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Arthur Lira reajusta em mais de 60% diárias dos deputados

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Do G1

Com aproximação do fim do seu mandato na presidência da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60% as diárias pagas para deputados em viagens dentro do Brasil.

“corresponde à variação acumulada do IPCA, considerada a inflação do país, de junho de 2015 a março de 2024”, justificou Arthur Lira.

O ato reajusta todos os valores de diárias em 60,62%. A partir deste mês, o benefício para:

  • presidente da Câmara passará de R$ 611 para R$ 981
  • deputados passará de R$ 524 para R$ 842

O ato, assinado por ele em 17 de abril, foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário da Câmara dos Deputados. A atualização do valor é a primeira realizada pela Casa desde 2012.

Para servidores e colaboradores, o valor dependerá do cargo, podendo chegar a R$ 785.

Também foi corrigido o auxílio para despesas de deslocamento entre o local de embarque ou desembarque e o local de trabalho ou de hospedagem. O auxílio saltará de R$ 279 para R$ 448. Os reajustes não alcançaram as viagens internacionais, que permanecem entre US$ 196 e US$ 550.

Em 2023, a Câmara pagou R$ 6,1 milhões em diárias somente para parlamentares.

Brandão anuncia piso dos professores retroativo a 1º de janeiro

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O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quinta-feira, dia 25, a publicação no Diário Oficial Medida Provisória enviada a Assembleia Legislativa do Maranhão, que garante o reajuste do piso salarial, anunciado pelo governo federal, para professores efetivos e contratados no estado, retroativo a 1º de janeiro de 2024.

A medida visa o reajuste de 3,62% nos vencimentos dos professores, concursados, contratados, aposentados e pensionistas, alterando o Anexo Único da Lei n° 11.206, de 1º de fevereiro de 2020. 

O percentual do reajuste foi anunciado pelo Governo Federal em 29 de dezembro de 2023.

“Esse reajuste é mais uma prova do compromisso do Governo do Estado, do governador Carlos Brandão, com a educação e com os professores. Afinal, a educação é um dos pilares para o crescimento da sociedade. Sem ela, não há crescimento em nenhuma área. E valorizar a parte essencial neste processo, que são os professores, é o nosso dever”, disse Felipe Camarão, vice-governador e secretário de Estado da Educação.

Com a proposta, o Governo do Maranhão reforça seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação e a constante busca pela excelência no ensino em todas as regiões do estado.

Assinado o reajuste de R$ 1.412,00 do salário mínimo para 2024

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Da Folha de SP

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412,00 está assinado. O presidente Lula, deixou tudo encaminhado antes de sair de férias de fim de ano na última terça-feira, dia 26, que passará no Rio de Janeiro.

Atualmente o salário mínimo é de R$ 1.320,00. O objetivo seria ficar em 2024 em R$ 1.421,00, mas devido à inflação, ficou menos que o pretendido.

A Constituição determina que o mínimo deve garantir o poder compra do trabalhado.

Deputados repercutem reajuste salarial para servidores do Estado

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Os deputados Ricardo Arruda (MDB), Rafael (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Wellington do Curso (PSC) repercutiram, na sessão desta terça-feira, dia 31, a notícia sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos do Estado.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão no sábado (28), Dia do Servidor Público, e inclui também progressões, promoções e auxílios, dentre outros benefícios para o funcionalismo.

“O anúncio foi, de fato, um presente que o governador concedeu aos nossos queridos servidores. É importante observar que, nesse cenário de crise econômica que vivemos, de escassez financeira que afeta não só estados, mas também municípios, Brandão foi um dos três governadores que concederam reajuste aos nossos servidores públicos nessa data tão importante, que é o Dia do Servidor Público”, declarou Ricardo Arruda.

“Já há algum tempo, o Governo do Estado faz rodas de debates, de estudos, de levantamentos, para que a gente pudesse ser isonômico com relação ao servidor e conseguisse assegurar um reajuste para os servidores do Estado. Foi assim que o governador, no último sábado, pôde anunciar o reajuste linear de 11% para todas as categorias de servidores”, assegurou o deputado Rafael.

Ele acrescentou, ainda, que o projeto de lei está na fase de última revisão e deve chegar à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (dia 1º de novembro), para apreciação dos deputados em plenário, após análise das devidas comissões técnicas da Casa.

“Os servidores públicos são profissionais que se dedicam a servir o cidadão e merecem todo nosso respeito, valorização e reconhecimento. Lembro muito bem da época em que fui prefeito da cidade de Codó e tive o prazer de ser servidor junto com os amigos e dar um aumento de 14.84% para os profissionais da educação, o que muito me orgulha. E, hoje, eu ocupo esta tribuna para destacar e parabenizar o governador Carlos Brandão pela demonstração de valorização aos nossos servidores públicos, com o anúncio do reajuste salarial”, salientou Francisco Nagib.

“As perdas salariais dos servidores públicos do Maranhão ultrapassam os 56%. E nós temos travado uma luta permanente. Inclusive, apresentamos projeto de lei que estabelece uma mesa permanente de negociação dos servidores públicos. E eu vou votar a favor de todo e qualquer reajuste, seja qual for o percentual. Agora, assim que o projeto chegar a esta Casa, vou me debruçar sobre ele e estudá-lo para que eu possa apresentar as demandas e fazer as melhores adequações e melhorias possíveis”, afirmou Wellington do Curso.

Aprovado reajuste de 8,2% para servidores públicos de São Luís

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Os vereadores de São Luís aprovaram nesta quarta-feira, dia 5, o Projeto de Lei do Executivo Municipal, do aumento de 8,2% aos servidores de São Luís da administração direta e indireta, empregados públicos, ativos e inativos do município de São Luís. 

A matéria foi aprovada com pedido de inversão de pauta, dispensa de parecer e interstício, e redação final. Durante a discussão houve desaprovação à conduta do Prefeito Eduardo Braide (PSD) por desconsiderar emendas.

O vereador Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, pediu uma manifeste da Mesa à desaprovação de parte do plenário. Já Chico Carvalho (Solidariedade), fez um apelo para a Prefeitura ser célere ao pagamento retroativo dos beneficiados.

Votaram a favor: Beto Castro (PMB), Marcial Lima (Podemos), Ribeiro Neto (Sem Partido), Raimundo Penha (PDT), Pavão Filho (PDT), Fátima de Araújo (PCdoB), Astro de Ogum (PCdoB), Coletivo Nós (PT), Chico Carvalho (Solidariedade), Nato Júnior (PDT), Karla Sarney (PSD), Rosana da Saúde (Republicanos), Edson Gaguinho (União Brasil), Silvana Noely (Mais Brasil), Dr. Gutemberg (PSC), Marlon Botão (PSB), Antônio Garcez (Agir), Marcos Castro (PMN), Daniel Oliveira (PL), Octávio Soeiro (Podemos), Marquinhos (PSC), Andrey Monteiro (Republicanos), Zeca Medeiros (Mais Brasil), Álvaro Pires (PMN) e Thyago Freitas (Sem Partido).

Reajuste dos Servidores: Braide quer reunião com vereadores

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), divulgou na noite desta segunda-feira, dia 29, vídeo em que informa que convidará vereadores para discutir reajuste dos servidores públicos, após alterações no projeto enviado e aprovado na Câmara Municipal.

Os vereadores aprovaram a proposta de reajuste de 8,2% para os servidores públicos municipais com várias emendas. A proposta aprovada na Câmara Municipal de São Luís foi encaminhada para o prefeito Eduardo Braide para que seja sancionada, o que ainda não ocorreu.

Também nas redes sociais o vereador Paulo Vitor (PCdoB), reagiu ao comunicado do prefeito Eduardo Braide.

“Acabei de ser surpreendido com um vídeo do prefeito Eduardo Braide falando sobre o reajuste de 8,2% concedido a vocês, que foi aprovado pela Câmara na semana passada.No vídeo, o prefeito fala em estudos que foram feitos para enviar o projeto de aumento para a Câmara.O fato é que os vereadores nunca receberam esses estudos. O que aconteceu foi que identificamos uma série de categorias que não foram contempladas pelo prefeito, como os agentes comunitários de saúde e de combate à endemias, cuidadores escolares, conselheiros tutelares e contratados temporários. Servidores, infelizmente o prefeito Eduardo Braide não quis contemplar todas as categorias, como os vereadores propuseram, o que acabou deixando todos os servidores sem aumento esse mês. A Câmara está aqui para dialogar para que todos os servidores sejam beneficiados com o aumento. O presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, vereador Raimundo Penha (PDT) disse que não há inconstitucionalidade nas propostas feitas pelos vereadores”, disse Paulo Vitor.

O que ocorre é que a Prefeitura de São Luís, ainda de acordo com Penha, não enviou a planilha de custos com o reajuste para os servidores.

A matéria foi aprovada em regime de urgência na Câmara a pedido do próprio prefeito Braide.

Quatro vereadores apresentaram emendas: Marcial Lima (Podemos), Beto Castro (Avante), Marquinhos Silva (PSC) e Pavão Filho (PDT).

No geral, os vereadores incluíram categorias como cuidadores escolares, transcritores e motoristas do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para também receberem o reajuste salarial.

Outra proposta garantiu que serviços prestados e contratados tenham direito ao 13º salário.

TRANSPORTE: Braide aumenta em R$ 0,30 centavos a passagem em SL

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O prefeito de São Luís, Eduardo braide (PSD), anunciou no inicio da noite desta quarta-feira, dia 15, a passagem no transporte público para R$ 4,20, um aumento de R$ 0,30 centavos na tarifa do transporte coletivo da capital.

Com o aumento, as tarifas sobem para R$ 3,70 (linhas não integradas) e R$ 4,20 (linhas integradas). Os novos valores devem entrar em vigor a partir de 0h de domingo (19).

De acordo com Braide, os empresários queriam que a passagem ficasse em R$ 5,70.

O prefeito também destacou que o contrato de 2016 autoriza o reajuste da tarifa todos os anos. Ele ainda ressaltou que a partir de agora repasse ou subsidio aos empresários apenas será realizado se houver melhorias no sistema de transporte público.

Petrobras aumenta preço da gasolina nas Distribuidoras

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Do G1

A Petrobras anunciou nesta terça-feira, dia 24, aumento no preço da gasolina para as distribuidoras a partir do dia 25 de janeiro. Os demais combustíveis não tiveram os preços alterados.

Trata-se de um aumento de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O acréscimo nominal é de R$ 0,23 por litro, o que representa uma alta de 7,46%.

O último reajuste dos preços da gasolina havia sido realizado em dezembro, com redução de 6,1%. No patamar anterior, os preços da gasolina brasileira eram negociados abaixo dos preços do mercado internacional.