Autor: Edvaldo Oliveira

Camarão e membros do MP e Defensoria na Vice-governadora

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O vice-governador Felipe Camarão (PT), recebeu nesta quarta-feira, dia 10, na sede da Vice-Governadoria, no centro da capital maranhense, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e a corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco.

O objetivo do encontro foi colocar o Ministério Público e Defensoria à disposição para contribuir com o Governo do Estado na defesa do Estado Democrático de Direito, diante dos atos golpistas realizados no país.

O vice-governador também pediu o apoio das duas instituições no combate ao analfabetismo no estado.

Defesa da Democracia: Brandão participa de ato em Brasília

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O governador Carlos Brandão (PSB), participou em Brasília na noite de segunda-feira, dia 9, junto com demais governadores de reunião e ato em defesa da democracia com o presidente Lula. As autoridades presentes, entre elas, ministros do STF, Senado, Câmara Federal e PGR discutiram medidas de segurança após invasões e depredações no centro do poder do país.

Autoridades presentes

Além do governador do Maranhão, Carlos Brandão, estiveram presentes os governadores do Acre, vice-governadora Mailza Assis; Alagoas, Paulo Dantas; Amapá, Clécio Luís; Amazonas, Wilson Lima; Bahia, Jerônimo Rodrigues; Ceará, Elmano de Freitas; Distrito Federal, governadora em exercício Celina Leão; Espírito Santo, Renato Casagrande; Goiás, vice-governador Daniel Vilela; Mato Grosso, vice-governador Otaviano Pivetta; Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; Minas Gerais, Romeu Zema; Pará, Helder Barbalho; Paraíba, João Azevêdo; Paraná, Ratinho Junior; Pernambuco, Raquel Lyra; Piauí, Rafael Fonteles; Rio de Janeiro, Cláudio Castro; Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; Rondônia, representante Augusto Leonel de Souza Marques; Roraima, Antônio Denarium; Santa Catarina, Jorginho Mello; São Paulo, Tarcisio de Freitas; Sergipe, Fábio Mitidieri; e Tocantins, Wanderlei Barbosa.

Representando o Supremo Tribunal Federal, estiveram a presidente do STF, Rosa Weber; e os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Também se fizeram presentes no Fórum o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, além dos senadores Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner.

PMs do MA e de mais sete estados reforçam segurança em Brasília

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Da Agência Brasil

Está publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 10, a Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ, que trata de mobilização de policiais militares do Ceará, da Bahia, de Piauí, Alagoas, do Rio Grande do Norte, Maranhão, de Goiás e do Rio Grande do Sul para atuarem em Brasília com Força Nacional de Segurança Pública.

O apoio das policias militares desses estados se dará é até 31 de janeiro.

Presidente Lula reúne os 27 Governadores do Brasil

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Depois de uma das mais tristes paginas recente da história brasileira, a invasão do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, no domingo, dia 8, em Brasília, por bolsonaristas golpistas, hoje segunda-feira, dia 9, em demonstração de união pela Democracia, o presidente Lula se reuniu com os 27 governadores do país.

Além dos governadores participaram a ministra Rosa Weber, presidente do STF; o procurador Augusto Aras, Procuradoria Geral de Justiça; o deputado Arthur Lira (PP), presidente da Câmara Federal; o senador Vital do Rêgo, vice-presidente do Senado; e ministros do governo.

Após a reunião quando todos se comprometerem em defesa da Democracia, o presidente Lula convidou todos para visitarem as dependências do STF, destruídas pelas ações terroristas.

Poderes da República divulgam nota em Defesa da Democracia

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“Com os presidentes dos Poderes da República no Palácio do Planalto, Rosa Weber, presidente do STF, Vital do Rêgo, presidente em exercício do Senado, e Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Firmes na defesa da democracia. Manifestação conjunta dos presidentes dos Poderes da República, assinada na manhã de hoje, em repúdio aos atos golpistas de ontem em Brasília.”, divulgou Lula.

Chefes de Poderes no Maranhão falam sobre atos antidemocráticos

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); o desembargador Paulo Velten, Presidente do Tribunal de Justiça; o procurador, Eduardo Nicolau, Ministério Público do Maranhão; e o deputado estadual, Glauber Cutrim (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa, concederam entrevista coletiva na manhã, desta segunda-feira, dia 9, para falarem sobre os atos antidemocráticos ocorrido em Brasília e no Maranhão.

Lula e Governadores se reúnem hoje em Brasília

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Os governadores se reúnem com o presidente Lula e os chefes dos demais poderes nesta segunda-feira, dia 9. O encontro está previsto para hoje às 18 horas.

O encontro com o presidente estava previsto para ocorrer no final do mês, mas foi antecipado após os atos terroristas causados por radicais bolsonarista no domingo, em Brasília, onde vandalizaram o Congresso Nacional, STF e o Palácio do Planalto.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), assim como outros gestores estaduais, disponibilizaram suas forças de segurança locais para enfrentarem os ataques terroristas.

“… já determinei que a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão envie reforço policial para dar total suporte em Brasília. Os demais gestores também estão alinhados nesse sentido. Não podemos mais permitir afronta à democracia (…) Também estou em contato com a Federação dos Prefeitos para fortalecer a unidade e combater atos como os vistos hoje, que são inaceitáveis, independentemente da ideologia política…”, destacou o governador.

O Fórum de Nacional de Governadores em nota repudiaram os atos terroristas em Brasília, e ainda, oferecem forças militares estaduais para enfrentar os atos golpistas.

STF afasta Ibanes e manda desmontar acampamentos em 24h

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Do Conjur

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento de Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de governador do Distrito Federal por 90 dias. A decisão leva em conta os atos terroristas contra a corte, o Congresso e o Palácio do Planalto. 

“O descaso e conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no Distrito Federal, tanto do patrimônio público – Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal  – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha”, diz Moraes na decisão. 

Além de afastar Ibaneis, Moraes determinou:

  • A desocupação total, em até 24 horas, dos acampamentos bolsonaristas nas imediações de quartéis generais e unidades militares;
  • A desocupação de todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais em todo o território nacional;
  • A apreensão e bloqueio de ônibus identificados pela Polícia Federal que trouxeram terroristas para o DF;
  • A proibição imediata, até 31 de janeiro, de ingresso de ônibus e caminhões com manifestantes no DF;
  • Que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTI) envie registros de veículos que ingressaram no DF entre 5 e 8 de janeiro;
  • A obtenção, pela PF, de todas as imagens das câmeras de segurança que possam auxiliar o reconhecimento dos terroristas;
  • O bloqueio de canais bolsonaristas no Facebook, Instagram, TikTok e Twitter.