Mês: dezembro 2022

“..comprometido em trabalhar para o bem da cidade..”, anuncia Paulo Vitor

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O vereador Paulo Vitor (PCdoB), falou nas redes sociais nesta segunda-feira, dia 26, do entusiasmo em assumir no próximo dia 1º de janeiro de 2023, a Presidência da Câmara Municipal de São Luís.

Eleito para comandar o poder legislativa na capital no biênio 2023-2024, conseguiu vencer a eleição através de um consenso na casa. O resultado foi considerado uma derrota do prefeito Eduardo Braide.

Um dos fortes aliados do governador Carlos Brandão (PSB), o vereador Paulo Vitor, já avisou que não deve ser candidato a reeleição a vereador, o que reforça sua disposição para disputar o Palácio de Lá Ravardiére em 2026.

Paulo Vitor anunciou também para o inicio da retomada dos trabalhos na Câmara, a convocação do titular SMTT (Secretaria Municipal de Transito e Transporte), para prestar esclarecimentos sobre mais uma denuncia contra a gestão do Prefeito Eduardo Braide (PSD).

IPVA e ITCD com desconto em multas e juros até dia 30 de dezembro

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O governo do Maranhão prorrogou até o dia 30 de dezembro o prazo de adesão às reduções de multas e juros de débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

O programa de benefícios para pagamento de débitos de IPVA e ITCD, alcança os tributos vencidos até dezembro de 2021 e, também, para débitos de 2022, com regras específicas para cada situação, beneficiando milhares de contribuintes que possuem débitos dos dois impostos estaduais.

Para o IPVA 2022 contribuinte terá apenas a opção de pagamento a vista com redução de 100% das multas e juros.

Benefícios ITCD

Contribuintes com débitos de ITCD inscritos até 31 de dezembro de 2021 terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12 vezes, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

Já para os débitos do ano de 2022, a redução das multas e juros será apenas para pagamento à vista. Na hipótese de parcelamento, o débito poderá ser dividido em até 36 vezes pelo contribuinte, porém, sem redução de multas e juros.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista, pode ser feito na página do ITCD no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz): no portal da Secretaria de Estado da Fazenda.

Já o parcelamento desse imposto deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz para assinatura do termo de parcelamento.

Benefícios IPVA

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados.

Contribuintes com débitos de IPVA inscritos até 31 de dezembro de 2021 terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12 vezes, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

Para os débitos do ano de 2022, a redução de 100% das multas e juros será apenas para pagamento à vista. O contribuinte não terá mais a opção de parcelamento do débito, visto que o vencimento da parcela não poderia ultrapassar o vencimento de 31/12/2022.

A adesão pode ser feita por meio do acesso ao portal da Sefaz na internet, na página do IPVA.

“É hora de pôr fim a isto.”, Dino sobre ‘acampamentos bolsonaristas’

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O futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), em entrevista à GloboNews, nesta segunda-feira, dia 26, disse que passou da hora dos acampamentos na frente dos quartes serem desmontado, “..é hora de pôr fim a isto. É urgente que isto ocorra”.

Flávio Dino chamou as concentrações bolsonaristas na frente dos quarteis de “incubadoras de terroristas”, a declaração ocorreu após a prisão do empresário bolsonarista, George Washington, que está preso n Presidio da Papuda em Brasília, por tentar explodir uma bomba no sábado dia 26, nas proximidades do Aeroporto na Capital Federal.

O futuro ministro da Justiça Flávio Dino, disse que espera as Forças Armadas desmonte, ainda esta semana, esses acampamentos, até para que a posse do presidente Lula. Sobre o futuro dos atos antidemocráticos, Flávio Dino lembrou que “Constituição diz que são crimes inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de anistia”.

O presidente Lula que passou o Natal em São Paulo, está de volta hoje em Brasília, para concluir sua equipe ministerial. O anuncio dos 16 nomes restantes deverá acontecer até o final desta semana.

“Bom dia. Chegamos à última semana do ano e hoje volto para Brasília. Ainda temos 6 dias de muito trabalho para a nossa posse e daí o início do nosso governo. Uma nova página para o Brasil, com mais democracia e direitos para o povo brasileiro. Uma boa semana para todos.”, disse Lula.

O Aeroporto Internacional de Brasília, a Inframerica afirmou que haverá reforço do policiamento ostensivo e da vigilância do terminal nesta semana.

Virada do Ano na Litorânea em São Luís terá 10h de show

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Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), programou um super evento da virada em São Luís. Um réveillon de frente para o mar com dez horas de show.

Seis atrações comandarão a festa em uma moderna, segura e criativa estrutura de palco, som, leds e ornamentação que será montada na nova extensão da Avenida Litorânea.

A programação começa na tarde do dia 31 (sábado) às16h com o grupo Raiz Tribal; das 17h30 às 19h30 tem Argumento e Bicho Terra; às 21h30, sobe ao palco a artista maranhense Fuega.

A cantora cearense Taty Girl começa o show às 23h30 e vai comandar a virada do ano. Já no dia 1° de janeiro, às 2h da manhã, chega ao palco o cantor maranhense Erickson Andrade, com um repertório eclético e variado, resultado de quase 20 anos de carreira.

O réveillon do Maranhão conta com a parceria de diversas secretarias e órgãos estaduais, cada um desenvolvendo um papel especial para que o evento seja um grande sucesso. 

A expectativa é de que pelo menos 150 mil pessoas passem pelo local do Réveillon do Maranhão. Ao todo, 1.500 prestadores de serviços diretos e indiretos, estão trabalhando no local.

Programação dia 31/12
16h – Raiz Tribal
17h30 – Argumento
19h30 – Bicho Terra
21h30 – Fuega
23h30 – Taty Girl

Programação dia 01/01
2h – Erickson Andrade

Policia Civil prende suspeito de atentado com explosivo em Brasília

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Do UOL

O futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse neste domingo, dia 25, que vai propondo a criação de ‘grupos especiais contra terrorismo’ no país.

A medida será adotada após o resultado das investigações e prisão de George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, suspeito de ser o responsável pela tentativa de explosão nas proximidades do Aeroporto de Brasília.

“Irei propor que o Procurador Geral da República e o Conselho Nacional do Ministério Público constituam grupos especiais para combate ao terrorismo e ao armamentismo irresponsável. O Estado de Direito não é compatível com essas milícias políticas.”, informou Dino.

O homem preso pela polícia na noite de ontem, sábado, dia 24, na capital federal, é bolsonarista e frequentador do acampamento em frente ao quartel do Exército em Brasília.

Nas redes sociais, Flávio Dino, destacou a gravidade do problema e ressaltou o importante do trabalho das autoridades. Para ele, “não há pacto político possível e nem haverá anistia para terroristas, apoiadores e financiadores”, no Brasil.

De acordo com a polícia, o suspeito é empresário do ramo de gás no Pará, alugou em novembro um apartamento de classe média do Distrito Federal. Foram encontrados no imóvel: duas espingardas, um fuzil, dois revólveres, três pistolas, cinco emulsões explosivas, munições e uniformes camuflados.

“a mensagem a cada brasileiro é de esperança”, Lula sobre o Natal 

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“Gostaria de desejar um Feliz Natal a cada um e a cada uma dos 215 milhões de brasileiros e brasileiras. Sei que, infelizmente, muitas famílias não terão o que comemorar, porque estão sofrendo com a fome, o desemprego, a inflação e o endividamento (…) Sei também que esta é uma época especialmente triste para centenas de milhares de famílias que perderam seus entes queridos para a Covid. E para tantas outras que perderam tudo por causa das fortes chuvas que atingem vários estados (…) Fico triste em saber que muitas famílias não estarão reunidas para celebrar este Natal, como faziam todos os anos, porque foram divididas pelo ódio político que jogou pais contra filhos, irmãos contra irmãos (…) Mas a mensagem que trago para cada brasileiro e cada brasileira é de esperança. A esperança que a maioria do povo brasileiro depositou nas urnas no dia 30 de outubro. A esperança que nos faz seguir sempre em frente, apesar de todos os obstáculos (…) Desejo que o Natal seja o da reconciliação das famílias, e da reconciliação do Brasil consigo mesmo. Vou trabalhar mais do que trabalhei nos governos anteriores para que o Natal de todos, em especial dos que mais precisam, seja melhor no próximo ano (…) Que este Natal, apesar de todas as dificuldades, marque o início da reconstrução do Brasil. E que possamos reconstruir, dentro de cada um de nós, o espírito de união, fraternidade, paz, amor e esperança.”, diz Lula, em mensagem de Natal.

Polícia e Bombeiros acionados para suspeita de bomba em Brasília

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O futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que na prática parece já está no cumprimento do cargo, no inicio da tarde deste sábado, dia 24, disse que está acompanhando o trabalho da polícia sobre a bomba encontrada nas proximidades do Aeroporto de Brasília.

“Estamos acompanhando as apurações sobre suposto artefato explosivo encontrado em Brasília na manhã deste sábado. Teremos informações oficiais em breve (…) Há no material “emulsão de pedreira”. Exames periciais do artefato, assim como investigações, estão sendo executadas pela Polícia Civil do Distrito Federal. Equipe da transição acompanhando.”, disse Flávio Dino.

No final da manhã de hoje Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros foram acionados adotar as providências sobre a denuncia.

Ministério de Lula aumenta número de mulheres no Senado

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Da CNN Brasil

A escolha dos ministros do próximo governo Lula, a partir de 1º de janeiro de 2023, aumentará o número de mulheres no Senado Federal. Pelo menos até o momento três senadores foram anunciados para pastas no governo que serão substituídos no senado pelas suplentes: Flavio Dino (PSB-MA), Welington Dias (PT-PI) e Camilo Santana (PT-CE).

Os três ex-governadores e foram eleitos para o senado em 2022. Chamados para compor o ministérios, assumirão no Senado Federal as respectivas suplentes: Paula Lobato (PSB-MA), Jussara Lima (PT-PI) e Augusta Brito de Paula (PT-CE).

Esse número deve aumentar a partir de terça-feira, dia 27, data anunciada por Lula para fechar sua equipe ministerial, com o anuncio dos últimos 16 nomes, entre eles, do senador Carlos Fávoro (PSD-MT que deverá assumir o Ministério da Agricultura.

Na sua cadeira no Senado assumirá a suplente, Margareth Buzetti, que se filou ao PSD, sexta-feira, dia 23, partido presidido por Gilberto Kassab. Ela estava filiada ao PP, sigla presidida por Ciro Nogueira aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Entre as 27 cadeiras que estiveram em disputa nas eleições de 2022, apenas quatro foram conquistadas por mulheres. Damares Alves (Republicanos-DF), Tereza Cristina (PP-MS), Dorinha (União Brasil-TO) e Teresa Leitão (PT-PE) venceram suas disputas.

Inicialmente, portanto, o Senado contaria com apenas 10 mulheres entre os 81 parlamentares que compõem a Casa. Com as indicações de Lula, o número deverá saltar para 14 a partir de 2023.