidente Lula com os 27 governadores. Foi a retomada de uma prática essencial em uma Federação, substituindo a política anterior das agressões e grosserias. Juntos, vamos fazer mais. Falei sobre o PRONASCI e o Fundo Nacional de Segurança.”, disse Flávio Dino após a reunião com os governadores.

O ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão no período de 2015 a 2022, portanto durante o governo Bolsonaro, que não escondia de ninguém seu desinteresse em aproximar-se dos governadores do Nordeste, principalmente o então governado do Maranhão.

CARTA DE BRASÍLIA

Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.

A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.

O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.

Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.

Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.

Brasília, 27 de janeiro de 2023.

Lula abre reunião com governadores defendendo ‘fim do ódio na política’

O presidente Lula (PT), ao abrir a reunião que acontece nesta sexta-feira, dia 27, no Palácio do Planalto, com os 27 governadores do país, fazendo um apelo ao ‘fim do ódio’.

Lula também foi enfático ao dizer que o governo federal não fará distinção entre governadores que o apoiaram ou aqueles que não o apoiou ou apoia. Ele também defendeu atendimento às demandas dos governadores.

“A reunião que está acontecendo hoje é para estabelecermos uma nova relação entre os entes federados, tentar trazer o Brasil de volta à normalidade, onde se queixar e reivindicar não é proibido. Depois de ganhar as eleições, você deixa de ser candidato e vira governante (…) Precisamos ouvir os governadores, cada um tem as suas demandas locais. A questão da compensação do ICMS deve estar na cabeça de todos vocês. E não vamos deixar de discutir nada. Queremos saber o que é prioritário para o povo de cada Estado (…) Cada governador deve ter uma obra na cabeça que é a prioritária para a sua região. E nós vamos ver como fazer essas obras. O BNDES voltará a ser um banco de investimento. Os governadores têm que ter acesso a recursos para fazer as obras prioritárias.”, destacou Lula.

Governadores do Nordeste definem pautas prioritárias para o Nordeste

Os governadores do Nordeste se reuniram no Centro de Convenções de João Pessoa na Paraíba, nesta sexta-feira, dia 20, onde discutiram e definiram as principais ações estruturantes que serão apresentadas ao presidente da República, Lula da Silva, e que beneficiem a região em conjunto.

Uma Carta de João Pessoa foi divulgada reforçando a cooperação, planejamento integrado e desenvolvimento sustentável, sendo assinada pelos gestores do nove estados do Nordeste.

“O Nordeste vai contribuir estrategicamente para um projeto ousado de Brasil. Na reunião do Consórcio Nordeste definimos que a pauta tributária é prioritária para os estados, que nos ajudará a honrar com nossos compromissos e poderemos avançar com mais políticas públicas (…) Hoje assinamos uma carta-compromisso que reforça nossa unidade e também apresenta outras temáticas para a nossa região. Até quarta, concluiremos o documento final que será entregue ao presidente Lula. Seguimos fortalecidos!”, destacou Carlos Brandão, governador do Maranhão.

Será elaborado um texto na quarta-feira, dia 25, para que seja entregue, dia 27 de janeiro, na reunião com o presidente do Brasil.