Prefeitos

CNT/MDA: Lula é mais influente que Bolsonaro nas Eleições 2024

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Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, dia 23, indica que Lula (PT) é mais influente eleitoralmente que Bolsonaro (PL), nas eleições municipais 2024.

33,5% devem votar em candidatos a prefeito apoiado por Lula ou apoiador dele. Já por Bolsonaro, o percentual é de 15,7%.

Outros 11% afirmaram que pretendem votar em um candidato contra Lula e Bolsonaro, enquanto 33% se disseram indiferentes e 6% não souberam avaliar. 43% disse escolherá seu candidato após a definição dos nomes. 28%, nas últimas semanas da campanha. Não sabem somam 9%.

A pesquisa CNT/MDA contou com 2.002 entrevistas presenciais, de 18 a 21 de janeiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com um intervalo de confiança de 95%.

Lançada 1ª etapa do programa de pavimentação ‘Mutirão Rua Nova’

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Foi lançado no Maranhão a primeira etapa do programa Mutirão Rua Nova. A solenidade foi conduzida pelo governador Carlos Brandão (PSB), nesta segunda-feira, dia 18, no Palácio Henrique De La Roque.

“Esse é um novo programa do nosso governo que, assim como outros, será feito em parceria com os municípios. Vamos fazer a doação dos blocos de concreto para a pavimentação de ruas nas zonas rural e urbana. Com isso nós vamos melhorar a mobilidade urbana e dar mais dignidade para as pessoas, acabando com a lama no inverno e a poeira no verão. Os imóveis também serão valorizados e os comércios locais também serão beneficiados”, disse o governador Carlos Brandão.

O investimento é de aproximadamente R$ 30 milhões, a ação prevê a execução de cerca de 160 quilômetros de pavimentação de vias públicas em mais de 80 municípios maranhenses.

Serão contemplados os municípios de Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicu-Açum, Arame, Arari, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Bacurituba, Barra do Corda, Belágua, Bequimão, Brejo, Buriti Bravo, Buriticupu, Buritirana, Cajapió, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Caxias, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Esperantinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Godofredo Viana Governador Archer, Governador Eugênio Barros e Grajaú, Icatu, Itapecuru-Mirim, João Lisboa, Junco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lajeado Novo, Loreto, Matinha, Matões do Norte, Nova Olinda do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Pindaré-Mirim, Poção de Pedras, Presidente Dutra, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Rosário, Sambaíba, Santa Luzia, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Domingos do Azeitão, São João Batista, São João do Sóter, São José dos Basílios, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tufilândia, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos e Vitoriano Freire.

IBGE participa da 5ª edição da Caravana Federativa no MA

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A 5ª edição da Caravana Federativa do governo federal acontece em São Luís do Maranhão,, nos dias 23 e 24 de novembro, no Ceprama. Na ocasião, o IBGE dará visibilidade às pesquisas e ações do Instituto, além de oferecer atendimento às 217 prefeituras do estado.

O evento, que vai contar com palestras, oficinas, disponibilização de serviços e atendimento técnico de várias instituições federais, tem o objetivo de promover engajamento institucional entre os governos federal, estadual e municipal para estabelecer a cooperação das ações e um canal permanente de comunicação entre os entes federados.

Estande do IBGE

A equipe da SES/MA ficará responsável pelo atendimento no estande do IBGE, onde os prefeitos, assessores, secretários e demais participantes poderão tirar dúvidas sobre os produtos do Instituto, conhecer as bases de dados e os canais de informação, bem como conferir os resultados do Censo Demográfico 2022 e demais pesquisas. Disponibilizar esses dados para os representantes dos municípios “é fundamental para que se formalizem as políticas públicas e para que exerçam de forma eficaz a função alocativa, uma vez que os recursos são escassos e precisam ser geridos de acordo com as necessidades de cada local”, enfatizou o superintendente.

Além do IBGE, 31 ministérios e 03 autarquias (FNDE, Funasa e INSS) já confirmaram participação na Caravana Federativa do Maranhão. A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Equatorial e os Correios também estarão presentes. No estande do IBGE, prefeitos, assessores, secretários e demais participantes poderão tirar dúvidas sobre os produtos do Instituto, conhecer as bases de dados e os canais de informação, bem como conferir os resultados do Censo Demográfico 2022 e demais pesquisas. Os visitantes ganharão sacolas com blocos, canetas, mapas calendário e folders e materiais informativos institucionais.

Caravanas

Com o tema: “União e reconstrução por uma nova relação federativa”, a inciativa já passou pelas capitais Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e Palmas (TO). Ainda este ano, após passar pelo Maranhão, a previsão é de que ainda seja realizada a Caravana no Ceará, contando também com a participação do IBGE.

FAMEM: prefeitos buscam melhores condições para hospitais

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O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB), representou a bancada maranhense, nesta segunda-feira, dia 16, em reunião coordenada pela FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), em São Luís, que reuniu prefeitos de municípios do estado que possuem hospitais de pequeno porte, entre eles, os de 20 leitos.

O objetivo foi discutir meios para melhorar o funcionamento das unidades de saúde. Segundo Márcio Jerry, uma ação conjunta envolvendo a bancada maranhense em Brasília, Ministério da Saúde, Secretaria de Estada da Saúde, entre outros parceiros, deverão juntos buscarem alternativas para a situação dos hospitais de pequeno porte.

A ideia é alocar 100 mil reais por mês, por meio de emendas de bancada, para os  municípios que abrigam essas unidades de saúde. Os recursos seriam repassados pelo Estado e, em seguida, distribuídos entre os municípios. Além disso, foi destacada a importância de repactuar o setor da saúde, por meio de encontros com os Conselhos Municipais de Saúde (Consems).

A próxima reunião de trabalho está agendada para ocorrer em Brasília ainda este mês e contará com a participação de diversos representantes do Governo Federal e de colaboradores comprometidos com essa causa.

Prefeitos devem receber mais de R$ 4 bilhões, terça-feira, dia 10

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Do Brasil 61

O governo federal deve repassar aos 5.570 municípios brasileiros cerca de R$ R$4.105.723.849,37, na próxima terça-feira, dia 10, através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 4 de outubro, 6 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM, entre eles, Igarapé Grande no Maranhão.

Lista de municípios bloqueados até 4/10

  1. CAPÃO DA CANOA – RS
  2. GOIANORTE – TO
  3. IGARAPÉ GRANDE – MA
  4. MATOS COSTA – SC
  5. MONTES CLAROS – MG
  6. NITERÓI – RJ

Os bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas, a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras.

AL-MA, Estado e Famem orientam prefeitos sobre retomada de obras

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A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Educação, promoveu, nesta segunda-feira, dia 18, o I Encontro Técnico com a equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O evento contou com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e reuniu gestores municipais maranhenses para prestar consultoria e orientação sobre o novo pacto nacional de retomada de obras da educação básica no estado. 

“No Maranhão, temos uma infinidade de obras que iniciaram e, por conta de burocracia e vários problemas, às vezes mudança de gestão, vão se acarretando e ficando paralisadas. Então, essa iniciativa do Governo Federal de retomar essas obras, de modificar esses projetos e apoiar os municípios é muito importante”, assinalou Iracema Vale, presidente da AL-MA.

O Maranhão é o estado com o maior número de obras paralisadas e inacabadas do FNDE no país, com mais de 600 obras nesta situação, entre creches, escolas e quadras poliesportivas em 160 municípios maranhenses. 

No Maranhão, mais de 90% dos gestores municipais manifestaram interesse pela adesão e mais de 90% dessas obras estão aptas para serem retomadas.  

O encontro foi fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Alema e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O secretário-adjunto de Estado da Educação, Anderson Lindoso, explicou que, a partir do ingresso dos municípios no sistema, será feito um novo orçamento para garantir a conclusão dessas obras. 

A partir do pacto, devem ser concluídas 152 unidades de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. As obras vão receber recursos do FNDE, autarquia vinculada ao MEC.

Caberá às prefeituras administrar a execução dos serviços, após apresentar um relatório aos governos estadual e federal. 

Felipe Camarão se reúne com cúpula do PCdoB do Maranhão

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O governador em exercício, Felipe Camarão (PT), segue com agenda relacionado ao cargo intensa, mas também com atividade política muito forte. Ele recebeu nesta segunda-feira, dia 21, no Palácio dos Leões a cúpula do PCdoB no Maranhão.

“Recebi nesta tarde a executiva estadual do PCdoB do Maranhão e os amigos Marcio Jerry e Rodrigo Lago. Seguimos irmanados trabalhando pelo nosso Maranhão”, destacou Camarão.

PT, PCdoB e PV formam a ‘Federação Brasil da Esperança’ que está se preparando para as eleições municipais 2024. Com a possibilidade do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, se filiar ao PV, o grupo passou a ter um pré-candidato forte na capital.

O deputado federal, Marcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, informou antes da reunião com Felipe Camarão, que voltou a se reunir hoje com Francimar Melo, presidente estadual do PT, de onde saiu otimista com o horizonte para 2024 no estado, principalmente na capital.

MEC deve liberar R$ 25 milhões para 148 obras paradas no MA

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Membros das Comissões de Educação e de obras da Assembleia Legislativa do Maranhão, prefeitos e o subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso, cumpriram nesta quinta-feira, dia 23, de importante agenda em Brasília.

O objetivo foi tratar de obras paralisadas através de investimentos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Os parlamentares classificaram a reunião no MEC como muito positiva.

O deputado Carlos Lula (PSB), destacou que o grupo solicitaram a retomadas das obras em caráter de urgência.

“Estive em reunião na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) juntamente com deputados das Comissões de Obras e Educação da Assembleia Legislativa, além de prefeitos do MA. Reafirmamos a urgência em retomar as obras paralisadas ou inacabadas de creches no estado”, disse Carlos Lula.

O deputado Zé Inácio (PT), informou que ficou sinalizada a liberação de R$ 25 milhões para 148 obras que atenderão 85 municípios no estado.

“finalizamos importante reunião no FNDE, em Brasília, junto aos parlamentares membros das Comissões de Educação e de Obras da Assembleia Legislativa do Maranhão (…) Tivemos uma reunião muito positiva onde discutimos sobre as obras inacabadas e paralisadas do FNDE, através do Ministério da Educação no Maranhão. Foi sinalizada a liberação de R$ 25 milhões para 148 obras que atenderão 85 municípios no nosso estado”, destacou Zé Inácio.

Participaram da reunião no FNDE, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Lago; o presidente da Comissão de Educação, Ricardo Arruda; os deputados Carlos Lula, Zé Inácio, Leandro Bello, Júlio Mendonça, Júnior Cascaria e Cláudio Cunha. Também estiveram presentes a prefeita de Axixá, Sônia Campos, e o prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha.