Autor: Edvaldo Oliveira

Lula chama Bolsonaro de ‘covardão’ durante reunião ministerial

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O presidente Lula (PT), reuniu seus ministros nesta segunda-feira, dia 18, para avaliarem as ações do governo e definir novas medidas para o país. Mas, o presidente não resistiu e colocou a tentativa de ‘golpe no 8 de janeiro’ e o ex-presidente Bolsonaro, a quem classificou de ‘covardão’, na pauta da reunião, ao dizer que não há mais duvidas que o país esteve muito próximo de sofrer um golpe, e que mais que nunca a democracia precisa ser fortalecida.

“Se, há três meses, quando falávamos de golpe parecia só insinuação, hoje temos certeza de que esse país correu sério risco de ter um golpe em função das eleições de 2022”.

Eleições 2024: pesquisa interna anima aliados de Duarte Jr. em SL

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Do Blog do Gilberto Leda

Levantamento qualitativo apresentado recentemente, relacionado à disputa eleitoral em São Luís, em reunião que contou a presença do governador Carlos Brandão, animou positivamente a articulação da pré-candidatura de Duarte Jr (PSB), à prefeitura da capital maranhense, principal ameaça à reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Participaram da reunião: Rubens Pereira (secretário de Articulação Política), o governador Carlos Brandão, Duarte Jr, o vice-governador Felipe Camarão (PT), o presidente estadual do MDB, Marcus Brandão e Ricardo Cappelli (PSB).

Manoel Canabarro foi confirmado como marqueteiro da campanha de Duarte, ele comandou a campanha vitoriosa no 1º turno do governador Carlos Brandão nas Eleições 2022. O grupo liderado pelo governador, poderá ter candidatura única em São Luís.

Encontro Estadual do PT no Maranhão acontece dias 18 e 19 de março

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Os petistas no Maranhão se reunirão nos próximos dias 18 e 19 de março, em São Luís, no Encontro Estadual do PT, na Assembleia Legislativa do Estado, com presença confirmada da deputada Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do partido.

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), classificou a realização do encontro como importante para discutir, entre outros temas, sobre a defesa da democracia.

” Momento propício para dialogarmos sobre o nosso partido e o seu papel na defesa da Democracia. Levando em consideração o fortalecimento do nosso campo político, através, das eleições municipais de 2024, com foco em candidaturas que reforcem e tenham compromisso com a Democracia e o povo do Maranhão. “, destacou o vice-governador petista, Felipe Camarão.

Como parte da programação haverá uma coletiva de imprensa na terça-feira, dia 19, 11 horas, no Hotel Veleiros, antes a presidenta nacional do partido e dirigentes estaduais da legenda no Maranhão, se reunião com os pré-candidatos do partido a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas Eleições 2024.

Grupo de trabalho no MA terá integrantes da Petrobras e Amazônia Legal

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O governo do Maranhão e demais estados que integram o Consórcio Amazônia Legal participaram do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, promovido pela Petrobras, em São Luís.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão anunciou a criação de um grupo de trabalho que terá a presença da Petrobras e dos secretários de Meio Ambiente da região amazônica.

“Hoje é um marco com o diálogo sobre a Margem Equatorial e, a partir de agora, vamos montar um grupo de trabalho com a Petrobras e os secretários de Meio Ambiente dos estados da Amazônia Legal para apresentar um projeto sustentável, voltado para a exploração de petróleo e para a preservação do meio ambiente. Sem esse conjunto não há avanço (…) Confirmando a existência de petróleo teremos royalties que vão gerar emprego e renda, que é o que lutamos para o nosso povo. Nós estamos preparando o nosso estado, investindo em educação, educação técnica e profissional, para garantir empregos. Eu não tenho dúvida que, com o nosso povo preparado, vamos ocupar esse mercado de trabalho, além das grandes empresas que virão para o Maranhão”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O Maranhão conta com dois campos que possuem potencial de petróleo e que estão dentro da área de pesquisas da Petrobras: a Bacia de Barreirinhas e a Bacia do Pará-Maranhão. O governador destacou que o primeiro passo para a confirmação da presença do combustível é a prospecção das áreas, o que pode representar um novo momento para o desenvolvimento do estado.

O evento, realizado no Hotel Blue Tree Towers, no bairro Calhau, debateu a justiça social na transição energética e abordou a Margem Equatorial, faixa da costa que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte, e que apresenta um grande potencial de petróleo. A região terá um investimento de US$ 3,1 bilhões – o que representa R$ 15,5 bilhões – em pesquisas que serão realizadas pela Petrobras nos próximos cinco anos.

Homem sai de ‘tornozeleira’ da Casa da Mulher Brasileira após oitiva

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Um homem de 43 anos, após participar de oitiva na Casa da Mulher Brasileira, na última quinta-feira, 14, após descumprir medida protetiva, foi obrigado pela Justiça a usar tornozeleira eletrônica.

O Ministério Público do Maranhão foi representado pela titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, Selma Regina Martins.

A ex-companheira do agressor relatou ter sofrido várias violências de natureza sexual, moral e psicológica ao longo do relacionamento. Também afirmou que o ex-companheiro recentemente tentou alugar para terceiros a casa em que ela mora com os filhos.

Durante a audiência, o homem cometeu desacato, conforme decisão da Justiça.

Além da tornozeleira a agressor terá que cumprir prorrogação das medidas protetivas de urgência pelo prazo de 180 dias; a inclusão da medida de proibição de aproximação da casa e do local de trabalho da ex-companheira; a permanência da requerente e dos filhos no imóvel em que estão atualmente até que a questão seja decidida no juízo de família; o encaminhamento da mulher para programas oficiais de proteção, inclusive com acompanhamento psicológico para ela e os filhos, nos termos da Lei Maria da Penha.

Iracema Vale e o presidente da Petrobras falam da exploração da Margem Equatorial

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Do AL-MA

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, comandou nesta quinta-feira, dia 14, a recepção no parlamento estadual ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, quando foram trados temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, entre eles, o potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial.

“O presidente da Petrobras trouxe boas novas à população do Maranhão. Ele deixou muito claro que a empresa busca um desenvolvimento sustentável. Saímos dessa conversa com a tranquilidade de que não haverá danos ambientais e prejuízos às populações dessa área a ser explorada. Somos muito gratos pela visita”, afirmou Iracema Vale.

Jean Paul Prates manifestou a satisfação de visitar o Poder Legislativo Estadual presidido, pela deputada Iracema Vale.

“É uma grande satisfação visitar esta Casa e ser muito bem recebido por todos os parlamentares. Trago, também, o abraço do presidente Lula à presidente Iracema Vale e demais parlamentares. Estamos à disposição para contribuir com o desenvolvimento do Maranhão (…) Estamos falando de uma área que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, que tem um grande potencial, não só de reservas de petróleo e gás, mas, também, de energia eólica, solar, logística, cabotagem e turismo. Essa área deve ser vista como um ambiente de investimentos sustentáveis, com responsabilidade social, que pode ser tremendamente importante para o desenvolvimento do Maranhão (…) No momento, estamos na fase de pesquisa e dimensionamento do potencial da Margem Equatorial. Quando entrarmos na fase de exploração do seu potencial, cumpriremos todos os protocolos de observância da preservação ambiental. Temos plena consciência na qualidade do nosso investimento do ponto de vista da segurança ambiental, industrial e dos trabalhadores. Temos mais de três mil poços perfurados no mar, em todo o mundo, sem nenhum incidente”, disse Prates.

Participaram do encontro os deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), João Batista Segundo (Republicanos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Neto Evangelista (União), Ricardo Arruda (MDB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Fernando Braide (PSD), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Hemetério Weba (PP ), Rafael (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

Prefeitura de São Luís tem dois anos para acabar com transporte de carroça

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O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, acolheu pedidos do Ministério Público Estadual contra o Município de São Luís, em “Ação Civil Pública”.

Na ação o Ministério Público alegou que, por meio de Inquérito Civil, constatou que o Município de São Luís tem praticado condutas de maus-tratos aos animais de tração, violando a Lei Municipal nº 215/2010Sentença judicial obriga o Município de São Luís a resgatar, cuidar, cadastrar, acompanhar, identificar e buscar abrigo e adoção para os todos os animais de tração que se encontrem abandonados nas ruas da capital.

“…proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais a crueldade…”, disse o juiz na sua decisão.

Em 60 dias, o Município de São Luís deve elaborar e apresentar um plano, com o auxílio de veterinários e assistentes sociais, para reduzir o número de animais de tração que circulam na cidade até a sua total proibição, no prazo máximo de dois anos.

O plano deve conter medidas voltadas para readequar ou recolocar os carroceiros cadastrados na Prefeitura, com pagamento temporário de um auxílio, para garantir uma renda mínima a esses profissionais.

Também deverá oferecer cursos profissionalizantes para qualificar os carroceiros para novas profissões e linhas de financiamento, para que os condutores cadastrados adquiram outros meios de transporte.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT informou, no processo, que no último levantamento realizado, em 2013, foram identificados cerca de 30 carroceiros atuando em São Luís, dentre eles 70% responderam que pretendiam abandonar a profissão em menos de 10 anos.

Alessandro Martins é solto, mas terá que usar tornozeleira eletrônica

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O empresário Alessandro Martins, que se encontrava preso desde o último mês de fevereiro na capital maranhense, foi solto nesta quinta-feira, dia 14, por determinação do juiz, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís.

Ele foi preso durante ação de busca e apreensão, realizada pela Polícia Civil, na sua residência, ao tentar impedir a determinação da justiça. Ele teria desacatado os policiais que o conduziram à delegacia e ao comunicarem ao juiz o que ocorreu, o magistrado determinou a prisão do empresário.

O magistrado determinou que Alessandro Martins cumpra medidas cautelares, entre elas, o uso de tornozeleiras. Ele permanecerá em liberdade enquanto durar os processos que tramitam contra ele na Justiça.