AL-MA aprova reajusta de professores contratados da Educação Básica

A Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória 401/2023, que reajusta os salários dos professores da Educação Básica contratados temporariamente pelo Governo do Estado. 

A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Segundo a MP, a partir de 1º de janeiro de 2023, os salários passam a ser de R$ 2.210,28 para os que trabalham no regime de 20 horas. Por sua vez, de acordo com o texto normativo, os professores contratados que trabalham em regime de 40 horas semanais receberão, também a partir de 1º de janeiro de 2023, a ‘Gratificação por Condições Especiais de Trabalho’.

Na mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) justifica que a proposição tem por finalidade alterar a legislação vigente para revalidar o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação.

Márcio Jerry chama de ‘Fake News absurda’ acusação de assédio

O deputado federal, Márcio Jerry, Presidente do PCdoB no Maranhão, acusado de assédio pela deputada, Júlia Zanata (PL-SC), classificou a acusação de ‘fake news absurda’.

O PL disse que vai representar Márcio Jerry na Comissão de Ética da Câmara, já o PCdoB informou que fará o mesmo contra a deputada Júlia Zanata por ‘fake news’.

“…A sorte que alguém pegou a cena ABSURDA! Deputado do Partido Comunista do Brasil do estado do Maranhão, Marcio Jerry. Se fosse uma deputada de esquerda e um deputado de direita: já sabem né?…”, disse a deputada.

O episódio ocorreu ontem durante a tumultuada sessão que pretendia ouvir o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a sessão foi encerrada após 1 hora e 40 minutos do inicio, por conta da confusão entre parlamentares da base do governo e bolsonaristas.

AL-MA recebe visita do deputado mineiro Adriano Alvarenga

A Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu nesta terça-feira, dia 11, o deputado estadual Adriano Alvarenga (PP), de Minas Gerais. O objetivo da visita foi reforçar a cordialidade com os parlamentares e conhecer o funcionamento e desempenho da Casa Legislativa maranhense.

A presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale (PSB), agradeceu a visita.

“Foi um prazer receber o deputado Alvarenga para acompanhar a rotina da Assembleia hoje. Ele nos trouxe muitas palavras de incentivo, cordialidade e demonstrou seu desejo, assim como o nosso, de trabalhar pelo povo”, afirmou.

Segundo Alvarenga, a finalidade de sua visita é trocar ideias e experiências com os parlamentares maranhenses.

“Estou aqui para ganhar conhecimento sobre o que está dando certo no Parlamento Estadual do Maranhão e levar essas informações a Minas Gerais, bem como trazer o que estamos fazendo de produtivo e eficiente por lá (…) Tive a grata surpresa de encontrar uma mulher no comando desta Casa, que, certamente, juntamente aos demais parlamentares, tem feito um trabalho íntegro para o fortalecimento e desenvolvimento do Maranhão”, ressaltou o parlamentar mineiro.

Dino reclama da ‘falta de segurança’ na Comissão de Segurança da Câmara

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou a audiência na Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, nesta terça-feira, dia 11, ainda no inicio por causa do tumulto e confusão durante a sessão entre parlamentares governistas e bolsonarista.

Durante a confusão e uma das discursões deputada bolsonarista, Carla Zambelli (PL-SP), teria mandado o deputado Duarte Jr (PSB-MA), “…tomar no c...”, o parlamentar disse que vai representar a deputada no Conselho de Ética pelo suposto xingamento.

É a segunda participação do ministro Flávio Dino em audiência na Câmara Federal em poucos dias, semana passada ele esteve na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça), também marcada por polêmica envolvendo deputados governistas e de oposição.

Felipe Camarão assume interinamente o governo do Maranhão

O vice-governador e Secretário de Educação do Maranhão, assumiu interina o governo do estado, nesta terça-feira, dia 11, após a viagem do governador Carlos Brandão (PSB) para a China, na comitiva do presidente Lula (PT).

O governador Carlos Brandão deve desembarcar em Xangai na noite de quarta-feira, dia 12, o objetivo da comitiva brasileira serão acordos bilaterais em diversas áreas, como agricultura, ciência e tecnologia, meio ambiente, economia, comércio e investimentos.

A delegação conta com 40 autoridades: cinco governadores, nove ministros, oito senadores e 19 deputados federais.

É a primeira vez que Brandão viaja ao país asiático após sua reeleição como governador. Já Lula é o primeiro presidente a ser recebido pelo chefe de Estado chinês, Xi Jinping, após assumir a Presidência da República em 1º de janeiro de 2023, para exercer o cargo pela terceira vez.

Eduardo Braide cria Gabinete de Segurança Escolar em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta segunda-feira, dia 10, a criação do Gabinete de Segurança Escolar, com objetivo de contribuir para um ambiente e cultura de paz nas escolas.

Também caberá ao Gabinete de Segurança Escolar a prevenção e combate a situações de insegurança nas escolas; participação da comunidade escolar nas definições das políticas e ações de segurança; desenvolvimento de programas específicos voltados para gestores, professores e alunos; planejamento e execução simulada de reações a situações de emergência; realização periódica de diagnósticos da situação de segurança das imediações das unidades de ensino; entre outras medidas. 

Participaram da reunião que culminou com o anuncio da criação do Gabinete de Segurança: Caroline Marques Salgado (Semed); Marcos Affonso (Semusc); Felipe Falcão (Semit); e de Governo (Semgov), Emilio Murad; bem como técnicos destes órgãos para deliberar sobre o tema.

Justiça determina remanejamento de famílias abrigadas no Centro Paroquial em Bacabal

Do

Do MP-MA

O Ministério Público do Maranhão e Defensoria Pública do Estado em Ação Civil Pública determinou o município de Bacabal remaneje famílias que se encontram abrigadas no Centro Paroquial da Igreja de Santa Teresinha, em decorrência da cheia do Rio Mearim, para outras localidades que estejam ou venham a estar à sua disposição e que possuam condições adequadas de higiene e segurança.

Em vistoria o Ministério Público constatou que as famílias instaladas no local estão em condições bastante precárias.

A justiça estabeleceu prazo para cumprimento da medida liminar, sob pena de multa no valor R$ 10 mil por dia de atraso, limitada a R$ 200 mil, sem prejuízo de sua revisão e/ou aplicação de outras medidas coercitivas ao Município.

Na decisão, o juiz João Paulo Mello pontua que o remanejamento das famílias para escolas é possível desde que haja unidades disponíveis e sem prejuízo das atividades docentes.