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“parceria que só tem a beneficiar todos nós” Iracema sobre PAC

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A deputado Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira, dia 14, no Palácio dos Leões, da assinatura da ordem de serviço para as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão.

A assinatura foi feita pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e pelo governador Carlos Brandão (PSB), garantindo investimentos para a execução de serviços de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.

“A gente sabe a importância do saneamento básico para a saúde da população e é muito bom vermos que o nosso estado tem recebido tantos investimentos por parte do Governo Federal. É uma parceria exitosa que só tem a beneficiar todos nós, maranhenses”, afirmou Iracema.

Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões de recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha. As obras serão executadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Secretaria de Estado do Governo (Segov) e Empresa Qualitech Engenharia Ltda.

Novo PAC deverá ter 526 intervenções positivas no Maranhão

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O governador Carlos Brandão acompanhou o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Sustentabilidade e Desenvolvimento, nesta sexta-feira, dia 11, que deverá realizar 526 intervenções positivas e estruturantes no Maranhão.

O Governo Federal promete redefinir o cenário de investimentos e assegurar o desenvolvimento do estado e de todo o Brasil nos próximos quatro anos.

“É motivo de muita alegria para nós do Maranhão estarmos participando do Novo PAC, que foi anunciado aqui no Rio de Janeiro, e que irá contemplar o nosso estado em mais de R$ 93 bilhões de reais em obras. Isso foi fruto de muito trabalho, desde janeiro, que a gente vem trabalhando os projetos em parceria com o Governo Federal, e agora o presidente Lula anunciou o Novo PAC, que vai gerar milhares de empregos e renda para a sociedade. São obras em várias áreas que vão melhorar a vida das pessoas e gerar o desenvolvimento do Maranhão e do Brasil”, ressaltou o governador.

O Maranhão receberá 526 intervenções positivas do Governo Federal, entre obras, projetos e estudos que serão promovidos em oito eixos, sendo os de Água para Todos; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Educação, Ciência e Tecnologia; Inclusão Digital e Conectividade; Infraestrutura Social e Inclusiva; Saúde; Transição e Segurança Energética; e Transporte Eficiente e Sustentável.

“polícia tem que saber quem é bandido e quem é pobre na rua”, diz Lula

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O presidente Lula (PT), em forte discurso nesta quinta-feira, dia 10, no Rio de Janeiro, na presença do governador Cláudio Castro (PL), falou com visível indignação sobre a morte de Thiago Menezes, 13 anos, no início da semana na Cidade de Deus.

“O Rio de Janeiro não é só Copacabana. O povo pobre, trabalhador, negro, precisa ser tratado com respeito. Para que nunca mais aconteça o que aconteceu com o menino assassinado (…) Polícia tem de saber diferenciar o que é um bandido e o que é um pobre na rua”, disse Lula encarando Cláudio Castro.

Thiago Menezes foi baleado com cinco tiros no início da madrugada de segunda-feira, dia 7, durante ação da Polícia Militar na Cidade de Deus, zona oeste do Rio de Janeiro.

Advogada Edilene Lobo é a primeira ministra negra do TSE

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A advogada Edilene Lobo tomou posse no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, dia 8, a solenidade ocorreu no gabinete da Presidência da Corte, com participação restrita aos convidados.

É a primeira mulher negra a integrar o TSE e entra na vaga do ministro André Ramos Tavares.

Edilene é mineira, doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O STF referendou o nome da advogada por unânime no dia 31 de maio. Edilene foi nomeada por Lula na lista tríplice enviada ao presidente da república.

PF prende no Pará suspeito de ameaçar “dar tiro” em Lula

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A Polícia Federal prendeu o fazendeiro, André Luís Teixeira, na tarde desta quinta-feira, dia 3, no Pará, por suspeita de ameaçar “dar um tiro” no presidente Lula, que participará da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9 de agosto no Estado.

De acordo com a Polícia Federal, o suspeito disse que participou dos atos golpistas do 8 de janeiro em Brasília, e ainda, que estava na invasão do salão verde da Câmara dos Deputados.

Sobre a prisão o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nas redes sociais que “isso não é liberdade de expressão e que a Polícia Federal seguirá aplicando lei”.

“Mesmo após o fracasso dos atos golpistas de 8 de janeiro, ainda existem pessoas que ameaçam MATAR ou AGREDIR FISICAMENTE autoridades dos Poderes da República. Isso não é “liberdade de expressão” e a Polícia Federal seguirá aplicando a lei contra criminosos. Renovo os apelos para que as pessoas protestem pacificamente e esperem a eleição de 2026”, destacou Flávio Dino.

Os polícias encontraram com ele um comprovante de compra e venda de um imóvel no valor de R$ 2,5 milhões.

Na agenda de Lula no Pará está incluído também visita ao Navio Hospital Escola Abaré, e ainda, participação da Inauguração da Infovia 01.

O fazendeiro deve responder por ameaça e incitação de atentado contra autoridades por motivação política.

“dará grande contribuição à Constituição e as leis”, Dino sobre Zanin

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“Tenho certeza de que o novo ministro Cristiano Zanin dará uma grande contribuição à boa aplicação da Constituição e das leis, além de colaborar para a relação independente e harmônica entre os 3 Poderes. Tem experiência e já demonstrou conhecimento técnico e coragem cívica”, comemorou Flávio Dino.

Cristiano Zanin toma posse no STF nesta quinta-feira, dia 3

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O advogado Cristiano Zanin Martins, 47 anos, toma posse no STF, nesta quinta-feira, dia 3, indicado pelo presidente Lula para vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

Cristiano Zanin nasceu em Piracicaba (SP) em 15 de novembro de 1975 e graduou-se, em 1999, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É casado com a também advogada Valeska Teixeira Zanin Martins e pai de três filhos.

Zanin exerceu a advocacia, atuando por mais de duas décadas em causas de repercussão nacional, como ações da Operação Lava-Jato. Também advogou em casos de grandes grupos empresariais, como o da falência da Transbrasil e da recuperação judicial da Varig e das Lojas Americanas. Ele é professor de Direito Civil e Direito Processual Civil e atuou no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Confirmara presença na solenidade membros de Tribunais Superiores, familiares, amigos e autoridades. A sessão solene será aberta pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, e tem a presença confirmada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, e do procurador-geral da República, Augusto Aras.

“implantamos 94 no MA”, diz Camarão sobre Escolas em Tempo Integral

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O governo federal através do Ministério da Educação sancionou nesta segunda-feira, dia 31, a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral.

No Maranhão de ‘2015 a 2022 foram implantadas 94 escolas em tempo integral’, destacou o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), que participou da solenidade em Brasília.

O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já nos anos de 2023 e 2024. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. 

A meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.