Respiradores

TCE não fará Tomada de Contas de compra de respiradores

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu que o processo de fiscalização relativo à análise da contratação para a compra de ventiladores pulmonares (respiradores) pela Secretaria de Saúde do Maranhão(Processo 4009/2020), com recursos destinados ao combate à Covid-19, não será convertido em Tomada de Contas Especial.

Com a decisão unânime do colegiado, que acompanhou o voto do conselheiro-revisor Washington Luiz de Oliveira, os fatos apurados na fiscalização serão juntados às contas respectivas do exercício de 2020 da Secretária de Estado da Saúde do Maranhão, conforme determina o art. 246, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas.

O TCE também decidiu rejeitar a “arguição de suspeição” da auditora Estadual de Controle Externo, Aline Vieira Garreto, assim como indeferir a preliminar de “incompetência material” apresentada por Carlos Eduardo de Oliveira Lula, ex-Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, o que significa reconhecer a competência da corte de contas maranhense para a efetiva fiscalização e julgamento do caso.

Integra a decisão, ainda, a inclusão no polo passivo do processo de fiscalização, na qualidade de responsável, de Vinícius Cesar Ferro Castro, gestor do Fundo Estadual de Saúde (FES), no exercício de 2020.

“Operação Secreta Etiópia-Maranhão” que salvou vidas no inicio da pandemia vira livro

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou no final da manhã desta quarta-feira, dia 24, o recebimento do exemplar do livro-reportagem cujo titulo é “Operação Secreta Maranhão-Etiópia”, que trata da ação que resultou na aquisição de respiradores para o estado, quando o equipamento era o mais procurado em todo mundo.

“O livro A Operação Secreta Etiópia-Maranhão – A guerra dos respiradores no ano da pandemia revela os segredos e os bastidores desse enredo cinematográfico, permeado de intriga e suspense. Como uma sequência de ações – planejadas ou improvisadas – se tornaria um plano bem-sucedido que virou notícia em vários países e salvou a vida de milhares de pessoas? (..) Maranhão comprou da China, mandou para Etiópia e driblou governo federal para ter respiradores – Depois de ter sido atravessado por Alemanha, EUA e governo federal, estado montou operação de guerra”.

Maranhão recebe mais 104 respiradores para equipar leitos hospitalares

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“Nesta madrugada, recebemos mais 104 respiradores para equipar leitos hospitalares. Grande esforço do Maranhão para ampliação de vagas na rede estadual. Temos feito e vamos continuar a fazer. Porém, mais uma vez, reitero a importância da adoção das medidas preventivas por todos”, informou o governador Flávio Dino.

Operação Maranhão-Etiópia: ministro do TCU vê excesso da Receita Federal

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Foto: Reprodução

O ministro Bruno Dantas do Tribunal de Contas da União (TCU) vê excesso da Receita Federal no processo contra  o governo do Maranhão, relacionado aos 107 respiradores importados da China via Etiópia. Para a Receita pode ter havida desvio de finalidade na operação.

“Percebo que, a despeito de a Receita Federal do Brasil estar aparentemente agindo dentro do seu exercício institucional, a descrição dos fatos sugestiona ter havido uma reação desproporcional que pode vir a ser classificada como desvio de finalidade”, escreve no documento o ministro Bruno Dantas.

O caso foi levado ao TCU pelo Maranhão.

Sempre assim? Dantas afirma que as acusações do estado são gravíssimas e pede esclarecimentos à Receita. Ele diz querer saber se o procedimento usado no episódio é padrão.

“Reputo imprescindível esclarecer se faz parte do procedimento padrão da Receita Federal a instauração do referido expediente em casos como o que se apresenta e se foram observados os atos preparatórios comumente adotados”, consta no despacho.

Calma O ministro ainda afirma que pode haver elementos suficientes para medidas cautelares, mas que vai ouvir as partes antes de tomar uma decisão.

“O perigo na demora […], neste caso, possa causar embaraço à adoção de medidas urgentes e relevantes pelo Maranhão, atingindo, em última instância, a saúde e a vida da população em meio a uma crise de proporções ainda incomensuráveis, mas de consequências já sabidamente trágicas”, acrescenta no documento.

(Coluna Painel da Folha de S. Paulo)

STF dá 48h para governo Bolsonaro entregar 68 respiradores ao MA

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Ministro do STF, Celso de Mello/Foto: Reprodução

O governo do Maranhão furou mais uma vez o bloqueio do governo Bolsonaro. Após ação do estado contra o governo federal junto ao STF, o ministro Celso de Mello, nesta quarta-feira (22), determinou a entrega ao Maranhão de 68 respiradores no prazo de 48 horas.

Os respiradores foram comprados no dia  19 de março, mas cinco dias após o governo federal através de oficio do ministério da Saúde solicitou da empresa os respiradores para distribuir segundo seus critérios.

A ideia da montagem da operação para adquirir os 107 respiradores realizado pelo governo do Maranhão, que agora a Receita Federal diz que foi ilegal, decorre da urgência que o estado tinha para obter os equipamentos e evitar novos bloqueios de outras nações e do próprio governo federal.

“Continuamos na luta pela entrega de mais respiradores ao estado. Desta vez, tivemos que entrar na Justiça para que a União devolva nossos equipamentos! E sim! Decisão favorável do Ministro Celso de Mello do STF para a entrega mais 68 respiradores! Com #VIDA não se brinca!”, comemorou o secretário Carlos Lula nas redes sociais.

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Suposto araponga da Abin ligou para secretários de Flávio Dino e pediu informações sobre respiradores

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Flávio Dino, Heleno e Bolsonaro (Montagem)/Reprodução

Um suposto espião da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinado ao general Augusto Heleno e que se identifica como Mauro tem ligado para secretários do governo do Maranhão, pedindo informações sobre a compra dos respiradores na China.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o araponga da Abin solicitou aos secretários detalhes sobre como havia sido feita a importação. Contatado pela Folha, Mauro teria confirmado ser espião da Abin, mas que não daria informações.

Nesta segunda-feira (20), Jair Bolsonaro mandou a Receita Federal investigar a operação realizada pelo governo do Maranhão, para evitar que o lote fosse desviado ou vendido a outros países ou confiscado pelo governo federal – como já havia acontecido.

O governador Flávio Dino usou o Twitter na tarde desta segunda-feira (20) para rebater o anuncio da medida da Receita Federa determinada pelo presidente Bolsonaro.

“Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências. Só não aceitamos ameaças nem perseguições sem sentido”, escreveu o governador.

(Informações Revista Fórum)

Flávio Dino avisa Receita que pode fazer o que quiser, mas não aceita perseguição e ameaças

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Flávio Dino, governador do Maranhão, e Jair Bolsonaro, presidente da Republica

O governador Flávio Dino reagiu com indignação, porém com a certeza que não praticou nenhuma ilegalidade na aquisição e transporte dos respiradores da China para o Maranhão, onde estão sendo usados nas UTIs salvando vidas de contaminados do coronavírus. De acordo com o governador, a Receita Federal pode realizar o precedimento que quiser e não encontrará nenhuma ilegalidade.

“Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências. Só não aceitamos ameaças nem perseguições sem sentido”, reagiu Flávio Dino.

lulaA Receita decidiu abrir um procedimento contra o governo do Maranhão, por causa da operação que possibilitou a aquisição de 107 respiradores e outros equipamentos de maneira que impedisse o desvio, venda para outro país ou confisco pelo próprio governo brasileiro. No twitter o secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula, disse: ‘terei orgulho de ser processado por tentar salvar vidas’.

Nos meios políticos a medida adotada pela Receita Federal foi recebida como retaliação do governo Bolsonaro, não só contra o governo do Maranhão, mas aos demais governadores, que assim como Flávio Dino, tem mantido uma posição e postura contrário ao presidente principalmente em relação ao enfrentamento do coronavírus.

Covid-19: Maranhão realiza ‘Operação de Guerra’ para adquirir respiradores

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CaminhoA coluna Painel da Folha de S.Paulo desta quinta-feira (16), trás em destaque a estratégia utilizada pelo governo do Maranhão, que conseguiu comprar e receber 107 respiradores para serem usados no enfrentamento do novo coronavírus no estado. O jornal chamou a estratégia para adquirir os aparelhos de ‘operação de guerra’.

Os respiradores chegaram ao Maranhão na terça-feira (14). A aquisição foi resultado de parceria de empresários com o governo do estado através da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), que coordena as doações e a compra dos equipamentos.

Foram comprados 187 respiradores na China. Os outros 80 serão recebidos na segunda remessa que deve chegar até o dia 30. Junto com os respiradores, chegam também mais de 200 mil máscaras.

A compra foi realizada por meio das doações dos empresários que resultaram em mais de R$ 10 milhões, e que estão ajudando na compra não só de respiradores, mas diversos utensílios.

Além dos respiradores, o Governo do Estado está recebendo das empresas máscaras cirúrgicas, termômetros, álcool 70 e em gel, testes rápidos e serviços gratuitos a profissionais de saúde locais.