Mulheres

ELEIÇÕES: Mulheres representam 52,47% do eleitorado brasileiro

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As mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro: 81.806.914 eleitoras, o que equivale a 52,47% do total. Os homens, por sua vez, totalizam 74.076.997 eleitores (47,51%).

Um pequeno percentual, 0,02%, correspondente a 28.769 pessoas, não informou o sexo. Esses números refletem a importância das mulheres no processo eleitoral. 

A distribuição geográfica do eleitorado revela que, em quase 62% dos municípios brasileiros, as mulheres são maioria, totalizando 3.432 localidades onde o eleitorado feminino supera o masculino.

Em contraste, 38% dos municípios, ou 2.126 localidades, têm a maioria de homens votantes.

Iracema participa do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Maranhenses”.

O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições voltadas para a defesa dos direitos das mulheres.

“Ser mulher na política é uma história de luta, muitas vezes acompanhada de frustração e pouco reconhecimento. No entanto, é também uma jornada de conquistas e avanços que mostram nossa força e capacidade de transformar a sociedade. Não podemos desistir, pois cada passo que damos é um passo em direção a um futuro mais justo e igualitário (…) Significa, sim, que as mulheres identificam a necessidade de irem em busca do merecido reconhecimento e respectiva valorização”, destacou Iracema Vale.

Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão em 189 anos de história, foi uma das palestrantes do evento.

PESQUISA/QUEST: governo Lula tem 54% de aprovação

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O terceiro governo do presidente Lula (PT), é aprovado por 54% dos eleitores e reprovado por 43%, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira, dia 10. Os que que não sabem ou não responderam somam 4%.

Em maio, os percentuais eram de 50% e 47%, idicando empate técnico dos indicadores.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas com 16 anos ou mais em 120 municípios entre os dias 5 e 8 de julho. A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos. O intervalo de confiança é de 95%.

2/ Desempenho positivo foi puxado especialmente pela melhora entre quem tem renda familiar de até 2 salários: a aprovação foi de 62% para 69%, enquanto a desaprovação foi de 35% para 26%. Nos outros estratos de renda não houve variação significativa.

3/ A aprovação também melhorou entre as mulheres. No começo do ano, a diferença entre aprovação e desaprovação era de apenas 6 pontos; em julho, essa diferença triplicou e foi para 18 pontos. Entre os homens, permanece um empate técnico dentro da margem de erro.

4/ Entre os evangélicos, a aprovação do governo também melhorou. Em fev/24, a desaprovação era 27 pontos maior que a aprovação nesse segmento. Em jul/24, a diferença caiu para 10 pontos. A vantagem do governo Lula entre católicos continua alta, na média, estável em 60 x 40.

5/ Essa variação na aprovação não veio, contudo, do Nordeste, onde o governo permanece com aprovação média próxima dos 70%, nem do Sul. Variação parece ter sido no Sudeste, já que a desaprovação que era 7 pontos maior que a aprovação em mai/24, ficou do mesmo tamanho em jul/24.

6/ Embora seja impossível determinar uma única razão para o crescimento na aprovação do governo, a melhora na percepção da economia entre os mais pobres (diferença entre melhorou e piorou saiu de -1 para +13 entre fev e jul/24) sugere que uma parte da explicação possa estar ai.

7/ O que reforça essa tese é o fato de que a economia está perdendo protagonismo como o principal problema do país. De um ano pra cá, caiu de 31% para 21% quem afirma que a economia é o principal problema, enquanto passou de 10% para 19% quem acha que é a segurança, por exemplo.

8/ A maior presença de Lula no noticiário, com uma postura de enfrentamento e embate com o Banco Central e os juros também são relevantes nesta pesquisa. No total, 41% dos brasileiros souberam de alguma entrevista recente que Lula concedeu para rádios nas cidades que visitou.

9/ E a população concorda com as falas do Lula: salários deveriam subir acima da inflação (90%), juros no Brasil são muito altos (87%), carne consumida pelos mais pobres deveria ser isenta de impostos (84%) e o governo não deve satisfação ao mercado (67%).

10/ Outra forma de mostrar que as aparições de Lula têm provocado boa recepção por parte da maioria da sociedade, é que 66% concordam com as críticas de Lula à política de juros do Banco Central.

11/ Chama atenção que a população não atribui às falas do Lula ao aumento observado do dólar nas últimas semanas.

12/ Embora a população tampouco ‘compre’ totalmente a argumentação de que Campos Neto não usaria critérios técnicos na condução do Banco Central. Metade defende que ele é técnico nas decisões, a outra metade ou acredita que não, ou não sabe dizer.

13/ Este que é um tema, dentre os testados na pesquisa, que polariza o eleitorado brasileiro, colocando eleitores de Lula e Bolsonaro em posições opostas.

14/ A pesquisa mostra ainda que a maioria dos programas sociais do governo são conhecidos e aprovados. Farmácia Popular e Bolsa Família puxam a fila; o Novo PAC e o Acredita ainda são desconhecidos por mais da metade da população.

15/ A Quaest ouviu 2.000 pessoas entre os dias 05 e 08 de julho. O nível de confiabilidade do levantamento é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

ABORTO: 12 estados não tinham presos até 2023, o MA tem 7 presos

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Do UOL

O Brasil tinha 633 pessoas presas ao final de 2023 pelo crime de aborto. Desse total, mais de 98% eram homens, que pela legislação podem ser condenados ao forçarem o procedimento contra a vontade das mulheres.

Os dados são da Secretaria Nacional de Políticas Penais, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. o Paraná é o estado com maior número de presos do país por aborto: 270.

Curiosamente, 12 estados não tinham, ao final de 2023, nenhum preso por aborto (Bahia, Piauí, Rio de Janeiro, Espirito Santo, Minas Gerais, Goiás, Sergipe, Alagoas, Mato Grosso, Roraima, Amapá, Rondônia)

O estado do Maranhão aparece com 7 presos por aborto.

STF proíbe perguntas sobre vida sexual de mulheres vítimas de violência

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, dia 23, por unanimidade, que é inconstitucional questionar a vida sexual ou o modo de vida da vítima na apuração e no julgamento de crimes de violência contra mulheres.

Caso isso ocorra, o processo deve ser anulado. O entendimento é de que perguntas desse tipo perpetuam a discriminação e a violência de gênero e vitimiza duplamente a mulher, especialmente as que sofreram agressões sexuais.

“Essas práticas, que não têm base legal nem constitucional, foram construídas em um discurso que distingue mulheres entre as que ‘merecem e não merecem’ ser estupradas (…) “Atribuem culpa à mulher que já teria uma vida sexual anterior ‘promíscua’, ou ao tipo de vestimenta que adotava, dizendo: ‘foi ela que quis’, ‘ela estava em um bar sozinha’, ‘ela estava com a roupa tal ou qual’”, destacou a ministra Carmem Lúcia.

De acordo com a decisão, o juiz responsável que não impedir essa prática durante a investigação pode ser responsabilizado administrativa e penalmente. O magistrado também não pode levar em conta a vida sexual da vítima no momento em que fixar a pena do agressor.

O Plenário também ampliou o entendimento para alcançar todos os crimes envolvendo violência contra a mulher, e não somente casos de agressões sexuais.

Com a decisão, ficou definido:

Corrida contra o Feminicídio encerra VII Semana de Conscientização

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Realizada na Avenida Litorânea, em São Luís, neste domingo, dia 24, a Corrida de Combate ao Feminicídio, evento que marcou o encerramento da VII Semana de Combate ao Feminicídio, promovida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) do Maranhão.

Com o tema “Acreditar que pode ser diferente”, a semana dedicada à conscientização sobre o feminicídio foi uma realização conjunta da Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), Casa da Mulher Brasileira, ONG Somos Todos Marianas, além de diversos órgãos e entidades que compõem a Rede de Proteção à Mulher. O patrocínio da iniciativa privada também foi fundamental para o sucesso do evento.

A corrida contou com a participação de 500 inscritos, divididos em dois percursos: 5 km e 10 km, com largada na Praça do Pescador. Mais do que uma competição esportiva, o evento teve como objetivo sensibilizar a comunidade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando o apoio às vítimas e o processo de denúncia.

O combate ao feminicídio e outras formas de violência de gênero foram as prioridades.

Três em cada 4 mulheres já sofreram violência no deslocamento

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Da Agência Brasil

Passaram por violência em deslocamentos nas cidades 74% das mulheres brasileiras, segundo a pesquisa Percepções e Experiências das Mulheres quando se Deslocam pelas Cidades. O estudo foi realizado pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, em parceria com a Uber.

As situações de violência mais vivenciadas são as cantadas e os olhares insistentes, relatadas por 60% das mulheres. O sequestro-relâmpago foi mencionado por 32%, a importunação sexual por 27%, a discriminação por 17% e o racismo por 14%. Passaram por agressão física 12%, e estupro, 7%.

Os deslocamentos a pé têm a maior incidência de violência, conforme a pesquisa. Relataram estar se deslocando dessa forma 55% das que sofreram sequestro-relâmpago, 56% das que sofreram racismo e 50% das que foram estupradas. Nos ônibus, 56% disseram que se deslocavam dessa forma quando passaram por importunação sexual e 28% quando foram sequestradas. No caso dos estupros, 33% das mulheres sofreram esse tipo de situação ao se mover de carro particular.

Projeto de Lei aprovado permite livre ingresso de mulheres na PM

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira, dia 21, o Projeto de Lei 704/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), por unanimidade.

A proposição altera o Art. 3º da Lei 7.688/2001 que, na sua redação atual, diz que “o efetivo fixado para os policiais militares femininos, será de 10%  do QOPM e 10% do QPMG/1-0”.

O PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público.

“Não podemos admitir que, nos tempos de hoje, ainda possam existir leis que impeçam o ingresso das mulheres na função pública, neste caso na Polícia Militar. Essa lei vem exatamente assegurar que, se ela fez o concurso, se ela passou pelo teste físico e foi aprovada, ela tem, sim, o direito de ter a sua vaga garantida, independente de cota, respeitando as vagas totais e a disputa entre homens e mulheres.”, disse Roberto Costa.

Para Iracema Vale, que também é autora do projeto, o Parlamento Estadual está fazendo história na luta pela igualdade de gênero.

“Pela primeira vez, há uma mulher à frente da Casa, além da maior bancada feminina já eleita. Isso fortalece o nosso compromisso em garantir que as mulheres ocupem espaços em suas áreas de atuação (…) Hoje, as policiais militares atuam nas mais diversas funções, desempenhando atividades operacionais, especializadas e administrativas, assumindo funções de comando e gestão, mas ainda sofrem com essa limitação. Só queremos equidade”, destacou Iracema Vale.

A Polícia Militar do Maranhão tem 187 anos e pela primeira vez na história garante paridade de vagas entre homens e mulheres no preenchimento do quadro da corporação. Atualmente, a PMMA não tem nem 6% de policiais militares mulheres.

O projeto de lei aprovado pelos deputados, além de promover a igualdade de gênero, busca fortalecer a eficácia e a representatividade da Polícia Militar do Maranhão, além de reconhecer o papel fundamental que as mulheres desempenham na segurança pública. O PL 740/2023 segue agora para sanção do governador Carlos Brandão.