TRE-MA

Geração da Propaganda Eleitoral em São Luís será feita pela TV e Rádio Mirante FM

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, definiu nesta quinta-feira (1º), com participação de representantes de partidos políticos e emissoras de Rádio TV, as emissoras responsáveis pela geração da Propaganda Eleitoral.

A televisão e a rádio Mirante farão a geração da propaganda em São Luís. As mídias deverão ser gravadas e apresentadas em meio de armazenamento compatível com as condições técnicas das emissoras geradoras.

Também foi definido a ordem de veiculação da propaganda no primeiro dia (9/10) do horário eleitoral gratuito para prefeito.

A coligação “Pra Frente São Luís” abrirá a propaganda e a cada dia que se seguir, a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira, apresentando-se as demais na ordem do sorteio.

A medida garante que cada partido e/ou coligação inicie a propaganda eleitoral.

Segue a ordem: coligação “Solidariedade”, “Vamos Juntos por São Luís”, Partido Republicano da Ordem Social”, Partido Socialista Brasileiro”, Resgate o Amor pela Ilha”, Partido Socialismo e Liberdade” e “Do Lado do Povo”.

As emissoras de rádio e de televisão veicularão, no período de 9 de outubro a 12 de novembro de 2020 a propaganda eleitoral gratuita da seguinte:

Rádio (segunda/sábado das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10)

TV (segunda/sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40)

– em inserções de trinta e de sessenta segundos, nas eleições para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de setenta minutos diários, distribuídas ao longo da programação veiculada entre as 5 e as 24 horas, na proporção de sessenta por cento para prefeito e de quarenta por cento para vereador.

Carlos Lula se posiciona sobre aglomerações em convenções no Maranhão

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O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, após cobranças e críticas em relação as aglomerações registradas em várias convenções partidárias no último final de semana na capital e interior do estado, se posicionou no twitter nesta quarta-feira (16), sobre a polêmica.

Carlos Lula que também participou de algumas convenções reagiu principalmente às criticas de segmentos políticos e da imprensa de oposição ao governo.

Segundo ele, a competência para coibir e fiscalizar atos de campanha eleitoral, no contexto da pandemia, não é algo simples.

“A legislação eleitoral prevê garantias para que atos de propaganda não sejam interrompidos pela Administração Pública (..) Por isso, não cabe ao Poder Executivo tal atuação, e sim ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.”, destacou Lula no twitter.

Em um recado direto para oposição, disse que não se afastará e o governo atuará na campanha, inclusive atendendo o que determinar o TRE-MA e a Procuradoria Regional Eleitoral.

MPE, TRE, Vigilância Sanitária e Partidos discutirão medidas contra Covid-19 no MA

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Ministério Público Eleitoral (MPE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Vigilância Sanitária e Partidos Políticos se reunirão sexta-feira (11), para discutir protocolos e medidas sanitárias contra a Covid-19 nas eleições de 2020.

O procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, justificou a participação dos partidos na reunião como ‘democratização da discussão’. Ele também ressaltou que o objetivo do MPE não é proibir a propaganda eleiotral.

“ Afim de que eles possam colocar suas observações, que serão analisadas pelos agentes públicos de saúde. Com a participação dos partidos também se pretende que haja maior cumprimento por parte das agremiações das normas que serão estabelecidas, evitando futuras sanções (..) É fundamental no regime democrático para melhor escolha do cidadão, mas que ela seja exercida com respeito à saúde e à vida da população durante a pandemia”, ”, disse Juraci Guimarães.

Eleições 2020: apenas Braide ainda não divulgou data da Convenção em São Luís

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Com o prazo de realização das Convenções Eleitorais em andamento, desde de 31 de agosto com prazo final em 16 de setembro, a maioria dos pré-candidatos a Prefeito de São Luís, já estão com as datas de suas respectivas convenções definidas.

Adriano Sarney (PV) foi o primeiro a confirmar sua candidatura, realizada dia 31 agosto, inicio do prazo. Eduardo Braide (Podemos), até o momento não divulgou a data da sua convenção.

Estão marcadas para o período mais próximo ao final do prazo as seguintes Convenções:

PSTU – realizará dia 10, onde confirmará: Reste Dias.

PRÓS – realizará dia 11, onde confirmará: Dr. Yglésio Moisés.

DEM – realizará dia 12, onde confirmará: Neto Evangelista.

REPUBLICANOS – realizará dia 12, onde confirmará: Duarte Júnior.

PSB – realizará dia 12, onde confirmará: Bira do Pindaré.

PCdoB – realizará dia 13, onde confirmará: Rubens Júnior.

REDE – realizará dia 13, onde confirmará: Jaisael Marques.

PSOL – realizará dia 16, onde confirmará: Franklin Douglas.

SOLIDARIEDADE – realizará dia 16, onde confirmará: Carlos Madeira.

TJ, TRE, MP e TCE juntos no Maranhão contra corrupção nas Eleições 2020

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O Tribunal de Justiça em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público e Tribunal de Contas do Maranhão se reuniram nesta segunda-feira (24), para iniciaram ações da Frente Estadual de Combate à Corrupção no Estado. 

O objetivo é fortalecer e aumentar a eficiência das instituições no combate as práticas ilegais nas eleições municipais de 2020.

“Estamos empenhamos em combater a corrupção, com as forças e as armas que temos, que são as armas da legalidade”, destacou Lourival Serejo.

Para o desembargador Tyrone Silva, presidente do TRE, a iniciativa é salutar e proporciona a união no combate à corrupção.

“Essa conjugação de esforços e propósitos combaterá esse mal que repudiamos, que é a corrupção, a malversação do dinheiro público, os comportamentos ofensivos à lei e ao erário. Estamos firmando estabelecer o mesmo ideal, vamos envidar todos os esforços para combater a corrupção”, frisou.

Eleições 2020: IBOPE confirma cenário conhecido até agora em São Luís

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Mais uma pesquisa de intensões de votos para a Prefeitura de São Luís foi divulgada no início da noite desta segunda-feira (10). Os números do Ibope ainda não apresentam significativas alterações em relação às anteriores de outros institutos.

O pré-candidato Eduardo Braide (Podemos), continua na frente com 39%. O segundo é Duarte Jr (Republicanos) com 13%, na sequência aparecem Neto Evangelista (DEM) e Bira do Pindaré (PSB) com 5%; Adriano Sarney (PV) – 3%, Detinha (PL) 2%, Jeisael Marx (Rede) 2%, Rubens Jr. (PCdoB) 2% e Carlos Madeira (SDD) e  Yglésio Moyses (Pros) ambos com 1%. Franklin Douglas (PSOL) Saulo Arcangeli (PSTU) não pontuaram. Branco e nulo foram 9%, não sabem ou não responderam 6%.

Contrada pela Jakarta Publicdade a pesquisa foi realizada entre os dias 30 de julho e 5 de agosto e ouviu 602 eleitores. Está registrada com o número MA-05532/2020.

Deputado Duarte Jr se livra da cassação do mandato no TRE-MA

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Registro da solenidade de diplomação do deputado estadual Duarte JrO Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), julgou improcedente nesta segunda-feira (4), o pedido de cassação do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos).

A Ação foi  movida pelo Ministério Público que o acusava de usar a estrutura do Procon/MA para se beneficiar na disputa eleitoral de 2018.

O relator do julgamento foi o desembargador Tyrone Silva que votou pela improcedência Ele foi acompanhado pelos juízes José Gonçalo, Gustavo Vilas Boas e Lavínia Macedo Coelho. Votaram a favor da cassação os juízes Ronaldo Castro Desterro e Silva e Bruno Duailibe.

Por unanimidade TRE-MA confirma Ficha Limpa de Flávio Dino

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Governador Flávio Dino (PCdoB)/Foto: Reprodução

“Às vésperas da eleição de 2018, circulou amplamente a notícia de que eu estava cassado e inelegível por décadas. Na época, informei que isso era um absurdo. Hoje o TRE, por unanimidade, confirmou o que disse na ocasião. Ou seja, a justiça foi feita e permaneço 100% ficha limpa”, destacou o governador Flávio Dino no twitter.

Antes das eleições do ano passado a juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, decretou a inelegibilidade do então governador do Maranhão Flávio Dino. A decisão não impediu a candidatura e reeleição do governador. A juíza alegou que o Programa “Mais Asfalto” foi utilizado para beneficiar candidatura de aliados do governador em Coroatá.

Nesta quinta-feira (28), o Pleno TRE-MA, ao analisar ação dos advogados do governador Flávio Dino, por unanimidade anulou a decisão da juíza Anelise Nogueira. Quando da decisão em outubro de 2018 da 8ª Zona Eleitoral o governador Flávio Dino se pronunciou e mostrou tranquilidade em relação sua situação Eleitoral.

“.. irei pleitear normalmente meu registro ao TRE [Tribunal Regional Eleitoral], que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora”, afirmou à época no twitter .