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PF na cola de empresários suspeitos de ‘conspiração golpista’

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Do G1

Após determinação do ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, a Polícia Federal está cumprindo nesta terça-feira, 23, mandados de busca e apreensão contra empresários que trocaram mensagens golpistas no WhatsApp.

A ação da PF acontece Os mandados são cumpridos nesta terça-feira (23) em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará.

Os alvos são Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu); Ivan Wrobel (W3 Engenharia); José Isaac Peres; José Koury; Luciano Hang (Havan); Luiz André Tissot; Marco Aurélio Raymundo; Meyer Joseph Nigri.

Além das buscas, Alexandre de Moraes também determinou: bloqueio das contas bancárias dos empresários; bloqueio das contas dos empresários nas redes sociais; tomada de depoimentos; quebra de sigilo bancário.

Ministro Edson Fachin nega pronunciamento de Marcelo Queiroga

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Da Carta Capital

O presidente do TSE, Edson Fachin, negou nesta terça-feira, dia 9, novo pedido da Secretaria Especial de Comunicação do governo Bolsonaro, para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação de 2022.

É proíbe publicidade institucional a três meses da eleição. O ministro Edon Fachin alega que o pronunciamento de Queiroga fere a legislação já que narra outras ações do Ministério da Saúde.

“..a tônica do discurso não reside em tais elementos, considerando que o restante da manifestação narra a atuação do Ministério da Saúde, no passado remoto e próximo, além de renovar a pretensão de manifestar-se sobre o Dia Nacional da Saúde, proposta que não se coaduna, sob qualquer forma de interpretação, com os predicados excepcionais exigidos pelo art. 73, inciso VI, alínea b, da Lei das Eleições..”, diz a decisão.

Ministros, Moraes e Lewandowski, assumem o TSE dia 16 de agosto

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Os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowiski, tomarão posse respectivamente na presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 16 de agosto.

Eles comandarão as Eleições 2022, que vem sendo considerada a mais difícil e ameaçada da história do país.

O próximo presidente do TSE, junto com o atual e o anterior respectivamente os ministro Edson Fachin e Roberto Barroso, são os principais alvos dos ataques do presidente Bolsonaro e seus aliados.

Instituições apoiam a Justiça Eleitoral e o sistema de votação

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Após o presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) reunir embaixadores para levantar suspeitas sobre o sistema eleitoral brasileiro, com destaque para as urnas eletrônicas, várias entidades manifestaram publicamente apoio à Justiça Eleitoral.  

O sistema de votação brasileiro é reconhecido por diversas instituições sociais, jurídicas, profissionais, de combate à corrupção eleitoral, entre outras, como seguro, transparente e auditável, bem como fundamental para a defesa e o fortalecimento da democracia.

Conselho Federal da OAB; Ministério Público Federal (MPF); Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol); Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; Associação Nacional dos ; Peritos Criminais Federais (APCF); Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO; Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe);  Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) ; Academia Brasileira de Ciências (ABC); Federação Nacional dos Institutos de Advogados do Brasil (IASP); Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR); Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT); Universidade Federal do Paraná (UFPR); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS); Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH); Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG); Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Instituto Não Aceito Corrupção; Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); Embaixada dos Estados Unidos (EUA); Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS); Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE); Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI); Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE); Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS); Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE); OAB de São Paulo; Observatório CNJ; União dos Profissionais de Inteligência de Estado da ABIN

Ciro Gomes é o primeiro a realizar Convenção nesta quarta-feira, dia 20

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Do UOL

A primeira candidatura à presidência da republica a ser homologada será a de Ciro Gomes (PD), nesta quarta-feira, dia 20, na sede do PDT em Brasília. O candidato a vice deverá ser anunciada até 15 de agosto, quando encerra o prazo para registro de candidatura.

O prazo para realização das Convenções acontecem entre 20 de julho a 5 de agosto. Os candidatos terão até 15 de agosto para realizarem os registros de candidaturas.

Ciro Gomes (PDT): 20 de julho, em Brasília

Lula (PT): 21 de julho, em São Paulo

André Janones (Avante): 23 de julho, em Belo Horizonte

Jair Bolsonaro (PL): 24 de julho, no Rio de Janeiro

Simone Tebet (MDB): 27 de julho, em conversão virtual

Luiz Felipe D’Ávila (Novo): 30 de julho, em São Paulo

Sofia Manzano (PCB): 30 de julho, em São Paulo

José Maria Eymael (DC): 31 de julho, em São Paulo

Vera Lúcia (PSTU): 31 de julho, em São Paulo

Luciano Bivar (União Brasil), 5 de agosto, em São Paulo

Leonardo Péricles (UP): a definir

Pablo Marçal (Pros): a definir

Lula e Bolsonaro terão mais tempo de propaganda na TV e Rádio

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Da Folha de SP

Com homologação das candidaturas, após as convenções que poderão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto, o tempo dos candidatos na propaganda eleitoral no Rádio e TV serão definidos.

Para disputa presidencial as maiores fatias da propaganda ficarão com Lula e Bolsonaro. O tempo de cada candidato depende do peso de cada partido, coligação e número de concorrentes.

Lula que deverá contar com 7 partidos na sua coligação terá cerca de 3 minutos de cada bloco de 12 minutos e 30 segundos. Bolsonaro deverá ter 2 minutos e 50 segundos.

“algum momento vamos ter cotas para negros”, diz juiz do TSE

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Da Folha de SP

Para o juiz, Fábio Francisco Esteves, a criação de cota para candidaturas de negros no país será o próximo passo, porém a medida não representará o fim da desigualdade racial na política.

O magistrado é juiz auxiliar do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“..se quisermos corrigir a distorção que existe no parlamento, em algum momento vamos ter que reservar um percentual de candidaturas para negros, não de vagas no Congresso..”, diz o juiz.

Nas eleições de 2018 entre 517 eleitos e reeleitos para a Câmara Federal, juntos negros e pardos são apenas 124, ou aproximadamente 25% do total. A maioria da população brasileira é formada de negros.

Ministros, Moraes e Lewandowski, comandarão as Eleições 2022

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Do Conjur

Os ministro do STF, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, são respectivamente os novos presidente e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Eles tomarão posse em 16 de agosto e comandarão as eleições deste ano.

A nova direção do TSE terão como umas das metas imperativas ‘tolerância zero’ para ação de milícias digitais.

“Nossas eleitoras e eleitores não merecem a proliferação de discursos de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação, por coação e medo, de seus votos por verdadeiras milícias digitais (..) A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra democracia no Brasil”, disse Alexandre de Moraes, após ser eleito.