
Em nota divulgada nesta segunda-feira, dia 16, Governadores de 13 estados e do Distrito Federa se posicionaram em defesa do STF (Supremo Tribunal Federa)l, em razão dos ataques do presidente Jair Bolsonaro contra seus membros e a instituição.



Em nota divulgada nesta segunda-feira, dia 16, Governadores de 13 estados e do Distrito Federa se posicionaram em defesa do STF (Supremo Tribunal Federa)l, em razão dos ataques do presidente Jair Bolsonaro contra seus membros e a instituição.



A Polícia Federal solicitou e o ministro do ST, Alexandre de Moraes, autorizou nesta sexta-feira, dia 13, a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB.
Pedida na última quarta-feira, dia 11, a prisão é motivada no âmbito das investigação de supostas organizações criminosas (milicias digitais), com objetivo de atacar na internet as instituições e enfraquecer a democracia.
O ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de conteúdo postado por Jefferson nas redes sociais e a apreensão de armas e acesso a mídias de armazenamento

Do Uol
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, aceitou a notícia-crime do TSE contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela divulgação de dados sigilosos de um inquérito da Polícia Federal.
Bolsonaro virou mais uma vez alvo de investigação no âmbito do inquérito das fake news. Agora são quatro investigações contra o presidente.
Além do presidente, Moraes também atendeu ao pedido do TSE para investigar o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado da PF, Vitor Neves Feitosa, que era o responsável pelo inquérito que foi vazado por Bolsonaro. Barros teria recebido a informação do delegado e repassado ao presidente.

O forte pronunciamento do ministro Luís Fux, presidente do STF, nesta quinta-feira, dia 5, em defesa da Constituição e dos ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, alvos de ataques ameaçadores do presidente Bolsonaro, deu o tom da fase mais critica da crise institucional brasileira.
Luís Fux lembrou em sua fala da reunião realizada em julho, alertou Bolsonaro para os limites do exercício do direito da liberdade de expressão e para o necessário e inegociável respeito entre os Poderes.
“O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, disse Fux. O ministro afirmou que o ataque a integrantes do Supremo atinge toda a Corte, que vai seguir, de forma coesa, ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas.
Para o governador do Maranhão (PSB), definiu a atual conjuntura da política e instituições da república brasileira, como “retrato de um tempo tenso e triste (..) importante manifestação do Poder Judiciário em defesa da Constituição e da legalidade”.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, aceitou nesta quarta-feira, dia 4, pedido do TSE e mandou investigar o presidente Bolsonaro por espalhar fake news (notícias falsas).
“..não há dúvidas de que as condutas do Presidente da República insinuaram a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia; revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados..”, diz trecho do ministro do STF.
A notícia-crime contra Bolsonaro foi pedido pelo TSE e aprovado por unanimidade na última segunda-feira, dia 2, pela divulgação de mentiras com o objetivo de desestabilizar o processo eleitoral brasileiro. Aqui a decisão decisão do ministro Alexandre de Mmoraes.

Do Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade, na noite desta segunda-feira, dia 2, duas medidas contra ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro.
Será enviado ao STF noticia-crime contra o presidente por divulgação de fake news.
Também será aberto inquérito para investigar ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições em 2022.
A notícia-crime foi proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, e é baseada na live feita pelo presidente na quinta-feira da semana passado, em que prometeu apresentar provas sobre a insegurança do sistema eleitoral brasileiro, mas limitou-se a ilações desmentidas pelo TSE.

Do Conjur
O ministro Luiz Fux, presidente do STF, reabriu os trabalhos na Suprema Corte, nesta segunda-feira, dia 2, com um pronunciamento direcionado ao presidente Bolsonaro, que tem atiçado seus seguidores contra a democracia e sistema eleitoral brasileiro.
“..Numa sociedade democrática, momentos de crise nos convidam a fortalecer — e não deslegitimar — a confiança da sociedade nas instituições. Afinal, no contexto atual, após 30 anos de consolidação democrática, o povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição (..) Porém, harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições (..) Permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso país..”, disse Fuxx.

Da Folha de SP
As reações no STF e TSE em relação a live do presidente Jair Bolsonaro na noite de ontem, quinta-feira, dia 29, onde o Sistema Eleitoral foi atacado duramente sem provas, não poderia ser pior.
No STF um dos magistrados chegou a classificar o presidente Bolsonaro de ‘moleque’.
Um dos integrantes do TSE destacou a importância das respostas institucionais e de comunicação contra os ataques, mas que não foram suficientes para barrar Bolsonaro.