PARCERIA: vereadores fazem homenagem a Carlos Brandão

Os vereadores de São Luís, liderados pelo presidente da Câmara Municipal, Paulo Vitor (PSDB), homenagearam o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira, dia 20, com uma placa pela parceria com o Poder Legislativo na capital.

A solenidade ocorreu no Salão de Atos do Palácio dos Leões. O governador agradeceu a homenagem e ratificou o compromisso da boa relação do executivo estadual com a Câmara Municipal de São Luís.

“Recebi dos vereadores de São Luís uma grata homenagem. A placa de reconhecimento pela parceria ao longo de mais este ano entre o nosso governo e a Câmara Municipal reforça essa boa relação. Seguiremos, de mãos dadas, em prol da nossa cidade”, destacou Brandão.

Paulo Victor denuncia extorsão do promotor Zanony Filho

O vereador Paulo Vitor (PCdoB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira, dia 4, o presidente da casa, Paulo Victor (PSDB) fez grave denúncia de extorsão, perseguição e ameaça, que vem sofrendo, praticada, segundo ele, pelo promotor Zanony Passos Silva Filho.

Paulo Victor falou sobre operação ocorrida na Câmara, há três meses, tendo como alvo diversos vereadores para investigar destinação de emendas parlamentares.

O presidente da Câmara afirmou que conheceu o promotor há um ano e este sempre se mostrou solícito, até que, há um mês, foi convidado por ele para conversar e que queria cargos na Câmara, ocasião em que começaram as ameaças. Paulo Victor destacou se tratar de um tema de difícil resolução, mas que conta com a justiça para acompanhar o andamento do caso.

Extorsão – Paulo Victor disse que Zanony chegou a enviar lista de pessoas a serem nomeadas no gabinete do presidente. Cobrando esse pedido, Zanony passou a mandar diversas mensagens, áudios e ligações para que não avançasse em medidas contra a Câmara. Segundo Paulo Victor, as ligações eram diárias com os pedidos e duas pessoas chegaram a ser nomeadas e nunca teriam comparecido para trabalhar. Em novo pedido de reunião, Zanony teria apresentado lista com pedido de mais nomeações, recebendo uma negativa do vereador.

Zanony mandou uma foto do presidente e da sua família e citou que ele seria investigado pelo Gaeco, órgão do Ministério Público. Zanoni entrou com ação pedindo prisão, busca e apreensão, perda do mandato e sequestro de bens envolvendo vários vereadores que haviam sido procurados pelo referido promotor e, em especial, ao presidente da casa, Paulo Victor.

“Descobri que essa investigação era falsa e neste dia cortei todas as relações e conversas com esse cidadão. Mesmo assim, ele continuou me mandando mensagens e ligado insistentemente, cobrando salário que não caiu na conta dele. Uma pessoa que nunca trabalhou, querendo ter salário nesta casa (…) A defesa que faço não é contra o Ministério Público, mas contra um promotor de Justiça chamado Zanoni Filho. Não compactuamos com ameaças e chantagens. Está aberta uma ação de busca e apreensão, pelo fato de eu não ter cedido a chantagem desse promotor. Tenho recebido várias mensagens em minha casa, que eu estou prestes a ser alvo de medidas judiciais. Por isso, estou aqui na Câmara, dando este testemunho, fazendo essa explanação. Vou entrar com medida, hoje, no Conselho Nacional do Ministério Público, para que retirem o promotor Zanoni de todas as investigações. Muito corta meu coração e me desonra, subir à tribuna com essa declaração, mas, assim não fizer, estarei participando, de forma ativa, de um erro e cometendo um crime (…) Espero em Deus e na justiça do Maranhão, que se corrija esse erro. Se existe erro nesta casa legislativa, que se corrija na justiça, apurando, investigando, não com outro erro. Estou tendo um ato de desespero. É hora de mostrar que essa Câmara não é formada só de bandidos e bandidas. Se há erro, que seja punido, mas, não dessa forma. E, tenho certeza, que nenhum juiz deixará isso passar impune (…) Tenho família, esposa, filhos e mãe e só Deus sabe como a família sofre nesse momento”, destaca Paulo Victor.

Paulo Victor concluiu sua fala pontuando que, “a coragem para falar tem que ser grande e a justiça deve estar do lado. Eu imploro a ajuda do Conselho Nacional do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, neste caso, que acompanhem o que está acontecendo. Ele explicou que esta é uma matéria técnica e o fato político, dará oportunamente, em breve.

FUNDEF: Braide sanciona Lei dos precatórios, mas veta emendas

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), comunicou nesta terça-feira, dia 31, que sancionou a ‘Lei dos precatórios do Fundef, mas que vetou emendas apresentadas pelos vereadores porque, segundo ele, “não obedece vários requisitos legais”.

Eduardo Braide também já enviou a mensagem à Câmara de Vereadores.

“Por isso, encaminhei à Câmara Municipal o projeto de lei que respeitava: o acordo firmado na justiça, a emenda constitucional, a lei federal, o acórdão do Tribunal de Contas da União e a decisão tomada por vocês em audiência pública (…) Mas o projeto foi aprovado com emendas que não obedecem a vários requisitos legais. Sendo assim, com base em parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), sancionei a lei, mas vetando os artigos contrários ao acordo judicial, à lei e ao acórdão do TCU (…) Já enviei a mensagem com os vetos à Câmara de Vereadores e, caso os vetos sejam mantidos, no mesmo dia, encaminharei uma nova mensagem com os dispositivos na forma da lei, para agilizarmos o repasse dos precatórios a vocês. O meu compromisso segue firme com vocês!”, informou Braide.

Paulo Vitor desiste da disputa pelo Palácio de La Vardière

O vereador Paulo Vitor (PCdoB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira, dia 2, anunciou sua desistência da disputa pela prefeitura da capital. Ele agradeceu o apoio de seus pares e lideranças ao longo do período em que manteve sua pré-candidatura, e ainda, justificou sua decisão a questões e pessoas e familiares.

“Deus sempre nos ensina que há o tempo certo para tudo em nossas vidas. E, depois de muito refletir, ouvir nossas bases e importantes aliados que nos ajudaram até aqui, anuncio que estou retirando minha pré-candidatura a prefeito de São Luís (…) Seguirei coerente com o que quero para nossa cidade e, para que ela seja gerida com mais sensibilidade, vou continuar sendo uma voz ativa na luta por uma vida mais digna para todos, principalmente para os menos favorecidos (…) Agradeço o apoio recebido e desejo boa sorte aos que permanecerão nessa jornada. O futuro a Deus pertence, mas no presente, nossa missão legislativa seguirá sendo prioridade, servindo São Luís com ainda mais dedicação, na casa que o povo nos colocou”, destacou Paulo Vitor.

Rubens Jr debate ‘minirreforma eleitoral’ com vereadores de SL

O deputado federal, Rubens Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira, dia 18, na Câmara de São Luís, debateu com os vereadores da capital maranhense, sobre minirreforma eleitoral que segue para votação no Senado nas próximas semanas.

Rubens Junior, relator da medida, defendeu os principais tópicos que devem ser alterados com a aprovação.

“Nós decidimos fazer pequenos ajustes na lei eleitoral para defender o nosso modelo, visando simplificá-la naquilo que é consensual para desburocratizar e partindo de uma visão de dentro: de quem conhece, quem disputa eleição, sem permitir nenhum retrocesso para a sociedade”, pontuou Rubens Júnior.

O deputado destacou as principais mudanças: menos partidos, propaganda mais simples e mais mulheres na política. A proposta se desdobra em novas regras das sobras de vagas, federação, cotas, registro, candidaturas coletivas, prestação de conta, fundo partidário, financiamento, propaganda, inelegibilidade e desincompatibilização.

O painel com o objetivo de discutiu importantes alterações nas regras das eleições do próximo ano ao introduzir mudanças nas leis que tratam do Código Eleitoral (Lei nº 4.437/65), a dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e a das Eleições (Lei nº 9.504/97), foi proposto pelo vereador Professor Pavão Filho (PDT).

Deputada Iracema Vale agora é também Cidadã Caxiense

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, agora é Cidadã Caxiense em reconhecimento por serviços prestados ao município. A honraria foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues (PT) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela chefe do Parlamento Estadual à cidade.

“Neste ano, vivemos um momento muito especial que foi a Assembleia Itinerante em Caxias. Estamos nos dedicando para que a Casa esteja mais perto do povo. Esse é um projeto que valoriza o municipalismo e resgata o valor de cada cidade (…) Cada região tem seu potencial e na Assembleia damos muito valor a isso. Caxias já tinha o meu coração, mas, agora, reafirmo meu compromisso com o crescimento dessa cidade e com o bem-estar da população (…) Cada região tem seu potencial e na Assembleia damos muito valor a isso. Caxias já tinha o meu coração, mas, agora, reafirmo meu compromisso com o crescimento dessa cidade e com o bem-estar da população”, destacou Iracema em agradecimento.

Felipe Camarão se reúne com cúpula do PCdoB do Maranhão

O governador em exercício, Felipe Camarão (PT), segue com agenda relacionado ao cargo intensa, mas também com atividade política muito forte. Ele recebeu nesta segunda-feira, dia 21, no Palácio dos Leões a cúpula do PCdoB no Maranhão.

“Recebi nesta tarde a executiva estadual do PCdoB do Maranhão e os amigos Marcio Jerry e Rodrigo Lago. Seguimos irmanados trabalhando pelo nosso Maranhão”, destacou Camarão.

PT, PCdoB e PV formam a ‘Federação Brasil da Esperança’ que está se preparando para as eleições municipais 2024. Com a possibilidade do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, se filiar ao PV, o grupo passou a ter um pré-candidato forte na capital.

O deputado federal, Marcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, informou antes da reunião com Felipe Camarão, que voltou a se reunir hoje com Francimar Melo, presidente estadual do PT, de onde saiu otimista com o horizonte para 2024 no estado, principalmente na capital.

Câmara de São Luís diz que apoia a ‘Operação Veu de Maquiavel’

A Câmara Municpal de São Luís se pronunciou através de nota no final da manhã desta quinta-feira, dia 10, para informar que está colaborando com a “Operação Véu de Maquiavel”, realizada hoje em São Luís pelo Ministério Público do Estado através do GAECO ( Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas).

O objetivo da ação é investigar lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa.

“Sobre a operação “Véu de Maquiavel”, realizada na manhã desta quinta-feira (10), pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, a Câmara Municipal de São Luís esclarece que houve total colaboração com a equipe que esteve presente.

Os fatos não são atuais e tem como objeto demandas parlamentares de quatro vereadores. Esta casa reforça que está contribuindo com todas as informações e acessos necessários junto ao Ministério Público.

A Câmara Municipal de São Luís reforça seu compromisso com a transparência diante da população ludovicense e reitera que está sempre à disposição das autoridades para qualquer tipo de esclarecimento.”

Em Sâo Luís foram realizadas buscas e apreensões na Câmara Municipal. São alvos da ação pelo menos quatro vereadores da capital maranhense: Edson Gaguinho (UNIÃO BRASIL), Aldir Júnior (PL), Umbelino Júnior (PSDB) e Francisco Chaguinhas (PODEMOS0).

São investigados pelo GAECO vereadores, servidores públicos, além de outras pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidos no desvio e apropriação de verbas de emendas parlamentares de vereadores da Câmara Municipal de São Luís, por meio de entidades sem fins lucrativos.