“acho uma insanidade punir mulher vítima de estupro”, diz Lula

O presidente Lula, se posicionou neste sábado, dia 5, sobre o Projeto de Lei a Câmara dos Deputados, que equipara o ‘aborto ao homicídio’. Aprovado est semana, o projeto tem causado grande polêmica e desgaste à ‘bancada de Bíblia’ e deputado Arthur Lira, presidente da Casa.

Lula, disse ser contra o aborto, mas que considera uma ‘insanidade punir uma mulher vítima de estupro’. Imprensa, aliados, oposição e seguimentos políticos evangélicos vinhm cobrando um posicionamento de Lula, sobre o polêmico tema.

O deputado e pastor, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da oposição na Câmara Federal,é autor da proposta. Ele é aliadíssimo do pastor Silas Malafaia. Segundo os bastidores políticos em Brasília, o deptado Arthur Lira, tinha prometido colocar o tema em discussão em troca de apoio da bancada evangélica à sua reeleição na presidência da Casa em 2023.

A aprovado a urgência em 24 segundos, o projeto pode mudar a legislação após 22 semanas de gestação mesmo em casos de gravidez causada por estupro. A proposta pode ser analisada no plenário a qualquer momento, sem a necessidade de passar pelas comissões técnicas.

“..não conversei com ele. Vou conversar hoje..”, Lula sobre Juscelino

O presidente Lula, questionado nesta quinta-feira, dia 13, em Genebra, sobre o indiciamento do Ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), pela Polícia Federal, sob suspeita dos crimes de organização criminosa, além de lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação.

“indiciamento deveria buscar a verdade”, diz Juscelino Resende

“O fato de o cara ter sido indiciado não significa que ele cometeu um erro”. (Indiciado) significa que alguém está acusando e que a acusação foi aceita. É preciso que as pessoas provem que são inocentes e ele tem o direito a provar que é inocente (…) Ele tem o direito de provar que é inocente. Eu não conversei com ele. Vou conversar hoje e tomar uma decisão sobre esse assunto”, Lula sobre Juscelino Filho.

“paixão pelo debate e causas populares”, Lula sobre Conceição Tavares

A professora, economista e ex-deputada, Maria da Conceição Tavares, morreu aos 94 anos, neste sábado, dia 8, no Rio de Janeiro. Nascida em Portugal, era naturalizada brasileira.

O presidente Lula, ao lamentar o falecimento da amiga, lembrou que ela defendia a política e desenvolvimento econômico com justiça social.

“…Maria da Conceição de Almeida Tavares foi professora, deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores, economista e matemática, uma das maiores da nossa história. Nascida em Portugal, adotou o Brasil e nosso povo com o seu coração e paixão pelo debate público e pelas causas populares. Foi uma economista que nunca esqueceu a política e a defesa de um desenvolvimento econômico com justiça social. Formou gerações de economistas na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Trabalhou no BNDES, em projetos importantes para a industrialização do nosso país e com a CEPAL em defesa do desenvolvimento da América Latina. Escreveu centenas de artigos e muitos livros. Até hoje suas aulas são consultadas pelos jovens em vídeos na internet, pela sua fala sempre franca e direta. Tive o prazer e a honra de conviver e conversar muito com minha amiga ao longo dos anos, debatendo o Brasil e os nossos desafios sociais e econômicos no Instituto Cidadania, em conversas no Rio de Janeiro ou em viagens pelo Brasil. Nesse momento de despedida, meus sentimentos aos familiares, em especial aos filhos, aos muitos amigos, alunos e admiradores de Maria da Conceição Tavares…”, disse Lula.

Conceição Tavares nasceu em Portugal em 1930 e se formou em matemática pela Universidade de Lisboa antes de vir ao Brasil, em 1954. Ela foi professora, escritora e deputada federal entre 1995 e 1999. Trabalhou no BNDES e CEPAL.

ELEIÇÃO 2024: PP, Republicanos e União contra Lula em muitas cidades

Do O Globo

Os partidos PP, Republicanos e União Brasil juntos ocupam cinco ministérios no governo Lula, o que não garantirá que estarão nos mesmos palanques em 2024.

As três siglas do Centrão, não só apoiarão candidatos a prefeito contra o PT, como estrão ao lado de candidatos do PL de Jair Bolsonaro, em vários municípios prioritários.

Em dez cidades, entre elas, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre, pelo menos um dos três partidos apoiarão candidatos bolsonaristas contra petistas.

O inverso pode ocorrer em disputas do Rio, Fortaleza e Recife. Nas outras cidades, ou há indefinição de cenário ou as legendas do Centrão estarão em alianças opostas às siglas do PL e do PT.

O União Brasil comanda Desenvolvimento Regional (Waldez Góes), Comunicações (Juscelino Filho) e Turismo (Celso Sabino), enquanto o Republicanos comanda Portos e Aeroportos (Silvio Costa Filho) e o PP, por sua vez, o Esporte (André Fufuca).

SAIDINHA: 79% dos deputados pré-candidatos em 2024 votaram contra

Do O Globo

A maior parte dos deputados federais e pré-candidatos nas eleições de 2024, ajudaram derrubada do veto de Lula, sobre às “saidinhas dos presos”. Dos 79 que devem disputar prefeituras, 62% (49) foram contrários ao veto do presidente.

Nas votações, partidos da base de apoio de Lula, que contam ministérios como Republicanos, União Brasil, MDB e PSB se posicionaram contra o veto ou não estavam no Congresso Nacional.

Treze deputados ainda se ausentaram da sessão, fazendo com que apenas 20,2% (16) dos pré-candidatos estivessem alinhados aos interesses do governo federal.

Veja como votou cada pré-candidato

Observação: o voto “Não” é pela derrubada do veto e o voto “Sim” é pela manutenção do veto.

Como votaram os pré-candidatos

ParlamentarPartidoUFMunicípio da pré-candidaturaComo votou
Abilio BruniniPLMTCuiabáNão
Adail FilhoRepublicanosAMCoariAusente
Alex ManenteCidadaniaSPSão BernardoNão
Adriana AccorsiPTGOGoiâniaSim
Alberto MourãoMDBSPPraia GrandeNão
Alencar SantanaPTSPGuarulhosSim
Alex ManenteCidadaniaSPSão Bernardo do CampoSim
Alexandre RamagemPLRJRio de JaneiroNão
Aliel MachadoPVPRPonta GrossaAusente
Amom MandelCidadaniaAMManausNão
Ana Paula LimaPTSCBlumenauSim
André FernandesPLCEFortalezaNão
Antonio AndradeRepublicanosTOPorto NacionalNão
Antonio DoidoMDBPAAnanindeuaNão
Any OrtizCidadaniaRSPorto AlegreNão
Beto PereiraPSDBMSCampo GrandeNão
Beto RichaPSDBPRCuritibaNão
Bruno GanemPodemosSPIndaiatubaNão
Camila JaraPTMSCampo GrandeSim
Capitão Alberto NetoPLAMManausNão
Capitão AldenPLBAFeira de SantanaNão
Capitão AugustoPLSPBauruNão
Carlos ChiodiniMDBSCItajaíNão
Carlos JordyPLRJNiteróiLicença
Carol DartoraPTPRCuritibaSim
Clarissa TercioPPPEJaboatão dos GuararapesNão
Coronel ChrisóstomoPLROPorto VelhoNão
Coronel UlyssesUnião BrasilACRio BrancoNão
DandaraPTMGUberlândiaSim
Daniel TrceziakPSDBRSPelotasNão
Delegada IoneAvanteMGJuiz de ForaNão
Delegado Éder MauroPLPABelémNão
Denise PessôaPTRSCaxias do SulAusente
Dimas GadelhaPTRJSão GonçaloAusente
Duarte Gonçalves Jr.RepublicanosMGOuro PretoNão
Duarte JrPSBMASão LuísNão
Duda SalabertPDTMGBelo HorizonteSim
Fernando MáximoUnião BrasilROPorto VelhoNão
Fernando RodolfoPLPECaruraruNão
Filipe BarrosPLPRLondrinaNão
General GirãoPLRSNatalNão
Geraldo MendesUnião BrasilPRSão José dos PinhaisNão
Geraldo ResendePSDBMSDouradosSim
Gerlen DinizPPACSena MadureiraNão
Guilherme BoulosPsolSPSão PauloSim
Gustavo GayerPLGOGoiâniaNão
Josivaldo JPPSDMAImperatrizNão
Junio AmaralPLMGContagemNão
Katarina FeitozaPSDSEAracajuNão
Kim KataguiriUnião BrasilSPSão PauloNão
Leonardo MonteiroPTMGGovernador ValadaresAusente
Luciano DucciPSBPRCuritibaAusente
Luísa CanzianiPSDPRLondrinaNão
Marcelo QueirozPPRJRio de JaneiroNão
Marco BrasilPPPRLondrinaNão
Maria do RosárioPTRSPorto AlegreNão
Max LemosPDTRJQueimadosNão
Natália BonavidesPTRNNatalSim
NicolettiUnião BrasilRRBoa VistaNão
Otoni de PaulaMDBRJRio de JaneiroAusente
Paulinho FreireUnião BrasilRNNatalNão
Pedro AiharaPRDMGBelo HorizonteNão
Professor AlcidesPLGOAparecida de GoiâniaNão
Rafael BritoMDBALMaceióAusente
Ricardo AyresRepublicanosTOPalmasAusente
Rogério CorreiaPTMGBelo HorizonteSim
Romero RodriguesPodemosPBCampina GrandeAusente
Rosana VallePLSPSantosNão
Ruy CarneiroPodemosPBJoão PessoaAusente
Saulo PedrosoPSDSPAtibaiaNão
Tabata AmaralPSBSPSão PauloNão
Talíria PetronePsolRJNiteróiSim
Tarcísio MottaPsolRJRio de JaneiroSim
Túlio GadelhaRedePERecifeSim
Ulisses GuimarãesMDBMGPoços de CaldasNão
Waldenor PereiraPTBAVitória da ConquistaAusente
Yandra MouraUnião BrasilSEAracajuNão
Zé NetoPTBAFeira de SantanaAusente
Zeca DirceuPTPRCuritibaSim

Fonte: Câmara dos Deputados

Com 317 votos Congresso decide não criminalizar fake news nas eleições

O Congresso por 317 votos a 139, com 4 abstenções manteve nesta terça-feira, dia 28, o veto do ex-presidente Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional.

Entre os pontos mantidos, estão o que criminalizava comunicação mentirosa (fake news), e ainda, a punição de militares por crimes contra o Estado de Direito.

A bancada do Maranhão na Câmara votou: 8 (SIM), 8 (NÃO) e 2 (AUSENTES).

Altineu CôrtesPPMASim
Cleber VerdeMDBMANão
DetinhaPLMAAusente
Dr. Allan GarcêsPPMASim
Dr. BenjamimUnião BrasilMASim
Dr. Remy SoaresPPMASim
Duarte Jr.PSBMANão
Fábio MacedoPodemosMANão
Hildo RochaMDBMANão
Josimar MaranhãozinhoPLMASim
Josivaldo JPPSDMASim
Junior LourençoPLMANão
Márcio HonaiserPDTMANão
Márcio JerryPCdoBMANão
Marreca FilhoPRDMAAusente
Pastor GilPLMASim
Pedro Lucas FernandesUnião BrasilMASim
Rubens Pereira JúniorPTMANão

‘Alinhamos sua vinda ao Maranhão’, Brandão após encontro com Lula

O governador Carlos Brandão, tem verbalizado reiteradamente o desejo de receber o presidente Lula, no Maranhão. Ao que tudo indica, essa agenda está próxima. Esta semana em Brasília, o governador se reuniu com Lula, e deixou a audiência comemorando o resultado.

Quem acompanhou o reencontro de Lula e Brandão, viu a relação institucional e pessoal entre ambos bem mais forte.

“Concluímos as reuniões do dia em boa conversa com o nosso presidente Lula! Estamos cada vez mais estreitando os laços entre nosso governo e o federal. Uma forte parceria! Temos um líder que olha com atenção e sensibilidade para o nosso estado. Alinhamos também sua vinda ao Maranhão para entregar obras e ainda falamos sobre o cenário político partidário do Brasil”, comemorou Carlos Brandão.

O governo Lula tem sido um grande aliado do Maranhão nos últimos anos. Além das ações que vem sendo implementadas no estado, a presença de ministros do governo federal no estado tem sido frequente.

Indicados de Bolsonaro ao STF, Mendonça e Marques, juntos no TSE

Os membros do STF elegeram nesta quinta-feira, dia 16, o ministro André Mendonça para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta com o término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que se dará no próximo dia 3 de junho.

O ministro agradeceu a confiança e assegurou que atuará com absoluta imparcialidade e deferência ao TSE, à Lei e à Constituição.

“honrado com importante responsabilidade e prerrogativa de conduzir o processo eleitoral, que é, na essência, o primado da democracia”, disse Mendonça.

Mendonça se junta à ministra Cármen Lúcia e ao ministro Nunes Marques, eleitos presidente e vice da Corte no último dia 7, para compor as vagas destinadas aos ministros do STF na Corte Eleitoral.

Com André Mendonça e Cássio Nunes a mais alta instância da Justiça Eleitoral, passa ser integrada por dois ministros indicados ao STF, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O TSE é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.