Autor: Edvaldo Oliveira

Flávio Dino anuncia Rafael Brandani na Secretaria de Políticas Penais

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O futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta terça-feira, dia 27, o policial penal Rafael Velasco Brandani para a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça. Ele atualmente e subsecretário de Administração Penitenciária do Maranhão, ele também atuou na área no estado de Minas Gerais.

“O policial penal RAFAEL VELASCO BRANDANI será o novo Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele tem experiência na área, em Minas Gerais e no Maranhão. Neste Estado é o atual subsecretário de administração penitenciária.”, anunciou Flávio Dino.

O escolhido para o cargo de Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça do novo governo Lula, ocorre após a polêmica na semana passada, com o anuncio do nome do Cel da Polícia Militar de São Paulo Nivaldo César Restivo, por causa do episódios do sistema prisional brasileiro, o massacre do Carandiru (SP), que deixou 111 mortos, em 1992.

Rafael Velasco Brandani é policial penal e graduado em Direito, com especializações em Direito Penal, Gestão Pública e Gestão Pública Prisional. Desde 2008, trabalha com administração prisional, com passagem pelos sistemas penitenciários de Minas Gerais e Maranhão. Ele assumiu a subsecretaria de Administração Penitenciária do Maranhão em 2018.

Prefeitura de São Luís abre inscrições para seletivo de professores

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Os interessados podem se inscrever a partir das 10h do dia 27 de dezembro de 2022 até as 17h do dia 9 de janeiro de 2023, no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br) e no site da Fundação Sousândrade (www.fsaduconcursos.org.br), responsável pela execução do seletivo.

A inscrição requer o pagamento de uma taxa de R$ 100,00.

São 786 vagas para professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental anos iniciais e para o Ensino Fundamental anos finais nos componentes curriculares de matemática, língua portuguesa, língua inglesa, ciências, história, geografia, arte, ensino religioso, filosofia, educação especial e educação física.

As provas objetivas serão realizadas no dia 22 de janeiro de 2023, em São Luís. Outra etapa obrigatória será a prova de títulos com a entrega de documentação realizada entre os dias 3 e 5 de março de 2023.

Para pessoas com deficiência, o edital indica a reserva de 15% das vagas e também aponta o período de 27 de dezembro de 2022 a 9 de janeiro de 2023 para a entrega de laudo médico e requisição de atendimento diferenciado.

MedCenter será inaugurada em São Luís Gonzaga na quinta-feira, dia 29

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O município de São Luís Gonzaga do Maranhão, localizado na Região do Médio Mearim, receberá na próxima quinta-feira, dia 29, a unidade da clinica MedCenter (Medicina Integrada).

A clinica contará com atendimento especializado nas áreas de Oftalmologia, Pediatria, Neonatologia e Medicina Estética.

A equipe médica é formada por: Dr. João José (Oftalmologista); Dr. Arllyson Costa (Pediatra e Neonatologista); Dr. Francisco Júnior (Medicina Estética e Oftalmologista); Dr. João Gabriel (Oftalmologista).

A inauguração será às 9h na Praça da Bandeira, no centro da cidade.

“..comprometido em trabalhar para o bem da cidade..”, anuncia Paulo Vitor

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O vereador Paulo Vitor (PCdoB), falou nas redes sociais nesta segunda-feira, dia 26, do entusiasmo em assumir no próximo dia 1º de janeiro de 2023, a Presidência da Câmara Municipal de São Luís.

Eleito para comandar o poder legislativa na capital no biênio 2023-2024, conseguiu vencer a eleição através de um consenso na casa. O resultado foi considerado uma derrota do prefeito Eduardo Braide.

Um dos fortes aliados do governador Carlos Brandão (PSB), o vereador Paulo Vitor, já avisou que não deve ser candidato a reeleição a vereador, o que reforça sua disposição para disputar o Palácio de Lá Ravardiére em 2026.

Paulo Vitor anunciou também para o inicio da retomada dos trabalhos na Câmara, a convocação do titular SMTT (Secretaria Municipal de Transito e Transporte), para prestar esclarecimentos sobre mais uma denuncia contra a gestão do Prefeito Eduardo Braide (PSD).

IPVA e ITCD com desconto em multas e juros até dia 30 de dezembro

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O governo do Maranhão prorrogou até o dia 30 de dezembro o prazo de adesão às reduções de multas e juros de débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

O programa de benefícios para pagamento de débitos de IPVA e ITCD, alcança os tributos vencidos até dezembro de 2021 e, também, para débitos de 2022, com regras específicas para cada situação, beneficiando milhares de contribuintes que possuem débitos dos dois impostos estaduais.

Para o IPVA 2022 contribuinte terá apenas a opção de pagamento a vista com redução de 100% das multas e juros.

Benefícios ITCD

Contribuintes com débitos de ITCD inscritos até 31 de dezembro de 2021 terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12 vezes, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

Já para os débitos do ano de 2022, a redução das multas e juros será apenas para pagamento à vista. Na hipótese de parcelamento, o débito poderá ser dividido em até 36 vezes pelo contribuinte, porém, sem redução de multas e juros.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista, pode ser feito na página do ITCD no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz): no portal da Secretaria de Estado da Fazenda.

Já o parcelamento desse imposto deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz para assinatura do termo de parcelamento.

Benefícios IPVA

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados.

Contribuintes com débitos de IPVA inscritos até 31 de dezembro de 2021 terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12 vezes, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

Para os débitos do ano de 2022, a redução de 100% das multas e juros será apenas para pagamento à vista. O contribuinte não terá mais a opção de parcelamento do débito, visto que o vencimento da parcela não poderia ultrapassar o vencimento de 31/12/2022.

A adesão pode ser feita por meio do acesso ao portal da Sefaz na internet, na página do IPVA.

“É hora de pôr fim a isto.”, Dino sobre ‘acampamentos bolsonaristas’

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O futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), em entrevista à GloboNews, nesta segunda-feira, dia 26, disse que passou da hora dos acampamentos na frente dos quartes serem desmontado, “..é hora de pôr fim a isto. É urgente que isto ocorra”.

Flávio Dino chamou as concentrações bolsonaristas na frente dos quarteis de “incubadoras de terroristas”, a declaração ocorreu após a prisão do empresário bolsonarista, George Washington, que está preso n Presidio da Papuda em Brasília, por tentar explodir uma bomba no sábado dia 26, nas proximidades do Aeroporto na Capital Federal.

O futuro ministro da Justiça Flávio Dino, disse que espera as Forças Armadas desmonte, ainda esta semana, esses acampamentos, até para que a posse do presidente Lula. Sobre o futuro dos atos antidemocráticos, Flávio Dino lembrou que “Constituição diz que são crimes inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de anistia”.

O presidente Lula que passou o Natal em São Paulo, está de volta hoje em Brasília, para concluir sua equipe ministerial. O anuncio dos 16 nomes restantes deverá acontecer até o final desta semana.

“Bom dia. Chegamos à última semana do ano e hoje volto para Brasília. Ainda temos 6 dias de muito trabalho para a nossa posse e daí o início do nosso governo. Uma nova página para o Brasil, com mais democracia e direitos para o povo brasileiro. Uma boa semana para todos.”, disse Lula.

O Aeroporto Internacional de Brasília, a Inframerica afirmou que haverá reforço do policiamento ostensivo e da vigilância do terminal nesta semana.

Virada do Ano na Litorânea em São Luís terá 10h de show

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Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), programou um super evento da virada em São Luís. Um réveillon de frente para o mar com dez horas de show.

Seis atrações comandarão a festa em uma moderna, segura e criativa estrutura de palco, som, leds e ornamentação que será montada na nova extensão da Avenida Litorânea.

A programação começa na tarde do dia 31 (sábado) às16h com o grupo Raiz Tribal; das 17h30 às 19h30 tem Argumento e Bicho Terra; às 21h30, sobe ao palco a artista maranhense Fuega.

A cantora cearense Taty Girl começa o show às 23h30 e vai comandar a virada do ano. Já no dia 1° de janeiro, às 2h da manhã, chega ao palco o cantor maranhense Erickson Andrade, com um repertório eclético e variado, resultado de quase 20 anos de carreira.

O réveillon do Maranhão conta com a parceria de diversas secretarias e órgãos estaduais, cada um desenvolvendo um papel especial para que o evento seja um grande sucesso. 

A expectativa é de que pelo menos 150 mil pessoas passem pelo local do Réveillon do Maranhão. Ao todo, 1.500 prestadores de serviços diretos e indiretos, estão trabalhando no local.

Programação dia 31/12
16h – Raiz Tribal
17h30 – Argumento
19h30 – Bicho Terra
21h30 – Fuega
23h30 – Taty Girl

Programação dia 01/01
2h – Erickson Andrade

Policia Civil prende suspeito de atentado com explosivo em Brasília

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Do UOL

O futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse neste domingo, dia 25, que vai propondo a criação de ‘grupos especiais contra terrorismo’ no país.

A medida será adotada após o resultado das investigações e prisão de George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, suspeito de ser o responsável pela tentativa de explosão nas proximidades do Aeroporto de Brasília.

“Irei propor que o Procurador Geral da República e o Conselho Nacional do Ministério Público constituam grupos especiais para combate ao terrorismo e ao armamentismo irresponsável. O Estado de Direito não é compatível com essas milícias políticas.”, informou Dino.

O homem preso pela polícia na noite de ontem, sábado, dia 24, na capital federal, é bolsonarista e frequentador do acampamento em frente ao quartel do Exército em Brasília.

Nas redes sociais, Flávio Dino, destacou a gravidade do problema e ressaltou o importante do trabalho das autoridades. Para ele, “não há pacto político possível e nem haverá anistia para terroristas, apoiadores e financiadores”, no Brasil.

De acordo com a polícia, o suspeito é empresário do ramo de gás no Pará, alugou em novembro um apartamento de classe média do Distrito Federal. Foram encontrados no imóvel: duas espingardas, um fuzil, dois revólveres, três pistolas, cinco emulsões explosivas, munições e uniformes camuflados.