O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a Procuradoria Geral da República (PGR) autorizou através do ministro Alexandre de Moraes, a abertura de inquérito para investigar e realizar diligências contra parlamentares que poderiam ter participado da organização dos atos antidemocráticos do último domingo (19), em Brasília, que teve a participação do presidente Bolsonaro. Os autos estão sob sigilo.
Um grupos de deputados estaduais liderados pelo presidente Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), visitaram nesta terça-feira (28), o município de Sobral (CE), onde foram recepcionados pelo prefeito Ivo Gomes. O objetivo foi conhecer o modelo de Educação referencia no país e trocarem experiencias.
“É bom ver esta comitiva de deputados em Sobral conhecendo avanços em diversas áreas da gestão, principalmente no que diz respeito ao sistema educacional. Fico muito feliz em poder acompanhar e conhecer de perto esses avanços. Meu desejo é que muitas dessas iniciativas exitosas daqui possam ser aplicadas nas cidades do Maranhão”, disse o presidente Othelino Neto.
O prefeito de Sobral Ivo Gomes falou da satisfação em receber os parlamentares maranhenses para conhecerem a gestão adotada plicada na educação local.
“Fico honrado com a visita. Temos alegria em compartilhar nossas experiências e ficamos felizes com a empolgação dos legisladores, porque não há nenhuma chance da educação melhorar que não seja pelas mãos de políticos”, ressaltou Ivo Gomes.
Participaram da comitiva os deputados Neto Evangelista, Rafael Leitoa, Fernando Pessoa, Professor Marco Aurélio e Glalbert Cutrim.
O jornalista e deputado Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, está entre os parlamentares dispostos a derrubarem no Congresso Nacional a Medida Provisória 905/2019, que acaba com a obrigatoriedade de registro para atuação profissional de jornalistas, publicitários, radialistas e outras 11 profissões, promete sofrer pressões da bancada do PT e do PCdoB.
“Governo Bolsonaro age para destruir Jornalismo com Medida Provisória inconstitucional. Total apoio para derrubarmos a MP!”, disse Jerry que também é jornalista.
Segundo conversas já realizadas entre parlamentares contrários à medida de Jair Bolsonaro, e os presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) respectivamente, a possibilidades de ser revoga o fim da obrigatoriedade de registro para a profissão de jornalista.
Através de nota a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) reagiu ao anuncio da MP pelo governo Bolsonaro. Também revelou um levantamento de medidas adotadas por jair Bolsonaro contra jornalistas e veículos de comunicação desde que assumiu a presidência da república.
Os parlamentares também devem ser afetados com a reforma da Previdência em tramitação no Congresso. O governo propõe o fim do regime especial de aposentadoria dos congressistas e que eles passem a receber, no máximo, o teto do INSS, fixado em R$ 5,8 mil. Mas a realidade de hoje é bem diferente. Atualmente, 499 ex-deputados federais ganham, juntos, R$ 7,18 milhões mensais em aposentadorias, uma média de R$ 14,39 mil por beneficiário – quase três vezes o limite proposto.
Entre eles, apenas sete (1,4%) recebem abaixo do teto do INSS. Um grupo maior, formado por 17 beneficiários, tem direito a mais de R$ 33 mil por mês, valor pago aos parlamentares no exercício do mandato. Os dados não consideram os valores repassados àqueles que se aposentaram pelo Senado e foram extraídos da folha de pagamento da Câmara, referente a fevereiro.
Informações Congresso em Foco
Eleito para o primeiro mandato de deputado federal com 99.598 votos, Bira do Pindaré (PSB), advogado e ex-bancário já adotou todas medidas formais para inicio dos trabalhos em Brasília, faltando apenas a posse que acontecerá no próximo dia 1º fevereiro.
Eleito deputado federal, após dois mandatos no Parlamento Estadual do Maranhão, a expectativa com relação a sua atuação em brasília é muito positiva. Ele é considerado reforço importante para a bandada maranhense e aliado de confiança do governador Flávio Dino (PCdoB).
O parlamentar é taxativo ao afirmar que não será mais um na capital federal e garante uma atuação firme e forte em defesa do Brasil e o Maranhão. Considerado bom tribuno com experiência em áreas sociais, onde iniciou sua atuação política, o parlamentar tem ainda posições muito claras em relação as pautas polêmicas hoje em debate no país.
Bira do Pindaré aproveitou o recesso para se ambientar na capital federal e entender melhor a rotina da nova fase na política, inclusive participando de importantes agendas de interesse da Câmara Federal e do Maranhão em Brasília, como as reuniões esta semana do governo do estado nos ministérios da Infraestrutura e da Ciência e Tecnologia.
Abaixo o parlamentar faz um resumo das reuniões com os ministros Tarcísio Freitas e Marcos Pontes. Ouça aqui o áudio:
Edvaldo Oliveira 