O Supremo Tribunal Federal (STF), deverá julgar na quinta-feira (17) Ações que questionam a prisão de condenados depois de julgamento em segunda instância.
dependendo do resultado réus presos e ainda com recursos nos tribunais superiores, ou na segunda instância, devem ser liberados em todo o país. Essa decisão poderá beneficiar o ex-presidente Lula.
As ações que serão julgadas forma apresentadas pela OAB e pelos partidos PCdoB e Patriota. O placar por enquanto no STF é de 7 votos a favor e 3 contra.
ministro do STF Gilmar Mendes durante entrevista ao Programa Roda Viva/Foto: Reprodução
Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sinalizou que as mensagens reveladas pela série Vaza Jato, do The Intercept Brasil, podem ser usadas para inocentar o ex-presidente Lula.
Ao falar sobre o recurso do ex-presidente Lula que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, Gilmar disse que provas ilícitas podem ser usadas não para condenar, mas para absolver.
“Afirmada a suspeição, podemos usar essa prova? Prova ilícita é utilizável em favor de alguém? O tribunal tem dito que sim. Não para condenar, mas para absolver. Isso é um debate que vamos ter”, pontuou.
O magistrado também disse que o STF errou por ainda não ter feito o julgamento sobre as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), outro recurso que pode tirar o ex-presidente Lula da prisão. Segundo Gilmar, as ADCs devem ser votadas ainda em outubro.
Além das duras críticas à Lava Jato, o ministro também bateu fortemente em setores da imprensa, que segundo ele, apoiam a Lava Jato cegamente.
“Vocês assumiram o lavajatismo militante…, quando a Lava Jato acerta, tem que ser dito que ela acerta. Quando erra, tem que ser dito que erra..: “Vocês criaram falsos heróis”.
Os advogados de Lula apresentaram pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na análise do pedido de habeas corpus do petista. O ministro pediu vistas do processo em novembro e quase o devolveu em junho, quando a Corte rejeitou uma concessão de liberdade provisória a Lula até que fossem apuradas as mensagens do The Intercept Brasil, que acabavam de ser divulgadas e, segundo o ministro, impactam diretamente na decisão sobre a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro.
“Diante das (i) robustas provas a respeito da suspeição – objetiva e subjetiva – do ex-juiz SÉRGIO MORO, (ii) dos relevantes fatos supervenientes, públicos e notórios, que reforçam esse grave vício, e, ainda, (iii) pelo fato de o Paciente estar preso injustamente há 541 dias, requerer seja o presente habeas corpus, no prudente critério de Vossa Excelência, levado a julgamento com a prioridade inerente a essa modalidade de ação constitucional”, diz o documento a Gilmar Mendes.
O coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol e outros membros da força-tarefa pediram nesta sexta-feira (27), que Lula vá para o regime semiaberto. O ex-presidente está preso em Curitiba desde 20018 quando foi condenado pelo então juiz Sérgio Moro no caso do Triplex do Guarujá.
De acordo com o documento encaminhado à Justiça pelos membros da Lava Jato, o ex-presidente Lula cumpre requisitos para progressão. O MPF também pede que a defesa do ex-presidente seja ouvida antes de determinar a progressão de regime.
Quanta disposição de Deltan Dallagnol e a Lava Jato em garantir o direito estabelecido pela Lei a Lula, antes prevalecia uma determinação incomum de negar-lhe.
Ministra da Educação Abraham Weintraub/Foto: Reprodução
Na entrevista a Revista Fórum o ex-presidente Lula bateu forte na política educacional do governo Bolsonaro, que tem frente o controverso olavista Abraham Weintraub, por tratar a educação como um gasto e não como investimento.
“… quantos de trilhões os Estados Unidos têm de financiamento de bolsa. Agora, aqui no Brasil eles tratam educação como gasto. E colocam um analfabeto para ser ministro da Educação. Não um analfabeto preparado como eu. Porque eu, sinceramente, não troco o meu diploma primário pelo diploma universitário daquele cidadão. Porque além de ser ignorante, ele é grosseiro”, disse Lula.
Mais uma entrevista com o ex-presidente Lula que ainda está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba será exibida no Youtube nesta quinta-feira (19), às 21h. A entrevista foi concedida à Revista Fórum e o Operamundi.
Entre os vários temas Lula falou sobre as revelações da Vaza Jato. Para ele, os indícios de praticas ilegais denunciados pelo The Intercept Brasil prova o que sua defesa já vinha denunciando em relação a conduta do ex-juiz da Lava Jato e Deltan Dallagnol, para os dois são ‘chefes de quadrilha’.
ex-presidente Michel Temer, no Roda Viva/Foto: Reprodução
Declaração do ex-presidente Michel Temer (MDB), na noite de ontem segunda-feira (16), durante entrevista no Program Roda Viva na TV Cultura, em que usa a palavra ‘golpe’ duas vezes para se referir ao impeachment de Dilma Roussef foi uma especie de ‘pedido de desculpas e reconhecimento histórico da verdade’.
Ele ainda reforçou a ocorrência do ‘golpe’ ao admitir que se Lula tivesse assumido a Casa Civil, o impeachment provavelmente não ocorreria. Segundo Temer, o ex-presidente tinha boa articulação política “Lula tinha bom contado com o Congresso”.
247 – O jornalista Reinaldo Azevedo, um dos principais líderes de opinião pelo golpe de Estado contra Dilma Roussef e que rompeu com o bolsonarismo, foi ovacionado no ato em defesa da liberdade de imprensa na noite desta segunda-feira (9) no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no largo São Francisco, região central de São Paulo.
Lotado, o auditório veio abaixo quando o nome dele foi anunciado: “não há provas contra Lula”, exclamou. Assista ao discurso dele no fim.
