Nota

Nota do IMESC registra saldo de contratações do Maranhão em 2020

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O Maranhão é o terceiro estado do Nordeste com maior saldo de contratações formais no período de janeiro a agosto de 2020.

Nos primeiros oito meses do ano, ocorreram 8.350 admissões líquidas, sendo que, desse total, 5.861 foram contratadas só no mês de agosto.

É o que mostra a Nota de Mercado de Trabalho referente a agosto de 2020, publicada nesta terça-feira (27), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Programas Estratégicos (SEPE).

A Nota da destaca ainda o contraste do Maranhão em relação ao Brasil.

Enquanto o estado implicou em um crescimento de 1,74% no estoque do emprego celetista em 2020, o país perdeu 850 mil vínculos com carteira assinada.

Já em termos de crescimento de empregos, o estado ocupa a sexta posição no Brasil, e o terceiro do Nordeste.

O Ministério da Economia destaca o Maranhão como o quinto estado do país e o primeiro do Nordeste com maior alta na quantidade de abertura de empresas no segundo quadrimestre de 2020.

As Médias e Grandes Empresas foram as principais responsáveis pela geração de emprego no estado do Maranhão para esse período, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

“.. juiz da Suprema Corte não pode ser objeto de negociações políticas..”, diz grupo Muda Senado

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O grupo de senadores que integram o  Muda Senado emitiram nota contra à indicação do desembargador Kássio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal.

Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentou na semana passada.

NOTA PÚBLICA DO GRUPO MUDA, SENADO

Recentemente o Presidente da República indicou para tomar assento como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o desembargador federal Kassio Nunes Marques. Nós Senadores da República, abaixo assinados, queremos registrar publicamente nossos votos contrários a essa indicação. A escolha de um juiz da Suprema Corte de um país não pode ser objeto de negociações políticas. Um magistrado deve apenas seguir sua consciência e a Constituição Federal. Defendemos o início do cumprimento de pena após decisão judicial em segunda instância, o fim do foro privilegiado, a independência dos poderes, o combate intransigente à corrupção e o respeito absoluto à Constituição Federal. Queremos manifestar também nossa posição contrária à reeleição dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, vedação que é absolutamente clara na Constituição Federal, no seu artigo 57, parágrafo quarto. Respeitando as posições divergentes, queremos registrar nosso posicionamento de forma clara e transparente.

Atenciosamente,

Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Styvenson Valentim (Podemos-RN)

Lasier Martins (Podemos-RS)

Jorge Kajuru (Cidadania-GO)

Reguffe (Podemos-CE)

Eduardo Girão (Podemos-CE)

(Com informação do Congresso em Foco)

Flávio Dino parabeniza Felipe Camarão e comunidade escolar por notas no IDEB

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O governador, Flávio Dino, comemorou e parabenizou nesta segunda-feira (14), o secretário de Educação Felipe Camarão, educadores e escolas estaduais pelo crescimento gradual da nota do IDBE (O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no Maranhão.

IDEB foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações.

Ele é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

“Minha vontade é encher tua boca com uma porrada, tá”, Bolsonaro para um repórter

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Do Site Uol

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste domingo (23) hoje a um jornalista que teria vontade de “encher tua boca com uma porrada”. O questionamento feito pelo repórter do Jornal O Globo a Bolsonaro ocorreu durante visita à Catedral de Brasília.

A ameaça ocorreu após Bolsonaro ser perguntado sobre os depósitos feitos por Fabrício Queiroz na conta bancária da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O presidente então reagiu à pergunta com a afirmação: “Minha vontade é encher tua boca com uma porrada, tá”.

O jornal O Globo repudiou a fala do presidente e afirmou que “tal intimidação mostra que Jair Bolsonaro desconsidera o dever de qualquer servidor público, não importa o cargo, de prestar contas à população. Continue lendo aqui

Temendo punição desembargador pede desculpas aos guardas que humilhou

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O desembargador Eduardo Siqueira, flagrado sem máscara no último fim de semana humilhando um guarda municipal em Santos, decidiu pedir desculpas.

Em uma nota pública, ele diz que se exaltou “desmedidamente”. Informações O Antagonista

Leia a íntegra:

“Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na mídia e nas redes sociais, com repercussão nacional.

Realmente, no último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal CÍCERO HILÁRIO, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas.

Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia – como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal – e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos.

Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo. O guarda municipal CÍCERO HILÁRIO só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível.

Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas.

Atenciosamente,

Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira.”

Em nota STF diz que não se sujeitará a ameaças diretas ou indiretas

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O Supremo Tribunal Federal reagiu neste domingo(14), através de uma nota pública, à simulação de ataque ao STF com fogos de artifício ontem sábado. O ato foi atribuido a apoiadores do presidente Bolsonaro.

Enquanto a simulação de boombardeio ao STF o grupo gritava frases como: “Se prepare, Supremo dos bandidos.”. “Olha aí, seus bandidos, Supremo dos infernos”. ” Ta entendendo o recado?”.

O ministro Alexandre de Moraes se posicionou nas redes sociais sobre o ataque ao STF, visto como uma ação contra os demais poderes da república. Segundo o ministro “O STF não se curvará a agressões covardes e financiadas por grupos antidemocraticos”.

https://twitter.com/alexandre/status/1272257363999952897

Outro que se posicionou foi o ministro Roberto Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para ele, no país há “..guetos pré-iluministas. Irrelevantes na quantidade e qualidade nas manifestações..”.

 

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Tensão entre Poderes: Forças Armadas não aceitam tomada de poder por outro poder

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Foto: Reprodução

O presidente Bolsonaro, o vice-presidente, general Mourão e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, assinaram uma nota divulgada pela Secom que afirmam que as Força Armadas não aceitam “ordens absurdas”, como “tomada de Poder”.

Na última sexta-feira (12), o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, disse que é “ultrajante e ofensivo” falar em “golpe” com apoio das Forças Armadas, porém, ele fez a ressalva de que isso nunca acontecerá se a oposição “não esticar a corda”.

A declaração voltou criar um clima de tensão e reações entre os poderes.

“A missão institucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, disse o ministro Fux do STF em uma ação.

A nota assinado por Bolsonaro, Mourão e Fernando Azevedo foi em resposta à repercução da decisão do ministro STF.

“As FFAA do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder. Também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos”, afirma a nota.

(Congresso em Foco)

“Nota do general Heleno pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional”, diz Flávio Dino

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Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino, que também é ex-juiz federal e professor de Direito Constitucional, classificou a nota do general Augusto Heleno, como grave ameaça ao Supremo Tribunal Federal.

Para ele, o documento divulgado pelo ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), poder ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional.

“A nota do general Heleno constitui inaceitável ameaça ao Supremo Tribunal Federal. Na República, nenhuma autoridade está imune a investigações ou acima da Lei. E na democracia não existe tutela militar sobre os Poderes constitucionais (..) O curioso é que a nota do general Heleno, supostamente em nome da “segurança nacional”, pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83)”,  Flávio Dino sobre a Nota ‘ameaçadora’ do general Heleno.