“a mensagem a cada brasileiro é de esperança”, Lula sobre o Natal 

“Gostaria de desejar um Feliz Natal a cada um e a cada uma dos 215 milhões de brasileiros e brasileiras. Sei que, infelizmente, muitas famílias não terão o que comemorar, porque estão sofrendo com a fome, o desemprego, a inflação e o endividamento (…) Sei também que esta é uma época especialmente triste para centenas de milhares de famílias que perderam seus entes queridos para a Covid. E para tantas outras que perderam tudo por causa das fortes chuvas que atingem vários estados (…) Fico triste em saber que muitas famílias não estarão reunidas para celebrar este Natal, como faziam todos os anos, porque foram divididas pelo ódio político que jogou pais contra filhos, irmãos contra irmãos (…) Mas a mensagem que trago para cada brasileiro e cada brasileira é de esperança. A esperança que a maioria do povo brasileiro depositou nas urnas no dia 30 de outubro. A esperança que nos faz seguir sempre em frente, apesar de todos os obstáculos (…) Desejo que o Natal seja o da reconciliação das famílias, e da reconciliação do Brasil consigo mesmo. Vou trabalhar mais do que trabalhei nos governos anteriores para que o Natal de todos, em especial dos que mais precisam, seja melhor no próximo ano (…) Que este Natal, apesar de todas as dificuldades, marque o início da reconstrução do Brasil. E que possamos reconstruir, dentro de cada um de nós, o espírito de união, fraternidade, paz, amor e esperança.”, diz Lula, em mensagem de Natal.

Polícia e Bombeiros acionados para suspeita de bomba em Brasília

O futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que na prática parece já está no cumprimento do cargo, no inicio da tarde deste sábado, dia 24, disse que está acompanhando o trabalho da polícia sobre a bomba encontrada nas proximidades do Aeroporto de Brasília.

“Estamos acompanhando as apurações sobre suposto artefato explosivo encontrado em Brasília na manhã deste sábado. Teremos informações oficiais em breve (…) Há no material “emulsão de pedreira”. Exames periciais do artefato, assim como investigações, estão sendo executadas pela Polícia Civil do Distrito Federal. Equipe da transição acompanhando.”, disse Flávio Dino.

No final da manhã de hoje Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros foram acionados adotar as providências sobre a denuncia.

Ministério de Lula aumenta número de mulheres no Senado

Da CNN Brasil

A escolha dos ministros do próximo governo Lula, a partir de 1º de janeiro de 2023, aumentará o número de mulheres no Senado Federal. Pelo menos até o momento três senadores foram anunciados para pastas no governo que serão substituídos no senado pelas suplentes: Flavio Dino (PSB-MA), Welington Dias (PT-PI) e Camilo Santana (PT-CE).

Os três ex-governadores e foram eleitos para o senado em 2022. Chamados para compor o ministérios, assumirão no Senado Federal as respectivas suplentes: Paula Lobato (PSB-MA), Jussara Lima (PT-PI) e Augusta Brito de Paula (PT-CE).

Esse número deve aumentar a partir de terça-feira, dia 27, data anunciada por Lula para fechar sua equipe ministerial, com o anuncio dos últimos 16 nomes, entre eles, do senador Carlos Fávoro (PSD-MT que deverá assumir o Ministério da Agricultura.

Na sua cadeira no Senado assumirá a suplente, Margareth Buzetti, que se filou ao PSD, sexta-feira, dia 23, partido presidido por Gilberto Kassab. Ela estava filiada ao PP, sigla presidida por Ciro Nogueira aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Entre as 27 cadeiras que estiveram em disputa nas eleições de 2022, apenas quatro foram conquistadas por mulheres. Damares Alves (Republicanos-DF), Tereza Cristina (PP-MS), Dorinha (União Brasil-TO) e Teresa Leitão (PT-PE) venceram suas disputas.

Inicialmente, portanto, o Senado contaria com apenas 10 mulheres entre os 81 parlamentares que compõem a Casa. Com as indicações de Lula, o número deverá saltar para 14 a partir de 2023.

Divulgado participação dos municípios no ICMS-2023 no MA

Estão publicados no Diário Oficial do Estado, edição 234/2022, do dia 21 de dezembro, os índices definitivos de participação dos municípios maranhenses na receita do ICMS em 2023. A informação é da Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz).

Os municípios recebem, mensalmente, 25% da receita do ICMS, de acordo com a Constituição Federal. O ICMS é o principal imposto arrecadado pelos estados e pagos nas vendas de mercadorias, serviços de transportes, energia e comunicação.

No ano de 2022, a arrecadação do ICMS no Maranhão deve totalizar R$ 11 bilhões, dos quais R$ 2,75 bilhões serão repassados aos municípios de acordo com o que determina a Constituição Federal.

As parcelas pertencentes aos Municípios do produto da arrecadação do ICMS são creditadas pelo Estado, semanalmente, na conta dos municípios segundo os critérios e prazos previstos na Lei Complementar 63/90.

Cel da PM-SP desiste de cargo na Secretaria do Ministério da Justiça

Do Metrópoles

O coronel Nivaldo César Restivo, escolhido para a Secretaria Nacional de Políticas Penais na futura gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, declinou do cargo, segundo nota divulgada na tarde desta sexta-feira, dia 23.

Hoje o site Metrópoles públicou reportagem mostrando que ele comandou PMs denunciados por agredir presos, logo após 111 serem mortos, em 1992, no episódio conhecido como Massacre do Carandiru.

Ele alegou “questões familiares e de natureza pessoal” para abrir mão da indicação feita pelo futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Na nota, ele ainda agradece a indicação, acrescentando que, “em que pese a motivação e o entusiasmo para contribuir, precisei considerar circunstâncias capazes de interferir na boa gestão”.

NOTA

Hoje, 23, conversei com o Ministro Flavio Dino. Agradeci exaustivamente o honroso convite para fazer parte de sua equipe.

Em que pese a motivação e o entusiasmo para contribuir, precisei considerar circunstâncias capazes de interferir na boa gestão.

A principal delas é a impossibilidade de conciliar a necessidade da dedicação exclusiva ao importante trabalho de fomento das Políticas Penais, com o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal.

Assim, reitero meus agradecimentos ao Ministro Flavio, na certeza de que seu preparado conduzirá ao êxito da imprescindível missão que se avizinha.

Governo Lula: Nordeste lidera em nomes para Ministérios

Do UOL

O Nordeste tem sete ministros anunciados até aqui para o governo do presidente Lula (PT). Já foram conhecidos 23 nomes, desses a região comandará pastas importantes como: Educação, Desenvolvimento Sociais, Justiça e Defesa.

Justiça – Flávio Dino (PSB), ex-juiz, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo estado;

Defesa – José Múcio Monteiro (sem partido), pernambucano e ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União);

Casa Civil – Rui Costa (PT), governador em fim de mandato da Bahia;

Cultura – Margareth Menezes (sem partido), cantora baiana;

Educação – Camilo Santana (PT), ex-governador e senador eleito do Ceará;

Desenvolvimento Social – Wellington Dias (PT), ex-governador e senador eleito pelo Piauí;

Ciência e Tecnologia – Luciana Santos (PCdoB), vice-governadora em fim de mandato de Pernambuco;

Secretaria-Geral da Presidência – Márcio Macedo (PT), deputado federal por Sergipe.

Faltando mais 16 nomes serem anunciados para equipe ministerial de Lula, a possibilidade é que o Nordeste seja contemplado com outras as pastas.

AL-MA: aprovado Orçamento do Governo para 2023

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira, dia 22, o Projeto de Lei Orçamentária 400/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2023.

A proposta prevê uma receita total estimada em R$ 25.717.493.400,00 (vinte e cinco bilhões, setecentos e dezessete milhões, quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos reais). A matéria segue para sanção governamental.

O orçamento estimado para as áreas de Saúde e Educação, respectivamente, são R$ 3.402.636.000 (três bilhões, quatrocentos e dois milhões e seiscentos e trinta e seis mil reais) e R$ 5.274.941.000 (cinco bilhões, duzentos e setenta e quatro milhões e novecentos e quarenta e um mil reais). Para a Segurança Pública, por sua vez, a estimativa é de 2.329.033.000 (dois bilhões, trezentos e vinte e nove milhões e trinta e três mil reais).

Carlos Brandão celebra alinhamento com vereadores de São Luís

O governador Carlos Brandão (PSB), segue reforçando seu alinhamento e liderança política no Maranhão. Ele se reuniu nesta quinta-feira, dia 22, com 26 vereadores de São Luís, liderados pelo vereador Paulo Vitor (PCdoB), que assumirá a presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís em 2023.

O governador foi homenageado pelos vereadores pelos relevantes serviços prestados a capital.

“Encontro com 26 vereados da Câmara Municipal de São Luís, que também está perto de dar posse à nova Mesa Diretora. Momento de alinhamento para 2023 e de agradecimento pela caminhada vitoriosa. Grato ainda à homenagem que recebi pelos serviços prestados em nossa capital. Vamos em frente!”, destacou o governador Carlos Brandão.